08.02.2018 | Geral Governador e prefeito discutem saneamento de Parnamirim

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (08) com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, secretários e vereadores do município. Na pauta, ações e parcerias do executivo estadual nas áreas de saneamento e segurança da cidade.

Um dos assuntos discutidos foi o saneamento completo de Parnamirim, que representa um investimento na ordem de R$ 170 milhões. “O governo juntamente com o município está em busca desses recursos para trazer o esgotamento sanitário para a cidade. Com isso, Parnamirim também será 100% saneada, assim como está acontecendo com Natal. A obra é uma das prioridades do governo e um direito essencial para levar água tratada e qualidade de vida para a população”, destacou o governador.

Também foi debatida a cessão do prédio do antigo fórum da cidade do governo para a Prefeitura, visando à instalação da secretaria de Segurança do município e uma central de monitoramento de câmeras. Ainda nesta área, o prefeito sugeriu a instalação de um esquadrão do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) na cidade para intensificar o policiamento nas vias do RN que passam por Parnamirim.

“São pleitos importantes para reforçar e melhorar a segurança de uma das maiores cidades do Rio Grande do Norte. Vamos analisar os pedidos e em breve esperamos trazer boas novidades aos parnamirinenses”, informou Robinson Faria.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, disse que “a reunião foi positiva, pois o governador se mostrou sensível aos pleitos e disse que vai discutir com sua equipe a viabilidade dos projetos”.

Também participaram do encontro o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano e o diretor do Idema, Rondinelle Oliveira.

08.02.2018 | Geral Parnamirim: MPRN recomenda suspensão de licitação para serviços de iluminação pública

Caso a licitação esteja tramitando, foi recomendada a anulação do processo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim que suspenda a licitação para contratação de serviços de iluminação pública para o município. Caso o processo tenha começado a tramitar, que seja anulado.

As exigências contidas no edital violam em diversos pontos a Lei das Licitações, exigindo itens que não correspondem ao que é permitido. Para o MPRN, o documento destoa das regras de qualificação técnica profissional e operacional previstas em lei, “uma vez que estabeleceu exigências extremamente rigorosas e difíceis de serem alcançadas no mercado regular”.

Uma das ilegalidades constatadas reside na exigência de que “a contratada deverá possuir em seu patrimônio as ferramentas, máquinas, equipamentos adequados e veículos operacionais próprios e certificados e não adaptados visando atender às normas de segurança pertinentes ao objeto deste termo”.

A normativa da Lei de Licitações sobre a qualificação técnica profissional e operacional inspirou a edição de uma súmula do Tribunal de Contas da União, cujo enunciado preconiza que “no edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica para cujo atendimento os licitantes tenham de incorrer em custos que não sejam necessários anteriormente à celebração do contrato”.

Outra incompatibilidade é constatada ao se observar o objeto da licitação (contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para manutenção, reforma, ornamentação e gestão do sistema de iluminação pública, na rede ora implantada no município de Parnamirim/RN) com a exigência de acervo técnico relacionado a projetos. A recomendação do MPRN frisa que esse ponto não tem fundamentos no âmbito de um contrato de execução de obras ou serviços e, por esse motivo, não deveria constar no edital.

Segundo dados apurados pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, 18 empresas solicitaram o edital, mas apenas duas buscaram se habilitar ao certame. Dentre as empresas que buscaram habilitação, destaca-se a Enertec Construções e Serviços Ltda., alvo de várias operações deflagradas no Estado devido à existência de fortes indícios da prática de crimes contra a Administração Pública por meio da empresa e outras pessoas a ela vinculadas.

Dessa forma, além da suspensão da licitação, o MPRN enumerou uma série de correções a serem feitas no edital no prazo de 15 dias, além de reabrir o prazo do certame com publicação no Diário Oficial do Estado. A Prefeitura de Parnamirim tem o prazo de 15 dias para informar à Promotoria de Justiça as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

