16.01.2018 | Geral Garibaldi e Walter Alves participam de audiência com ministro da Integração Nacional

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, cumprem agenda administrativa em Brasília-DF. Na manhã de hoje (16), os parlamentares participaram de audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

De acordo com o deputado Walter Alves, o encontro teve como pauta as obras de transposição do rio São Francisco, barragem de Oiticica e outros pleitos para beneficiar os municípios do Rio Grande do Norte.

“Hoje, ao lado do senador Garibaldi, cobramos do ministro a continuidade das obras em Oiticica e outros pleitos que beneficiam o Rio Grande do Norte. As obras estruturantes contra a seca são prioridade dos nossos mandatos”, diz Walter Alves.

Ainda nesta terça, Walter e Garibaldi participam de audiência com os demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, governador do Estado e presidente da República.

16.01.2018 | Geral Rio do Fogo: Município deve disponibilizar editais de licitações gratuitamente

MPRN recebeu denúncia que a Prefeitura cobrou R$ 48 para disponibilizar edital do pregão presencial com registro de preços

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, recomendou à Prefeitura de Rio do Fogo que disponibilize em seu portal da transparência todos os editais de licitações realizadas pelo município. Além do portal, os editais devem ser publicados em formato digital aos interessados antes do prazo de habilitação.

A recomendação é resultado de um inquérito civil instaurado ano passado para investigar denúncia recebida pelo MPRN relatando que o Município de Rio do Fogo estaria cobrando o valor de R$ 48 para disponibilizar o edital do pregão presencial com registro de preços nº 11/2017, valor esse que fere a disposição prevista em Lei.

Para o MPRN, a cobrança só deveria ser feita limitada a valores referentes à reprodução gráfica das cópias fornecidas, se solicitadas pelo licitante. Desta forma, o município de Rio do Fogo não deverá cobrar taxa de acesso aos editais em valor superior aos custos de cópia, com preço compatível ao praticado pelo mercado e em caso de acesso via internet, não cobrar qualquer custo.

O MPRN concedeu o prazo de quinze dias para que a prefeitura de Rio do Fogo comprove a tomada das medidas recomendadas, informando à Promotoria a página e o link onde serão publicados os editais de licitação a partir de janeiro de 2018.

16.01.2018 | Geral Febre amarela é caso de emergência no Brasil

Aedes pode ser tornar transmissor da febre amarela urbana
 
Ações de combate ao vírus da febre amarela têm sido intensas com a confirmação de 21 mortes e 40 casos de febre amarela, desde janeiro de 2017, em São Paulo. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde, divulgados nesta semana. A transmissão da doença que acontece através de mosquitos infectados tem a vacina como sua principal prevenção.
”A febre amarela é prevenida por uma vacina extremamente eficaz, que é segura e acessível. Uma única dose de vacina da febre amarela é suficiente para conferir imunidade sustentada e proteção ao longo da vida”, enfatiza a infectologista Christianne Takeda, do Hapvida Saúde.
De acordo com a especialista, os casos mais graves são característicos por apresentar na pele dos pacientes a cor amarela e, com esse alerta, a prevenção deve ser sempre prioridade. ” A vacina é segura e oferece proteção efetiva de 90% em 14 dias e 99% em 30 dias para pessoas vacinadas.   A recomendação é a vacinação em todos viajantes para países ou áreas onde há alto risco de transmissão da febre amarela ou para moradores de regiões em que esteja vivendo surtos da doença”.
Takeda explica que a febre amarela é transmitida aos seres humanos pela picada de mosquitos infectados como exemplo espécies de mosquitos Aedes e, geralmente, esses insetos são ativos durante o dia, aumentando a possibilidade de manifestação. ”Usar repelente de mosquitos contendo DEET ou Icaridin, roupas de cor clara e de mangas compridas quando estiver ao ar livre, são algumas das recomendações. Além de colocar telas para manter os locais preservados e usar mosquiteiro à noite, se mosquitos estiverem presentes”, esclarece a infectologista.
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Sintomas e Tratamento
Uma pequena proporção de pacientes que contraem o vírus apresentam sintomas graves.  A infectologista afirma que geralmente, os sintomas incluem ” febre, dor de cabeça, dor muscular, náuseas, vômitos e fadiga com apresentação do quadro mais acentuado, os olhos e pele ficam amarelados e há manifestações hemorrágicas”, explica.
Atualmente, não existe um medicamento antiviral específico para tratar a febre amarela, mas cuidados específicos para tratar a desidratação, insuficiência hepática e renal e febre melhoram os resultados. ”As infecções bacterianas associadas podem ser tratadas com antibióticos. Nos casos de pacientes infectados, o tratamento de suporte precoce feito em hospitais melhora as taxas de sobrevivência”, reforça a especialista.

