14.09.2017 | Geral Escolas de Natal, São Gonçalo e Mossoró vencem concurso sobre uso seguro de energia elétrica

A Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) divulgou o resultado do 6º Concurso Nacional de Redação e Desenho, patrocinado pela Cosern, com o objetivo de disseminar o tema relacionado ao uso seguro da energia elétrica e evitar acidentes. A 6ª edição abordou o tema “Eletricidade com segurança: Eu me preocupo”. No Rio Grande do Norte houve 92 inscrições, nas categorias desenho e redação, provenientes de quatro escolas vencedoras na etapa regional do concurso. A entrega da premiação ocorre nas seguintes datas:

Categoria Desenho 2: Escola Municipal André Luiz, Bairro Aeroporto, Mossoró (entrega já realizada na 3ª feira, 12/09)

Categoria Redação 1: Escola Municipal Vereador José Sotero, Bairro Igapó, Natal (entrega dia 15/09, às 13h30)

Categoria Redação 2: Escola Estadual de Educação Profissional Ruy Pereira dos Santos, Bairro Novo Amarante, São Gonçalo do Amarante (entrega dia 15/09, às 11h).

Também haverá premiação para a Escola Estadual Professor José Fernandes Machado, localizada no bairro Ponta Negra, em Natal, que venceu a categoria regional de Redação em 2016. A cerimônia acorre próxima sexta-feira (15/09), às 15h30.

14.09.2017 | Geral Regularização de débitos com o município evita leilão de bens

Os proprietários de imóveis em Natal podem evitar que seu imóvel vá a leilão nos próximos meses. O alerta é da Procuradoria Geral do Município do Natal (PGM), que realiza até esta sexta-feira (15) o Mutirão Fiscal em conjunto com a Secretaria Municipal de Tributação e o Tribunal de Justiça do Estado. O Mutirão Fiscal promove atendimentos de regularização de débitos no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), das 8 às 14 horas.

A falta de pagamento de tributos e taxas municipais pode levar o imóvel do contribuinte a ser leiloado. O Judiciário é o poder responsável pelo encaminhamento dos processos de bens penhorados ao município, bem como pela marcação do leilão. Segundo o procurador do Município, Joaquim Rolim, após o imóvel passar por essas etapas, o sistema bloqueia a possibilidade de parcelamento da dívida. “A maioria dos processos é de débito de IPTU, um tipo de débito excepcional, por muitas vezes representar o único bem da família. Mesmo assim, não há impedimentos para que esse bem seja levado a leilão”, explica.

Para evitar que os contribuintes com débitos em aberto percam seus patrimônios, as equipes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Tributação estão deste o início da semana atendendo e negociando as dívidas no Mutirão de Execução Fiscal Municipal 2017, que tem o objetivo de regularizar pendências fiscais e, assim, impedir que os processos sejam enviados para o próximo leilão de imóveis, marcado para novembro.

“Esses processos já estão em fase de triagem. Após a marcação do leilão, o sistema impede o parcelamento”, enfatiza Joaquim Rolim. O procurador reforça que, nessa etapa, o leilão do imóvel só pode ser evitado com pagamento da dívida à vista.

A orientação da PGM é de que os proprietários de imóveis que têm débitos procurem regularizá-los. O Mutirão Fiscal é uma boa oportunidade para fazer isso, já que também é voltado para os processos de penhora de bens. Os débitos podem ser quitados e negociados com a entrada de 10%, para evitar leilão, conforme garante o Decreto Municipal 11.326/17. No último leilão de imóveis, realizado no final de agosto, foram 145 processos analisados, sendo 85 processos de imóveis quitados e 32 arrebatados.

13.09.2017 | Geral P&C é de novo parceira do “Setembro Cidadão”

Este é o mês do Setembro Cidadão, campanha educativa que tem o propósito de estimular a sociedade a adotar boas práticas de cidadania e de respeito entre as pessoas. A Pão e Companhia Natal está de novo engajada no projeto, repetindo a parceria dos anos anteriores.

Além de fornecer buffet para os eventos da campanha, a P&C colabora com a causa, distribuindo materiais promocionais e decorando suas lojas em Ponta Negra e Petrópolis com temas alusivos.

É uma forma da P&C Natal prestar sua colaboração à iniciativa, atuando como empresa “amiga da cidadania”. Vinculado ao Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), o Setembro Cidadão é coordenado no Rio Grande do Norte pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira.

