26.09.2017 | Geral Sindicatos dos Bugueiros e dos Guias cobram leis de regulamentação

O Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy) e o Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur) se reuniram nesta segunda-feira (25) com o deputado federal Walter Alves para cobrar o andamento do projeto de lei que regulamenta a atividade do buggy turismo em todo o país, bem como o cumprimento da lei federal que regulamenta a atividade dos guias.
O encontro intermediado pelos vereadores Felipe Alves (Natal) e Josias de Oliveira (Extremoz) também serviu para unir os parlmantares em torno de um projeto de fortalecimento do turismo potiguar. O presidente do Sindbuggy, Luiz Thiago Manoel, lembrou que o setor é um dos principais responsáveis pela economia local.
“viemos cobrar o andamento da lei que regulamenta a nossa atividade, bem como mostrar que os guias de turismo estão unidos conosco em prol de melhorias para o turismo. Um setor turístico forte proporciona movimenta toda uma cadeia que movimenta milhares de empregos diretos e indiretos”, destacou ao lembrar que também foram solicitadas as sinalizaçoes turisticas do litoral, bem como a intermediação das demandas junto ao Ministério do Turismo.
Junior Lima, presidente do Singtur, se disse solidário às demandas do Sindbuggy e alertou para a importância da regulamentação das atividades e da fiscalização, por parte do setor público, para possíveis práticas ilegais ou para o exercício ilegal das profissões.

26.09.2017 | Geral II Fórum Onshore Potiguar acontece na próxima semana em Mossoró

Criado através da parceria entre REDEPETRO-RN e  SEBRAE-RN, o II Fórum Onshore Potiguar acontecerá nos dias 04 e 05 de outubro, com o apoio de entidades do âmbito nacional, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal de Mossoró.

Em sua segunda edição, o evento, de grande relevância para o setor de Petróleo e Gás, discutirá a extração em terra e águas rasas, bem como a cadeia produtiva, incluindo fornecedores de bens e serviços do segmento. Além disso, atenderá a solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir o REATE, programa do Governo Federal que visa a revitalização da atividade de produção terrestre, lançado em janeiro deste ano.

“O fórum é de grande importância para discutir a retomada dos investimentos na cadeia de petróleo e gás. Haja vista que há uma necessidade de aquecer o mercado com foco na geração de emprego e renda”, afirma Gutemberg Dias, presidente da REDEPETRO-RN.

Já para Robson Matos, analista técnico do SEBRAE-RN, o evento representa uma nova oportunidade de debate.

“A segunda edição representa um ambiente propício para as discussões e debates sobre os caminhos e possibilidades para retomada da atividade de exploração e produção de petróleo e gás na Bacia Potiguar”, enfatizou.

A programação do evento, que acontecerá no Garbos Recepções & Eventos, em Mossoró, será iniciada a partir das 14h, com a mostra de empresas e conferência, e o debate sobre os desafios da revitalização da atividade de exploração Onshore no primeiro painel expositivo.

26.09.2017 | Geral Governo dobra valor das diárias operacionais das Polícias Civil e Militar,  Itep e Sejuc

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

“Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.

26.09.2017 | Geral Currais Novos que apresenta 37 vazamentos

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) mostrou preocupação com a situação hídrica dos municípios de Currais Novos e Acari, no Seridó potiguar. O parlamentar cobrou celeridade na conclusão da obra da adutora de engate rápido que irá abastecer as cidades e disse que o sistema vem apresenta 37 vazamentos. “Fomos pegos de surpresa com a informação de que a adutora ainda não foi entregue à Caern pela empresa responsável.  E o que é mais grave: uma obra de 40 milhões de reais e 51 quilômetros de extensão tem inúmeros vazamentos no eixo das adutoras”, destacou.

O deputado fez um apelo ao Governo do Estado para que reúna a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) para que sejam tomadas as providências necessárias para sanar os vazamentos no sistema adutor e finalizar as obras. “É preciso que se tenha reponsabilidade e promova essa reunião entre os órgãos. O momento é de união para tentar reverter a situação e levar as águas da adutora a ambos os municípios”, concluiu Tomba.

