05.12.2018 | Geral Cientistas sociais lançam livro sobre a “baixaria” nas eleições brasileiras

Os cientistas sociais Anderson Santos, professor do departamento de políticas públicas da UFRN, e Daniel Menezes, Diretor do Instituto Seta, lançarão, na quarta-feira (05 / 12) às 19:00 horas no Margem Hub de Fotografia, o livro: “Eleições no Brasil: manual compacto de campanha negativa” pela editora Appris.
SINOPSE
Popularmente conhecida como “baixaria”, a campanha negativa é uma realidade e tem um papel importante na dinâmica eleitoral. Campanhas centradas exlusivamente em propostas e discussões sobre os problemas locais, regionais ou nacionais são absolutamente insuficientes e não atendem plenamente o interesse coletivo, ao contrário do que se pode imaginar à primeira vista. Isso porque a realidade política dispensa as simplificações. Muito do que se diz sobre as eleições, na opinião pública, está ancorado em pré-noções e maniqueísmos.
Sem o ataque contra o oponente, quem irá informar o eleitor sobre fatos desabonadores dos contendores? Obviamente, não significa que a propaganda negativa seja um expediente de uso ilimitado. Há que se considerar os usos éticos dessa ferramenta. Nessa perspectiva, como fazer uso desse expediente? Costuma- se dizer popularmente que a diferença entre o veneno e o remédio está na dosagem. Então, com qual intensidade deve-se recorrer à campanha negativa? Qual o melhor meio? Qual o melhor momento? Quais são os alvos prioritários? Esta obra pretende responder a essas e outras indagações. Boa leitura.
Lançamento do livro: Eleições no Brasil: manual compacto de campanha negativa
Data: Quarta Feira às 19:00 horas
Local: Margem Hub de Fotografia

05.12.2018 | Geral Semarh firma parceria com Universidades e Prefeituras pra recuperar nascentes do rio Apodi-Mossoró

Com a proposta de recuperar e preservar as nascentes do rio Apodi-Mossoró, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, assinou, na manhã de hoje (05), um termo de compromisso com representantes de instituições que atuam na bacia, entre eles, o reitor da Universidade do Estado do RN (Uern), Pedro Fernandes, o vice-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Domingues, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop), Mariana Barbalho, o Prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas, e a Prefeita de Tenente Ananias, Larissa Rocha.

A parceria está sendo executada no âmbito do “Plantadores de Água”, projeto que a  Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio da sua Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), está desenvolvendo para auxiliar no processo de recuperação ambiental das nascentes dos rios potiguares, bem como conscientizar a população do entorno acerca dos cuidados e os usos devidos das áreas que circundam o local de preservação.

“O foco é ampliar nossa política educativa contando com o apoio de toda sociedade” frisa Mairton, explicando que após as instituições terem se mobilizado pela causa e firmado parceria, o próximo passo é elencar as ações ambientais necessárias, de acordo com a localidade, e capacitar os agentes municipais para funcionarem como multiplicadores. Ele destaca ainda que a realização desse projeto vem ao encontro do trabalho de construção de bases, que o Ministério do Meio Ambiente está desenvolvendo para elaborar a Política Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.

Pedro Fernandes, Reitor da Uern, ressaltou o papel fundamental das universidades, não só na transmissão de conhecimento científico, mas no incentivo de que a consciência sustentável possa ser despertada nos alunos e na sociedade, através de atividades de extensão. “Vamos abraçar essa parceria em prol do nosso rio fundamental para população da bacia” disse Pedro.

 “As universidades, através dos seus projetos de pesquisa, vão nos auxiliar nas ações de monitoramento e análise da qualidade de água, por exemplo, e os municípios com campanhas de controle da erosão do solo, por meio do plantio de mudas” frisa Clara Câmara, Coordenadora da Comeas.

Para o Prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas, o “Plantadores de Água” já está ajudando na mudança de mentalidade dos moradores: “As pessoas estão começando a entender a importância de preservar as nascentes, inclusive a relevância econômica que isso tem para o nosso município, que também sobrevive do turismo” .

O Presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Josivan Cardoso, e o Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Luiz Augusto, também assinaram o termo de cooperação. “Vamos aumentar nossa atividade de fiscalização e regularização, nessa área, para garantir sustentabilidade ambiental e hídrica” ressalta Josivan.

