13.11.2017 | Geral Prefeitura de Natal prevê orçamento de R$ 2,7 bilhões para 2018

A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou na manhã desta segunda-feira (13) uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018 com a presença da secretária de Administração (Semad), Adamires França. A audiência foi proposta pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB).
De acordo com a secretária, para 2018 está previsto um orçamento de aproximadamente R$ 2,7 bilhões. Sendo que desse percentual 67% já estão comprometidos o que dificulta a capacidade de investimentos com recursos próprios. “O percentual é pequeno, quando se tem um grau de comprometimento do orçamento tão alto quanto esse. 30% para educação, 27% para a saúde, 4,5% para o Poder Legislativo, 1,5% para pagamento de precatórios, 1% para Pasep [Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público], 0,5% para o esporte, 1% para a cultura, ou seja, estamos com poucos orçamento para ser trabalhado”, contou.
A titular da Semad pontuou que é preciso haver cautela nas emendas que virão a ser apresentadas pelos parlamentares para aprovação da LOA. Ainda segundo ela, se houver modificações em recursos previstos para custeio e manutenção das secretarias. “Se alguns recursos forem modificados, teremos problemas exatamente no custeio”, alertou.
O vereador Ubaldo Fernandes se disse satisfeito com as explicações de Adamires França e do corpo técnico da Secretaria. Segundo ele, a audiência serviu para municiar os parlamentares de informações para melhor apresentarem emendas ao projeto. “Nós temos grandes dificuldades de apresentar emendas, porque há um grande engessamento na peça orçamentária, que incluiu também o orçamento vinculado, que não pode ser remanejado. Nós vamos ver onde poder haver remanejamento. Tenho certeza, que, quando essa matéria chegar ao Plenário, nós estaremos mais imbuídos de informações técnicas para trabalhar melhor”, completou.
A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada para apreciação do Legislativo com todas as previsões de despesas e receitas para o ano seguinte. É através dela que são definidas as destinações dos recursos movimentados pela Prefeitura.
Participaram da reunião os vereadores Nina Souza (PEN), Preto Aquino (PEN), Robson Carvalho (PMB), Sueldo Medeiros (PHS), Felipe Alves (PMDB), Eleika Bezerra (PSL) e Fernando Lucena (PT),

13.11.2017 | Geral 4º Maranathá da Paróquia Nossa Senhora Aparecida acontece em 26 Novembro

A festa contará também com a animação da Banda Divina Luz, agitando no trio elétrico, Ministério Autorizado a Prosperar,  Padre Nunes e o show de encerramento com a atração nacional, Ministério Adoração e Vida. 
A comunidade católica de Natal, por meio da Paróquia de Nossa  Senhora  Aparecida,  localizada no bairro de Neópolis,  realiza, no próximo dia 26 de novembro, a 4º edição do Maranathá. A micareta católica, comandada pelo pároco Padre Nunes, percorrerá as principais ruas do bairro e tem por objetivo reunir grande público em momento de louvor e agradecimento pelo Jubileu dos 300 anos do encontro da Imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida – Padroeira do Brasil. Este ano, a quarta edição da festa contará também com a animação da Banda Divina Luz, agitando no trio elétrico, Ministério Autorizado a Prosperar, e o show de encerramento com a atração nacional, Ministério Adoração e Vida. 

O Maranathá ocorre no período do Advento, tempo litúrgico, quando a Igreja do mundo inteiro  se  prepara  para  a  vinda  de Jesus  Cristo no Natal. Ao adquirir a camiseta você estará colaborando com a manutenção da Casa do Divino Mestre, que acolhe pessoas vindas do interior do Estado para tratamento de saúde em nossa cidade e ainda com as obras de ampliação da Capela de São Judas (Conjunto do Jiqui).

As camisetas já podem ser adquiridas ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), através do site www.maranathanatal.com.br. Além da plataforma on-line, é possível comprar também na Secretaria da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em horário comercial, após as celebrações dos finais de semana, da Capela São Judas e na Igreja Nossa Senhora Aparecida, na loja Rota do Som Equipadora, localizada na Av. Bernardo Vieira (próximo ao IFRN), nas Farmácias Santa Fé, em Ceará-Mirim, e ainda pelo WhatsApp: (84) 98159-1006.

