15.01.2018 | Geral Lei do vereador Kleber Fernandes autoriza parcelamento de multas de trânsito no cartão de crédito

Demais débitos não tributáveis como multas da Semurb, Procon e Covisa, poderão ser parceladas em até 60 vezes

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sancionou e foi publicado no Diário Oficial desta segunda, 15, Projeto de Lei de autoria do vereador Kleber Fernandes que trará grandes benefícios aos natalenses.

A nova Lei (de número 6.774/2018) cria o parcelamento de débitos não tributários junto ao Poder Público Municipal e autoriza a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a implementar o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de crédito ou débito.

No caso dos parcelamentos dos débitos não tributários, o prazo máximo será de 60 meses e as parcelas não poderão ter valor inferior a R$ 50 (no caso das pessoas físicas) e R$ 200 (para as pessoas jurídicas). O projeto não prevê redução de juros ou multas.

“Nossa ideia é permitir que estes créditos, que hoje só podem ser pagos à vista e acumulam um passivo de mais de R$ 100 milhões possa ser negociado. É uma forma de o Executivo fazer caixa e de os cidadãos sanarem uma dívida que, de outra maneira, talvez não conseguissem pagar, gerando ações judiciais com altos custos, de toda a sorte, para o erário”, afirma Kleber Fernandes.

Acerca da possibilidade de pagamento das multas de trânsito com cartão, o vereador explica que a nova Lei é autorizativa, seguindo algo que já está previsto no plano nacional pela resolução 697 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Não há uma obrigação de implantar de imediato, mas acreditamos que a STTU irá adotar todas as medidas necessárias para permitir o uso do cartão para pagamento de multas porque será uma mudança benéfica tanto para o usuário quanto para o Município. Claro que será preciso um tempo para que a Secretaria avalie isso e se estruture para implantar a novidade, até porque isso demanda algumas medidas de adequação estrutural da pasta. Mas o investimento será compensado pela praticidade e pela maior comodidade oferecida ao cidadão”, diz ele.

Entre os exemplos de débitos não tributários podem ser citadas as multas aplicadas por órgãos de fiscalização como Semurb e Procon.

15.01.2018 | Geral Os encantos de Baía Formosa na 9ª edição do Festival Gastronômico

No último fim de semana, entre os dias 12 e 14, aconteceu em Baía Formosa o Festival Gastronômico do município. A 9ª edição contou com oficinas culinárias na Cozinha Show apresentados por chefs de todo Brasil, além de atrações musicais e a feira de artesanato que movimentou os três dias de programação.

O Festival Gastronômico atraiu moradores, turistas e comerciantes, como seu Ademar Galvão (58), que tem um quiosque há vinte anos próximo ao mirante da praia. “Um evento como esse nos ajuda a sair da estagnação econômica, além de divulgar nossa cidade para o mundo”, ressalta.

Os chefs Thiago Gomes e Joseane Paixão trouxeram para a apresentação alguns mitos e verdades sobre os alimentos. Já a chef Simone Grazy, formada pela Faculdade Internacional da Paraíba, em sua primeira vez na praia de Baía Formosa se diz “encantada com o lugar” e trouxe o prato Fettuccine Del Mare, inspirado na atividade pesqueira local.

Nesse ano, o Festival se uniu aos artesãos que puderam expor peças variadas como roupas de crochê, utensílios para a casa ou pinturas nos estandes da feirinha.

Dina Paiva (67), artista plástica desde os 6 anos e há trinta residente no RN, pela primeira vez exibiu suas obras na feirinha de artesanato do Festival. A gaúcha enfatiza a importância de enaltecer a arte local: “Existem grandes artistas em Baía Formosa, tem muita gente boa trabalhando aqui e precisamos divulgar esses talentos”.

“O Festival incentiva o turismo, a gastronomia local e valoriza o que o Rio Grande de Norte tem de melhor que é seu povo. Um evento como esse auxilia na economia e engrandece nosso Estado”, destaca o secretário de Turismo, Ruy Gaspar.