A Semarh realizou um trabalho de campo, identificando os principais problemas, cadastrando proprietários rurais e conversando com os gestores de municípios onde existem nascentes perenes, entre eles, Coronel Joao Pessoa, Dr. Severiano, Martins, Portalegre, Luís Gomes, Tenente Ananias e São Miguel. O diagnóstico constatou 59 nascentes perenes e identificou que a maioria delas se encontra com algum grau de antropização, ou seja, níveis variados de degradação causada por interferência humana.

O diagnóstico final e os relatórios das oficinas realizadas nos municípios estão disponíveis no nosso site: www.semarh.rn.gov.br

04.12.2018 | Geral Sandro Pimentel garante gratuidade para idosos, a partir dos 60 anos de idade, nos ônibus de Natal 

 O novo edital de licitação dos transportes vai garantir que os idosos com 60 anos ou mais tenham acesso a gratuidade. Foi aprovada, na sessão desta terça, 04/12, uma emenda, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que garante aos idosos o acesso a esse direito, já previsto no Estatuto do Idoso.

O texto aprovado determina que, a cada ano de vigência da nova licitação, a gratuidade no transporte, que hoje está fixada em 65 anos de idade, deverá ser reduzida em um ano. Assim,em cinco anos de vigência da nova lei, a gratuidade alcançará os idosos a partir dos 60 anos de idade.
 A Prefeitura do Natal apresentou uma  proposta para que o tempo de espera fosse de 10 anos para a gratuidade alcançar os idosos com 60 anos de idade. Pelo texto da Prefeitura, a cada dois anos, seria reduzido um ano para que os idosos tivessem acesso à gratuidade. Com a aprovação da emenda de Sandro, a proposta da Prefeitura foi retirada.
Ainda pela emenda do vereador do PSOL, a Prefeitura pode implementar antes essa redução gradual da gratuidade para idosos, caso julgue possível, sem precisar esperar o prazo de cinco anos.

“A nossa proposta era a mais viável para garantir os direitos dos idosos de finalmente garantir a gratuidade no transporte público, uma conquista histórica para Natal, esperamos que a Prefeitura não vete essa emenda e que a licitação garanta esse direito”, afirmou Sandro.

03.12.2018 | Geral ASSEMBLEIA ENTREGA MAIOR HONRARIA DA CASA A PERSONALIDADES DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2018. Ao todo, 23 pessoas serão homenageadas durante a sessão solene, que ocorre anualmente na Casa.

“É necessário homenagear aqueles que são relevantes para o nosso Estado, seja na educação, na cultura, no social ou por ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Assembleia entrega todos os anos esta importante honraria para agradecer a essas pessoas pelo seu trabalho e dedicação”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social, será entregue à governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue aos desembargadores João Rebouças e Glauber Rêgo, à senhora Terezinha de Oliveira Lima, a Dom Heitor de Araújo Sales, ao economista Jean-Paul Prates, ao promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, ao senhor Rondinelli Silva Oliveira, ao deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS), ao ex-deputado Elias Fernandes e à enfermeira Márcia Holanda Vidal.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2018 será entregue ao escritor Valério Mesquita, ao cantor Giannini Alencar, à jornalista Cinthia Lopes, ao escritor e artista Getúlio Moura Xavier, a Marcos Antônio Leonardo de Paula, a Ana Maria Barbalho Teixeira e ao escritor e médico Iaperi Soares de Araújo.

Já a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” será entregue ao doutor José Daniel Diniz Melo, à professora Maria Tereza de Oliveira, ao doutor Gilton Sampaio de Souza, à professora Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira, ao professor Laércio Segundo de Oliveira e à professora Fátima Bezerra, que nesta ocasião receberá duas honrarias.

Confira lista e um pouco da história dos homenageados de 2018:

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL

Fátima Bezerra

Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tournou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal por três mandatos, senadora e eleita governadora do RN.

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

João Rebouças

Nasceu em Areia Branca, é formado em direito pela UFRN, pós graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas. Antes de assumir a vaga de desembargador, foi escrivão, advogado e juiz. Foi diretor da Escola de Magistratura e foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do RN.

