10.09.2018 | Geral Meia do Sol: entrega do kit do atleta começa nesta quarta (12)

Retirada deve ser feita das 10h às 22h, no 3º piso do Shopping Midway Mall

A entrega do kit do atleta da Meia do Sol acontecerá a partir desta quarta-feira (12) e seguirá até o dia da prova, sábado (15), no 3º piso do Shopping Midway Mall, Av. Bernardo Vieira, 3775 – Tirol, Natal – RN. No dias 12,13 e 14 de setembro, a entrega será realizada das 10 às 22h e no dia 15, das 10 às 12h. Em sua 5ª edição, com largada e chegada na Arena das Dunas, a prova reunirá 8.000 atletas.

Os atletas inscritos devem ficar atentos as orientações repassadas no regulamento da prova e assim, evitar transtornos. A retirada do kit acontecerá mediante a apresentação de documento oficial com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte), acompanhado do recibo de pagamento enviado pelo PagSeguro ou e-mail de confirmação da inscrição enviado pela Meia Maratona do Sol ao atleta.

Para terceiros, a entrega só poderá ser efetivada mediante a apresentação de uma procuração, comprovante de pagamento e cópia de documento de identificação do atleta inscrito. O atleta com mais de 60 anos de idade, inscrito com o benefício da meia entrada, deve comparecer para retirar o seu kit e comprovar o direito ao benefício solicitado.

O kit entregue aos atletas do evento é composto por número de peito, camiseta em tecido tecnológico, chip de cronometragem eletrônica e regulamento da prova. No momento da retirada do kit, o responsável deverá conferir os dados, número de peito e chip.

Prova

Consolidada como uma das mais importantes do país, a prova movimentará a capital potiguar no dia 15 de setembro. Com largada às 16h e chegada na

Arena das Dunas, a prova conta uma estrutura de nível internacional. Para garantir a qualidade no momento da corrida, aos oito mil atletas que irão correr em solo potiguar, mais de 400 pessoas trabalharão durante o evento, em áreas como segurança e assistência aos participantes.

“Desde 2014, quando realizamos a primeira Meia do Sol, nos dedicamos para oferecer a melhor experiência ao atleta. O esforço vem sendo reconhecido e, toda a estrutura montada para o evento, colocou Natal no roteiro das melhores provas de corrida do Brasil”, explica  um dos organizadores do evento, Gabriel Negreiros.

A Meia Maratona do Sol é uma produção da HC Sports, empresa responsável por organizar os principais eventos esportivos do Rio Grande do Norte. A corrida conta com patrocínio máster da Caixa Econômica Federal.

10.09.2018 | Geral Financeira é condenada por envio de cartão de crédito não solicitado

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na Justiça uma decisão condenando um banco e uma securitizadora de crédito por envio indevido de cartão. A decisão foi reforçada em recurso e as instituições devem pagar R$2.000,00 de danos morais ao cliente que recebeu cobranças por dívidas inexistentes.

De acordo com a ação, o cliente relatou que nunca solicitou o cartão de crédito ao banco. No entanto, o mesmo foi emitido. No período de 2011 a 2017, o cliente passou então a receber inúmeros telefonemas de cobrança da securitizadora, sob o argumento de que existiam débitos pendentes no referido cartão, mesmo sem o cartão nunca ter sido desbloqueado ou utilizado.

“Também eram constantes as correspondências de cobrança. Além das cobranças serem indevidas, o recorrente permaneceu negativado no cadastro interno da instituição financeira”, registrou a defensora pública Claudia Carvalho Queiroz, responsável pela ação. Na sentença, foi destacado que as instituições financeiras não demonstraram a regularidade da contratação sendo declarados inexistentes a relação contratual e os débitos dela decorrentes.

10.09.2018 | Geral Sábado tem Festival Radhastami BemOriental na Cidade da Criança

Das 10 às 18h do próximo sábado, dia 15, o natalense e/ou visitante vai poder curtir um programa diferente na Cidade da Criança, quando expositores, iogues, meditadores, músicos, crianças, terapeutas e outros personagens, estarão exibindo aspectos da cultura oriental para os interessados, durante realização do I Festival Radhastami BemOriental, uma ideia do escritor e jornalista Flávio Rezende e dos devotos de Krishna, Nithay Chand e Radha Gopali – com apoio de amigos.

A missão é ofertar um dia diferente, alegre, cheio de vida, ressaltando valores humanos e culturais do Oriente. Quem quiser participar expondo, como o pessoal do Japão, por exemplo, que já confirmou, basta levar material no dia e escolher um local adequado. Não paga nada para expor.

