05.04.2018 | Geral Agilidade do Governo antecipa funcionamento do Hotel Vila Galé em Touros

Maior hotel no Rio Grande do Norte, com 514 apartamentos, o Vila Galé, em Touros, antecipou a conclusão da sua estrutura física e entrará em funcionamento no próximo mês de julho. “Antecipamos a conclusão das obras que estava prevista para outubro. Vamos começar a operar em julho. Para isso, foi fundamental o apoio do Governo do Estado que vem atuando em parceria conosco. Com isso, todos ganham e o Rio Grande do Norte cresce e se desenvolve economicamente”, afirmou o presidente do grupo Vila Galé, Jorge Ribeiro de Almeida.

O empreendimento foi possível devido a agilidade do Governo do RN na liberação das licenças ambientais e oferta de infraestrutura para sua instalação. Nesta quinta-feira, 05, o governador Robinson Faria visitou a obra que vai oferecer mil empregos diretos e gerar outros mil indiretos.

O empenho do Governo assegurou o investimento de R$ 100 milhões do Vila Galé em Touros. “O grupo cogitava transferir o hotel para outro estado. Quando assumimos o Governo constatamos o problema e determinei agilidade do Idema na concessão das licenças, o que garantiu a construção e instalação do em Touros”, afirmou o governador Robinson Faria.

Ele também ressaltou que o Governo do RN ofereceu segurança jurídica e infraestrutura à instalação do empreendimento. “O Vila Galé tem grande importância para o turismo e para a economia do RN por que vai fortalecer esta atividade, atrair visitantes, oferecendo oportunidade de lazer também para os norte-rio-grandenses e criar empregos, oportunidades de trabalho e renda, o que vai transformar para melhor a vida das pessoas e a economia em Touros e municípios vizinhos”, enfatizou.

Além dos mais de 500 apartamentos, o Vila Galé tem seis restaurantes, quatro bares, piscinas exteriores e interiores, Centro de Convenções com área de dois mil metros quadrados e capacidade para até 1.200 pessoas, Spa de padrão internacional, clube destinado a crianças e quadras multiuso.

As obras são executadas por uma construtora do RN, com profissionais daqui e a maior parte do material adquirida no comércio do Estado. Esta é a oitava unidade do grupo hoteleiro no Brasil. O Vila Galé possui outros 20 hotéis em Portugal.

05.04.2018 | Geral Classe artística local homenageia prefeito de Natal

O prefeito Carlos Eduardo foi homenageado na tarde desta quinta-feira, 05, pela classe artística de Natal, em reconhecimento aos investimentos na área, revitalizando várias manifestações culturais da cidade em sua administração. Uma placa foi colocada na entrada do Palácio Felipe Camarão como símbolo deste reconhecimento, na qual assinam como Coletivo de Artistas de Natal.

“Quero agradecer a todos os artistas e produtores culturais de nossa cidade. Impressionante como com os investimentos feitos, os apoios dados, mostrou-se como estava adormecido este setor tão importante que é o da cultura”, afirmou o prefeito Carlos Eduardo durante a homenagem. Ele citou a pesquisa realizada pela Fecomércio no Carnaval deste ano, na qual mostra o índice de satisfação de 98% dos foliões, evento que contou com artistas locais em sua maioria. “E sabe quem fez este sucesso? Foram os artistas daqui”, disse.

Representantes de diversos segmentos culturais, entre artistas e produtores, da cultura popular, da dança do audiovisual e do teatro, estiveram presentes à homenagem na sede da Prefeitura. Na ocasião, o prefeito anunciou ainda os investimentos em editais para este ano de 2018 nas áreas das Artes Cênicas, Audiovisual e o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC). “Os editais são uma conquista de nossa gestão, e que democratiza, que dá acesso aos talentos e a transparência como deve ser a política pública”, afirmou Carlos Eduardo. “E se tivemos êxito, conseguimos obter sucesso na vida cultural da cidade, os responsáveis são vocês que fazem a cultura”, disse.

 

O produtor cultural Marcelo Veni, à frente da classe artística que foi ao Palácio, fez as homenagens ao prefeito, agradecendo os incentivos e apoios, não somente em eventos como Carnaval e Festejos Juninos, incentivando a cultura popular, mas também com a elaboração e ampliação dos editais. Ao final, um grupo de violeiros fez uma apresentação para o público.