Glauber Rêgo

Natural de Pau dos Ferros, possui graduação em Agronomia pela Ufersa e em Direito pela UFRN. Advogado há 15 anos, foi eleito desembargador pelo Quinto Constitucional. Atualmente, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Terezinha de Oliveira Lima

Nasceu na zonal rural do município de Vera Cruz. Veio para Natal, onde criou seus 15 filhos com ajuda do esposo e da renda que ganhava fazendo soda preta e sabão. É daquelas mulheres que nunca se deixou abater com as dificuldades da vida e da sua numerosa família. Ela representa muitas mulheres do nosso Estado que se tornaram heroínas do cotidiano.

Dom Heitor de Araújo Sales

Natural de São José de Mipibu. Foi ordenado presbítero em1950, em Natal. Foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Nova Cruz, RN, administrou á Paroquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, foi capelão do Hospital Marista e Professor do Seminário de São Pedro e da UFRN, além de vigário episcopal para Religiosas em Natal. Em 1978 foi ordenado bispo em Natal, depois foi eleito bispo da Diocese de Caicó. Em 1993, foi elevado a arcebispo metropolitano de Natal. Em 2003, o Papa João Paulo II aceita a sua renúncia e o torna administrador apostólico. Em  2004, Dom Heitor passou a ser Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal.

Jean-Paul Prates

É advogado, economista, ambientalista, empresário e dirigente de sindicato de empresas. Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais. Nos Estados Unidos, tornou-se Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.

No Rio Grande do Norte foi secretário Estadual de Energia, filiou-se ao PT sendo primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra. Em 2019 assumirá a vaga de Senador da República no lugar de Fátima, eleita governadora pelo RN.

Glaucio Pinto Garcia

Promotor de Justiça do Ministério Público do RN. É titular da comarca de Jardim do Seridó e atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal).

Antônio Jácome

Médico, especialista em Medicina Estética, Medicina do Antienvelhecimento, Medicina Ortomolecular. É advogado, especialista em Direito Público e bacharel em Teologia e Missões Urbanas. É médico voluntário da Liga Contra o Câncer e realiza atendimentos sociais gratuitamente. Foi secretário municipal de Promoção Social de Natal, secretário executivo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, secretário municipal de Assuntos Comunitários e vice-governador do RN. Foi vereador de Natal por dois mandatos, deputado estadual por quatro mandatos e deputado federal, cargo que exerce atualmente.

Elias Fernandes

Engenheiro Civil e pós-graduado em Desenvolvimento Urbano. Foi diretor da Companhia de Habitação Popular do RN, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais, secretário de Transporte e Obras Públicas  do Governo do RN e deputado estadual por quatro mandatos. Foi autor da lei que criou o Plano Estadual de Recursos Hídricos do RN, quando foram construídos 900 km de adutoras. Ele ainda foi diretor do DNOCs e diretor legislativo da Assembleia do RN.

Márcia Holanda Vidal

Enfermeira, exerceu o cargo de secretária municipal de Saúde de São Miguel, atualmente é diretora geral do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

Rondinelli Silva Oliveira

Atual diretor geral do IDEMA, é graduado em Engenharia Agronômica pela UFPB e Biologia e Matemática pela UFPB. Na paraíba, foi supervisor do IBGE, chefe da Emater. No RN, se especializou em Geoprocessamento e Cartografia na UFRN, é mestre em Produção e Tecnologia de Alimentos e doutorando em Engenharia Ambiental.

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”

Valério Mesquita

Bacharel em Direito, foi prefeito do município de macaíba, deputado estadual por 4 legislaturas e foi conselheiro e presidente do TCE. Na cultura, é autor de diversas obras, presidiu a Fundação José Augusto, fundador da União de Escritores do RN e honorário do Conselho Estadual de Cultura, do Instituto Geográfico e da Academia Norte-Riograndense de Letras.

Giannini Alencar

Nasceu em Olho D’água dos Borges, é cantor, compositor, produtor musical e instrumentista. Ingressou no Conservatório e Escola de Música aperfeiçoando seu conhecimento no estudo da sanfona. Foi integrante da Orquestra Sanfônica de Mossoró Otaviano Pinto.

