15.09.2017 | Geral Executivo sanciona lei, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que obriga clubes e associações a manterem salva-vidas em suas dependências

O prefeito Carlos Eduardo sancionou nesta sexta-feira (15), a Lei 67/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que obriga clubes, associações e “seus congêneres”, de grande circulação de pessoas, a manterem equipes de salva-vidas de prontidão para atuar em casos de afogamentos e primeiros socorros.

Segundo o autor da matéria, o projeto tem o intuito de evitar acidentes relacionados a afogamentos nos clubes. “É um projeto que vai dar mais tranquilidade e segurança aos frequentadores de clubes na cidade do Natal, sobretudo aos pais que levam seus filhos para um dia de lazer e que poderão contar com o apoio de um profissional habilitado e capacitado em caso de possíveis acidentes”, ressaltou o parlamentar.

No primeiro semestre de 2017, o vereador aprovou importantes Projetos de Lei. Dentre eles, o que amplia consideravelmente a abrangência da legislação que trata do tempo máximo para atendimento em agências e correspondentes bancários de Natal e um outro que obriga os estacionamentos da cidade, pagos ou gratuitos, a fixarem placas deixando clara a sua responsabilidade por eventuais danos aos veículos.

15.09.2017 | Geral Governador entrega armas e equipamentos para as forças de segurança

O governador Robinson Faria fez a entrega oficial, nesta sexta-feira (15), de diversos equipamentos que irão auxiliar as forças de segurança do Rio Grande do Norte no combate ao crime organizado.

São 173 armas – entre pistolas, carabinas e espingardas – 16.820 munições e 1.260 equipamentos distribuídos entre Polícia Militar Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. O investimento foi possível através de uma parceria do Governo do RN com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“É mais uma conquista para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte diante de uma série de ações que temos feito, como diversas prisões de quadrilhas nos últimos dias. Nosso governo não vai recuar no combate ao crime”, afirmou o governador Robinson Faria.

A secretária Sheila Freitas também destacou a importância da chegada de novos equipamentos para as forças de segurança. “Nossos policiais agora têm mais armas e equipamentos para o enfrentamento ao crime organizado, para realizar um trabalho ainda mais eficaz”.

O governador ainda parabenizou a atuação dos agentes de segurança pública estaduais. “Os nossos policiais não têm medido esforços para defender a nossa população. Tem existido uma cumplicidade muito grande para o combate ao crime e o empenho demonstrado por todos tem é digno de agradecimento”.

15.09.2017 | Geral Professora Betânia Ramalho recebe título de cidadã natalense

A professora doutora Betânia Ramalho foi agraciada, por proposição da vereadora Nina Souza (PEN), com o título de cidadã natalense. A entrega da maior honraria da Câmara Municipal de Natal aconteceu no plenário da Casa na tarde desta sexta-feira (15).

A vereadora Nina frisou que o título não é apenas um reconhecimento ao trabalho da professora para a cidade, mas também uma forma de agradecimento. “É uma honra imensurável poder homenagear a professora Betânia Ramalho. Ela que já foi a responsável pela formação de centenas de universitários, mestres e doutores aqui no nosso Estado. Agraciá-la com o título de cidadã natalense não é apenas um gesto de reconhecimento pelos serviços que ela tem prestado na área da educação, mas também de gratidão por tudo que ela fez e ainda faz”, disse.

Natural de João Pessoa e morando em Natal há quase 24 anos, a homenageada agradeceu à Câmara e à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Me sinto muito honrada em ser cidadã natalense. Só tenho a agradecer a todos. Principalmente a vereadora Nina pela iniciativa e aos demais parlamentares da Câmara por me concederem essa homenagem. Também sou muito grata à UFRN, porque foi através dela, que eu pude vir para Natal e ter uma vida dedicada ao ensino e à educação”, externou.

Betânia Ramalho é professora titular do Centro de Educação da UFRN. Ela já foi responsável pela formação de aproximadamente 110 mestrandos e doutorandos. Já foi secretária Educação do Estado; presidiu a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), da UFRN; coordenou o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), também da UFRN; já presidiu a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Na carreira acadêmica, ela já publicou 15 livros, possui 34 capítulos e dezenas de artigos publicados em revistas científico.