O deputado lembrou que o município de Caicó vem sendo abastecido pelo Açude Dourado e alertou que o reservatório encontra-se com capacidade atual de apenas 2% de nível de água. “Acreditamos que esse nível não chegue ao final de outubro. O inverno acabou, não tem mais chuva. A minha preocupação é saber qual será a alternativa para abastecer essas duas cidades que já estão tão prejudicadas com a falta d’água?”, questiona ele.

26.09.2017 | Geral Frente discute  “isolamento social na adolescência” em escola de Ponta Negra

A Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta terça-feira (26), mais uma edição do projeto Escola na Frente. Com a temática “Isolamento Social na Adolescência – influência das redes sociais, os conflitos internos e a rede de apoio”, o projeto, que está na  15ª edição, aconteceu na Escola Estadual Professor José Fernandes Machado, em Ponta Negra, contou com a participação do Conselho Regional de Psicologia,  Conselho Tutelar da Zona Sul, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e alunos do ensino médio.

A Vereadora Júlia Arruda (PDT), coordenadora da Frente, destacou  a importância da temática para que os jovens possam esclarecer dúvidas e possam conhecer que, além da escola, existem outros órgãos de apoio em relação à problemática dos conflitos internos. “Apesar de ser uma temática nova, de nunca termos abordado no Escola na Frente, a questão dos conflitos internos dos adolescentes, da automutilação e até mesmo do suicídio são temas recorrentes em várias instituições de ensino, em vários lares, em muitas famílias. Através da palestra sobre o isolamento social na adolescência nós estimulamos os jovens a fazerem uma autorreflexão e informamos que existe uma rede de proteção para eles como o CRAS, o CREAS, os Conselhos Tutelares e a própria escola”, afirmou a parlamentar.

A vereadora explicou que o objetivo da Frente Parlamentar é acompanhar os adolescentes ao longo do ano. “Estamos articulando com o Conselho Regional de Psicologia para que haja um acompanhamento pós evento, um acompanhamento para os profissionais de educação, assim como para os alunos que sintam a necessidade de ter esse contato mais individualizado com psicólogos para que eles possam buscar ajudar”, concluiu Júlia.

De acordo com Luanda Moreno, vice-diretora da Escola José Fernandes Machado, os educadores identificam a problemática e buscam parcerias na obtenção de soluções imediatas. “Quando a escola percebe algum problema de comportamento, por exemplo o isolamento social, a baixa frequência, a queda de rendimento, nós buscamos ajuda com instituições de ensino superior, que enviam estagiários de psicologia, que realizam a escuta qualificada, onde os jovens têm toda a abertura para conversar. Após esse primeiro contato encaminhamos o adolescente para a psicoterapia, nós convocamos os pais se necessário, encaminhamos para o CRAS, entre outras medidas”, explicou Luanda.

Para Luis Fernando Santana,  aluno do 9º ano do ensino médio, a palestra foi importante para que os jovens saibam que existem amparo para que seus problemas sejam acolhidos e solucionados. “Foi um tema bastante relevante porque a gente tomou conhecimento que existe uma rede de proteção, que existem profissionais especializados que podem nos acompanhar e nos ajudar quando surgirem conflitos internos, problemas em casa, problemas na escola”, disse.

26.09.2017 | Geral Natal participa da ABAV Expo Internacional de Turismo, em São Paulo