Para Vagner Araújo, Secretário da Sethas e Coordenador do Governo Cidadão, apoiar eventos que disseminam a cultura popular é importante não só para o turismo, mas para geração de emprego. “Baía Formosa é um destino ainda pouco desbravado e a gastronomia é um aliado que está incrementando o turismo da região”, disse.

O evento é uma realização da Secretaria do Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e prefeitura de Baía Formosa, com recursos do Projeto Governo Cidadão via Acordo de Empréstimo com Banco Mundial.

15.01.2018 | Geral Beto pleiteia duplicação da BR-304 e construção da estrada do cajueiro ao DNIT

Em audiência com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT), Willy Saldanha, nesta segunda-feira (15), o deputado federal Beto Rosado (Progressistas/RN) pleiteou a duplicação da BR- 304, entre Mossoró e a rotatória para Tibau, como também a construção da BR-437, conhecida como estrada do Cajueiro.
O deputado argumentou que a duplicação da BR-304 facilitará o trânsito entre o distrito o industrial de Mossoró, ligando o Estado ao Ceará. Já estrada do Cajueiro, na avaliação do parlamentar, facilita o acesso à BR-116, que é a principal estrada de escoamento dos produtos gerados pela região Oeste.
“ A estrada do cajueiro é fundamental para gerar novos empregos, pois impulsionará a economia da região, ampliando o comércio com o Vale do Jaguaribe”, destacou.
O superintendente do DNIT informou que as obras na BR-304 foram divididas em quatro lotes. O deputado pleiteou a execução do quarto, que ainda não tem projeto para este ano. Beto pediu para que os estudos sejam intensificados, para que a obra seja inserida no Orçamento de 2018.
Em relação à estrada do Cajueiro, Saldanha explicou que existe o projeto, já foi licitado e vai ser atualizado em 60 dias. No entanto, para a execução, depende de recursos federais.

15.01.2018 | Geral Governo constrói nova cortina de contenção na praia de Areia Preta, em Natal

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está trabalhando na construção da nova parede de contenção na praia de Areia Preta, na zona oeste de Natal. A antiga cortina de contenção do mar está com sua estrutura comprometida pela corrosão das ferragens e ameaçava romper, o que poderia comprometer trechos da calçada e da pista no início da Via Costeira, importante acesso à zona sul e aos principais hotéis da cidade.

Para realizar a obra foi escolhida a tecnologia conhecida como Módulo Block, que consiste em blocos de concreto pré-moldados, sem utilização de ferragens, garantindo rapidez na execução da obra e durabilidade superior. “Estamos utilizando tecnologia holandesa. São blocos de longa durabilidade, com dimensões de 1,60m x 0,80m x 0,80m, que pesam cada um 2,5 toneladas. As fundações são implantadas com 20% da altura da parede. É o que há de mais avançado para este tipo de construção”, explica Ernesto Fraxe, diretor Geral do DER/RN.

11.01.2018 | Geral Detran fiscaliza 293 condutores e veículos em blitz realizada na zona Sul de Natal

As ações de fiscalização de condutores e veículos realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) têm sido intensificadas neste período de verão resultando numa nova blitz que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (10), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal. A intervenção resultou na abordagem de 293 veículos e na autuação de oito condutores, sendo seis que trafegavam com veículos com licenciamento atrasado e dois motoristas que não possuíam CNH.
O trabalho de fiscalização do Detran é realizado em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), e tem como foco o combate ao roubo de veículos, como também zelar pela segurança no trânsito combatendo o desrespeito à legislação de tráfego. Nas abordagens, agentes inspecionam a documentação do veículo e condutor, itens de segurança do automóvel e ainda passam orientações importantes de direção segura no trânsito.
As equipes procuraram orientar os condutores sobre itens de segurança necessários ao deslocamento de motociclistas, como o capacete, e sobre a utilização de cinto de segurança por parte dos condutores de automóveis. Outro ponto ressaltado nas abordagens foi a não utilização de celular ao dirigir veículo automotor e as restrições determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As abordagens fiscalizatórias foram operadas pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Trânsito do Detran, pertencente a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Órgão (Coefi). Na ação foram envolvidos 20 agentes, sendo oito técnicos do Detran e 12 policiais militares lotados no CPRE.