“Em nome de todos os músicos de Natal e do RN, agradeço o apoio dado e o incentivo, não somente no Carnaval, mas ao longo do ano com os editais que fomentam à cultura. Agradecemos a coragem do prefeito em acreditar nos artistas locais, que só beneficia o nosso trabalho e só tende a crescer”, afirmou o maestro Chico Bethoven. Representantes do Hip-hop, também presentes à homenagem, falaram sobre o reconhecimento profissional dado pela gestão ao segmento de artistas de rua da cidade.

“Para a cadeia produtiva da cultura e tudo que representa a economia criativa da cidade, são investimentos assim que recuperaram o calendário cultural da cidade e propiciam emprego e renda. Hoje o RN é um importante produtor e realizador audiovisual, tem um Carnaval consagrado, o Natal em Natal como referência na cultura do Estado e nos festejos populares”, afirmou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, referindo-se aos editais de incentivo à produção.

Editais

Para este ano estão previstos e lançados os editais de Teatro “Chico Villa”, de formação cênica no valor de R$ 30 mil; o edital “Territórios Criativos”, no valor de R$ 40 mil e o “Cena Processo”, no valor de R$ 100 mil.

Para o segmento do Audiovisual em Natal foi anunciado o edital “Cine Natal 2018” no valor de R$ 200 mil com recursos do Município que vai propiciar mais R$1,2 milhão do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), do Ministério da Cultura.

Para o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) também foi anunciado pelo prefeito Carlos Eduardo investimento de R$ 250 mil, atendendo todas as áreas artísticas. Até o momento, a Prefeitura do Natal está com investimentos em editais na ordem de R$ 1.620 milhão.

04.04.2018 | Geral Cosern não poderá cortar energia de cliente durante processo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão liminar que suspende temporariamente cobranças realizadas pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) a um cliente. A decisão determina ainda que a empresa não poderá cortar a energia do cliente enquanto o processo estiver em curso. A ação foi aberta para contestar suposta dívida e questiona a troca de um medidor de energia.

De acordo com a ação, o consumidor sempre quitou suas faturas relativas ao serviço de energia elétrica em dia. No entanto em Outubro de 2016, a Companhia esteve em sua casa e, após uma inspeção, trocou o medidor de energia elétrica sem que o consumidor tenha solicitado tal substituição. Meses depois, o cliente compareceu à Cosern para reclamar da multa imposta e de uma cobrança de recuperação de consumo, uma vez que não havia violado o aparelho.

Segundo a Defensoria, os dados analisados apontam que a troca do medidor elevou o registro de consumo da residência para padrões fora da realidade da família. “O histórico de consumo do demandante no período anterior à troca do aparelho de medição variava entre 123kwh e 185kwh, tendo ocorrido, após a substituição, a duplicação desse consumo no período de novembro de 2016 a abril de 2017, o que não condiz com o consumo real da entidade familiar, sobretudo porque possuem poucos eletrodomésticos”, explica a ação.

Com isso, no mês de fevereiro de 2017 foi emitida uma fatura de R$ 734,32 a título de suposta recuperação de consumo. O valor não foi quitado pelo cliente que alegou não ter condições de quitar o valor acima da média. Diante do exposto, a justiça determinou que a Cosern não suspenda o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora e não inscreva o nome do consumidor em órgão de proteção do crédito enquanto o processo estiver em curso.

04.04.2018 | Geral Corpos Possíveis: exposição, vídeo-arte, performance e diálogos

O Bólide1050, Espaço Cultural Autônomo, ligado às artes visuais, no bairro do Tirol, traz nessa quinta-feira, 5 de abril, às 19h, a abertura da exposição Corpos Possíveis, de Rita Cavassana e Vicente Martos. Esta exposição faz dialogar performances autobiográficas através de mediações multimídia contendo os projetos de investigação poético/ políticas dos artistas.

A exposição é dividida em três eixos e durante o período expositivo 5 outros artistas estarão apresentando performances e bate-papo. No primeiro eixo da mostra temos obras em vídeo e uma vídeo-performance de Rita e Vicente.  Já, o segundo eixo privilegia obras de suporte múltiplos que propõem pensarmos sobre o feminino e o espiritual na corporeidade. Este contém apenas as obras da artista Rita Cavassana. E o terceiro eixo trata da política do gênero e das máquinas desejantes.

Artistas convidados irão performar durante o período de exposição em diferentes datas: Dia 12/4, 19h, Rita Cassavana – Elisa Elsie e Mariana do Valle. Dia 19/4, 19h – Gustavo Medeiros, Bruno Silva e Vinícius Dantas e no dia 27/4, 19h, uma sessão especial do projeto do Bólide 1050, Entre Artistas. Ao final de cada apresentação haverá um momento de diálogo entre os artistas e público.