Além de uma feirinha com produtos diversos, vivências com instrutores como Olga Trindade, Prem Hasido e Flávio Ferreira, os frequentadores poderão ver uma homenagem a um grupo de pessoas que ajuda a formar uma boa percepção da cultural oriental no RN; show com Alvamar Medeiros e crianças do Centro Infantil Arte de Nascer (Pium), numa prévia do lançamento do seu mais recente trabalho musical “A Turma do Amor”, além de danças, uma explanação sobre o Festival Radhastami, com Radha Gopali, e fechando um espetáculo com a banda Atmadas, muito conhecida por ter um repertório de músicas transcendentais, que promete um show inesquecível.

O evento tem apoio da Fundação José Augusto/Governo do Estado do RN, fms Tropical, Universitária e 104 e está aberto para participantes em geral.

Serviço:

Festival Radhastami BemOriental

Dia 15 de setembro na Cidade da Criança

10 às 18h

Feira artesanal, shows, homenagem e vivências diversas

Informações: 9.9902-0092

Comissão Organizadora:

Flávio Rezende, Radha Gopali e Nitay Chand.

10.09.2018 | Geral Detran divulga resultados das fiscalizações da Lei Seca do Dia da Independência

A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta segunda-feira (10), os resultados das fiscalizações realizadas durante a madrugada do dia 7 de setembro. As ações foram concentradas na zona Norte de Natal.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, foram realizados 429 testes de etilômetro, os conhecidos bafômetros, sendo 50 condutores autuados por embriaguez ao volante. “Fato de destaque foi que dois taxistas, um homem e uma mulher, foram notificados por embriaguez. Essa operação demonstra que a Operação Lei Seca no RN está cada vez mais forte, eficiente e eficaz trabalhando por um trânsito mais seguro”, comentou.

A Operação ainda contabilizou 36 autos de infração por motivo diversos e seis veículos irregulares foram retidos e levados ao pátio de automóveis apreendidos do Detran. Além da infração de embriaguez ao volante, foram autuados condutores não habilitado e sem portar o documento de habilitação.

No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

10.09.2018 | Geral Caravana 12: Garibaldi e Walter Alves visitam seis cidades do Seridó

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN e candidatos à reeleição, participaram, neste domingo (9), da Caravana 12 e visitaram seis municípios no Seridó do Rio Grande do Norte.

Ao lado do candidato a governador pela coligação 100% RN, Carlos Eduardo (PDT), o senador e deputado federal foram a Ipueira, São João do Sabugi, Ouro Branco, Parelhas, Caicó e Jardim do Seridó.

A programação teve início com reunião em Ipueira, seguida de comício e carreata em São João do Sabugi. Em Ouro Branco, os parlamentares visitaram amigos. Em Parelhas, houve carreata e comício. Em Caicó, aconteceu uma grande carreata pelos bairros da cidade. Por fim, em Jardim do Seridó, o ex-prefeito e líder político, Padre Jocimar (MDB), realizou reunião para apresentar os candidatos, com a presença do deputado estadual Hermano Morais (MDB).

10.09.2018 | Geral MPRN mobiliza empresários a destinar verba ao FIA para financiamento de projetos sociais