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo, estará presente na 45ª ABAV Expo Internacional de Turismo, que será realizada desta quarta (27) até a próxima sexta-feira (29), no Expo Center Norte, em São Paulo/SP. A solenidade de abertura marcada para esta quarta, às 10 horas, contará com o prefeito Carlos Eduardo e a secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim.
Realizada anualmente pela Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV Expo Internacional de Turismo é a mais completa, tradicional e importante feira de turismo brasileira. A entidade está presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com uma base de 3.000 associadas, entre agências de viagens, operadoras e consolidadoras que respondem pela movimentação de 80% das vendas do mercado.
“A participação de Natal em eventos deste porte é de fundamental importância para atrair novos mercados e projetar o cenário turístico local, de forma a combater a sazonalidade da demanda turística do destino”, ressalta o prefeito Carlos Eduardo, acrescentando que o Turismo é a principal atividade econômica da capital potiguar.
A secretária Christiane Alecrim aponta o caráter estratégico da participação da Prefeitura na feira. “O evento é uma grande oportunidade de promover e divulgar o destino junto às operadoras que atuam nos principais mercados emissores de turistas para o Brasil, em especial para o Nordeste, fortalecendo assim o fluxo turístico e gerando divisas econômicas para Natal”, explica ela.
A força e representatividade é o grande diferencial da ABAV Expo, formatada para absorver as diferentes demandas da cadeia produtiva do turismo, em especial a dos agentes de viagens, que são o principal canal de distribuição de viagens no Brasil.

25.09.2017 | Geral JOSÉ DIAS SOLICITA AÇÕES PARA BENEFICIAR MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO

O município de Santo Antônio, no Agreste potiguar, está na pauta de pleitos encaminhados ao Executivo Estadual pelo deputado José Dias (PSDB). Atento às reivindicações da população local, o parlamentar apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando ações nas áreas de Esportes, Educação, Social e de Infraestrutura Rodoviária. De acordo com ele, as medidas buscam ofertar melhorias aos moradores de Santo Antônio.

Com encaminhamento à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), José Dias requer a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Filomena de Azevedo. Segundo ele, a unidade “necessita com urgência da construção de uma quadra para oferecer a prática esportiva aos seus alunos”, justifica o deputado. A escola atende cerca de 900 alunos de ensino médio da rede pública estadual.

Na área Social, o parlamentar sugere a promoção de uma edição do Programa Vila Cidadã no município. O projeto consiste em ofertar serviços essenciais do Governo, como a emissão de documentos, à população mais carente, além proporcionar um dia de lazer para as crianças. O pleito é direcionado à Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

Visando oferecer maior segurança aos motoristas que utilizam a RN-160, o deputado solicita ainda, desta vez ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), a recuperação asfáltica e sinalização do trecho urbano da via, entre as cidades de Santo Antônio e Brejinho. “A rodovia é um importante eixo de ligação da capital e municípios do agreste, cujas más condições de conservação colocam em risco a vida dos condutores que nela trafegam”, explica José Dias.

25.09.2017 | Geral SOLENIDADE NA ASSEMBLEIA REFORÇA LUTA PELA INCLUSÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (25) sessão solene em alusão ao “Setembro Verde”, mês dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência. A solenidade, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), homenageou seis potiguares com destacada atuação e representatividade da categoria no Rio Grande do Norte. Na oportunidade, a parlamentar reforçou a necessidade de políticas públicas de inclusão social.

“Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é o que diz a Constituição Federal. Infelizmente, isso não é, nem de longe, uma premissa que podemos considerar realidade no país. O próprio RN é, proporcionalmente, um dos estados com o maior número de pessoas com deficiência por número de habitantes. Isso, por si só, é uma razão para que o Poder Público seja um agente da promoção de igualdade social”, disse Márcia Maia.

Em discurso, a deputada lembrou ações de seu mandato em favor da categoria, como o projeto de adequação da acessibilidade na sede da Assembleia Legislativa e a aprovação do Passe Livre Estadual para a Pessoa com Deficiência, “uma luta que abracei muitos anos atrás e que teve vitória neste plenário. Enquanto parlamentar, tenho tentado fazer do nosso mandato nesta Casa, uma caixa de ressonância das necessidades, da voz do cidadão”, falou ela.

A deputada é autora também do projeto de lei que exige que seja comprovado pelas empresas o cumprimento de artigo da lei que obriga a contratação de pessoas com deficiência para que elas possam ser habilitadas nos processos de licitação estadual. É da parlamentar também a iniciativa que determina que nos espaços públicos do Governo do Estado dedicados ao lazer, sejam instalados brinquedos e equipamentos especiais, e que sejam adaptados para Pessoas com Deficiência.

