06.10.2017 | Geral Em Belém, Rogério Marinho destaca avanço da modernização das leis trabalhistas durante palestra

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou nesta quinta-feira (05) como palestrante da 20ª edição da Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte – SuperNorte, realizada em Belém-PA. O parlamentar abordou os avanços obtidos com a modernização das leis trabalhistas, que entrará em vigor no mês de novembro.

Rogério enfatizou a importância da regulamentação das novas formas de trabalho, como o intermitente e o teletrabalho, e voltou a garantir que todos os direitos dos trabalhadores foram preservados com a nova lei. O tucano destacou ainda que muita desinformação tem sido divulgada por corporações e que é preciso esclarecer as dúvidas para que a população não seja prejudicada por inverdades sobre o projeto.

Além do deputado potiguar, a SuperNorte recebe nesta sexta-feira (06) a palestra do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB). O gestor tucano abordará o tema “Gestão Eficiente” para os participantes da Convenção.

Criada em 1997, a SuperNorte é uma das maiores feiras do setor supermercadista do Brasil, referência no desenvolvimento econômico do Pará e da região Norte. Com um tema diferente a cada edição, o evento tem sido palco de importantes discussões a respeito do futuro dos negócios na Amazônia e das tendências em gestão empresarial, varejo e comportamento do consumidor.

A feira de produtos, serviços e tecnologias para o autosserviço atrai expositores e visitantes de todo o país, com participação de empresas de diversos segmentos. Palestrantes de renome nacional e internacional ancoram a programação, que oferece ainda cursos técnicos para profissionais do setor e visitas monitoradas às lojas de Belém.

06.10.2017 | Geral Profissionais e voluntários amigos do peito serão homenageados na Assembleia Legislativa

A assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) vai homenagear profissionais da saúde e voluntários amigos do peito durante a campanha do Outubro Rosa, de prevenção do câncer de mama. A solenidade acontecerá na próxima terça-feira (10), às 9h30, no Plenário Clóvis Motta.

“É importante reconhecer a atuação desses profissionais e voluntários que se dedicam às mulheres que lutam contra o câncer de mama oferecendo orientação e apoio, como também abraçam a campanha do Outubro Rosa para a prevenção de novos casos”, ressalta Cristiane.

Entre os homenageados estão profissionais da mastologia, oncologia, cirurgia plástica, assistência social, enfermagem, além de voluntárias de grupos de apoio. O mastologista e presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia no Rio Grande do Norte, Flávio Rocha, será o orador em nome dos homenageados.

Homenageados:

Daniella da Gama Dantas Coelho

Flávio Rocha Medeiros

Ivo Barreto de Medeiros

Karla Emerenciano

Lenilda Emerenciano

Maria do Socorro Azevedo Macedo

Maria José Paiva Soares

Tamara Simone Dias de Farias

Thalita Melo

Valéria Karlla Rocha Lima de Melo

06.10.2017 | Geral II Fórum Onshore Potiguar reforça o debate da retomada de investimentos na cadeia de petróleo e gás 

O II Fórum Onshore Potiguar, evento de grande relevância para o setor de Petróleo e Gás, encerrou-se na última quinta-feira (5), no Garbos Recepções e Eventos, com a discussão da extração de petróleo, bem como a sua cadeia produtiva.

Na oportunidade, palestrantes debateram o novo cenário da cadeia de petróleo e gás, os desafios e expectativas do onshore e a indústria 4.0 como uma nova fronteira para empresas de Petróleo e Gás , este tema ministrado por Antônio Batista, representante do Sebrae RJ.

“O evento foi um sucesso, tanto de público quanto de empresas que participaram. Na rodada de negócios, nós tivemos a participação de oito âncoras operadoras participando. Então, num contexto geral, o evento atingiu o objetivo de promover a discussão sobre a retomada dos investimentos na cadeia de petróleo e gás e também conseguiu mobilizar grande parte do segmento empresarial e também da sociedade”, afirma Gutemberg Dias.

Com conferências, networking, roda de negócios e mostra empresarial, o evento, apoiado por entidades de âmbito nacional, contou com a presença de fornecedores de bens e serviços do segmento, assim como de representantes políticos de Mossoró e do estado, como o governador Robinson Faria, a vice-prefeita mossoroense Nayara Gadelha e as vereadoras Larissa Rosado e Izabel Montenegro.

06.10.2017 | Geral Robinson leva ações de Governo aos atingidos pelo incêndio no Leningrado

O governador Robinson Faria esteve, no fim da manhã desta sexta-feira (6), no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) do bairro Pitimbu, onde estão sendo abrigadas as famílias atingidas pelo incêndio de quarta-feira (4), na comunidade do Leningrado, zona Oeste de Natal. A visita foi acompanhada pelas secretárias Julianne Farias (Trabalho, Habitação e Ação Social) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), e pelo diretor da Cehab, João Ronaldo, e se estendeu até a comunidade onde ocorreu o incêndio.