Sobre o Maranathá:

Maranathá é uma expressão bíblica, constante, mais precisamente, do último livro da Bíblia – o Apocalipse, e quer dizer “Vem, Senhor Jesus!”. Essa vinda é concretizada no Natal. Dessa forma,  o nome  do  evento  está  relacionado ao  período litúrgico, que é o  Advento. A micareta é,  portanto, uma celebração festiva cheia de significado para a comunidade católica, que celebra a alegria de ser de Cristo e conclama sua vinda.

O  evento  surgiu  dentro  da  comunidade  de  Nossa  Senhora  Aparecida  e acontece a cada 5 anos. A primeira edição ocorreu em 2003; a segunda, em 2008; e a terceira, em 2013. A quarta edição, que deveria acontecer em 2018, já consta no calendário paroquial desde  o  início  deste  ano,  e  é  uma  espécie  de  edição especial, tendo em vista a vontade manifestada, pelo nosso pároco, de celebrar o Ano  Mariano,  instituído  pela  CNBB  por  ocasião  do  Jubileu  dos  300  anos do encontro da Imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

O Ano Mariano, como sugere a CNBB, é um ano de ação de graças.  Por esta razão, a  comunidade  paroquial do bairro de Neópolis,  cuja padroeira  é  Nossa Senhora Aparecida, foi declarada Santuário e local de peregrinação. A micareta católica encerra as atividades paroquiais e, por conseguinte, as atividades do Ano Mariano.
Serviço:

O quê? 4º Maranathá – Micareta Católica

Quando? 26 de Novembro

Onde? Neópolis – Natal RN

Vendas? www.maranathanatal.com.br./Secretaria da Paróquia Nossa Senhora Aparecida/ Capela São Judas e na Igreja Nossa Senhora Aparecida (após as missas)/loja Rota do Som Equipadora/ Farmácias Santa Fé, em Ceará-Mirim, e ainda pelo WhatsApp: (84) 98159-1006/

Atrações Confirmadas: Ministério Adoração e Vida, Padre Nunes, Divina Luz e Ministério Autorizado a Prosperar

13.11.2017 | Geral UERN deve parar de renovar contratos de trabalho por tempo determinado de professores

Recomendação do MPRN trata do curso de Comunicação Social da universidade. Sucessivas prorrogações devem ser regularizadas

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deve se abster de renovar os contratos de trabalho por tempo determinado dos professores do curso de Comunicação Social da instituição. É isso que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o caso dos professores que tiveram seus contratos temporários de dois anos vencidos. A recomendação da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró foi publicada na edição de sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Além de parar de renovar esses contratos, o reitor deve regularizar todas as situações de sucessivas prorrogações/convocações/nomeações ilegais para contratação temporária de professor do curso de Comunicação Social. Para preencher possíveis vagas em aberto, a UERN deve convocar e nomear dos candidatos aprovados em concurso realizado no ano passado.

Na recomendação, o MPRN lembra que as sucessivas renovações de contrato de trabalho por tempo determinado de professores do curso de Comunicação Social da UERN, em detrimento da nomeação dos aprovados em concurso público, é uma afronta ao à Constituição Federal. Além disso, essas sucessivas renovações de contrato de trabalho por tempo determinado descaracterizam o caráter de necessidade temporária e excepcional de contratação de pessoal, o que fere a regra do concurso público para provimento de cargos na administração pública.

A Promotoria reforça que em caso de não acatamento da recomendação, ou considerados impertinentes os motivos que levaram ao desatendimento, o MPRN informa que adotará as medidas legais para a responsabilização do reitor através do ajuizamento de ações judiciais pertinentes.

13.11.2017 | Geral População do RN escolhe Itajá, Rafael Godeiro e Portalegre para receber emendas de Beto

 

Os municípios de Itajá, Rafael Godeiro e Portalegre foram os mais votados pela população do Rio Grande do Norte, no Mandato Participativo, para receber R$ 1 milhão em emendas impositivas do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2018.

A votação foi iniciada no dia 11 de outubro e finalizada no último sábado (11). Em 30 dias de duração, o Mandato Participativo recebeu 7.022 participações, de 100 municípios potiguares diferentes.