“Em 2014, apresentei a proposta da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a obrigatoriedade para a Entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pessoas com deficiência e Idosos”, declarou Márcia citando ainda o projeto para tradução simultânea nas sessões legislativas transmitidas pela TV Assembleia, além da inclusão do Setembro Verde no calendário oficial do Estado.

Durante a sessão, foram homenageados Arinaldo Ferreira, jornalista; Carlos Augusto Lima, servidor da Assembleia; Décio Santiago, vice-presidente da Organização Nacional da Pessoa com Deficiência; Eduardo Luciano Bezerra, paratleta; Fátima Cristina Villani, presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN) e Tércio Barreto, presidente da Sociedade Amiga dos Deficientes Físicos do RN (Sadef-RN).

Em nome dos homenageados, Décio Santiago agradeceu a iniciativa proposta por Márcia Maia e reforçou a importância de ações em prol da classe. “Agradecemos e reconhecemos o compromisso de Márcia Maia em favor da pessoa com deficiência. Mas ainda necessitamos fazer muito mais. É preciso facilitar a vida dessas pessoas e fazer com que a cidadania seja plena, consolidando uma política de inclusão e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no Estado”, argumentou ele enaltecendo ainda a luta da ex-governadora Wilma de Faria.

A solenidade reuniu representantes de associações, entidades representativas, paratletas, servidores da Casa, familiares dos homenageados outras pessoas ligadas a categoria. O deputado Hermano Morais (PMDB) também prestigiou o evento.

 

25.09.2017 | Geral Setur RN inicia projeto Praia Limpa Começa Aqui nesta quarta

A gestão responsável das praias é uma ação para além do foco turístico, mas também de educação e, principalmente, ambiental. Por isso, a Secretaria de Estado do Turismo idealizou e organizou, para esta quarta-feira, o projeto piloto ‘Praia Limpa Começa Aqui’, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a preservação do meio ambiente voltado ao turismo sustentável.

A ação conta com a parceria do Idema e da Secretaria de Educação e acontecerá nos municípios de Canguaretama (distrito Barra do Cunhaú) e Baía Formosa. O público-alvo atingido será 300 alunos de escolas da rede pública dos dois municípios, definidas após competição interclasses com a temática “Sustentabilidade”, na qual as turmas vencedoras irão participar do evento.

“Turismo sustentável é palavra de ordem em qualquer lugar do mundo e o Brasil ou nosso Estado não podem ficar atrás. Por isso, além das tantas ações estratégicas que temos feito para atrair o turista, também nos propusemos realizar esse projeto para educar a população quanto à importância no descarte correto dos resíduos sólidos em nossas praias”, pontuou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A campanha será realizada em três fases, que contemplam ainda palestras sobre sustentabilidade antes do evento; oficinas, gincanas, passeios no Barco-Escola, limpeza nas praias e coleta de lixo à beira-mar; e, por último, exposição itinerante dos trabalhos premiados em vários estabelecimentos públicos e privados dos municípios com programação a ser definida com os parceiros municipais.

A data para realização desta primeira ação do projeto Praia Limpa Começa Aqui não foi à toa. Nesta quarta se celebra o Dia Mundial do Turismo, e este ano foi declarado pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento.

O projeto Praia Lima também contará com o apoio de outras instituições parceiras como o Senac e as secretarias municipais de Turismo, Meio Ambiente e Educação de Canguaretama e de Baía Formosa, e prefeituras municipais.