13.09.2017 | Geral COM FOCO NA INCLUSÃO PELA GASTRONOMIA, OFICINA PARA PESSOAS QUE SOFRERAM AVC HOMENAGEIA CLÁUDIO FREITAS, O CRIADOR DO FESTIVAL DA PIPA

Pacientes e familiares participam de vivência “Oficina Inclusiva: A Vida e Seus Sabores” em torno da cozinha, enquanto chef Eugênio Cantídio prepara uma receita. A ação homenageia o criador do festival, que sofreu um AVC este ano. Veja programação completa do festival

 Para além da cultura gastronômica, temas como inclusão, neurociência, terapia e ludicidade na cozinha estarão presentes entre as ações especiais programadas para a 13º edição do Festival Cultural e Gastronômico da Pipa, realizado entre os dias 22 e 30 de setembro, na av Baía dos Golfinhos, litoral sul do RN. Uma das vivências mais aguardadas é a “Oficina Inclusiva: A Vida e Seus Sabores”, ação voltada para pessoas que sofreram AVC (Acidente Vascular Cerebral) e seus familiares, tendo a gastronomia como elemento terapêutico.

A oficina acontecerá no dia 23 de setembro, às 15h30, na arena do festival, e será coordenada pelo chef Eugênio Cantídio. Um dos participantes deste encontro é o criador do Festival da Pipa, o produtor Cláudio Freitas, que no início de 2017 sofreu um Acidente Vascular Cerebral e encontra-se em tratamento. O evento é uma reflexão através de relatos de protagonistas que tiveram AVC e parentes que o acompanham nesta jornada. Durante as conversas, o chef vai preparando uma pequena receita e o lugar vira uma grande cozinha colaborativa. “Será um olhar sobre a felicidade e o bem viver”, comenta o produtor André Rockert, além de “uma homenagem a um dos fundadores do Festival Gastronômico”. O encontro também mostra que é possível reaprender habilidades básicas como cozinhar e recuperar a independência depois de um acidente vascular cerebral, promovendo a inclusão e a auto-estima.

Outra palestra que pontuará o tema é ”Sabor da Mente: O uso da neurociência na gastronomia”, ministrada pela psicóloga Carla Correia na noite da sexta-feira, dia 22, às 20h, aberta ao público.

O 13º Festival Cultural e Gastronômico da Pipa estará em novo endereço da av. Baía dos Golfinhos. A edição terá uma amplitude maior, tanto em participantes como em estrutura. No espaço vizinho ao estacionamento dos ônibus será montada uma Cidade Gastronômica, onde espaços diversos estarão conectados através das ações simultâneas e o público poderá circular e conhecer a diversidade de sabores do RN. Serão três concursos (Restaurantes, Novos Talentos e Melhor Feijão da Pipa), além das cozinhas ao vivo, feira gastronômica, degustações, shows e festins. O concurso dos restaurantes terá votação popular através do QRcode. Já os novos talentos terá como tema a “Goma e a tapioca: descoberta do sabor no Nordeste”.

O Festival da Pipa contará este ano com investimentos privados e também recursos oriundos da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, bem como as parcerias e apoios culturais. A edição conta com patrocínio do Café São Braz, Sebrae-RN, Hotel Pipa Atlântico, Fecomércio/Senac, Gourmet Expert e Goma Sinhá Maria/ Primícias do Brasil. A realização Festival da Pipa e da Educapipa e co-realização do Governo Cidadão via Banco Mundial, através da Setur – Secretaria Estadual de Turismo e Governo do RN.

O festival também contará com a promoção da Prefeitura de Tibau do Sul e apoio cultural do sistema Fecomércio/Sesc RN. O Festival da Pipa também tem certificado de aprovação da Lei Djalma Maranhão.

PROGRAMAÇÃO ARENA GASTRONÔMICA 2017

22/09 – SEXTA-FEIRA

18:00 – Solenidade de Abertura

18:30 – Caribéu – Tacho Beneficente preparado pelos Chefs Paulo Machado e Ana Ruth com renda revertida ao Projeto Afeto

19:00 – SEBRAE- RN apresenta a APROOSTRAS (Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte)

20:30 – Sabor da Mente: O uso da neurociência na gastronomia com a Psicóloga Carla Correia

FESTIM – Restaurante Oca Toca na Toca da Coruja

23/09 – SÁBADO

15:30 –  Oficina Inclusiva: A Vida e Seus Sabores – Para pacientes que sofreram AVC e seus familiares – Coordenação chef Eugênio Cantídio

18:30 –  Eufrates – Harmonização com Cervejas Especiais

19:30 –  Os sabores que vem da Brasa com a Chef Paula Labaki

20:45 –  São Braz apresenta o Barista Davi Wagner

21:45 –  A Cozinha Nikkei de Edu Rejala

24/09 – DOMINGO

18:30 – Cozinha de Casa: Sabor, Saúde e Segurança por Profª Priscila Vanini e José Matheus (Novos Talentos 2016)