Sobre os artistas

VICENTE MARTOS é artista e pesquisador, mestrando no Programa de pós-graduação em Artes Cênicas, Departamento de Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É bacharéu em Performance pelo curso de Comunicação e Artes do Corpo, na PUC.SP. Desde 2007 sua pesquisa transita entre procedimentos físicos e possíveis interações entre corpo, vídeo e arquitetura. Desde então participou de mostras de performance e exposições coletiva.

Seu último trabalho foi a residência artística “”Reperformar o Afeto””, na cidade de Natal/RN (2016), em parceria com artistas de outros estados e alunos que ocupavam a reitoria da universidade em protesto contra as medidas de autoridade do governo Temer. Nesta ocasião, foram realizadas travessias, performances e transmissões de web-rádio. A atual pesquisa de mestrado que desenvolve chama-se “”Residências artísticas e os deslocamentos topográficos da cena”” (2017 – ), sob orientação da prof. Dra. Naira Ciotti. Sua produção completa pode ser vista no site www.vicentemartos.com.

RITA CAVASSANA é Performer e Artista do corpo. Bacharel em Comunicação das Artes do Corpo na PUC-SP, mestranda em Arte Cênicas na UFRN. Foi arte educadora do programas Fábricas de cultura e artista orientadora do Programa vocacional entre 2011 a 2016. Realizou trabalhos de direção no projeto Novos Coreógrafos: Site Specif do Centro Cultural São Paulo e Proac Primeiras Obras em Arte Cênicas e residência artística no Museu da imagem. Em 2015 com o ajuntamento de artistas Projeto Cartas a performance “”Carta a Renato Cohen””. Foi colaboradora artística do projeto “” CHÃO Laboratório de Performance para Crianças em Meio Rural”” Proac de Artes Integradas 2016 .”

04.04.2018 | Geral No Ministério do Meio Ambiente, Agripino defende que área delimitada por decreto para pesca de atum seja revista

Durante reunião de parlamentares do RN com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na manhã desta quarta-feira (4), o senador José Agripino (RN) disse que delimitar a área da pesca do atum é dar um passo para trás não somente no que diz respeito à economia como à proteção da região. O parlamentar potiguar se referia à publicação de um decreto presidencial que prevê a criação de dois grandes blocos de áreas de proteção ambiental marinhas, ao redor dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, e Trindade e Martin Vaz.

Com a medida, uma drástica redução da participação brasileira no mercado internacional de atuns pode ocorrer. “É claríssima a competição que existe entre o setor de pesca do Brasil e outros predadores internacionais. A dimensão dessa área delimitada em torno do arquipélago é uma ‘pegadinha’ para facilitar a vida do concorrente desleal porque é o trunfo que nós temos. A atuação da pesca brasileira significa proteção, inclusive do território. É uma linha auxiliar da Marinha”, frisou Agripino.

A reunião foi solicitada pelo coordenador da bancada do RN no Congresso, deputado Felipe Maia (DEM). Além de Agripino e Felipe Maia, participaram do encontro o senador Garibaldi Alves (PMDB) e o deputado Rogério Marinho (PSDB).  “Na hora em que você proíbe a pesca do atum nessas áreas, isso vai beneficiar o mercado internacional e muda, para pior, nossa situação. O que os representantes do setor querem, e têm meu total apoio, é rediscutir o tamanho da área atingida e sua normatização”, frisou  José Agripino.

Antes da reunião dos parlamentares do RN com o ministro, Agripino solicitou um encontro privado com Sarney Filho para tratar da questão do sal no Rio Grande do Norte. A reivindicação é para que o sal seja reconhecido como bem de interesse social e a comercialização do produto ganhe segurança jurídica em âmbito nacional. O senador estava acompanhado de representantes do setor salineiro. O ministro afirmou que irá se reunir mais uma vez com o setor a fim de discutir a questão e encontrar um caminho viável para solucionar o problema.

04.04.2018 | Geral Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças e suplente das comissões de Agricultura e Turismo

A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Turismo (CTUR).

Pela terceira vez no primeiro mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras obrigações, por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, bem como a política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; e direito agrário.

Já a Comissão de Turismo tem como atribuição discutir a política e sistema nacional de turismo; exploração das atividades e dos serviços turísticos; e colaboração com entidades públicas e não governamentais nacionais e internacionais, que atuem na formação de política de turismo.

04.04.2018 | Geral Tanz Festival de Dança chega a sua terceira edição

Parnamirim/RN mais uma vez abre seus braços para receber a terceira edição do Tanz Festival de Dança, um evento que já se consolidou no calendário cultural da cidade.