A auditoria realizada no último domingo (12), após a votação, pela equipe técnica responsável pelo sistema do Mandato Participativo, constatou algumas irregularidades. Foi identificada a utilização de “robôs” para repetição de votos, como também de e-mails e telefones falsos. Os votos considerados irregulares foram anulados. Devido à anulação de votos inválidos, algumas parciais divulgadas anteriormente sofreram alterações.

Os três municípios vencedores tiveram obras de pavimentação como as ações escolhidas pelo povo para serem realizadas. Itajá, escolhido por 24,6% dos potiguares, receberá R$ 500 mil, enquanto Rafael Godeiro (21,3%) e Portalegre (17,3%) serão contemplados com R$ 250 mil cada.

“O Mandato Participativo possibilitou a definição popular de ações para os municípios potiguares. Estou muito feliz com o alto número de participações. Potiguares de mais de 100 cidades votaram. O alto número de participações mostrou que o projeto é um sucesso. Vamos continuar com a ideia para o ano que vem”, destacou Beto Rosado.

10.11.2017 | Geral MPRN media acordo entre Polícia Militar e Governo do Estado e paralisação é cancelada

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares – ativos e inativos – totalizando R$ 42 milhões para a PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mediou o acordo firmado entre a Polícia Militar e o Governo do Estado para regularizar os pagamentos dos salários dos policiais. A reunião foi realizada no início da tarde desta sexta-feira (10), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, da chefe do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha, do comandante da Polícia Militar, coronel Osmar José Maciel de Oliveira, e de representantes das associações de policiais.

Na segunda-feira (13), serão pagos R$ 16 milhões aos Policiais Civis, servidores do Itep e agentes penitenciários, e na sexta (17) serão pagos os policiais militares – ativos e inativos – totalizando R$ 42 milhões para a PM. Com essa confirmação, também ficou acordado que a paralisação que estava marcada para a segunda-feira foi cancelada e a Polícia Militar vai atuar normalmente em todo o Estado.

Para o comandante da PM, “o acordo veio em um momento crítico, para resolver um anseio da categoria. Estávamos com uma situação tensa para segunda-feira e tivemos uma solução viável para a corporação e, principalmente, para a sociedade”.

O major Antoniel Moreira, presidente da Associação dos Oficias da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, explicou que o acordo tranquiliza toda a tropa. “Já estamos marcando uma reunião na noite desta sexta no Clube dos Oficiais para comunicar o acordo a toda a categoria. Com isso, a paralisação que estava prevista para segunda-feira fica cancelada”, reafirmou.

Com o acordo, o Governo do Estado se compromete a efetuar os pagamentos nas datas acertadas. A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, destaca que essa mediação do MPRN para celebrar o acordo foi muito importante. “Essa parceria é fundamental para ajudar o Estado em um momento de crise tão forte. Espero que agora esse movimento seja debelado e que a segurança retorne a funcionar na sua integralidade”, declarou.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, destacou a oportunidade que o MPRN teve de protagonizar essa mediação de um acordo entre o Governo e as associações e a tranquilidade que essa ação vai gerar para a população. “Seria um verdadeiro risco para os cidadãos ter uma PM paralisada com a criminalidade da forma como está hoje, levando em conta o estado de verdadeiro caos social que isso poderia causar”, alertou.

Eudo reforçou também a importância da união entre poderes, instituições e sociedade. “É preciso buscar soluções mediadas, consensuadas e negociadas para as crises que surgem. Isso fortalece as instituições e resolve os pleitos das categorias. Acreditamos que se houver uma união das instituições e a compreensão desse momento que estamos vivendo, em que pese toda a situação quase caótica do ponto de vista financeiro e orçamentário, acredito que podemos sair todos de braços dados dessa crise tão severa”, finalizou.