Cinthia Lopes

Filha do jornalista esportivo Everaldo Lopes, é provavelmente a profissional mais longeva em atividade do jornalismo impresso potiguar na área da cultura. Editora do caderno Viver da Tribuna do Norte, milita na área da cultura há mais de 20 anos.

Getúlio Moura Xavier

Natural de Alto do Rodrigues, foi criado no município de Macau. É funcionário da Petrobras desde 1985. Na esfera artística, faz pintura, fotografia, música e literatura. Fundador do grupo Mambembe de música popular brasileira, escreveu livros e expôs suas fotos e pinturas em exposições no Estado.

Iaperi Soares de Araújo

Nasceu em são Vicente, é desenhista, gravador, crítico de arte, escritor, contista e poeta. Médico formado na UFRN em 1969, foi superintendente do Teatro Alberto Maranhão, secretário municipal de Cultura, presidente da Fundação José Augusto, fundador da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, presidiu a Associação Brasileira de Medicina Popular e é membro da Academia Norte-riograndense de Letras e dos Institutos Históricos e Geográficos do RN e GO. Atualmente preside a Comissão Norte-riograndense de Folclore.

Marcos Antônio Leonardo de Paula

Natural de Mossoró, ator, diretor, figurinista, cenógrafo, com formação em moda e teatro. Foi o primeiro mossoroense na direção do Espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. Também dirigiu o espetáculo “Oratório de Santa Luzia”, “Alto da Liberdade” entre outros.

Ana Maria Barbalho Teixeira

Nasceu em Goianinha, é formada em Serviço Social, pós-graduada em gestão Pública, pianista clássica formada pela UFRN. Foi professora da Escola Estadual Régulo Tinôco, em Natal. Na Região Amazônica, foi presidente da Associação de Moradores do Jardim Eldorado, onde conseguiu criar uma escola para crianças em vulnerabilidade. Em Goianinha foi coordenadora do PETI, onde criou o Coro de Crianças Resgatadas do Trabalho Infantil. É secretária municipal de Cultura da cidade.

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO

José Daniel Diniz Melo

Bacharel em Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, mestre e doutor em Engenharia Mecânica, pós-doutor pela Standford University, onde é professor visitante. Atualmente é vice-reitor da UFRN e foi eleito reitor da Universidade a partir de 2019.

Maria Tereza de Oliveira

Professora, graduada em Serviço Social pela UFRN, graduada e mestre em Filosofia. Foi secretária municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, onde atua hoje como Assistente Social. É presidente da Comissão São-gonçalense de Folclore.

Gilton Sampaio de Souza

Professor de Linguística da UERN, é formado em Letras e especialista em Didática do Ensino Superior, mestrado na área da Linguística Aplicada, doutor em Linguística e Língua Portuguesa, pós-doutor em Estudos Comparados, Língua Portuguesa e Língua Francesa na Universitè Paris, na França. Atualmente, é professor, orientador da UERN de Pau dos Ferros. É filiado a diferentes associações científicas.

Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira

É graduada em Psicologia, pós graduada em Psicopedagogia e Mestre em Educação pela National Louis University, Chicago, EUA. Atualmente é diretora do CEI, Centro de Educação Integrada e do Espaço Infantil Primeiros Passos.

Laércio Segundo de Oliveira

Formado em Letras, especialista em Planejamento e Administração de Sistemas Educacionais. Foi secretário estadual de Educação, chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado. No Tribunal de Contas exerceu diversos cargos. É professor aposentado da UFRN e presidente do Conselho Estadual de Educação

Fátima Bezerra

Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tornou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal, senadora e eleita governadora do RN.

03.12.2018 | Geral Reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão discute Projeto de Lei que facilita acesso de profissionais as feiras de artesanato

Na tarde desta sexta-feira (30), o Vereador Ney Lopes Júnior realizou uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão. O encontro foi realizado no Plenário da Câmara Municipal. Durante a reunião o Vereador apresentou aos profissionais seu Projeto de Lei nº 128/2018, que reserva espaços em feiras para artesãos cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

De acordo com o Vereador o objetivo do projeto é incentivar o trabalho do artesão local “A nossa meta é valorizar a economia local, sobretudo no setor do artesanato, que é de extrema importância para o desenvolvimento social da cidade”, afirmou.