Promovido pela Prefeitura Municipal de Parnamirim, o Tanz Festival de Dança busca proporcionar o desenvolvimento da dança e seu aperfeiçoamento técnico.  Este ano o festival acontece nos dias 30 de maio a 03 de junho, nas instalações do Teatro Municipal de Parnamirim.

No dia 30 de maio, a programação terá início às 20h, com cerimônia e espetáculo de abertura e apresentação dos convidados. De 31 de maio a 3 de junho, a programação conta com cursos, oficinas, mostra infantil e mostras competitivas de dança de várias modalidades. Todas as mostras do festival terão acesso gratuito ao público em geral.

As inscrições para participar do 3º Tanz Festival de Dança serão iniciadas a partir do dia 15 de abril. O regulamento com todas as informações estará disponível em breve no site da Fundação Parnamirim de Cultura:  www.funpac.parnamirim.rn.gov.br/tanz. O interessado em ter acesso ao regulamento antes dessa data pode obter nas redes sociais do Tanz Festival de Dança (@tanzfestivaldedanca) ou solicitar através do email:tanzfestivaldedanca@gmail.com.

04.04.2018 | Geral Vereadores criticam e derrubam mais vetos do Executivo

Na sessão ordinária desta quarta-feira (4), os vereadores de Natal derrubaram vetos do Executivo Municipal aos projetos que permitem realização de oficinas para pais e estudantes das creches; obrigatoriedade da participação dos conselhos tutelares nas discussões e elaboração da LOA -Lei Orçamentária Anual; e divulgação do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo município. Enquanto debatiam os projetos, os parlamentares teceram críticas ao governo municipal e questionaram a quantidade e frequência de projetos vetados.
Nas suas justificativas, o prefeito Carlos Eduardo Alves alegou que havia vícios de inconstitucionalidade e de iniciativa nas propostas. Um dos vetos foi ao projeto Projeto de Lei n° 193/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra (PSL), que autoriza a realização de oficina educativa denominada “CMEI de braços abertos”, destinada aos pais e responsáveis pelas crianças inscritas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) do município. “Trata-se de um projeto simples e importante para um trabalho educativo também com as famílias. Uma forma de fazer com que a educação das crianças aconteça da melhor forma possível aproximando as famílias da escola”, argumentou Eleika.
Os vereadores também derrubaram veto ao Projeto de Lei n° 182/2017, de autoria do Vereador Ubaldo Fernandes e subscrito pelos Vereadores Raniere Barbosa e Preto Aquino (Patriotas), que dispõe sobre a obrigatoriedade da participação dos Conselhos Tutelares nas discussões, debates e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). “É um projeto importante porque pede que haja debate com os conselhos para que as políticas voltadas à criança e ao adolescente sejam inseridas no planejamento orçamentário, a partir da visão de quem está na base, lidando diariamente com a causa e com as dificuldades para executar essas políticas. Se o poder Executivo não entende isso, acredito haver um equívoco grande”, criticou.
Já o vereador Sueldo Medeiros destacou que o Projeto de Lei n° 107/2017, de sua autoria, cujo veto também foi rejeitado, foi fundamentado na lei da transparência. A matéria foi subscrita pela Vereadora Eleika Bezerra e obriga a publicização, através do site da prefeitura, em tempo real, do estoque de medicamentos fornecidos de modo gratuito pelo Município. “O primeiro passo é dar acesso ao controle de  medicamentos com esse projeto. Entendemos que não há vícios de inconstitucionalidade. É um projeto de alcance social para melhorar a qualidade de vida da população”, justificou.
O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa criticou a forma como os projetos estão sendo vetados pelo Prefeito. Sobre os projetos em questão na sessão desta quarta-feira, destacou que trazem mais transparência e eficiência no serviço público e que se trata de vetos políticos e não técnicos ferindo, assim, o artigo 36 da Constituição e a Lei Orgânica no artigo 55, que tratam das prerrogativas e competências dos poderes.
“Todos os projetos de méritos são de interesse público, gerando transparência, eficiência, interatividade e melhorando a qualidade na formação do exercício de cidadania e da educação. Lamentavelmente o prefeito é contra a transparência, eficiência e melhoria da educação. A Câmara está produzindo bons projetos de interesse público e o prefeito está vetando por interesses políticos”, disse o presidente. Em virtude da recorrência de vetos a projetos dos parlamentares, a Comissão de Justiça da Câmara decidiu na última segunda-feira (2) se reunir com o Procurador Geral do Município para dialogar sobre o assunto.
Projeto
Ainda na sessão, foram aprovados o Projeto de Lei nº 045/17, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), subscrito pelos vereadores Cícero Martins (PTB), Eleika Bezerra (PSL), Kleber Fernandes (PDT) e Ney Júnior (PSD), que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um aplicativo de celular para os consumidores; e o Projeto de Lei nº 231/17, de autoria da vereadora Nina Souza, subscrito pelos vereadores Felipe Alves (PMDB), Kleber Fernandes, Preto Aquino (Patriotas), Robson Carvalho (PMB), Sandro Pimentel (PSOL), Sueldo Medeiros, Franklin Capistrano (PSB), e Carla Dickson (PROS), que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

