19.03.2018 | Geral Em Angicos, Garibaldi e Walter Alves participam de missa de São José

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, participaram, na manhã de hoje (19), no município de Angicos, da tradicional missa solene em homenagem a São José, padroeiro da cidade.

A cerimônia foi presidida pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e concelebrada pelo arcebispo emérito Dom Matias de Macêdo e pároco de Angicos, padre Severino Neto.

Este ano, a festa religiosa teve início no dia 9 de março e o tema central foi “São José, inspira-nos a ser sal da terra e luz do mundo”. A festa será encerrada hoje à noite com o arriamento das bandeiras.

19.03.2018 | Geral Parnamirim: MPRN recomenda que Prefeitura cesse cobrança irregular de taxa

Taxa de Serviços Diversos (TSD) que tem sido imputada ao contribuinte quando da emissão do carnê do IPTU
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, encaminhou recomendação para que o prefeito e o secretário de Tributação adotem medidas urgentes e efetivas para cessar imediatamente a cobrança da Taxa de Serviços Diversos (TSD), quando da emissão de documentos de arrecadação municipal.
 A cobrança já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, a recomendação ainda expressa que o chefe do Executivo revogue o artigo do Código Tributário Municipal, que trata dessa taxa de serviços diversos.
A Promotoria de Justiça tomou conhecimento, por meio de denúncia feita por um cidadão, de que a Prefeitura estava impondo a cobrança de TSD no valor de R$ 3, no momento da cobrança do IPTU no carnê de 2018.
Para o MPRN, ficou claro que a expedição de documentos de arrecadação municipal é de interesse exclusivo da administração pública. Também não é uma oferta de serviço, pois não há contraprestação em favor do cidadão – ainda mais quando se considera a circunstância concernente ao pagamento de tributos por hipotético serviço não solicitado pelo contribuinte. A cobrança da TSD revela-se uma forma velada de transferência do custo administrativo ao munícipe contribuinte.

19.03.2018 | Geral Comissão constata referência da UBS São João na vacinação contra a febre amarela

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de  Natal visitou, na tarde desta segunda-feira (19), realizou uma vistoria na Unidade Básica de Saúde (UBS) São João, de Lagoa Seca, para analisar a situação do posto de saúde, que é referência na vacinação contra a febre amarela.
Os vereadores Fernando Lucena, Franklin Capistrano e Carla Dickson elogiaram a estrutura e puderam constatar a referência. Franklin elogiou o trabalho da equipe da UBS e a gestão da diretora Ana Lúcia Monteiro. “Havia a preocupação de faltar vacina para a febre amarela. Nós, hoje, sentimos na pele toda a preocupação da população que precisa da vacina. Mas para nossa surpresa, uma agradável surpresa, a UBS São João é uma unidade bem equipada e bem preparada para a vacina”, externou.
Lucena, que preside a Comissão, convidou a população que possui viagem marcada para os locais considerados áreas de risco para tomarem a vacina na UBS. “Á gente anda pelos postos de saúde e vê cada situação ruim. Mas hoje a gente vê que nem tudo está perdido. Uma unidade dessas com todos os serviços funcionando. Então nós chamamos atenção para a febre amarela para que as pessoas busquem o posto São João para tomar sua vacina e não trazer para cá o vírus da febre amarela”, observou.
A diretora da unidade, Ana Lúcia Monteiro, contou que unidade sempre procura trabalhar para manter o estoque das vacinas atualizados. “Nós temos todas as vacinas. É uma questão que a gente não deixa faltar, até pela estrutura que oferecemos com estacionamento e pela grande quantidade de pessoas que atendemos. Por dia, são aproximadamente 200 vacinas, lembrando que muitas vezes uma criança toma duas, três ou quatro vacinas”, explicou.
A UBS São João oferece os atendimentos médicos de clínica geral, pediatria e ginecologia. Ela também é considerada referência nos testes do olhinho e teste do pezinho. Por mês são atendidas aproximadamente 500 pessoas de todas as regiões de Natal.
Consultório na Rua 
A vereadora Carla Dickson externou a felicidade em ver a vacinação sendo aplicada a toda a população, mas disse destacou que a UBS São João é uma das poucas de Natal que mantém o programa Consultório na Rua. “O intuito da visita hoje foi colher informações sobre febre amarela. A febre amarela a gente sabe que está uma epidemia, mas existem regras. As pessoas que estiverem com passagens para as áreas de risco e os idosos com autorização médica é que podem fazer. E aqui a vacina não está faltando. Mas o que me deixou realmente feliz foi saber que aqui eles têm o programa Consultório na Rua, em que profissionais da área de saúde, médicos, enfermeiros e assistentes sociais saem nas ruas atendendo e dando dignidade às pessoas moradoras de rua. Ganhei o dia com essa notícia”, externou.