Os artistas presentes na reunião elogiaram a iniciativa e afirmaram que o projeto será importante para valorização dos trabalhadores. Sônia Maria do Rosário trabalha com artesanato há seis anos e explica que as feiras são caras, por isso muitos não conseguem participar do evento “Em algumas feiras os espaços chegam a custar até 300 reais. Esse valor é muito caro e não conseguimos arcar. Por isso a aprovação dessa lei é uma vitória para a categoria”, disse.

A Diretora do Departamento de Empreendedorismo, Artesanato e Economia Solidária da SEMTAS, Valdeleda Medeiros, explicou que a Secretaria já possui muitos artesãos inscritos “Hoje a SEMTAS possui uma média de 200 profissionais cadastrados. A nova lei será importante para ajuda-los e para divulgar a cultura da cidade”, explicou.

Projeto de Lei nº 128/2018

O projeto já foi aprovado e agora só espera a sanção do Prefeito para ser colocado em prática. De acordo com a PL feiras de artesanato, bazares, brechós e similares, que recebam direta ou indiretamente incentivo do Poder Público Municipal, devem reservar pelo menos 20% dos stands, barracas ou Box de exposição para artesãos cadastrados junto a SEMTAS. Os profissionais poderão expor seus trabalhos nesses espaços de forma gratuita.

29.11.2018 | Geral ASSEMBLEIA APROVA LEI QUE REDUZ TARIFA PARA MOTOS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27), à unanimidade, o projeto de lei que estabelece a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados do Rio Grande do Norte. A matéria, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), fixa a taxa para motocicletas em 50% do valor cobrado aos automóveis.

“O projeto visa fazer justiça à categoria. A falta de estacionamentos públicos passou a ser um grave problema de mobilidade urbana. No entanto, não obstante a diferença quanto ao espaço ocupado entre motos e carros, a tarifa cobrada em grande parte dos estacionamentos é igual para qualquer tipo de veículo. Considerando que a moto ocupa cerca de um quinto do espaço utilizado por um carro comum, a tarifa do estacionamento para motos deve ser reduzida em relação ao valor cobrado por carros, para que seja mantida a proporcionalidade entre o serviço fornecido e o preço por ele cobrado”, justificou Gustavo.

De acordo com a matéria aprovada, os estabelecimentos que infringirem a lei serão notificados e, caso não se regularizem no prazo estabelecido, sofrerão a aplicação de multas no valor de R$ 3 mil, podendo inclusive ter o Alvará de Funcionamento cassado caso continue descumprindo a lei.

“É fato notório que a cobrança equivalente entre carros e motos é uma forma de abuso de poder e ainda uma forma de aumento arbitrário nos lucros o que, via de regra, permite uma intervenção do Poder Público, nesse caso o Legislativo. A medida não interfere na livre iniciativa, livre concorrência, nem ao menos acarreta custos aos empreendimentos, pois busca apenas corrigir o abuso de poder econômico e o consequente lucro excessivo”, explicou o deputado.

Além dessa matéria, outros projetos foram aprovados durante a votação de hoje, dentre eles os que incluem no Calendário Oficial do RN o Maio Amarelo e o Dia do Auditor de Controle Externo. O primeiro deles, de autoria de Márcia Maia (PSDB), busca estabelecer o mês de maio para conscientização quanto à necessidade de redução dos acidentes de trânsito. O segundo, do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para prestigiar os profissionais da categoria.

Ainda de autoria parlamentar, foi aprovado o projeto de George Soares (PR) que declara integrante do patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN, o carnaval do município de Macau e suas expressões artísticas e culturais.

De autoria do Governo do Estado, foram aprovadas as mensagens que denominam de “Deputado Dary Dantas” a Central do Cidadão da Zona Norte e de “Governadora Wilma de Faria” o Complexo Viário também da Zona Norte da cidade.

29.11.2018 | Geral SESSÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA CAMPANHA LENÇO SOLIDÁRIO

Os participantes da campanha “Lenço Solidário” foram homenageados durante sessão solene na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). Por iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a solenidade destacou os mais de 2 mil lenços arrecadados durante a edição deste ano.