PROGRAMAÇÃO

CANGUARETAMA

 8h – CONCENTRAÇÃO – Pier em frente ao Natureza TUR. Entrega dos kits pela SETUR e mutirão de limpeza nas praias, com separação e pesagem dos resíduos – por alunos e professores (selecionados e preparados anteriormente); e Sensibilização dos frequentadores da praia – por equipe dos municípios;

9h às 10h – Pier em frente ao Natureza TUR: Distribuição de lanche para os alunos e apresentações dos alunos;

10h – Passeio Barco Escola para alunos e professores do mutirão (SMA de Canguaretama);

Ø  Bate papo com os estudantes sobre a Importância da Preservação do Meio Ambiente para o Turismo no passeio Barco Escola. Com Cristiane Soares Cardoso, SETUR RN.

 OFICINA / CANGUARETAMA

LOCAL: Centro Educacional R.Roberto Magalhães de Melo

9h – Oficina de reciclagem – para a população em geral (IDEMA);

  • Oficina Sabão Ecológico com Silvana (IDEMA)
  • BAÍA FORMOSA

 8h – CONCENTRAÇÃO – Praça de eventos: Entrega dos kits pela SETUR e mutirão de limpeza nas praias, com separação e pesagem dos resíduos por alunos e professores (selecionados e preparados anteriormente); e Sensibilização dos frequentadores da praia – por equipe dos municípios.

 OBS: Os participantes vão sair da Praça de Eventos ao som de uma bandinha no Centro do município a caminho da praia do Porto. A limpeza inicia na praia do Porto e finaliza na praia do Pontal.

10h – Praia do Pontal: Distribuição de lanche para os alunos e apresentações dos alunos.

 OBS: 9h – Saída de buggy do Pontal com a equipe organizadora para Sagi, retornando para praia do Pontal às 11:00.

OFICINA / BAÍA FORMOSA

9h – Praça de Eventos: Oficina Brinquedos Ecológicos com Mércia e Márcia – IDEMA (quem for participar levar garrafas pet limpas).

25.09.2017 | Geral Aprovada em comissão mudança em data de repasses previdenciários

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 18 projetos na manhã desta segunda-feira (25), sendo nove aprovados e quatro rejeitados. Para outros cinco foram remetidos pedidos de informações ou vistas. Um dos projetos aprovados é de autoria do Executivo Municipal, que pede mudança na data do pagamento das contribuições previdenciárias para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev).
“Foi um projeto que chegou à Câmara em regime de urgência e altera artigo da lei que normativa prazos para pagamentos das contribuições previdenciárias patronal e dos servidores, modificando do dia 25 para o dia 5 do mês seguinte. Atualmente esses repasses têm que ser feitos até o dia 25, antes mesmo de fechar a folha. Essa mudança dá condição de facilitar a contabilidade, o fechamento da folha e acompanhar o que já acontece em âmbito nacional”, disse o vereador Kleber Fernandes (PDT), presidente da comissão.
Esta não foi a única matéria encaminhada pelo Executivo Municipal. Os vereadores da comissão também analisaram alguns vetos a projetos, como o de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB), que destina percentual mínimo da verba publicitária para ações de combate e prevenção do uso de drogas na cidade. Esse veto foi rejeitado, assim como o veto ao projeto de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que exige presença de vigilantes do sexo feminino em eventos da cidade para garantir a correta revista às mulheres. “Na justificativa do veto, diz que o projeto adentra a forma de administrar do Poder Executivo. Eu entendo que foi um veto politico porque esse projeto visa corrigir discriminação existente no país sobre esse serviço ser voltado para homens. Exige apenas a presença de mulheres para prevenir a revista de mulheres. É algo imprescindível. Não vi nada de absurdo ou de ilegal”, disse a relatora da matéria, vereadora Nina Souza (PEN).
A comissão rejeitou também o projeto de autoria da vereadora Ana Paula (PSDC) que trata sobre a exigência de hotéis, motéis e similares exibirem em local visível informações sobre centrais de atendimento à mulher vítima de violência. Neste caso, já existe uma lei de autoria do vereador Felipe Alves de mesma iniciativa que exige a divulgação do disque denúncia nestes estabelecimentos. Compareceram ainda à reunião os vereadores Sueldo Medeiros (PHS), Felipe Alves, Preto Aquino (PEN) e Fúlvio Mafaldo (SD).
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