08.02.2018 | Geral “Temos que valorizar o nosso carnaval”, destaca presidente da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, esteve na noite desta quarta-feira (7) no último ensaio técnico antes da apresentação oficial da escola de samba Águia Dourada, que este ano vai homenagear a ex-governadora Wilma de Faria.
O parlamentar destacou a importância de valorizar o carnaval da cidade e aproveitou para parabenizar a escola de samba pelo samba-enredo, em homenagem a Guerreira, como era conhecida. “Em primeiro lugar, temos que valorizar a cultura local, nosso carnaval, nossas escolas de samba e nossa cidade. Principalmente, essa escola que passou por tanta dificuldade e que agora homenageia a ex-governadora Wilma de Faria de volta à elite das nossas escolas de samba”, disse.
O presidente da agremiação, Francisco Canindé, agradeceu a presença de Raniere, representando a Câmara, lembrando da importância do apoio às escolas de samba de Natal. Ele também pontuou que a homenagem à ex-governadora será focada no legado que ela deixou para Natal e para o Rio Grande do Norte. “A gente não está falando especificamente de Wilma. Estamos falando de Wilma como gestora, mostrando todo o trabalho que ela fez, todo o legado que deixou e a força da mulher guerreira”, completou.
A Águia Dourada desfila no próximo domingo (11) com aproximadamente 500 componentes e com o samba-enredo O Voo da Guerreira. Ela foi a campeã do Grupo B no Carnaval 2017 e esse ano desfila no Grupo Especial que reúne as grandes escolas de Natal.

06.02.2018 | Geral Novas Centrais do Cidadão de Natal serão concluídas no segundo semestre de 2018

As três novas Centrais do Cidadão de Natal (Zona Sul, Zona Norte e Zona Oeste) já estão com as obras avançadas e com previsão para serem concluídas entre junho e julho desse ano. As obras fazem parte do projeto de reestruturação e construção de prédios próprios, com o objetivo de eliminar aluguéis e garantir um atendimento moderno e de qualidade para a população. No total, estão sendo investidos cerca de R$ 42 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, nas construção e reforma das 22 unidades do programa, contemplando todas as regiões do estado.

A Central Zona Sul, que será transferida do Via Direta para o novo prédio que está sendo construído por trás do antigo Bompreço da Roberto Freire, está com 55% da obra finalizada. A unidade Zona Oeste, que substituirá a Central do Alecrim, está sendo construída no segundo piso da Rodoviária de Natal, e está com 73% da obra. Por fim, a Central Zona Norte que será transferida do Shopping Estação para terreno da cavalaria da PM, na avenida João Medeiros Filho, está 65% concluída.

“O Governo do RN está investindo R$ 4,3 milhões de reais na construção das três unidades de Natal. Essas centrais serão modelos para todo o estado. Com esse projeto de modernização, esperamos que o estado economize com alugueis e possa investir na melhoria dos serviços ofertados à população. Além da nova estrutura física estamos implantando sistema de marcação através de aplicativo e internet, acabando com as filas”, explicou o secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo.

Além das três Centrais de Natal, o projeto contempla a construção de 13 unidades no interior, em substituição as existentes, e a reforma e ampliação de cinco unidades que possuem imóveis próprios. As unidades de João Câmara, Nova Cruz, e São Paulo do Potengi já estão em obras. O restante está em processo de contratação, já para emissão das ordens de serviço.

O Programa Central do Cidadão oferece à população um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, integrando-os por meio de parcerias com as esferas públicas federal e municipal e com a iniciativa privada.

06.02.2018 | Geral Agripino participa de encontro com Meirelles e ministro confirma palestra no estado em março

Mesmo com uma agenda lotada de compromissos, o senador José Agripino (RN) fez questão de participar, nesta terça-feira (6), do encontro entre representantes do Rio Grande do Norte e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O objetivo da reunião – que também contou com a presença do senador Garibaldi Alves (PMDB) – foi convidar o chefe da pasta para participar, dia 5 de março, em Natal, do encontro “Motores do Desenvolvimento”, promovido pela Federação das Indústrias do RN (Fiern), em parceria com a Fecomércio-RN, a Universidade Federal do RN (UFRN), entre outros apoiadores.

Meirelles confirmou presença e fará uma palestra sobre a “A Reconstrução do País”. “Fizemos questão de convidar pessoalmente o ministro da Fazenda, que muito nos honrou com a confirmação de sua ida ao estado. Aproveitamos a oportunidade para reforçar a importância do apoio do governo federal para a recuperação da economia do RN”, disse Agripino.

Também participaram da reunião com o ministro da Fazenda o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz; o vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro; a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz; o diretor-administrativo da Tribuna do Norte, Ricardo Alves; e o secretário-geral da Assembleia Legislativa do RN, Augusto Viveiros.