14.09.2017 | Geral Campanha alerta para a importância de identificação da frequência cardíaca

Ação também tem o objetivo de sensibilizar os gestores para a eficiência do atendimento aos pacientes cardíacos

Orientar a população a identificar a frequência cardíaca sem a necessidade de um equipamento especial. Essa é a proposta da campanha “Tome uma medida de pulso”, em alusão ao Dia do Portador do Marcapasso, comemorado no dia 23 de setembro. A ação acontece ao longo do mês simultaneamente em várias cidades do Brasil e, em Natal, é coordenada pelo cardiologista Álvaro Barros, que é um dos diretores do Departamento brasileiro de Marcapasso da SBCV.

“A intenção, sobretudo, é ajudar a salvar vidas. À medida que ensinamos as pessoas a identificar a frequência cardíaca apenas com um toque correto dos dedos no pulso, é possível detectar alterações nos batimentos cardíacos, que podem ser indicativos de arritmias cardíacas, contribuindo para a prevenção de problemas agudos”, explica Dr. Álvaro Barros.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de batimentos cardíacos considerado normal para um adulto deve está entre 60 e 100 por minuto. “Se o número for inferior a quantidade recomendada e o indivíduo apresente sintomas como tonturas, desmaios, fadiga, escurecimento visual e sinta-se ofegante, é necessário procurar o cardiologista para constatação do diagnóstico para um possível implante de marcapasso de uso definitivo”, complementa o especialista.

No Brasil, são implantados 199 marcapassos por milhão de habitantes. O número é considerado inferior ao ideal: cerca de 1,2 mil por milhão de habitantes. Com isso, o país lidera o ranking mundial de mortes por insuficiência cardíaca, que representa uma em cada três internações no sistema de saúde. Segundo o Ministério da Saúde (MS), são confirmados 100 mil novos casos a cada ano e 12,5% dos pacientes internados por conta da doença morrem em ambiente hospitalar.

14.09.2017 | Geral Tanz Festival de Dança irá oferecer cinco cursos durante o evento

O 2º Tanz Festival de Dança oferecerá durante o evento cinco cursos de Dança, proporcionando aos participantes a oportunidade de acrescentar seus conhecimentos e técnicas com profissionais renomados, convidados tanto para os cursos como para compor a bancada de jurados.

Os cursos serão ministrados na sala de Ballet do Teatro Municipal de Parnamirim, entre os dias 02 e 04 de novembro com três aulas cada de 1h30. Teremos os seguintes cursos:

AnatomyBallet – professora Tassiana Stacciarini – 8h às 9h30

Ballet Clássico Intermediário – professor Sergio Marshall – 9h30 às 11h

Ballet Clássico – professor Jorge Teixeira – 11h às 12h30

Contemporâneo/Pilates – professor Luiz Roberto – 14h às 15h30

Contemporâneo/Moderno – professor Airton Tenório – 15h30 às 17h

As Inscrições nos cursos serão abertas em breve e devem ser feitas exclusivamente pelo portal da Fundação Parnamirim de Cultura: (www.funpac.parnamirim.rn.gov.br/tanz). A taxa de inscrição de cada curso será de R$30,00. As vagas são limitadas e todas as informações sobre forma de pagamento devem ser conferidas no regulamento, que já está disponível no site da Fundação.

Os alunos inscritos nos cursos que apresentarem o mínimo de 66% de frequência (duas aulas) receberão certificado de participação. Não será emitido certificado ou declaração de participação para alunos que apresentarem frequência abaixo do previsto no regulamento. Os certificados serão entregues no último dia do curso – sábado (04/11).

Os participantes dos cursos devem assinar um documento de Autorização de Uso de Imagem. Os alunos maiores de idade deverão entregar o documento devidamente preenchido e assinado no ato do credenciamento. Já para o participante menor de idade é necessário preenchimento da autorização de participaçãoe uso de imagem assinada pelo responsável legal e entregue no ato do credenciamento.

Patrocinado pela Prefeitura Municipal de Parnamirim, o 2º Tanz Festival de Dança será realizado entre os dias 02 e 05 de novembro, no Cine Teatro Municipal de Parnamirim. O Festival é uma realização Fundação Parnamirim de Cultura e da Tanz Produções e conta com o importante apoio da Devant, Hotel Parque do Sol, Água Mineral Santa Maria, Gosto de Pão, Grão Massas e Biscoitos, blog Vamos Lá RN.