“Eu vejo a campanha por dentro e consigo enxergar o bem que ela faz a todos nós. Sei quantos laços de amizades eternos foram criados entre os homens e mulheres que participam da campanha Lenço Solidário. Não apenas quem recebe os lenços, mas também quem doa é beneficiado. Só construiremos uma sociedade melhor se tivermos de mãos dadas”, disse Kelps, destacando ainda que a campanha foi realizada no período eleitoral, mas em nenhum momento ganhou conotação política.

O Lenço Solidário é uma campanha de arrecadação de lenços para serem doados às mulheres que perderam os cabelos na luta contra o câncer e é realizada em outubro, mês de combate e conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Em 2016, primeiro ano da campanha, o Solidariedade Mulher conseguiu a doação de quase 300 lenços através de postos de coletas e doações individuais. Este ano foram arrecadados mais de 2 mil lenços. Durante a solene, foram entregues 500 lenços arrecadados à Rede Feminina Contra o Câncer e mais 500 ao Grupo Reviver.

A coordenadora da campanha Lenço Solidário e presidente do Solidariedade Mulher, Luciana Bezerra, falou em nome dos homenageados. “A campanha esse ano teve muitos desafios. Iniciamos a campanha no dia 10 de outubro e dois dias depois nós perdemos Ana Maria, a grande incentivadora do nosso grupo. Foi ela quem promoveu a primeira campanha em 2016. Sentimos profundamente a perda dela, mas conseguimos realizar a campanha em homenagem à ela”.

Luciana Bezerra destacou ainda que esse foi o ano que mais se arrecadou lenços, mas que “a campanha é importante não só pela quantidade de lenços arrecadados, mas também por tocar o outro e chegar mais perto das mulheres que sofrem com a doença”.

Ainda durante a solenidade, que contou também com a presença do deputado Hermano Morais (MDB)  e da deputada Cristiane Dantas (PPL), se chamou a atenção para necessidade de fazer o exame de prevenção, uma vez que o câncer de mama é o que mais mata mulheres no mundo, mas quando diagnosticado precocemente a chance de cura é de 95%.

Homenageados

Ana Carla da Silva Freire, Ana Maria de Godoy Novaes (In Memoriam), Alexandre Magno Batista, Eritam Érico Fernandes Leite, Francisca Margarida Dantas, Gerlúcia Maria de Moura Silva, João Maria dos Santos, Maria da Conceição de Medeiros Costa, Márcio Ricelli Batista da Silva, Vitória Chris Pereira Siqueira, Adriana Vidal De Negreiros Nunes, Alice Xavier de Oliveira, Ana Kelly Carvalho dos Santos Galvão, Arlene Dantas Bezerra, Brenda Emilly Barbosa de Almeida, Célia Maria Lins de Melo, Charleane Vaneska Estevam, Christianne Lins de Almeida Galvão, Damiana Cássia da Silva, Danielle Lacerda de Medeiros, Débora Larissa Silva de Souza, Elisângela Iva de Souza, Izabely Luz, Fabia Cristhiane de Freitas, Francisca das Chagas Barbosa, Francisca Victor da Silva, Hellen Cristiny Da Silva Mourão, Janaína Freire de Melo Silva, Jainara Moreira Fernandes Figueiredo, Janieli Silva Dantas, José Alexandre dos Santos, Kesia Gabriela Araújo Maia, Larissa Carla de Alcântara Ferreira, Layane Carla Ferreira, Leilane Heloise Carvalho De Freitas, Lúcia Maria Serafim Pereira, Lúcia Ferreira Martins, Luciana da Silveira Bezerra, Luzia Josilandia da Silva, Magnólia Silva, Márcia Araújo Guimarães, Maria Aldenora Bezerra, Maria Bethânia de Lima Barros Correia, Maria da Conceição Nunes de Oliveira, Maria das Graças Viana Góes Menezes, Maria de Fátima Medeiros de Jesus, Maria Elizângela Barreto, Maria Expedita de Alcântara, Maria Márcia Alces Ferraz Ferreira, Maria Rita Farias Soares, Marliene Cavalcanti Farias, Maryone Silva Sales, Micarla Maria de Góis Araújo, Michelle Pedrosa e Silva, Nemora Martins Tavares, Niedna Mama Teliciano de Araújo, Núbia Barbosa dos Santos Câmara, Paula Luciana Tavares de Lira, Rosângela Rochele Santana, Rosenaide de Souza Avelino, Rosileide Maria de Morais, Sônia Maria Tenório, Sueny Maria da Rocha Lima, Suzete Trigueiro, Valdecy Francelino de Moura e Vera Lúcia Malveira de Brito Albuquerque.