14.03.2018 | Geral ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO PROMOVE POTENCIALIDADES DE GOSTOSO

As potencialidades turísticas de São Miguel do Gostoso, especialmente suas iguarias culinárias, serão promovidas pela Associação de Servidores do Poder Legislativo (Aspol) nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa.

O evento voltado à degustação da culinária do município terá como anfitrião o deputado José Adécio, que participou da emancipação do município.

“É um evento voltado para os servidores e para promover nossas potencialidades. Importante ressaltar que não há custos para a Assembleia Legislativa. Tudo está sendo realizado em uma parceria dos restaurantes e hotéis e a associação”, destacou o presidente da Aspol, Francisco José Alves Oliveira.

No cardápio desta quinta, a variedade de frutos de mar que atraem o visitante a São Miguel do Gostoso, além de suas belezas paradisíacas, estarão na degustação do restaurante da Assembleia Legislativa.

O evento está marcado para às 11h30 e segue até as 13h.

14.03.2018 | Geral JOSÉ DIAS ANALISA FATORES QUE LEVARAM PAÍS E RN A CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez uma análise em torno das crises política e econômica que atingem o país e seus impactos no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento no final da manhã desta quarta-feira (14), o parlamentar destacou, o que ele classifica como “a falência real do estado brasileiro”.

“Concordo e acho que o diagnóstico que estamos fazendo aqui, por mais dolorido que se apresente, não se compara a dor dos muitos que estão sem dinheiro. Temos notadamente uma falência real do estado brasileiro. Essa situação que foi construída pela corrupção de anos anteriores. Por isso o país vive hoje uma tênue expectativa de recuperação econômica, já expressa em fatores, alguns deles, recortes, como a nossa taxa de inflação”, disse.

José Dias citou exemplos de outras nações, cujas contas de segurança e saúde por exemplo, são pagas pelo povo. “Mas esses serviços funcionam”, disse. “Aqui no Brasil, essa conta não bate e os serviços não funcionam porque o estado custa muito caro. Precisamos adequar o estado brasileiro para o tamanho da sua possibilidade de pagamento”, completou.

O parlamentar chamou a atenção para proposição do Governo do Estado que tem como finalidade criar um teto para o crescimento do orçamento. “Já existe no âmbito federal”, frisou. “Se nós tivéssemos uma agenda do estado brasileiro, com as providências que são necessárias, veríamos uma situação menos difícil que a atuação”, disse.

Ao final de sua fala, José Dias chamou a atenção para o pagamento da folha dos servidores como prioridade e disse que é preciso cuidar de medidas que dão sustentabilidade ao Estado. “A população precisa avaliar os representantes políticos que precisam estar motivados pelo interesse do povo. A política não pode ser transformar em profissão”.

José Dias encerrou a sua fala após um intenso debate com teor político com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

14.03.2018 | Geral HERMANO MORAIS É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, o deputado Hermano Morais (MDB), marcou para a próxima quarta-feira (21) a reunião de instalação da Comissão, quando já pretende distribuir matérias para os relatores.

“Nós já havíamos presidido esta Comissão que é muito importante para esses setores que ela abrange. Vamos manter o ritmo de trabalho que foi registrado no ano passado. Por isso, já na quarta-feira vamos distribuir as matérias que chegaram para a análise dos relatores. O nosso objetivo é imprimir agilidade para manter a pauta sempre sem acúmulo de matérias”, afirmou Hermano.

O vice-presidente eleito é o deputado Albert Dickson (PROS). O outro integrante da Comissão é o deputado Fernando Mineiro (PT). Os suplentes são os deputados Carlos Augusto (PSD), Jacó Jácome (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

14.03.2018 | Geral Moema Tinoco: obras estão aceleradas e primeira fase será entregue até junho

As obras do Anel Viário da Região Metropolitana seguem em ritmo acelerado. Na avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal, os serviços estão em andamento e já beneficiam os moradores da região. Edinete Nascimento Soares mora nas proximidades da Moema Tinoco e diz que as mudanças são visíveis. “O governador chegou, prometeu e cumpriu. A Zona Norte está saneada, mais bonita e cada vez mais valorizada”. O pensamento dela é compartilhado com o Josenilson Pinheiro, morador da Redinha. “Robinson atendeu a grande demanda e está beneficiando todo o litoral Norte que tanto precisava dessa obra de mobilidade”.