14.09.2017 | Geral Extremoz terá sistema único para contratação de passeios de buggy

A partir da próxima semana, quem desejar realizar passeios de buggy pelo litoral Norte terá mais uma comodidade e segurança. Associações, cooperações, sindicatos e instituições privadas se reuniram nesta quarta-feira (13) e decidiram implantar o sistema de fila única, um sistema que garantirá um preço mais justo e ainda mais segurança para o turista.
O novo sistema de contratação será lançado oficialmente na terça-feira (19) em Genipabu, em um ato solene com a presença das autoridades locais e bugueiros do município. Para contratar, basta o turista se encaminhar a um pontos de vendas credenciados em Genipabu e Santa Rita, como normalmente é feito. A diferença é que a fila garantirá ainda mais segurança e fiscalização por reunir todas as categorias envolvidas e o Poder Público.
O presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), Luiz Thiago Manoel, destacou que essa medida também beneficiará os bugueiros, por permitir uma distribuição igualitária de passeios. “Com a união de todas as associações e cooperativas do Estado, com intermédio de representantes do Poder Público de Extremoz, temos a certeza de que vamos avançar. Esse é um momento histórico, porque há mais de 20 anos o Poder Público não controlava o sistema e nem participava da construção de novos modelos”, contou.
A reunião contou com a presença do prefeito Joaz de Oliveira; dos vereadores Fábio Vicente e Josias de Oliveira; além de vários bugueiros.

14.09.2017 | Geral JMT e Clarear recrutam pessoas com deficiência para inserção no mercado de trabalho

Iniciativa acontece durante a 10ª edição da Ação Nacional da Federação das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac)

Com vistas na contratação de pessoas com deficiência para inserção no mercado de trabalho, as empresas potiguares de locação de mão de obra, JMT Service e Clarear, participarão da 10ª edição da Ação Nacional Febrac – Limpeza Ambiental e Cidadania, promovida pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação. O evento ocorrerá no próximo sábado (16) simultaneamente em todo o Brasil. Em Natal, o recrutamento acontecerá das 8h às 12h, na sede da Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (CORDE/RN), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Recepcionistas, telefonistas, digitadores, porteiros, vigias, serventes e auxiliar de serviços gerais são apenas alguns dos postos de trabalho ofertados. Após a entrega dos currículos e o preenchimento de cadastro, o setor de Recursos Humanos de ambas as empresas fará a análise do perfil dos candidatos, em data a ser agendada, onde será avaliada a vaga oferecida de acordo com a compatibilidade da deficiência de cada interessado.

As vagas de trabalho também são ofertadas aos beneficiários reabilitados do Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – que são aquelas pessoas que foram afastadas de sua ocupação, por motivo de doença ou acidente, e receberam as condições de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho – e que, ao final do programa, tenham recebidos do órgão o certificado que lhe garante esta condição.

Além do recrutamento de pessoas com deficiência, tanto a JMT Service quanto a Clarear, disponibilizarão materiais e pessoal para realizar a manutenção predial – limpeza, jardinagem e pintura – da Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência.

SERVIÇO

10ª Ação Nacional Febrac – Limpeza Ambiental e Cidadania

Data: 16 de setembro de 2017 – sábado

Local: CORDE/RN

Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, 249 – Petrópolis, Natal – RN, 59012-240

Hora: 08h às 12h

14.09.2017 | Geral MPRN recomenda que Prefeitura de Ouro Branco cobre de ex-prefeito ressarcimento de mais de R$ 180 mil

De acordo com acórdão do Tribunal de Contas do RN, as contas da gestão municipal anterior relativas ao Fundef foram desaprovadas

A Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó expediu recomendação para que a atual prefeita de Ouro Branco e o procurador-geral e assessor jurídico do município cobrem do ex-prefeito José Batista de Lucena o ressarcimento de valores da pasta de Educação.

A recomendação, baseada em decisão do Tribunal de Contas que desaprovou as contas relativas aos recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), quer que a atual gestão municipal cobre do ex-prefeito a quantia de R$ 189.479,78, acrescidas de juros e correção monetária, referente às irregularidades constatadas – omissão no dever de prestar contas (R$ 188.417,78) e despesa sem destinação pública (R$ 1.062) – bem como o pagamento de multas do valor de 20% (vinte por cento) desse total.