29.11.2018 | Geral Câmara derruba emenda que beneficiaria usuários com redução maior na tarifa 

Na tarde desta quinta, 29, durante os debates sobre projeto que regulamenta a licitação dos transportes em Natal, foi rejeitada uma emenda, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que mantinha em 30% o percentual de subsídio do Fundo Municipal de Transporte Coletivo para bancar a função social do sistema e, assim, baratear o custo da tarifa.

Segundo estudos, realizados pelo professor Rubens Ramos (UFRN), se o percentual fosse aplicado o preço da passagem poderia chegar a R$ 2,75. A emenda englobou propostas semelhantes das vereadoras Júlia Arruda e Ana Paula. A emenda contou com 8 votos a favor e 17 votos contrários, assim foi rejeitada.

Em retrocesso, diminuindo direitos que já estão previstos na atual lei dos transportes, a bancada do governo, com apoio de membros da oposição, aprovou uma proposta que rebaixa o valor do subsídio para 20%. Impactando na redução da tarifa.
Veja como votou cada vereador
Vereadores que votaram a favor da emenda 
Ver. Sandro Pimentel (PSOL)
Ver. Fernando Lucena (PT)
Ver. Franklin Capistrano (PSB)
Ver. Eleika Bezerra (PSL)
Ver. Ary Gomes (PDT)
Ver. Ana Paula (PSDC)
Ver. Raniere Barbosa (AVANT)
Ver. Júlia Arruda (PDT)
Vereadores que votaram contra a emenda
Ver. Dinarte Torres (PMB)
Ver. Eudiane Macêdo(SD)
Ver. Eriko Jácome(PODE)
Ver. Aroldo Alves (PSDB)
Ver. Bispo Francisco de Assis (PRB)
Ver. Chagas Catarino (PDT)
Ver. Dickson Júnior (PSDB)
Ver. Klaus Araújo (SD)
Ver. Kleber Fernandes (PDT)
Ver. Nina Souza (PEN)
Ver. Ubaldo Fernandes (PMDB)
Ver. Ney Lopes Jr. (PSD)
Ver. Sueldo Medeiros (PHS)
Ver. Felipe Alves (MDB)
Ver. Natália Bonavides (PT)
Ver. Preto Aquino (PATRI)
Ver. Robson Carvalho (PMB)

29.11.2018 | Geral Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (3)