Em 2018, quatro projetos sociais foram contemplados com recursos do FIA, no valor de R$ 20 mil para cada, totalizando R$ 80 mil; novo edital deve ser lançado ainda este ano para atender novos projetos
 Com a proposta de conscientizar os empresários de Parnamirim a destinar parte do Imposto de Renda das empresas ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) da cidade, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove o evento “Empresas unidas em prol da infância e adolescência de Parnamirim”. O encontro será realizado na quarta-feira (12), às 10h30, na Promotoria de Justiça do município.
Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Parnamirim, cenas de violação de direitos assegurados ao segmento infantojuvenil são vistas diariamente na cidade. “É comum nos depararmos com crianças e adolescentes em situação de mendicância e abandono nas ruas pela falta de espaços de proteção e cuidado”, revela.
Em 2018, quatro projetos sociais foram contemplados com recursos do FIA, no valor de R$ 20 mil para cada, totalizando R$ 80 mil. Um deles é o Instituto AMA, localizado no Parque do Jiqui, que oferece balé e dança livre. Outra instituição atendida é o Núcleo Adra de Desenvolvimento, em Nova Parnamirim, que oferece esporte, recreação, alfabetização e idiomas também para 40 crianças e adolescentes. A terceira é a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Social Josué Araújo (Fadesja), localizada em Passagem de Areia, conta com reforço escolar, esporte, cultura e lazer a 35 famílias. A quarta instituição com projeto aprovado pelo FIA é a Associação Cultural Dom Nivaldo Monte (Acdonimo), localizada em Emaús, oferecendo folclore, incentivo à leitura e dança para 35 crianças e adolescentes.
Os projetos contemplados passam por uma avaliação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Ao serem aprovados, passam a receber os recursos do Fundo. A expectativa é que ainda esse ano um novo edital seja lançado para garantir o financiamento de novas iniciativas, ampliando a cobertura de ações sociais promovidas pelas instituições.
Com a participação dos empresários no evento, o objetivo da 2ª Promotoria de Justiça é mostrar como outros projetos podem ser contemplados, aumentando a verba disponível no FIA. Basta destinar 1% do Imposto de renda devido apurado com base no lucro real ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Parnamirim, sem qualquer custo adicional. “Assim, esses recursos podem ser investidos em prol das crianças e adolescentes do Município de Parnamirim, em vez de irem para o Tesouro Nacional, em Brasília”, complementa a promotora de Justiça.
O Fundo da Infância e Adolescência destina-se a custear e incentivar projetos locais selecionados nas áreas de convivência familiar e comunitária, esporte, lazer, cultura e educação, cujo público-alvo sejam as crianças e adolescentes, atuando na promoção dos seus direitos. Os recursos do FIA são geridos Comdica e sua aplicação é acompanhada e fiscalizada diretamente pelo MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim.
Evento “Empresas Unidas em prol da Infância e Adolescência de Parnamirim”
Data: 12 de setembro de 2018 – quarta-feira
Hora: 10h30
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim – Rua Suboficial Farias, 1415 – Centro

05.09.2018 | Geral Semarh elabora diagnóstico e planeja recuperar nascentes do rio Apodi Mossoró

 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da sua Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), produziu um diagnóstico preliminar sobre as nascentes do Rio Apodi-Mossoró.
 
Para isso, foi realizado um trabalho de campo, identificando os principais problemas, cadastrando proprietários rurais e conversando com os gestores de municípios onde existem nascentes perenes, entre eles, Coronel Joao Pessoa, Dr. Severiano, Martins, Portalegre, Luís Gomes, Tenente Ananias e São Miguel.
 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, explica que esse monitoramento foi uma das primeiras ações executadas no âmbito do “Plantadores de Água”, projeto que a Semarh está desenvolvendo para auxiliar no processo de recuperação ambiental das nascentes dos rios potiguares, bem como conscientizar a população do entorno acerca dos cuidados e os usos devidos das áreas que circundam o local de preservação.
 
“Identificamos 59  nascentes perenes e percebemos que a maioria delas se encontra com algum grau de antropização, ou seja, níveis variados de degradação causada por interferência humana”, pontua Mairton acrescentando: “as nascentes têm um papel vital na saúde e alimentação do fluxo dos rios”.
 
A Coordenadora da Comeas, Clara Câmara, relata também que existem nascentes que estão sendo utilizadas para práticas agropecuárias. “Em algumas situações, a população fez um barramento no lugar onde flui a água ou instalou bombas de captação”, mostra.
 
Na última quinta-feira (30), o documento foi apresentado, durante reunião na Semarh, a um corpo técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Comitê da Bacia Hidrografica do Apodi Mossoró, Ministério Público do RN e Prefeituras. A Semarh está trabalhando na elaboração de um termo de cooperação, entre as instituições, que prevê a divisão de atribuições dentro do projeto.
 
O Professor de hidrologia da Ufersa, Luis César Aquino, destacou a importância de se revitalizar esses pontos de produção de água e disse que a universidade vai ser parceira nesse projeto que segundo ele “É fundamental para os rios e população dessa bacia hidrográfica”.
 
“Queremos mostrar essa realidade aos alunos e criar neles um sentimento e uma visão de conservação. As universidades pesquisam e ensinam, mas precisam atuar mais na extensão, se inserido no dia a dia da sociedade, mostrando a importância da preservação, não porque a lei manda, mas porque se não preservar, os recursos acabam”, frisou Luis.
 
A próxima etapa do “Plantadores de Água” será a realização de oficinas para apresentar o documento e montar um plano de trabalho, em conjunto com a sociedade das bacias. “Nesses eventos vamos discutir quais iniciativas ambientais deverão ser executadas e quem pode auxiliar nas ações. Também vamos escolher um grupo para ser capacitado e funcionar como multiplicadores” diz Clara.
 