20:00 – Redescoberta de sabores nordestinos – Chef Thiago Gomes

21:30 – Cozinha Funcional Contemporânea – Chef Carol Linhares

25/09 – SEGUNDA-FEIRA – Concurso Novos Talentos – Entradas

18:00 – “Pão, Porco e PANC´s “ – Luiz Felipe Araújo e Neto Bernardino Gomes Neto

19:00 – “Gingado da Redinha” –  Daniel Medeiros e Tadeu Rena Valente

20:00 – “Embrulhado de Tapioca Cremosa” – Jhonata Coelho Silva e Rodrigo José Martins

21:00 – “Surpresa Nordestina” – Shirley Bezerra Alves e Sammyr Balbino da Costa Oliveira

23:00 – Premiação

26/09 – TERÇA-FEIRA – Concurso Novos Talentos – Prato Principal

18:00 – “Rainha Branca das Feiras, com Cordeiro de Sol ao Molho da Terra” – Paulo José Silva Barbosa e João Alves da Costa Filho

19:00 – “Mistura de Ginga” – Luiz Felipe Araújo e Neto Bernardino Gomes Neto

20:00 – “Cordeiro Engomado” – Simone Grazyelle e Marcílio Cavalcante

21:00 – “Tabatinga” – Rayanne da Silva Araújo e Raquel Costa Lins do Amaral

23:00 – Premiação

27/09 – QUARTA-FEIRA – Concurso Novos Talentos – Sobremesa

18:00  – “Jardim de “MANI”” – Alexandre Daher Ferreira Sales e Cely dos Santos Correa

19:00  –  “MANI’ – Jefferson Mikael Gomes da Cruz

20:00 – “Navegos” – Augusto Cesino Monteiro de Medeiros Neto e Thaline Rayane Reinaldo da Silva

21:00 – “Os Sete Pecados Originais” –  Reynaldo Gorgonha Neves Junior e Eloysa Larissa de Souza Freitas

23:00 – Premiação

28/09 – QUINTA-FEIRA

18:30 –  Help da Pipa Convida: A cozinheira famosa pelas cocadas e quitutes recebe um convidado

20:00 – “Uma Porção de Sucesso” com o Chef Betão Barbosa

21:30 –  Concurso do Melhor feijão da Pipa

29/09 – SEXTA-FEIRA

18:30 –  Descobrindo Sabores com SENAC RN

20:30 –  SEBRAE apresenta queijos artesanais do Seridó

21:30 –  Pães Artesanais com a gastróloga e padeira – Chef Luise Medeiros

FESTIM – No Hotel Ponta do Madeiro

30/09 – SÁBADO

18:30 – Novos sabores da cozinha regional com o Chef Cumpade João

20:00 – Nossa tribo, nossos valores, nossa comida – Chef Kalymaracaya Mendes

21:30 – Encerramento

13.09.2017 | Geral Ex-RBD se apresenta no Partage Norte Shopping

Promovendo uma edição especial da “Varanda Musical”, o Partage Norte Shopping recebe, na próxima sexta-feira, dia 15, o cantor sertanejo João Victor, ex-rebelde, que vai realizar um pocket show, na Praça de Alimentação, a partir das 19h.

O cantor, de apenas 18 anos, começou a se interessar por música muito jovem, aos seis anos de idade. Aos 12, o também instrumentista compôs sua primeira música: “Amor Bandido”. Ele também fez parceria com outros compositores, entre eles, Osni Junior, todas no estilo sertanejo. Foi nessa época que participou do reality “Cantando no SBT”, sagrando-se campeão da atração.

Tão logo ganhou o programa, foi contratado pela Record para participar da novela ”Rebeldes”. Em sua passagem pelos 10 capítulos da novela, João Victor viajou o Brasil com Chay Suede, Sophia Abrahão, Arthur Aguiar e outros artistas, fazendo a abertura das apresentações do grupo.

O jovem cantor teve seu primeiro CD lançado em abril de 2016, pela Universal Music Brasil. Intitulado “Sóis”, o trabalho contou com a participação de Zezé Di Camargo & Luciano e Jorge & Mateus.

O evento será dividido em dois momentos: um pocket show para os presentes e um momento para fotos com o artista. Em Natal, ele fará uma participação especial no aniversário de 25 anos da “Tawfic Produções”, no dia 16, no Beach Club.