11.01.2018 | Geral Sancionada lei determinando que a prefeitura informe sobre a destinação de recursos oriundos das infrações de trânsito

De acordo com dados da Prefeitura do Natal, o executivo municipal arrecadou pouco mais de R$ 9 milhões de reais com multas de trânsito, no ano de 2016. Um montante significativo. Para trazer mais transparência na aplicação desses recursos, foi sancionada nesta quarta-feira (10) a lei de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB) que torna obrigatória a divulgação da destinação dos valores das multas aplicadas pelo município Natal/RN, por meio do Diário Oficial e do Portal Eletrônico da Prefeitura na Internet.

A informação deverá ser disponibilizada de forma clara e acessível, e publicada na última edição do mês do DOM, discriminando o montante das multas aplicadas e a destinação dos valores. O vereador celebrou a sanção da lei e argumentou que a medida é necessária para a população ficar mais informada sobre o destino dos recursos oriundos das infrações: “Quanto mais informação para a sociedade melhor”.

11.01.2018 | Geral Governador destaca investimentos no artesanato durante lançamento da 23ª Fiart

A tradicional Feira Internacional de Artesanato (Fiart), realizada há 23 anos no Rio Grande do Norte, acontecerá entre os dias 19 e 28 de janeiro, no Centro de Convenções, em Natal. O evento que reúne produtos de todo o Brasil e outros países, contará mais uma vez com a participação dos artesãos potiguares. Ao todo, 205 artesãos foram selecionados através de um edital da secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) para comercializar os produtos na feira.

Na manhã desta quinta-feira (11), o governador Robinson Faria participou do lançamento da 23ª edição do evento e destacou as ações do governo para impulsionar o artesanato potiguar. “No ano passado, sancionamos a Lei do Artesão para fortalecer e fomentar o desenvolvimento do setor, estabelecendo que 60% dos produtos comercializados no estado, sejam de profissionais do Rio Grande do Norte. É um avanço importante para melhorar as condições de trabalho dos cerca de 20 mil artesãos potiguares”, informou o governador.

O chefe do Executivo estadual ainda explicou que o governo investiu mais de R$ 2 milhões para realizar e viabilizar a participação dos artesãos em feiras locais e nacionais. “Em 2017, os dois mil artesãos potiguares cadastrados no Programa Estadual de Artesanato, faturaram R$ 1,8 milhões. Incrementamos a atividade e oferecemos mais oportunidades de emprego e renda através do que temos de melhor, a cultura e arte do Rio Grande do Norte”, detalhou Robinson. Ele ainda acrescentou que em breve será entregue o Shopping do Artesão, em Caicó, e revitalizado o Papa Jerimum, em Natal.

Dos 300 estandes desta edição, 84 serão destinados para os produtores manuais do RN, representando um espaço de 1.020 metros quadrados.

“Iniciativas como a Fiart precisam ser apoiadas e estimuladas porque divulgam e valorizam nossa cultura, abrindo novas oportunidades de negócios e criando novos atrativos para o turismo”, ressaltou o secretário da Sethas, Vagner Araújo.

O organizador da Feira, Neiwaldo Guedes, destacou que o evento contempla artesanato de diversos estados e países, mas que os produtos potiguares são a maioria. “Quem visitar a feira já será recepcionado pela arte do Rio Grande do Norte. O setor cresce cada vez mais estado e por isso, um espaço maior está sendo destinado para esses artesãos. É uma forma de valorizar nossa arte e colaborar com a economia do nosso estado”.

Sobre a 23ª Fiart

Esta edição terá como tema “Arte Sacra. Tradição de fé que esculpe oportunidades”. A área do evento será dividida em seis salões especiais, sendo Arte Sacra, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional. Haverá também Festival Folclórico, programação cultural diversificada e praça de alimentação. Durante os 10 dias da Fiart 2018, são esperadas mais de 70 mil visitantes. Em 2017, a Feira movimentou R$ 9,7 milhões com a venda de produtos e a promoção do artesanato.