O Secretário Mairton França destaca que a realização desse projeto vem ao encontro do trabalho de construção de bases, que o Ministério do Meio Ambiente está desenvolvendo para elaborar a Política Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. “Nosso projeto pode ser uma referência, a nível federal, inclusive ele foi citado em palestra sobre a construção do Plano, durante o Encontro Nacional de Comitês, no mês passado”.
 
A próxima bacia hidrográfica a ser trabalhada pelo “Plantadores de Água” é a do rio Potengi. Sua principal nascente é localizada no município de Cerro Corá, no Seridó.

05.09.2018 | Geral Idosa é vítima de fraude contratual e conquista rescisão e indenização

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão determinando suspensão de contrato e indenização por danos morais a uma idosa vítima de fraude contratual. A decisão, alcançada por meio de recurso, obrigada a instituição financeira a anular o suposto contrato de empréstimo e a pagar o dobro das cobranças feitas indevidamente a vítima.

A ação relata que uma instituição financeira começou a descontar valores do benefício previdenciário da idosa com o argumento de que ela havia realizado um empréstimo consignado. No entanto, nos autos do processo a vítima nega ter formalizado o contrato. A primeira decisão havia indicado a necessidade de perícia técnica para analisar a assinatura do contrato.

No recurso, a decisão foi reformulada sendo reconhecido que a assinatura não possuía semelhança com a da vítima. “Analisando as assinaturas apostas no contrato de empréstimo consignado (evento 24) e a encontrada na cédula de identidade da recorrida (evento 1), percebe-se claramente a falsificação grosseira, o que torna despicienda a realização de perícia técnica”, registra o texto assinado pelos juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Natal.

Com a decisão, a financeira ficou obrigada anular o contrato, suspender a cobrança e a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente da idosa atualizadas monetariamente e acrescidos de juros de mora. A empresa deverá ainda pagar uma indenização no valor de R$ 6.000,00 de caráter punitivo pela ausência de diligência da instituição financeira e pedagógico para evitar a reiteração da conduta contra outros consumidores

05.09.2018 | Geral Câmara Municipal derruba veto contra campanhas publicitárias em prol das mulheres

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (05), a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do Executivo Municipal contra a emenda nº 109 de autoria da vereadora Ana Paula (PSDC). A emenda, que consta no Projeto de Lei 161/2018, inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 a elaboração de campanhas publicitárias de políticas públicas para mulheres.

“As campanhas publicitárias vão dar mais visibilidade às leis aprovadas na Câmara, como por exemplo a semana contra o feminicídio, em novembro, que foi uma proposta de nossa autoria. Nessa semana iremos realizar campanhas educativas, trabalhando junto aos CMEIS, divulgando o 180, que é o principal meio de denúncia da violência contra a mulher”, explicou Ana Paula.

A vereadora destacou a importância da derrubada do veto para a população feminina. “Para que a gente possa realizar todas essas ações é preciso a inclusão dessa emenda na LDO e eu fico muito feliz que o plenário aprovou algo tão importante em prol das mulheres natalenses”, concluiu.

Os parlamentares mantiveram o veto do Poder Executivo à emenda nº 100, do vereador Luiz Almir (AVANTE), que incluía recursos, na LDO, para a revitalização do bairro da Ribeira. A emenda também estar inserida no Projeto de Lei 161/2018. “Por um erro eu inseri valores, porém não cabe valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e sim, metas. Por isso, o plenário manteve o veto e a emenda entrará para o orçamento anual de 2019”, disse Luiz Almir.

O vereador destacou que é preciso valorizar a cultura da cidade. “A emenda vai destinar recursos para revitalizar a Ribeira e também recursos para valorizar a cultura nalatense, os artistas da terra”.

05.09.2018 | Geral Gustavo Fernandes e Zé Lins entregam carta de reivindicações a Carlos Eduardo

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) acompanhou o ex-prefeito de Currais Novos Zé Lins (MDB) na entrega de uma carta de reivindicações para o município ao candidato a governador Carlos Eduardo Alves (MDB).
Na carta, eles solicitam melhorias para o Hospital Regional do Município; a abertura de uma delegacia da Polícia Civil; aumento do efetivo da Polícia Militar; asfalto de estrada que liga a BR 226 ao município de Frei Martinho (até a divisa com a Paraíba); e a recuperação da Central do Cidadão, que está deteriorada.
“São reivindicações importantes de Zé Lins e do povo de Currais Novos, entregues ao futuro governador Carlos Eduardo, para que sejam realizadas no município. Esse é um apoio baseado em ideias e propostas” destacou Gustavo Fernandes.
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