Esses agradecimentos foram feitos pessoalmente ao governador Robinson Faria, durante a vistoria das obras na manhã desta quarta-feira (14). A primeira parada foi no viaduto da Redinha, onde as alças estão sendo implantadas. Este equipamento deve ser entregue até o mês de maio. A partir desse trecho, a avenida Conselheiro Tristão já foi construída e pavimentada. Esta primeira etapa da obra, até a entrada de Genipabu, tem previsão de entrega até junho de 2018.

“É importante acompanhar de perto os serviços para saber como as obras estão impactando a vida da população. A Moema Tinoco era esperada há mais de 20 anos e apenas agora será finalizada, ligando as zonas Norte e Sul, diminuindo o trânsito e melhorando o tráfego na Região Metropolitana da capital”, ressaltou o governador.

O segundo ponto visitado foi na Moema Tinoco, no trecho em frente ao cemitério do Pajuçara. O local era conhecido pelos constantes alagamentos e somente com esta obra, o problema está sendo resolvido. “A drenagem foi instalada e estamos fazendo a duplicação da via”, informou o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Fraxe.

As próximas fases do projeto serão realizadas nas avenidas Tocantínea, Fronteiras e prolongamento da Moema Tinoco até a BR-101.

As obras do Anel Viário consistem na construção de viadutos, corredores de ônibus, calçadas, ciclovias e alargamento de avenidas. A obra está com 32% dos serviços executados e tem um investimento total de R$ 88 milhões, com recursos provenientes do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), Proinveste e Orçamento Geral da União.

14.03.2018 | Geral Governo do RN inaugura Restaurante Popular de Alexandria nesta sexta-feira (16)

O Governo do RN inaugura, nesta sexta-feira (16), a partir das 11h, o Restaurante Popular de Alexandria. Essa será a 33º unidade do programa e irá oferecer 2 mil refeições por semana, de segunda a sexta-feira, ao preço de R$ 1 real. A cerimônia de inauguração contará com a participação do governador Robinson Faria e da Prefeita Jeane Carlina. A unidade vai funcionar no centro da cidade, na rua Padre Izidio Gomes, 369, no horário das 11h às 14h.

Segundo, o secretário de estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo, esse será o primeiro Restaurante inaugurado esse ano, mas novas unidades serão abertas até o final de 2018. “O processo licitatório das novas unidades já está finalizado. As empresas ganhadoras estão em fase de contratação para dar início a instalação do programa em municípios como Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Touros, Goianinha, Caraúbas, Ceará-Mirim, Caicó, Baraúna, Extremoz e Cerro Corá”, explicou o secretário.

Vagner destacou que os restaurantes populares são uma importante ação de cidadania que o governador Robinson Faria estruturou desde o início do seu mandato, dentro da política de segurança alimentar financiada com recursos específicos do fundo de combate à pobreza que foi criado pela Constituição Federal. “Esse programa é muito bem avaliado por todos inclusive pelos efeitos colaterais positivos que traz, como a emancipação da mulher. Sim. Onde há restaurante popular dona de casa pode trabalhar, estudar, fazer um curso porque ela não precisa ficar em casa preparando o almoço. Não fica amarrada à chamada dupla jornada a que toda mãe de baixa renda é obrigada se quiser trabalhar e cuidar da casa ao mesmo tempo. Ela pode trabalhar ou estudar e recorrer ao restaurante, que é quase de graça, para o almoço da família. Isso é um ganho de oportunidade, também, para as mulheres”, ressaltou o secretário.

As novas unidades representarão um aumento de 224 mil refeições mês, somando 672 mil almoços por mês em todo o estado.

Atualmente, são servidos 448 mil almoços por mês nas 32 unidades instaladas no RN. O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim, Planalto e na avenida Pompéia e Igapó, ambos na Zona Norte), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel, Santo Antônio e UERN), Assu (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Jardim de Piranhas, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio, São Miguel, São José de Mipibu e Apodi.