03.04.2018 | Geral GUSTAVO CARVALHO QUESTIONA SITUAÇÃO DO MERCADO DAS ROCAS, NA ZONA LESTE DE NATAL

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) questionou a situação do Mercado das Rocas, na Zona Leste de Natal. Para o parlamentar, o não funcionamento do prédio prejudica feirantes e comerciantes da capital.

“De passagem pelo bairro das Rocas me deparei com aquilo que não pode ser dado como exemplo por um gestor público: o Mercado das Rocas, recuperado antes do processo eleitoral que deflagrou a candidatura do prefeito de Natal, até hoje, dois anos depois, continua com as suas portas fechadas. Segue fazendo com que seus comerciantes não gerem emprego e renda”, destacou Gustavo Carvalho ao cobrar uma justificativa da Prefeitura para a situação.

Na oportunidade, o deputado relatou recente passagem por municípios do Seridó potiguar e fez apelos ao Governo do Estado e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a recuperação da RN-288, que liga Cruzeta a Caicó, e da BR-427, entre Caicó e Serra Negra do Norte. Segundo Gustavo, as vias estão em más condições de tráfego. “Essa situação, além do risco aos condutores, inibe o escoamento da produção da região”, disse ele.

Ao final do pronunciamento, Gustavo Carvalho comemorou as chuvas registradas nos últimos dias no interior do Rio Grande do Norte. “É uma alegria ver cair alguns milímetros de chuva que, mesmo não muito grandes, dão esperança de um bom inverno ao sertanejo”, concluiu o deputado.

03.04.2018 | Geral DOAÇÃO DE 50 VIATURAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFORÇA SEGURANÇA DO ESTADO

Cinquenta novas viaturas. Esse é o número de novos veículos direcionados à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no Rio Grande do Norte. A doação foi feita pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). As viaturas serão encaminhadas a todas as regiões do Estado.

A entrega de equipamentos para o Sistema Estadual de Segurança Pública do RN ocorreu em Brasília Teimosa, uma das regiões que mais precisam de policiamento em Natal. A doação das novas 50 viaturas consolida a contribuição do Poder Legislativo para a população que também foi beneficiada anteriormente com a entrega de 85 ambulâncias, distribuídas entre hospitais e municípios de todas as regiões do Estado. Ao todo, 135 novos carros reforçam a Saúde e Segurança.

“Pela primeira vez, os sistemas de Segurança e Saúde Pública recebem uma doação deste tamanho: são mais de 100 novos veículos nas ruas melhorando a segurança e as ambulâncias para socorrer a população nos momentos mais difíceis. O resultado que hoje está nas ruas – mais de 135 veículos – foi garantido com o apoio de 24 deputados que tiveram sensibilidade para atender o clamor popular”, enfatizou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Presente na solenidade, o governador Robinson Faria (PSD), a Assembleia Legislativa demonstra parceria para o enfrentamento da atual situação da segurança pela qual passa o Rio Grande do Norte.

As 50 novas viaturas foram direcionadas a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP, sendo a metade dos veículos equipado com cela para transferência de presos.

A entrega das viaturas mobilizou os deputados, além de prefeitos e lideranças políticas das cidades nas quais se baseiam os batalhões de polícia beneficiados pelos equipamentos.

Saúde

Desde que a atual crise afetou o funcionamento da máquina pública no Rio Grande do Norte, a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu metas de economicidade ao mesmo tempo que elegeu como prioridade enfrentar a crise, cujo lado mais agudo se mostrou na escalada da violência e nas dificuldades no atendimento da rede hospitalar.

Além da entrega das viaturas nesta terça, a Assembleia Legislativa reforçou a saúde potiguar com 24 ambulâncias do tipo UTI, entregues em março, e 61 ambulâncias de menor porte que já tinham sido viabilizadas para municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte, contribuição reconhecida por quem vive diariamente a superação da crise na saúde pública.

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