06.02.2018 | Geral NEOENERGIA, CONTROLADORA DA COSERN, ANUNCIA BOLSAS DE ESTUDO PARA PÓS-GRADUAÇÃO NA ESPANHA E NO REINO UNIDO

As inscrições são para os cursos de energia e meio ambiente e estarão abertas até 2 de abril no site da Cosern e da Iberdrola

A Neoenergia, empresa do Grupo Iberdrola, que controla a Cosern, abriu na última 6ª feira (02) as inscrições para o  Programa de Bolsas para cursos de pós-graduação latu sensu em energia e meio ambiente em renomadas universidades da Espanha e no Reino Unido.

A oportunidade é dirigida a alunos de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil, com título de graduação ou com graduação prevista até junho de 2018, que poderão estudar no ano acadêmico 2018-2019.

No processo de seleção, a Neoenergia analisará o histórico acadêmico, o currículo e o interesse no projeto de estudos. Para os candidatos admitidos, a empresa custeará o valor total do curso e uma bolsa auxílio mensal, de 1.580 euros para os bolsistas do Reino Unido e 900 euros para os bolsistas da Espanha, destinados a custos com moradia, transporte e materiais. As bolsas têm duração de doze meses, de acordo com o país escolhido pelo candidato.

Esse é o quarto ano que a Iberdrola oferece essa oportunidade para estudantes brasileiros. No total, já foram beneficiados 25 jovens com o projeto. “A experiência de estudar em uma grande universidade da Espanha, que é um país pioneiro no desenvolvimento de energias renováveis, é muito enriquecedora. O programa também me proporcionou um estágio na Iberdrola, empresa referência no setor energético mundial. É uma chance imperdível!”, comenta Felipe de Menezes Pereira, aluno do Master em Engenharia da Energia, da Universidade Politécnica de Madrid, e um dos nove estudantes contemplados pela bolsa em 2017.

Os interessados podem consultar todas as regras nos editais do Programa de Bolsas e preencher o formulário de inscrição online, disponíveis em:www.cosern.com.br e www.iberdrolaespana.es

Por meio dessa iniciativa, a Neoenergia, controladora da Cosern, pretende promover a excelência na formação de jovens talentos, interessados em se aprofundar em temas como energias renováveis, proteção do meio ambiente e na eficiência do sistema energético, e trabalhar em empresas do Grupo Iberdrola, no Brasil.

Sobre o Programa Internacional de Bolsas de Estudos

Com o objetivo de investir na formação de uma nova geração de profissionais, capazes de conduzir a transformação para um modelo energético sustentável, o programa tem crescido progressivamente, consolidando sua dimensão internacional. Por meio do trabalho conjunto das empresas do Grupo Iberdrola, jovens de cinco nacionalidades (Reino Unido, Estados Unidos, Brasil, México e Espanha) podem realizar cursos de pós-graduação latu sensu, em universidades espanholas e britânicas, em diversas áreas. Entre elas: energias renováveis, eficiência energética, biodiversidade, tecnologias limpas, gestão de emissões, armazenamento de energia, veículos elétricos, redes inteligentes, tecnologias da informação e da comunicação (TIC), tratamento de dados (Big Data) ecybersecurity.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

05.02.2018 | Geral Justiça suspende descontos de empréstimo por causa de juros abusivos

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça a suspensão de descontos que vinham sendo realizados na conta corrente de uma idosa a título de empréstimos. A decisão, em tutela provisória de urgência, foi tomada após ser verificado que o banco em questão praticava juros considerados abusivos com taxa anual chegando a 987,22%.

Na ação, a defensora relatou que após abrir um empréstimo para a consumidora a instituição financeira passou a impor outras contratações sucessivas “descontando do valor mutuado as parcelas pendentes de pagamento do empréstimo anterior, sem o abatimento proporcional dos juros”. A taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central na modalidade crédito pessoal consignado privado é de 2,8622% ao mês, enquanto as taxas praticadas sobre a dívida da consumidora variam de 18,5% a 22% para o mesmo período.

Na decisão, o juiz registra que a suspensão dos descontos acontecerá mediante a comprovação de que a consumidora irá depositar em juízo parcelas com valor corrigido pela taxa média de mercado. Segundo a decisão, um dos fatores levados em consideração foi o fato de a consumidora estar sofrendo descontos de até R$ 515,00 sobre um benefício de R$ 937,00, correspondente a renda mensal da mesma.

Com os descontos suspensos, o caso será agora encaminhado para uma audiência de conciliação junto ao Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Zona Norte de Natal.