Serviço:

Varanda Musical – João Victor

Data: 15 de Setembro de 2017;

Entrada: Gratuita;

Local: Praça de Alimentação do Partage Norte Shopping Natal;

13.09.2017 | Geral Cursinho do DCE/UFRN realiza aulão de redação gratuito

O objetivo é preparar os estudantes para a prova de vagas residuais

O Cursinho do Diretório Central dos Estudantes da UFRN vai realizar no próximo sábado, dia 16, um aulão especial e gratuito sobre redação. O encontro será sediado no auditório “A” da Escola de Ciências e Tecnologia da universidade, a partir das 8h30. A ideia é preparar os estudantes que desejam ingressar em cursos da instituição federal através da prova de reocupação de vagas residuais.

É a primeira vez que o Cursinho do DCE investe na preparação para a prova de vagas residuais e, até o final do mês, vai realizar outros dois aulões gratuitos sobre matemática e linguagens, respectivamente. Para participar não é necessário nenhum tipo de inscrição, mas é possível confirmar presença no evento através da página oficial do Cursinho no facebook:www.facebook.com/cursinhodceufrn.

20 anos de história – O Cursinho foi um projeto criado em 1997 pelo Diretório Central dos Estudantes da UFRN, com o objetivo de ampliar o acesso dos estudantes do estado a uma preparação de qualidade para admissão na Universidade Federal.  Com os mesmos objetivos, passou a ser projeto de extensão do Centro de Educação da UFRN e atualmente é reconhecido como Empresa Júnior da Universidade, ajudando na formação dos futuros profissionais e incentivando o empreendedorismo no âmbito acadêmico.

13.09.2017 | Geral Walter Alves solicita a construção de CRAS e CREAS no Rio Grande do Norte

Preocupado com a oferta de atendimentos em assistência social nos municípios do Rio Grande do Norte, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (13), de uma audiência com o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Rogério Nardelli. Durante a reunião, o parlamentar solicitou a liberação de recursos para construção de novos centros de referência e compra de equipamentos para as unidades existentes no estado.

Walter Alves reivindicou a construção de unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além da compra de veículos e outros equipamentos. “O atendimento de assistência social é fundamental para garantir direitos aos que estão em vulnerabilidade e situação de risco. A existência de CRAS e CREAS é importante. Por isso, fizermos essa reivindicação junto ao MDS”, explica o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, aproximadamente vinte municípios potiguares podem receber novas unidades dos centros. Walter Alves afirma ainda que a reunião com o assessor especial do MDS foi produtiva e, em breve, haverá resposta para o pleito apresentado hoje. “Estamos confiantes. A audiência foi positiva e esperamos que o Rio Grande do Norte seja beneficiado”, comenta.

CRAS e CREAS

O CRAS é a porta de entrada da assistência social. São oferecidos os serviços de assistência social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. O CRAS oferta o serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Além disso, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

Já o CREAS oferece o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e outros serviços, como abordagem social e serviço para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município, no CREAS também se oferece informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimula a mobilização comunitária.

13.09.2017 | Geral Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte

Levantamento integra o ‘Mapa da Recuperação Econômica’.

Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.

“A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria.

Entre os setores que foram analisados na pesquisa, a agropecuária puxou o crescimento com maior percentual dos três itens analisados, apresentando 4.4%. Segundo o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o governo tem apoiado o setor em várias vertentes, como melhoria da infraestrutura e atração de novas empresas agropecuárias. “Também estamos discutindo a desburocratização do licenciamento ambiental e isso também facilita novos investimentos e financiamentos, em especial para micro, pequenos e médios produtores”, acrescentou.

Além dos fatores citados por Saldanha, o governo segue investindo em legislações adequadas para cadeia do leite/queijo e a carcinicultura, em pequenos produtores e as atividades de pecuária, bem como a agricultura irrigada e beneficiamento de produtos agrícolas, investindo mais de R$ 35 milhões através do programa Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

Segundo melhor percentual, a indústria apresentou 0.6%. No RN, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou três ações de incentivo do governo que subsidiam essa expectativa de crescimento. “Embora todos os estados possuam programas de incentivo, nosso diferencial é a agilidade no processo de resposta. A concessão do Proadi, por exemplo, passa por diversas pastas, mas trabalhamos de forma colaborativa o que gera celeridade na liberação. O RN Gás Mais é o único programa do tipo no Nordeste, aliviando o gasto das empresas com o custo da energia. Soma-se a eles, a facilitação do licenciamento ambiental por meio do Idema, o que dá agilidade na instalação das indústrias e/ou empresas”, disse o secretário.