A Árvore de Mirassol, um dos principais marcos da cidade durante o período natalino, será entregue à população nesta segunda-feira (3). O acendimento do monumento será realizado pelo prefeito Álvaro Dias, às 19 horas. Com 112 metros de altura, a árvore de Mirassol será diferente dos anos anteriores. Além de possuir o tradicional pisca-pisca, sua extensão contará com enfeites nos formatos de sol, lua e estrelas, além de um efeito de chama em sua base.
A estrutura possui 112 metros com cerca de 1,5 milhão de lâmpadas de LED. Serão instalados também 116 enfeites, com formatos de sol, lua e estrelas, e 320 estrobos.
O prefeito Álvaro Dias garante que a árvore vai seguir encantando natalenses e turistas. “Estamos caprichando para entregar a Natal a mais bela árvore para a nossa cidade. É um momento especial que já faz parte do calendário cultural da cidade e pelo qual a população espera. Procuramos nos esmerar para que todos aprovem o resultado”, diz ele.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) instalará ainda, na ‘Praça da Árvore’, a casinha do Papai Noel – que este ano terá os moldes das construções europeias -, um túnel luminoso e a feira de artesanato e tenda gastronômica, que ficarão à disposição do público para visitação todas as noites até o dia 06 de janeiro.
Além disso, a cidade será contemplada em todas as regiões com uma decoração especial. Adornos natalinos estão sendo instalados pela Prefeitura do Natal nas ruas e avenidas, no Pórtico dos Reis Magos, Palácio Felipe Camarão, Catedral Metropolitana. Já há decoração nas avenidas Itapetinga, Hermes da Fonseca, Alexandrino de Alencar, Engenheiro Roberto Freire, BR-101 Sul e nas ruas de Cidade Alta. Nesta semana, a empresa responsável pela instalação do acervo natalino estará nas regiões norte, sul e leste.
O projeto de decoração da cidade do Natal prevê ainda a instalação de duas árvores de 30 metros de altura, localizadas no Ginásio Nélio Dias e no Parque dos Coqueiros, e outros quatro túneis luminosos em Areia Preta, Ponta Negra, Cidade Alta, Trapiche da Redinha.
Duas empresas trabalham na instalação do acervo e árvore de natal em 2018, Ilumetech Construtora Ltda. e Razão Produções e Eventos Eireli. Ambas foram contratadas por meio do processo licitatório. O custo máximo total previsto para a montagem e instalação de decoração natalina é de aproximadamente R$ 4,47 milhões. A verba destinada à decoração é “carimbada”, oriunda da Cosip, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e voltada exclusivamente para serviços de iluminação pública.
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
Logo após o acendimento da árvore, acontecerá a apresentação do espetáculo “Um Presente de Natal”, que também será encenado na terça (4) e sexta (7). Completando 21 anos, o espetáculo  neste ano trabalha a necessidade de nunca deixar de ouvir a criança que existe em nós. Um Presente de Natal – O nosso quintal, traz a harmonia entre a imaginação e a realidade. Essa junção, esse entendimento, cremos ser de extrema importância para se atingir a plenitude.
Com música de Danilo Guanais, o espetáculo tem Direção de Diana Fontes e Bianca Dore tem mais 40 pessoas no elenco, e vem mais uma vez para resgatar valores, as vezes esquecidos ou adormecidos dentro de nós.
Serviço: Acendimento da Árvore de Natal e espetáculo Um Presente de Natal
Início: 19h.
Entrada Franca

28.11.2018 | Geral Eleições 2018: PRE conclui que Carlos Eduardo e Álvaro Dias não praticaram conduta vedada

Transição no cargo de prefeito e baixíssima repercussão de postagens em redes sociais foram decisivas para o entendimento ministerial

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) arquivou uma investigação de que a manutenção de postagens no perfil da Prefeitura Municipal de Natal no Facebook enaltecendo o então prefeito Carlos Eduardo poderia configurar conduta vedada pela lei eleitoral. A ilicitude alcançaria, em tese, tanto o ex-prefeito, que ocupava o posto quando veiculadas (entre fevereiro e abril de 2018), quanto o atual gestor de Natal, Álvaro Dias, que estava no posto quando iniciado o período proibido (a partir de 7 de julho de 2018), no qual, em tese, as postagens deveriam ser removidas.

Segundo o Procurador Eleitoral Auxiliar Kleber Martins, porém, Carlos Eduardo não tinha como determinar a remoção das postagens, pois ele não era mais prefeito em 7 de julho de 2018. Embora esse poder estivesse nas mãos de Álvaro Dias nessa ocasião, o Procurador também entendeu que não é razoável esperar que um prefeito recém-empossado tivesse conhecimento dessas postagens, dadas suas múltiplas e mais importantes atribuições. Compreender o contrário, nas palavras do Procurador, seria atribuir a este último uma responsabilidade objetiva pela situação, o que não é permitido nesse campo.

Considerou, ainda, que esse potencial de conhecimento pelo novo prefeito é ainda mais reduzido se levarmos em conta que as mesmas postagens alcançaram pouca visibilidade – mensurada pela quantidade de “curtidas” que cada uma delas teve -, o que reflete, igualmente, sua baixa capacidade de ter beneficiado eleitoralmente o então candidato Carlos Eduardo.

Pontuou, por fim, o membro do Ministério Público Eleitoral que os casos em que o Tribunal Superior Eleitoral sancionou o gestor se referiram a situações em que este ocupava o posto quando das publicações enaltecedoras de sua pessoa e ainda nele se encontrava quando iniciado o período em que deveria ter mandado removê-las, o que é diferente da hipótese envolvendo Carlos Eduardo.

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