Embora o Estado seja legalmente incapacitado de promover assistência eventual, cabendo às Prefeituras este papel, Robinson anunciou ações de governo na comunidade. “Mesmo sendo uma responsabilidade municipal, vamos ajuda-los. O governo vai disponibilizar a estrutura do Restaurante Popular e do Café Cidadão à população atingida, oferecendo segurança alimentar com café da manhã e almoço pelos próximos 60 dias”, disse o governador.

As estruturas dos dois programas do governo serão instaladas na localidade e já começam a funcionar segunda-feira (9). Além desta ação, por meio da secretaria de Educação, o governo está fazendo o acolhimento das famílias no Caic e a secretaria de Saúde designará uma equipe que vai garantir o atendimento prioritário das pessoas que necessitem recorrer a hospitais.

O Estado, por meio da Cehab, também vai auxiliar na celeridade dos processos das famílias já beneficiadas com apartamentos do conjunto Vilage da Prata, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Com previsão somente para o próximo ano, o governo entrará como agente facilitador para que a entrega ocorra dentro de 60 dias. As famílias não contempladas serão cadastradas para o processo.

Outro anúncio feito pelo governador é atendimento nas Centrais do Cidadão para que as famílias possam emitir nova documentação. “Essas notícias trazem um alento para o nosso coração, porque a gente já não tinha muita coisa, mas aquele pouco que tinha era seu e de repente tudo vira pó e a gente se pergunta como vai ser. Não estão faltando pessoas para ajudar. Tivemos teto para dormir, agora sabemos que além das doações, vamos ter comida e ajuda com os documentos”, disse a manicure Carla Souza, uma das moradoras atingidas pelo incêndio.

O incêndio no Leningrado atingiu mais de 100 casas na comunidade, sem registro de feridos com gravidade. De acordo com a Cruz Vermelha, que auxilia no rateio das doações, os itens de maior necessidade atualmente são fraldas, peças íntimas, material de higiene pessoal e leite para as crianças. A entrega pode ser feita diretamente no Caic, localizado R. Serra dos Carajás, 7949 – Pitimbu.

06.10.2017 | Geral Conema aprova resolução que facilita acesso ao crédito rural

O Conselho de Meio Ambiente do Estado do RN (Conema) aprovou, durante reunião extraordinária, resolução que estabelece novos critérios de classificação dos empreendimentos e atividades agropecuárias, para licenciamento ambiental. A medida vai facilitar o acesso do produtor rural às linhas de financiamento disponíveis.

A proposta encaminhada ao Colegiado foi elaborada e apresentada pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape) e coube à Semarh a relatoria do processo. A resolução traz novas regras para licenciamento no que diz respeito ao porte e potencial poluidor.

Um dos parâmetros reavaliados foi em relação à agricultura irrigada. Antes era exigida a licença ambiental para todos os agricultores, independente do porte. Com a nova proposta, só os projetos que contemplem áreas acima de 10 ha precisam entrar com processo de licenciamento. “As mudanças vão beneficiar principalmente os agricultores familiares”, explica Ivan Júnior, Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Presidente do Conema.

O Diretor do Idema, Rondinelli Oliveira, explica que a dispensa de licença não exime o empreendedor de cumprir as regras e as condicionantes da lei e sim que o processo fica mais rápido e menos oneroso. “A fiscalização também acontece para quem tem a dispensa. Vamos continuar monitorando todas as atividades, independente do porte”, frisa Rondinelle.

Para o Secretário da Sape, Guilherme Saldanha, a aprovação no Conselho foi uma vitória para o homem do campo e será um grande avanço para o Estado. “A resolução anterior impôs um excesso de burocracia que travou os licenciamentos e colocou vários produtores, em especial agricultores familiares, na informalidade, dificultando especialmente os financiamentos agropecuários”, disse.

Para apresentar a proposta, a Sape realizou estudos e pesquisas, inclusive para conhecer como a tabela é aplicada nos outros Estados. De acordo com Guilherme, aqui no RN os parâmetros eram os mais rígidos. Ele ressalta ainda que as mudanças realizadas estão em consonância com as leis de Meio Ambiente no âmbito Estadual e Federal.

O CONSELHO – O Conema é formado por 20 órgãos/instituições: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Secretaria da Saúde Pública (Sesap), Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Procuradoria Geral do Estado (Pge), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados (Oab), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e representantes de ONGs, de Instituições Privadas de Ensino Superior, da Associação de Classe de Profissionais de Nível Superior,  da sociedade civil e de Secretários Municipais do Meio Ambiente.