11.01.2018 | Geral Cursinho do DCE/UFRN começa matrículas para novas turmas

O Cursinho popular do DCE vai começar as matrículas para as turmas de 2018 na próxima segunda-feira (15), das 9h ás 16h. As vagas são limitadas e voltadas para todos os estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino médio, principalmente alunos da rede pública.

O projeto já existe há mais de 20 anos e usa a infraestrutura da UFRN para promover a democratização do ensino superior, oferecendo preparação para o ENEM com qualidade e baixo custo. Além disso, o Cursinho também é um espaço de aprendizado para vários estudantes da universidade, que atuam como professores e coordenadores no projeto.

Os interessados em se matricular no preparatório devem se dirigir á sede do Cursinho do DCE, localizada no Setor de aulas 1 da UFRN, portando RG, CPF e comprovante de residência – não é necessário levar cópias dos documentos. A matrícula custa R$120,00 e já inclui a primeira mensalidade e material didático. As demais mensalidades terão o valor de R$75,00.

Mais informações em www.cursinhododce.com.brwww.fb.com/cursinhododceufrn ou através do telefone: (84) 3215-3324.

11.01.2018 | Geral Obesidade pode ser prevenida com mudanças de hábito na infância

A ANS lança recomendações para o tratamento da doença que afeta mais de 50% da população adulta brasileira
O avanço acelerado da obesidade indica que mais de 50% da população adulta brasileira está acima do peso.  Os dados divulgados pela pesquisa Vigitel Brasil 2016 da Saúde Suplementar, têm o objetivo de evidenciar a importância e melhoria da saúde no combate à doença crônica. Com esse alerta, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou o ‘Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar Brasileira’, disponibilizado em dezembro do ano passado.
Para a nutricionista Roseanny Cristina, do Hapvida Saúde, é fundamental a discussão do tema quando levado em consideração a saúde populacional. ”É importante incentivar melhores hábitos saudáveis  e alertar a sociedade dos riscos causados pelas doenças acometidas”.
O aumento da obesidade no país indica o caráter multifatorial da doença como pontua a profissional. ” O sedentarismo, consumo de alimentos industrializados, calóricos, ricos em gordura, sal e açúcar, influenciam nesses casos”.
Por outro lado, as ações de prevenção e tratamento da obesidade devem marcar o enfrentamento do excesso de peso desde a infância com intervenção no ambiente de desenvolvimento infantil e medidas alimentares consideráveis. ”A mudança nos hábitos alimentares é realizada através do consumo de frutas e legumes, bem como as atividades recreativas evitando grande tempo em frente às telas virtuais’’, enfatiza a pediatra, Kallydya Pasqually, do Hapvida Saúde.

10.01.2018 | Geral Maxaranguape terá mais de R$ 2 milhões para investir em infraestrutura e saúde

A Prefeitura de Maxaranguape receberá mais de R$ 2 milhões para investir em infraestrutura e saúde. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) apenas em 2017. Desse total, R$ 210 mil já foram depositados na conta do município para o apoio e manutenção de unidades de saúde.

“Estamos honrando nosso compromisso em lutar a favor dos municípios potiguares, reivindicando recursos em Brasília que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos. Nosso mandato continuará sendo parceiro na busca por mais investimentos a favor do Rio Grande do Norte”, disse Rogério Marinho.

Outros R$ 400 mil serão para infraestrutura turística, destinados a reforma e revitalização da orla da Barra de Maxaranguape. Rogério Marinho ainda destinou R$ 1,3 milhão para a pavimentação e execução de calçadas acessíveis na área urbana do Distrito de Caraúbas.

O deputado ainda conseguiu para Maxaranguape uma ambulância no valor de R$ 80 mil e um gabinete odontológico de R$ 25 mil.

ÚLTIMA EDIÇÃO
INSTAGRAM
  • Categorias