16.01.2018 | Geral Sociedade de Propósito Específico transformará o lixo do antigo aterro sanitário de Cidade Nova 

“Vamos dar um grande passo para uma cidade mais sustentável sob os pontos de vista social, ambiental e econômico”, assinalou o prefeito Carlos Eduardo ao assinar, na manhã desta terça-feira (16), o contrato de criação da Sociedade de Propósito Específico, que sela a parceria entre a Prefeitura de Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), com a empresa Reusi Tecnologia, tendo a finalidade de transformar o lixo do antigo aterro sanitário de Cidade Nova em energia elétrica, combustível e madeira sintética, com o reaproveitamento e exploração comercial dos resíduos sólidos.

Na ocasião, o chefe do executivo municipal lembrou que foi na gestão dele que o lixo do aterro sanitário da capital foi transferido para o Aterro Sanitário da Região Metropolitana, localizado no município de Ceará-Mirim. “Foi um grande avanço. Separamos, ainda, o lixo doméstico do hospitalar. Vamos dar celeridade e dinamismo às licenças ambientais e à execução do projeto”, frisou o gestor.

De acordo com o levantamento feito, o lixo enterrado em Cidade Nova até 2004, quando o lixão foi encerrado, é de aproximadamente cinco milhões de toneladas, permitindo uma exploração comercial de cerca de 20 anos, gerando receitas na ordem de R$ 200 milhões de reais ano. Na sociedade, a Urbana ficará com 49% do lucro aferido, que será aplicado no pagamento de dívidas com a Justiça Federal (40%); pagamento de dívidas com obrigações previdenciárias (15%); pagamento de dívidas com fornecedores (5%) e na manutenção e execução de investimentos na empresa (20%).

Para o procurador geral do Município, Carlos Castim, a criação da Sociedade é um marco divisor de águas no tratamento do lixo urbano e ambiental em Natal. “Concluímos a etapa de construção jurídica do processo e agora chegamos à primeira fase final de assinatura do contrato. A Sociedade vai trazer um impacto positivo para a cidade. Foi um trabalho coletivo entre e Procuradoria, a Urbana e a empresa Reusi”, disse o procurador.

Carlos Castim explicou que desde 2016 foram iniciados os estudos para a viabilidade do projeto. No primeiro momento, o executivo municipal apresentou a iniciativa ao juiz federal Marco Bruno de Almeida Clementino. O magistrado é responsável pela apreciação de ações judiciais que envolvem dívidas da Urbana na ordem de R$ 160 milhões de reais. De acordo com o procurador, ao tomar conhecimento do projeto o juiz encampou a ideia e desde então tem sido um entusiasta do reaproveitamento dos resíduos sólidos, pois vislumbrou uma forma da quitação das dívidas e da retomada da viabilidade econômica da Urbana.

O presidente da empresa Reusi Tecnologia, Luiz Carlos Fantini, elogiou o pioneirismo de Natal, enfatizando que o projeto fora apresentado a diversas prefeituras e nenhuma topou encampar o mesmo. Segundo ele, a madeira oriunda do lixão permitirá a realização de um trabalho social, inclusive com a vinda de empresas de movelaria para o município: “Natal está dando uma grande contribuição para o Brasil. A prefeitura acreditou no projeto e isso será transformador, uma vez que vai gerar tributo para o município por intermédio de ISS. Isso será um diferencial”.

Com a assinatura do contrato de criação da Sociedade de Propósito Específico, o próximo passo é aprovar as 15 licenças ambientais junto ao Idema, o que deverá durar cerca de um ano. A Urbana calcula que vencidas todas as etapas, o projeto começará a ser executado no período de um ano e meio a dois anos.

15.01.2018 | Geral Lei do vereador Kleber Fernandes autoriza parcelamento de multas de trânsito no cartão de crédito

Demais débitos não tributáveis como multas da Semurb, Procon e Covisa, poderão ser parceladas em até 60 vezes

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sancionou e foi publicado no Diário Oficial desta segunda, 15, Projeto de Lei de autoria do vereador Kleber Fernandes que trará grandes benefícios aos natalenses.