O Proadi é considerado o maior projeto de incentivo fiscal às indústrias que se instalam no estado. A iniciativa oferece redução no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na parcela recolhida ao Estado. Atualmente, mais de 100 empresas dos mais variados segmentos são beneficiadas e geram aproximadamente 30 mil empregos diretos no RN. Outro incentivo oferecido pelo Governo do Estado é o RN Gás Mais, que tem como objetivo fomentar a atividade industrial, com tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais, inclusive em Natal.

Especialista em Economia e chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN, José Aldemir Freire reforça que os números, ainda que caracterizados como uma estimativa, devem ser comemorados. “Os dados apontam que o estado, mesmo não como um todo, já apresenta índices positivos, ou seja, caminhamos para uma saída dessa crise”. Ele lembrou, ainda, que segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de janeiro a julho deste ano, o setor de serviços registrou aumento de 0.3% em se comparado a igual período de 2016.

Serviços foi o terceiro item analisado pelo estudo “Mapa da Recuperação Econômica”. Nele, o Rio Grande do Norte apresentou a expectativa de crescimento girando em torno dos 0.3%. O setor engloba as atividades como o Turismo, entre outros serviços. “Os números corroboram com a política que foi adotada desde o início da gestão de apoiar e desenvolver o turismo como nunca antes visto na história do RN”, pontuou o titular da secretaria de Estado do Turismo (Setur), Ruy Pereira Gaspar.

Segundo o gestor da Setur, o Rio Grande do Norte registrou no mês de agosto o crescimento de 13,5% no volume de turistas. De janeiro a agosto o percentual foi de 8%, o que injetou na economia mais de R$ 300 milhões se comparado ao mesmo período do ano passado.

“Em meio aos muitos problemas que temos enfrentado – na segurança e na economia, com queda de receitas – surge uma primeira luz no fim do túnel. O índice mostra que estamos em melhor situação do que a Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas na projeção do PIB. Estamos empatados com o Ceará e só perdemos para Maranhão e Piauí, que estão vivendo um grande momento pela expansão da soja. É alentador saber que as nossas escolhas, de incentivar o turismo, a indústria, a fruticultura e o camarão, para gerar emprego e combater a crise foram acertadas” finalizou o governador.

13.09.2017 | Geral Rogério Marinho: “Ação do MPT contra Pró-Sertão é desastrosa, contrária ao RN e afronta a lei”

Um dos maiores projetos de desenvolvimento econômico já criados no Rio Grande do Norte está ameaçado. O Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão), responsável pela geração de quase 3 mil empregos em pequenas cidades do Estado é o alvo principal de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Guararapes, gigante do setor têxtil que tem capitaneado o projeto desde a sua implantação em 2013. Na Justiça, o MPT pede que seja aplicada uma multa de R$ 38 milhões no grupo empresarial.

“A postura do MPT, representado pela procuradora Ileana Neiva, é claramente doutrinária, ideológica, e está ultrapassando o seu limite como órgão fiscalizador da legislação trabalhista”, disse o parlamentar, criador do Pró-Sertão durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte. “A ação do MPT visa multar a Guararapes, que é uma empresa com décadas de atuação no RN, por levar emprego para dezenas de municípios que só tinham como alternativa de renda a previdência social, o Bolsa Família e os salários pagos pela Prefeitura”, disse.

De acordo com Rogério, o processo movido pelo MPT é “desastroso, contrário à economia do RN e ainda afronta a lei, porque a terceirização já foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo desde março deste ano. Não é possível que, em um momento grave como o atual, de crise econômica e desemprego, o MPT atue dessa forma”.

Segundo o deputado, o que está ocorrendo é um “atentado contra o RN e deve ser repudiado por toda a sociedade. A ação do MPT coloca o Estado em uma situação vexatória. Vivemos em um ambiente hostil, onde se encara o empreendedor como um inimigo, como se não bastasse a alta carga tributária do nosso país, a falta total de logística, não temos ferrovias ou um porto adequado. E ainda essa postura agressiva, irracional, baseada em questões ideológicas, doutrinárias, de quem interpreta a lei de uma forma peculiar”.

13.09.2017 | Geral Projeto que destina recursos recuperados da corrupção à Saúde avança para CCJ

Trabalho , Administração e Serviços Públicos nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2760/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que determina a destinação dos recursos recuperados de esquemas de corrupção diretamente para a Saúde Pública do País, segue para a última fase de tramitação na Câmara dos Deputados: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto, elaborado em parceria com a Fraternidade Ivan Brasil (FIB) da Maçonaria, prevê a criação de uma conta no Ministério da Saúde para receber os recursos recebidos em condenações e devolução de dinheiro público desviado indevidamente. Atualmente, os recursos são depositados numa conta judicial e a destinação só é definida no final do processo. Se aprovada pela CCJ, a matéria seguirá para o Senado.

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