14.03.2018 | Geral Cristiane Dantas é homenageada pela Defensoria Pública do Estado

A atuação da deputada estadual Cristiane Dantas em defesa das mulheres foi reconhecida pela Defensoria Pública do Estado, na tarde desta quarta-feira (14). A parlamentar foi homenageada com a concessão de um certificado de honra ao mérito pela parceria na realização do projeto “Mulher, Viver com Dignidade”. A homenagem aconteceu no auditório da instituição, na Ribeira, e foi de iniciativa do Núcleo de Defesa da Mulher em situação de violência (Nudem), coordenado pela defensora pública Ana Lúcia Raymundo.

“A defesa da Mulher é uma bandeira em comum ao mandato e à Defensoria Pública que também é apoiadora da Frente Parlamentar da Mulher presidida por mim, na Assembleia Legislativa. Agradeço a homenagem, pois é um indicador da importância e da responsabilidade do trabalho realizado em prol das mulheres potiguares, principalmente as que sofrem violência doméstica”, declarou a deputada.

Cristiane Dantas ainda participou de uma sessão fotográfica para uma campanha digital de enfrentamento à violência doméstica e familiar, que será compartilhada no portal da internet e nas redes sociais do órgão. A campanha esclarece as mulheres sobre os sinais de violência indicados pelo violentômetro.

Ainda na ocasião, a Defensoria Pública, através do Nudem, lançou o projeto “Defensoras Populares”, que visa garantir dignidade e cidadania às mulheres vítimas de violência por meio da educação e da informação sobre os direitos femininos. Através do projeto será realizado um curso, aberto ao público, entre os meses de maio e agosto deste ano.

14.03.2018 | Geral Debate aponta relação entre gravidez na adolescência e enfraquecimento das famílias

Uma reunião promovida pela Frente Parlamentar Evangélica demonstrou, nesta quarta-feira (14), a conexão entre gravidez na adolescência e problemas sociais. Segundo levantamento do Movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mais de 309 mil mães adolescentes estão fora da escola. A faixa etária a exigir maior atenção é dos 10 aos 14 anos, onde a gravidez costuma decorrer de atos de violência sexual.
Em seu discurso, a vereadora Carla Dickson (PROS) disse que a adolescência é uma fase de profundas transformações físicas, psicológicas e sociais. “Um período em que se estabelecem novas relações do adolescente com ele mesmo, nova imagem corporal, novas relações com o meio social, com a família e com outros adolescentes. Por falar em família, há dados que indicam um enfraquecimento da figura paterna na família, e sabemos que essa ausência acompanha os estudos dos casos de gravidez juvenil”, pontuou.
No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de mães adolescentes, segundo relatório das Nações Unidas Mundos Distantes: Saúde e direitos reprodutivos em uma era de desigualdade, lançado esta semana. Isso significa que ocorrem 65 gestações para cada mil meninas de 15 a 19 anos. Referentes ao período de 2006 a 2015, os dados tornam o Brasil o sétimo da América do Sul no quesito taxa de gravidez adolescente.
Rosemarie Loer, da Secretaria Municipal de Educação (SME), informou que a Prefeitura tem investido na formação dos professores para enfrentar os desafios sociais existentes nas unidades de ensino da capital potiguar. “A questão da gravidez precoce é complexa e envolve diversos fatores. Desde a adesão aos valores grupais relacionados à liberdade e à sexualidade até o erotismo veiculado pela mídia que propõe uma prática isenta de responsabilidade”.
Para o pastor da Assembleia de Deus, Elinaldo Renovato de Lima, as famílias estão transferindo para a escola e a internet a responsabilidade de educar os filhos. “Em tempo: vivemos uma crise de valores em nossa sociedade. As novelas, séries e filmes incentivam o sexo casual, a ausência de compromisso e o imediatismo nas relações afetivas. Do outro lado da tela, a família é derrotada pela mensagem da mídia, assimilada pelos jovens, que crescem com ideias calcadas num relativismo moral, em que nada estaria errado – nada seria considerado mau ou bom”, avaliou.
“Dia a dia, nos deparamos com adolescentes que cogitam abandonar a criança após o parto, entregá-la para terceiros sem o perfil adequado ou abortar. A questão passa por graves problemas sociais. A situação de vulnerabilidade expõe os jovens ao uso de drogas, violência e outros fatores, enfraquecendo os vínculos familiares e fazendo com que estes, por meio dos grupos de amigos, compartilhem emoções, sentimentos, valores e conhecimentos que a família não propiciou”, relatou o psicólogo Udo Mendes.
ÚLTIMA EDIÇÃO
INSTAGRAM
  • Categorias