A Corte de Contas também decidiu pela imposição ao ex-prefeito do pagamento de multa no valor de R$ 18.600 relativos às irregularidades formais constatadas: prestação de contas sem o visto do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef, aplicação inferior a 60% do recursos do fundo na remuneração dos professores e fracionamento reiterado de despesas sem prévio empenho.

A Promotoria de Justiça deu o prazo de 15 dias para que a prefeita de Ouro Branco e o procurador-geral e assessor jurídico do Município cumpram os termos da recomendação, sob pena da adoção das providências judiciais.

14.09.2017 | Geral Escolas de Natal, São Gonçalo e Mossoró vencem concurso sobre uso seguro de energia elétrica

A Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) divulgou o resultado do 6º Concurso Nacional de Redação e Desenho, patrocinado pela Cosern, com o objetivo de disseminar o tema relacionado ao uso seguro da energia elétrica e evitar acidentes. A 6ª edição abordou o tema “Eletricidade com segurança: Eu me preocupo”. No Rio Grande do Norte houve 92 inscrições, nas categorias desenho e redação, provenientes de quatro escolas vencedoras na etapa regional do concurso. A entrega da premiação ocorre nas seguintes datas:

Categoria Desenho 2: Escola Municipal André Luiz, Bairro Aeroporto, Mossoró (entrega já realizada na 3ª feira, 12/09)

Categoria Redação 1: Escola Municipal Vereador José Sotero, Bairro Igapó, Natal (entrega dia 15/09, às 13h30)

Categoria Redação 2: Escola Estadual de Educação Profissional Ruy Pereira dos Santos, Bairro Novo Amarante, São Gonçalo do Amarante (entrega dia 15/09, às 11h).

Também haverá premiação para a Escola Estadual Professor José Fernandes Machado, localizada no bairro Ponta Negra, em Natal, que venceu a categoria regional de Redação em 2016. A cerimônia acorre próxima sexta-feira (15/09), às 15h30.

14.09.2017 | Geral Regularização de débitos com o município evita leilão de bens

Os proprietários de imóveis em Natal podem evitar que seu imóvel vá a leilão nos próximos meses. O alerta é da Procuradoria Geral do Município do Natal (PGM), que realiza até esta sexta-feira (15) o Mutirão Fiscal em conjunto com a Secretaria Municipal de Tributação e o Tribunal de Justiça do Estado. O Mutirão Fiscal promove atendimentos de regularização de débitos no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), das 8 às 14 horas.

A falta de pagamento de tributos e taxas municipais pode levar o imóvel do contribuinte a ser leiloado. O Judiciário é o poder responsável pelo encaminhamento dos processos de bens penhorados ao município, bem como pela marcação do leilão. Segundo o procurador do Município, Joaquim Rolim, após o imóvel passar por essas etapas, o sistema bloqueia a possibilidade de parcelamento da dívida. “A maioria dos processos é de débito de IPTU, um tipo de débito excepcional, por muitas vezes representar o único bem da família. Mesmo assim, não há impedimentos para que esse bem seja levado a leilão”, explica.

Para evitar que os contribuintes com débitos em aberto percam seus patrimônios, as equipes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Tributação estão deste o início da semana atendendo e negociando as dívidas no Mutirão de Execução Fiscal Municipal 2017, que tem o objetivo de regularizar pendências fiscais e, assim, impedir que os processos sejam enviados para o próximo leilão de imóveis, marcado para novembro.

“Esses processos já estão em fase de triagem. Após a marcação do leilão, o sistema impede o parcelamento”, enfatiza Joaquim Rolim. O procurador reforça que, nessa etapa, o leilão do imóvel só pode ser evitado com pagamento da dívida à vista.

A orientação da PGM é de que os proprietários de imóveis que têm débitos procurem regularizá-los. O Mutirão Fiscal é uma boa oportunidade para fazer isso, já que também é voltado para os processos de penhora de bens. Os débitos podem ser quitados e negociados com a entrada de 10%, para evitar leilão, conforme garante o Decreto Municipal 11.326/17. No último leilão de imóveis, realizado no final de agosto, foram 145 processos analisados, sendo 85 processos de imóveis quitados e 32 arrebatados.

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