10.11.2017 | Geral Médicos já somam benefícios em aplicativo potiguar para agendamento de consultas

O aplicativo Bomédico, desenvolvido pela empresa potiguar Global Gapps para facilitar o processo de agendamento de consultas médicas, em operação há menos de dois meses já garante resultados para os profissionais da saúde.
O médico ortopedista Rodrigo Braga, conceituado principalmente na ortopedia esportiva, já conseguiu o agendamento dos primeiros pacientes exatamente em horários que estariam vagos pelos cancelamentos de outras consultas. “É um aplicativo promissor que facilita tanto para o usuário, quanto para o médico. Já recebi aqui em meu consultório exatamente um paciente em um horário em que estaria vago por conta do cancelamento de outro. Isso otimizou meu trabalho. Esses aplicativos são uma tendência em todas as áreas. Na área médica não poderia ser diferente. O Bomédico, com certeza, veio para inovar”, completou.
Rilton Campos, diretor da empresa que desenvolveu o aplicativo, explicou que o aplicativo foi criado exatamente dentro do contexto de preencher as lacunas dos problemas de longas esperas para consultas. “Normalmente no processo temos que fazer várias ligações para encontrar um médico e, muitas vezes, para uma ou duas semanas depois. Agora, a gente pode pegar o aplicativo e já marcar pro mesmo dia o médico que você quer”, disse.
O aplicativo faz parte de uma plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas que tem por objetivo promover uma maior agilidade na marcação, no gerenciamento das consultas e no relacionamento com os pacientes, reduzindo o tempo de espera nas consultas. Entre os benefícios diretos para os médicos estão: a disponibilidade da agenda, aumento na participação do mercado, criação de um canal de relacionamento direto com os pacientes (via atendente), preenchimento e organização da agenda, aumento do número de atendimentos e a redução dos custos administrativos.
Serviço
Mais informações: 99405-6962
Aplicativo disponível na App Store e Google Play

09.11.2017 | Geral Caixa confirma a Rafael Motta liberação de R$ 30 milhões para Minha Casa Minha Vida

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) teve a confirmação na Caixa Econômica Federal (CEF) da liberação de verbas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) durante reunião na quarta-feira (8), na sede do banco.
O vice-presidente de Habitação, Nelson de Souza, e o superintendente nacional do MCMV, Henrique Marra, informaram ao deputado que o valor é de R$ 30 milhões, sendo que R$ 13 milhões já foram liberados (referentes aos meses de setembro e outubro) enquanto os demais R$ 17 milhões serão liberados até o fim deste ano.
Para Rafael Motta, a notícia dessa liberação é muito importante tendo em vista que o atraso no repasse ocorrido recentemente vinha causando apreensão em pequenos empresários da construção civil e em pessoas que queriam adquirir um imóvel por meio do programa do Governo Federal.
O superintendente complementou explicando que esse valor total é para financiamento de balcão individual que contempla os pequenos construtores e também pessoas com renda até R$ 4 mil interessadas em adquirir um imóvel no MCMV.

09.11.2017 | Geral Agripino vai ao MEC pedir ampliação de cursos universitários para Faculdade Diocesana de Mossoró

O senador José Agripino solicitou ao Ministério da Educação (MEC) agilidade na avaliação dos processos – já em análise na pasta – que pedem a abertura dos cursos de Direito e Nutrição na Faculdade Diocesana de Mossoró (FDM), no Rio Grande do Norte. Atendendo a um pedido do diretor-geral da FDM, Padre Charles Lamartine, Agripino se reuniu, nesta quinta-feira (9), com o ministro Mendonça Filho para discutir o assunto.

“Eu sou um defensor incansável da promoção da educação. Neste mandato, dediquei especial atenção à juventude, então, não poderia deixar de atender a um chamado do padre Charles para beneficiar jovens de uma cidade muito especial para mim, que é Mossoró, minha terra natal”, ressaltou o parlamentar.

Também presente na audiência com Mendonça Filho, o diretor-geral da FDM disse que o apoio de Agripino foi fundamental para facilitar o acesso da faculdade ao titular da pasta. “O reconhecimento da nossa instituição por parte do senador Agripino já nos alegra porque ele é um homem com ampla experiência. Receber a assistência do senador, neste momento, é fundamental, tanto pelo conhecimento como pelo acesso que ele tem”, disse Lamartine. “É recompensador ver o respeito e carinho com que o senador trata a causa da educação e da nossa faculdade”, acrescentou.

Durante a reunião no MEC ficou acertado que nos próximos dias será publicada a portaria que autoriza a implementação do novo curso de Nutrição na FDM. Além disso, nos dias 29, 30, 01 e 02 de novembro e dezembro, respectivamente, a equipe de técnicos do ministério da Educação estará em Mossoró para visitar e completar a avaliação do curso de Direito para que, estando apta, a instituição mossoroense possa oferecer a graduação.