06.10.2017 | Geral Frente Parlamentar discute Políticas Públicas em Combate ao Suicídio

A Frente Parlamentar Evangélica, através de audiência pública proposta pela vereadora Carla Dickson (PROS), discutiu na manhã desta sexta-feira (06) as “Políticas Públicas em Combate ao Suicídio”.

“Nós discutimos tópicos que são considerados gatilhos para que uma pessoa venha a tirar sua própria vida. A Frente teve o cuidado de trazer especialistas na área para abordar temas como solidão, depressão, problemas financeiros e bullying nas escolas para uma primeira discussão. Em breve, a vereadora Júlia Arruda (PDT) vai trazer um debate sobre a depressão na adolescência para que a gente possa dar continuidade ao debate sobre as políticas públicas em combate ao suicídio”, disse a Carla Dickson.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), por ano aproximadamente 1 milhão de pessoas tira a própria vida, o que representa uma morte a cada 40 segundos. O Brasil é o oitavo país com maior número de suicídios no mundo, segundo ranking divulgado pela OMS em 2014. O país registra cerca de 10 mil casos anuais.

Para Emerson Arcoverde, vice-presidente da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Norte, é necessário que as políticas públicas no combate ao suicídio sejam implementadas de maneira adequadas para que elas se tornem efetivas. “As políticas públicas já existem, porém precisam ser implantadas de maneira adequada porque é acesso a saúde e está na constituição. Acredito que deve haver uma legislação mais rígida em relação ao acesso a substâncias psicoativas, pois as pessoas que cometem suicídio e estão com transtorno mental 22% estão relacionados ao uso dessas substâncias psicoativas como o álcool”, explicou Emerson.

De acordo com novos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o índice de suicídio aumentou consideravelmente entre os anos de 2011 e 2015 no Brasil. Segundo o órgão, esta é a quarta maior causa de mortes entre jovens de 15 e 29 anos.

A psicóloga Cristiana Leite, representante da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou as ações desenvolvidas para prevenção e combate aos casos de suicídio na cidade. “Nós seguimos o direcionamento do Ministério da Saúde que tem uma portaria norteando as diretrizes em relação a como proceder com o suicídio, principalmente na promoção e prevenção. Nós temos a efetivação das políticas de promoção na atenção básica, desde o programa da saúde da família nas unidades de saúde onde há atendimento integralizado a todas as pessoas, de todas as idades que chegam”. Cristiana acrescentou que existe treinamento constante para os profissionais da área. “A secretaria Municipal de Saúde investe na educação permanente dos profissionais para que eles saibam como identificar, tratar e fazer todos os encaminhamentos que precisam. Treinamos esses profissionais para que eles entendam a importância da notificação dos casos com o objetivo de desenvolver políticas mais eficazes no combate aos casos de suicídio”, finalizou a psicóloga.

05.10.2017 | Geral Caicó: MPRN expede recomendação para combater nepotismo

Documento foi expedido ao prefeito por representante ministerial da 3ª Promotoria de Justiça, com vista à exoneração de pessoas com relação de parentesco com ocupantes de cargos no município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, expediu recomendação ao prefeito para que efetue a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio chefe do Executivo municipal, vice-prefeito, secretários, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou com qualquer outro ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Foi dado o prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação que visa combater a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, função de confiança ou função gratificada. O nepotismo é uma forma de favorecimento que viola os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência no serviço público.

O representante ministerial recomendou também que o prefeito promova no mesmo prazo a exoneração de Eduardo Dantas de Araújo, chefe de gabinete da prefeitura de Caicó, ou de sua esposa, Rita de Cássia Azevedo Dantas, diretora do Departamento de Convênios da secretaria municipal de Planejamento. A exoneração de um ou de outro visa fazer cessar a prática de nepotismo verificada, haja vista a relação de parentesco existente entre os dois auxiliares.

O Município também deve efetuar a rescisão de contratos realizados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau de ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento no município.

O MPRN alerta que o não acatamento da recomendação poderá ensejar a adoção de medidas legais necessárias, inclusive o ajuizamento de ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa.

05.10.2017 | Geral Hospital Infantil Varela Santiago, ADIC e Abrigo Amantino Câmara de Mossoró recebem 1,5 tonelada de alimentos doados pela Cosern

Material foi arrecadado por colaboradores durante caminhada que encerrou Semana Interna de Prevenção a Acidentes no Trabalho

 O diretor presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, promoveu na tarde desta 5ª feira (05), no saguão do auditório do Edifício-Sede, em Natal, a entrega simbólica de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados pelos colaboradores lotados em Natal e Mossoró durante o “Caminhando com Energia”, evento que encerrou a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), realizada em setembro.