05.02.2018 | Geral Nísia Floresta terá R$ 1,5 milhão para investir em saúde e infraestrutura turística

A Prefeitura de Nísia Floresta terá mais de R$ 1,5 milhão para investir em saúde pública e na infraestrutura turística do município. Os recursos foram destinados pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), por meio de suas emendas parlamentares. Parte deles já foram pagos e estão na conta da cidade, o restante está empenhado aguardando o repasse financeiro por parte do governo federal.

“Temos um compromisso de trabalhar a favor de melhorias para as cidades do Rio Grande do Norte. Esses recursos serão fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que precisam de um bom sistema de saúde e também para fortalecer a economia da cidade a partir de investimentos no setor turístico”, disse Rogério Marinho.

O Ministério da Saúde já depositou na conta do município R$ 580 mil desse total que serão destinados ao apoio e manutenção de unidades básicas de saúde. O Ministério do Turismo já empenhou outros R$ 899 mil que reforçarão a estrutura turística da cidade, inclusive com a pavimentação do acesso a Praia dos Surfistas.

Rogério Marinho ainda destinou para Nísia Floresta R$ 80 mil para a compra de uma ambulância e outros R$ 25 mil para a montagem de um gabinete odontológico.

05.02.2018 | Geral Prefeitura conclui pagamento de janeiro e anuncia liberação de terço de férias para professores

A Prefeitura do Natal concluiu no último sábado (03) o pagamento da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de janeiro,  injetando na economia da capital potiguar R$ 55 milhões. Até o último dia 31 de janeiro, a gestão municipal havia quitado 88% da folha dos servidores — portanto, dentro do próprio mês trabalhado. O Município possui pouco mais de 21 mil funcionários que atuam nos órgãos da administração direta, indireta e autarquias.

O Executivo municipal informa ainda que efetuará no próximo dia 16 o pagamento do benefício correspondente ao terço de férias para todo o magistério municipal. Para o prefeito Carlos Eduardo, a regularização do pagamento dos servidores públicos do Município só foi possível graças ao empenho e ao acompanhamento rigoroso das receitas e despesas pela equipe econômica da administração que dedica todos os esforços para colocar em dia o salário do funcionalismo. “As receitas reagiram em janeiro, racionalizamos ainda mais os nossos gastos e mostramos que os servidores têm prioridade na nossa gestão com o pagamento dos salários de janeiro antes do quinto dia útil. É Natal reagindo em meio à crise”, aponta o prefeito.

05.02.2018 | Geral Serviços da Caern na palma da mão

A partir desta segunda-feira (05), os usuários da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) podem acessar os serviços da empresa através de um aplicativo para celular. Na tela do celular, na palma da mão, o usuário poderá emitir segunda via de conta, notificar vazamentos de água e esgoto, bem como, registrar e acompanhar situações de falta de água. Além disso, é possível deixar os imóveis registrados no aplicativo para acompanhamento financeiro, dentre outros serviços.

As notificações de vazamento de água e esgoto utilizam GPS do celular, assim o consumidor pode apontar o local exato da ocorrência, o usuário pode também inserir fotos da situação. Desta maneira, a Caern passa a ter as situações georeferenciadas. Por meio do aplicativo o usuário poderá utilizar o chat online e o teleatendimento 115. Outra opção é verificar os pontos de atendimento presencial. Em breve, o aplicativo possibilitará o agendamento de atendimento nos escritórios da Companhia. “O aplicativo possibilita mais agilidade no atendimento ao cidadão e, principalmente, permite uma melhora na prestação de serviço da Companhia”, explica Samara Mendes, Gerente de Relacionamento com Clientes.

A Diretora Comercial e de Atendimento, Maria Helena Cortez destaca que este recurso tecnológico está inserido no projeto da Caern de melhorar o atendimento ao consumidor e lembra as melhorias recentes que foram a ampliação do teleatendimento 115 que funciona 24h por dia, sete dias por semana, a reforma de escritórios, implantação de chat, a ampliação do atendimento virtual via site e o lançamento de uma nova ouvidoria.  “Hoje, o usuário da CAERN dispõe de diversos canais de atendimento e estamos buscando diariamente melhorias, a instalação de totens de atendimento já está nos planos da Companhia”, informa Maria Helena.

APP

O aplicativo foi desenvolvido pela Gerência de Tecnologia de Informação da Caern e está disponível atualmente para o sistema Android. O download pode ser feito através da Play Store, identificando o app CAERN Mobile.

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