Instalada há 8 anos em Mossoró, a FDM foi criada pelo Colégio Diocesano de Mossoró que tem 117 anos e é o mais antigo colégio privado religioso em funcionamento do Rio Grande do Norte. Atualmente, tem cerca de 600 alunos matriculados nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Teologia e Gastronomia.

A faculdade não tem fins lucrativos e, de acordo com Padre Charles, gera grande impacto na sociedade mossoroense. “Os cursos de saúde, por exemplo, vão fazer em breve atendimento gratuito à população de baixa renda nos laboratórios da instituição“, afirmou o diretor-geral.

09.11.2017 | Geral Siiiim! GD vem aí para marcar presença na Central do Carnatal

O termômetro da folia estar marcando as elevadas expectativas para o Carnatal 27. O cantor Gabriel Diniz desembarca nesta sexta-feira (10), em Natal e traz mais uma prévia dessa animação confirmando presença na Central do Carnatal. O artista recebe fãs e imprensa, a partir das 17 horas.

Ao som dos seus maiores sucessos “Paraquedas”, “É Hora de Dar Tchau”, ” Coração Teimoso”, Gabriel Diniz reúne toda a galera para dá start na diversão. Com arquibancadas e ala de camarotes, o ‘Siim, o bloco do GD’ é uma das novidades na maior micareta do Brasil e promete ficar na história com duas voltas de percursos e 4 horas de muita festa.

O cantor vem para vivenciar a estreia participando do Carnatal com muita animação e total energia na abertura do evento que será um dos blocos do primeiro dia de folia. Siiiiiiiim! É Alegria!

SAIBA MAIS:

Gabriel Diniz (ou GD) é hoje um dos grandes cantores do Brasil e isso vem sendo comprovado ao longo desses últimos anos. A história deste artista começou ainda na adolescência, quando começou a fazer parte de uma “Banda de Garagem” com seus amigos da Escola, se tornando assim um sucesso na cidade onde cresceu e vive até hoje, João Pessoa. Esses foram os seus primeiros passos e que despertou ainda mais a sua paixão pela música.

Em 2015, artista gravou GD at the Park em Olinda para um público de 22 mil pessoas e voltou a Pernambuco, este ano, para novo trabalho, desta vez na ilha de Fernando de Noronha como cenário para captar as imagens do show, intitulado GD na ilha.

09.11.2017 | Geral Médicos decretam greve no Estado

A categoria médica se une as outras categorias de servidores do Estado e decreta greve a partir da segunda-feira, 13. Os médicos aprovaram a medida em assembleia realizada no último dia 07/11, no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN).

A paralisação da categoria por tempo indeterminado se dá pelos constantes atrasos salariais do Governo do Estado – desde janeiro de 2016 – que chega a acumular dívida de dois meses com os servidores, sem apresentar calendários de pagamento, desrespeitando a legislação estadual que prevê o pagamento do funcionalismo até o último dia útil do mês.

Anunciaram greve também os servidores da saúde estadual, funcionários do Detran e Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Policiais Civis.

Os servidores da segurança, no entanto, têm a promessa do Governo de normalizar o pagamento até o dia 13 de novembro, para evitar que a categoria entre em greve. Fato esse que preocupa as outras categorias. “Quem o Governo vai prejudicar para manter os salários de apenas uma categoria em dia?”, questionou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN.

Simone Dutra, Coordenadora do Sindsaúde, participou da assembleia com os médicos e enfatizou o momento de união das categorias para exigir o pagamento do Estado e demonstrou preocupação com esta divisão de pagamento que deixa de ser por faixa salarial e passa a ser por categoria: “Ou dizemos que existimos ou seremos secundarizados nesta questão”, declarou.

Ato público

Os sindicatos da saúde SOERN, SINDSAÚDE, SINDERN e SINMED RN, organizam um ato público para o dia 10 de novembro, no Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h.

Em seguida, 10h30, os manifestantes seguem em carreata até a sede da Governadoria onde acontece a concentração do Ato do Fórum de Servidores do Estado.

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