Foram beneficiados pela doação da Cosern com 500 quilos de alimentos cada a ADIC (Associação para o Desenvolvimento de Iniciativa de Cidadania do RN), ONG que atua na comunidade do Passo da Pátria, Zona Leste da capital, o Hospital Infantil Varela Santiago, instituição potiguar que realiza cerca de 1.500 procedimentos médicos por mês e atende crianças e adolescentes com câncer de 0 a 14 anos, e o Abrigo de Idosos Amantino Câmara, em Mossoró.

Para Zilmar de Araújo Dantas, presidente da ADIC, o gesto da Cosern chegou em boa hora e vai reforçar a alimentação de crianças e adolescentes atendidos pela instituição nos próximos dias. “Estávamos preocupados com essa parte tão importante das atividades que é a alimentação e esse gesto da Cosern nos deixou muito emocionados e agradecidos”, disse a presidente.

Representando o Hospital Infantil Varela Santiago, a Gestora da Central de Doações e Voluntariado, Luciana Nunes, agradeceu a doação, feita às véspera das comemorações no centenário da instituição. “Não é todo dia que fazemos 100 anos e esse gesto da Cosern foi um dos presentes mais tocantes que recebemos”, frisou Luciana.

Para o diretor-presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, a iniciativa, que já se repete há 16 anos, é uma forma de conscientizar os colaboradores sobre a importância da prática esportiva para a saúde, integrar os familiares e a empresa, além de promover a solidariedade. “Foram várias energias que se uniram nesse momento tão importante para nós e, apesar de pequeno, o gesto diz muito sobre o espírito de solidariedade que já se tornou uma marca e uma tradição na empresa”, disse Ciarlini.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa tem 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

05.10.2017 | Geral Prefeito visita obras de pavimentação no Brasil Novo e Novo Horizonte

O prefeito Carlos Eduardo visitou na tarde desta quinta-feira, 5, obras de pavimentação, ligação domiciliar de esgoto e nova rede de abastecimento de água em 65 ruas dos conjuntos Brasil Novo e Novo Horizonte, na Zona Norte da cidade.

A obra orçada em R$ 13 milhões tem recursos do Ministério das Cidades e contrapartida de 10% da Prefeitura de Natal. Ao todo 65 ruas são beneficiadas com as obras, e 19 já estão prontas. São 44 ruas no Brasil Novo e 21 no Novo Horizonte.

Entre 20 e 30 mil moradores dessas duas áreas na Zona Norte, estão sendo atendidas com estes serviços que eram uma das principais reivindicações da comunidade, acabando com alagamentos em época de chuvas e buracos nas vias.  As obras têm previsão de conclusão em janeiro de 2018.

O prefeito ouviu a comunidade atendida, garantiu prazos das obras e ouviu também outras reivindicações dos moradores.

Acompanharam a visita de inspeção das obras o secretário Municipal de Obras, Tomás Neto, juntamente com o adjunto de operações Clécio Martins; a secretária de Planejamento, Glenda Dantas; o secretário de Comunicação, Heverton de Freitas; o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Walter Pedro, entre outros integrantes da administração municipal.

04.10.2017 | Geral Agripino quer reunião entre Temer e prefeitos do RN para discutir situação financeira dos municípios

Durante a reunião da bancada potiguar no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (4), o senador José Agripino (RN) disse que já solicitou ao presidente Michel Temer uma reunião com prefeitos do Rio Grande do Norte. O objetivo, segundo o presidente nacional do Democratas, é encontrar uma solução para a situação financeira dos municípios. A data prevista para o encontro é no final de outubro.

Os prefeitos querem a manutenção da compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da mesma forma que ocorreu no ano passado. Com a queda na arrecadação, as prefeituras acabaram recebendo um repasse menor. “A bancada federal do Rio Grande do Norte tomou o compromisso de pedir ao governo federal que faça este ano o que foi feito no ano passado: o reequilíbrio do fundo de participação para os municípios. E é isso que queremos levar ao presidente”, frisou Agripino.

De acordo com o parlamentar, apesar de a economia do Brasil estar começando a dar sinais de recuperação, é preciso ajudar as prefeituras do país, em especial as do Nordeste, que ainda sofrem com os efeitos da crise econômica. “O problema é a aflição e a quebradeira nas contas municipais. As prefeituras estão quebradas, então, este ano, é imprescindível que a compensação do FPM seja mantida”, destacou.

Além de Agripino, participaram da reunião os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); o coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM); e os deputados Zenaide Maia (PR), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Antonio Jácome (Podemos), entre outras lideranças e prefeitos potiguares.

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