A nova Lei (de número 6.774/2018) cria o parcelamento de débitos não tributários junto ao Poder Público Municipal e autoriza a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a implementar o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de crédito ou débito.

No caso dos parcelamentos dos débitos não tributários, o prazo máximo será de 60 meses e as parcelas não poderão ter valor inferior a R$ 50 (no caso das pessoas físicas) e R$ 200 (para as pessoas jurídicas). O projeto não prevê redução de juros ou multas.

“Nossa ideia é permitir que estes créditos, que hoje só podem ser pagos à vista e acumulam um passivo de mais de R$ 100 milhões possa ser negociado. É uma forma de o Executivo fazer caixa e de os cidadãos sanarem uma dívida que, de outra maneira, talvez não conseguissem pagar, gerando ações judiciais com altos custos, de toda a sorte, para o erário”, afirma Kleber Fernandes.

Acerca da possibilidade de pagamento das multas de trânsito com cartão, o vereador explica que a nova Lei é autorizativa, seguindo algo que já está previsto no plano nacional pela resolução 697 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Não há uma obrigação de implantar de imediato, mas acreditamos que a STTU irá adotar todas as medidas necessárias para permitir o uso do cartão para pagamento de multas porque será uma mudança benéfica tanto para o usuário quanto para o Município. Claro que será preciso um tempo para que a Secretaria avalie isso e se estruture para implantar a novidade, até porque isso demanda algumas medidas de adequação estrutural da pasta. Mas o investimento será compensado pela praticidade e pela maior comodidade oferecida ao cidadão”, diz ele.

Entre os exemplos de débitos não tributários podem ser citadas as multas aplicadas por órgãos de fiscalização como Semurb e Procon.

15.01.2018 | Geral Os encantos de Baía Formosa na 9ª edição do Festival Gastronômico

No último fim de semana, entre os dias 12 e 14, aconteceu em Baía Formosa o Festival Gastronômico do município. A 9ª edição contou com oficinas culinárias na Cozinha Show apresentados por chefs de todo Brasil, além de atrações musicais e a feira de artesanato que movimentou os três dias de programação.

O Festival Gastronômico atraiu moradores, turistas e comerciantes, como seu Ademar Galvão (58), que tem um quiosque há vinte anos próximo ao mirante da praia. “Um evento como esse nos ajuda a sair da estagnação econômica, além de divulgar nossa cidade para o mundo”, ressalta.

Os chefs Thiago Gomes e Joseane Paixão trouxeram para a apresentação alguns mitos e verdades sobre os alimentos. Já a chef Simone Grazy, formada pela Faculdade Internacional da Paraíba, em sua primeira vez na praia de Baía Formosa se diz “encantada com o lugar” e trouxe o prato Fettuccine Del Mare, inspirado na atividade pesqueira local.

Nesse ano, o Festival se uniu aos artesãos que puderam expor peças variadas como roupas de crochê, utensílios para a casa ou pinturas nos estandes da feirinha.

Dina Paiva (67), artista plástica desde os 6 anos e há trinta residente no RN, pela primeira vez exibiu suas obras na feirinha de artesanato do Festival. A gaúcha enfatiza a importância de enaltecer a arte local: “Existem grandes artistas em Baía Formosa, tem muita gente boa trabalhando aqui e precisamos divulgar esses talentos”.

“O Festival incentiva o turismo, a gastronomia local e valoriza o que o Rio Grande de Norte tem de melhor que é seu povo. Um evento como esse auxilia na economia e engrandece nosso Estado”, destaca o secretário de Turismo, Ruy Gaspar.

Para Vagner Araújo, Secretário da Sethas e Coordenador do Governo Cidadão, apoiar eventos que disseminam a cultura popular é importante não só para o turismo, mas para geração de emprego. “Baía Formosa é um destino ainda pouco desbravado e a gastronomia é um aliado que está incrementando o turismo da região”, disse.

O evento é uma realização da Secretaria do Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e prefeitura de Baía Formosa, com recursos do Projeto Governo Cidadão via Acordo de Empréstimo com Banco Mundial.

15.01.2018 | Geral Beto pleiteia duplicação da BR-304 e construção da estrada do cajueiro ao DNIT

Em audiência com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT), Willy Saldanha, nesta segunda-feira (15), o deputado federal Beto Rosado (Progressistas/RN) pleiteou a duplicação da BR- 304, entre Mossoró e a rotatória para Tibau, como também a construção da BR-437, conhecida como estrada do Cajueiro.
O deputado argumentou que a duplicação da BR-304 facilitará o trânsito entre o distrito o industrial de Mossoró, ligando o Estado ao Ceará. Já estrada do Cajueiro, na avaliação do parlamentar, facilita o acesso à BR-116, que é a principal estrada de escoamento dos produtos gerados pela região Oeste.
“ A estrada do cajueiro é fundamental para gerar novos empregos, pois impulsionará a economia da região, ampliando o comércio com o Vale do Jaguaribe”, destacou.
O superintendente do DNIT informou que as obras na BR-304 foram divididas em quatro lotes. O deputado pleiteou a execução do quarto, que ainda não tem projeto para este ano. Beto pediu para que os estudos sejam intensificados, para que a obra seja inserida no Orçamento de 2018.
Em relação à estrada do Cajueiro, Saldanha explicou que existe o projeto, já foi licitado e vai ser atualizado em 60 dias. No entanto, para a execução, depende de recursos federais.

15.01.2018 | Geral Governo constrói nova cortina de contenção na praia de Areia Preta, em Natal

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está trabalhando na construção da nova parede de contenção na praia de Areia Preta, na zona oeste de Natal. A antiga cortina de contenção do mar está com sua estrutura comprometida pela corrosão das ferragens e ameaçava romper, o que poderia comprometer trechos da calçada e da pista no início da Via Costeira, importante acesso à zona sul e aos principais hotéis da cidade.

Para realizar a obra foi escolhida a tecnologia conhecida como Módulo Block, que consiste em blocos de concreto pré-moldados, sem utilização de ferragens, garantindo rapidez na execução da obra e durabilidade superior. “Estamos utilizando tecnologia holandesa. São blocos de longa durabilidade, com dimensões de 1,60m x 0,80m x 0,80m, que pesam cada um 2,5 toneladas. As fundações são implantadas com 20% da altura da parede. É o que há de mais avançado para este tipo de construção”, explica Ernesto Fraxe, diretor Geral do DER/RN.

11.01.2018 | Geral Detran fiscaliza 293 condutores e veículos em blitz realizada na zona Sul de Natal

As ações de fiscalização de condutores e veículos realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) têm sido intensificadas neste período de verão resultando numa nova blitz que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (10), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal. A intervenção resultou na abordagem de 293 veículos e na autuação de oito condutores, sendo seis que trafegavam com veículos com licenciamento atrasado e dois motoristas que não possuíam CNH.
O trabalho de fiscalização do Detran é realizado em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), e tem como foco o combate ao roubo de veículos, como também zelar pela segurança no trânsito combatendo o desrespeito à legislação de tráfego. Nas abordagens, agentes inspecionam a documentação do veículo e condutor, itens de segurança do automóvel e ainda passam orientações importantes de direção segura no trânsito.
As equipes procuraram orientar os condutores sobre itens de segurança necessários ao deslocamento de motociclistas, como o capacete, e sobre a utilização de cinto de segurança por parte dos condutores de automóveis. Outro ponto ressaltado nas abordagens foi a não utilização de celular ao dirigir veículo automotor e as restrições determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As abordagens fiscalizatórias foram operadas pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Trânsito do Detran, pertencente a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Órgão (Coefi). Na ação foram envolvidos 20 agentes, sendo oito técnicos do Detran e 12 policiais militares lotados no CPRE.

11.01.2018 | Geral Sancionada lei determinando que a prefeitura informe sobre a destinação de recursos oriundos das infrações de trânsito

De acordo com dados da Prefeitura do Natal, o executivo municipal arrecadou pouco mais de R$ 9 milhões de reais com multas de trânsito, no ano de 2016. Um montante significativo. Para trazer mais transparência na aplicação desses recursos, foi sancionada nesta quarta-feira (10) a lei de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB) que torna obrigatória a divulgação da destinação dos valores das multas aplicadas pelo município Natal/RN, por meio do Diário Oficial e do Portal Eletrônico da Prefeitura na Internet.

A informação deverá ser disponibilizada de forma clara e acessível, e publicada na última edição do mês do DOM, discriminando o montante das multas aplicadas e a destinação dos valores. O vereador celebrou a sanção da lei e argumentou que a medida é necessária para a população ficar mais informada sobre o destino dos recursos oriundos das infrações: “Quanto mais informação para a sociedade melhor”.

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