16.05.2018 | Geral Orçamento Participativo: Moradores da zona Leste de Natal podem apresentar sugestões em plenária

O Orçamento Participativo de Natal (OP Natal) 2018 inicia a partir deste sábado (19), sua segunda etapa, que é a de realizações das Plenárias nas quatro regiões administrativas da cidade. A primeira plenária será na região Leste, no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão – Praça Augusto Severo, s/n, Ribeira, das 14h às 18h. As sugestões das comunidades serão encaminhas para integrar o Orçamento Municipal do ano seguinte.
 Com periodicidade anual, o Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática por meio do qual o poder público compartilha com a sociedade civil as decisões sobre como e onde serão gastos parte dos recursos públicos municipais, definindo as obras e/ou os serviços prioritários a serem executados pela administração no ano subsequente. Ao final, ocorre a Conferência Municipal do Orçamento Participativo, momento de apresentação das prioridades eleitas pela população.
 A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, destaca que o orçamento participativo constitui a ampliação do processo democrático favorecendo a participação dos cidadãos na gestão pública. “Não apenas a título de informação, mas na atuação no processo decisório.  A consciência cidadã é uma construção diária. O exercício da cidadania contribui para as ações e planejamento da Cidade”, afirma.
 A população pode apresentar as sugestões durantes as Plenárias Regionais Deliberativas, que elegem delegados representantes e discutem as ações a serem priorizadas pela administração municipal. As datas das reuniões regionais deste ano foram definidas e vão acontecer em quatro sábados seguidos: Zona Leste será dia 19/05 – no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão – Praça Augusto Severo, s/n, Ribeira; no sábado seguinte (26/05), na Zona Oeste, local a definir; na Zona Norte será no dia 02/06, na Escola Municipal Iapissara Aguiar, Rua Ilhéus, S/N – Potengi; e na Zona Sul, dia 09/06, local a definir. Todos os encontros serão realizados das 14h às 18h.
 De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Joanna Guerra, em cada plenária serão selecionadas três ações em uma ou mais áreas. ”Nas plenárias, a participação dos moradores é fundamental, pois, quanto maior a participação com sugestões, mais recursos podem ser destinados para a região”, destacou.
 A participação popular também pode acontecer de modo virtual. Até o dia 30 de junho está disponível no site da prefeitura (www.natal.gov.br) o formulário do Orçamento Participativo Virtual Natal 2018 para preenchimento, uma oportunidade para quem não pode estar presente nos encontros presenciais participar do processo de execução do OP Natal.

16.05.2018 | Geral Municípios do RN recebem projeto para ajudar crianças com dificuldades de relacionamento

A pré-candidata à governadora pelo Solidariedade e vereadora de Grossos, Clorisa Linhares, tem visitado os municípios potiguares para apresentar e expandir o funcionamento da de uma lei que ajuda crianças especiais com psicomotricidade relacional, com dificuldades de relacionamento.
Clorisa contou que é mãe de uma criança com o problema e as dificuldades enfrentadas a levaram a apresentar a lei, que obriga o município a instituir atividades de psicomotricidade relacional nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Esse projeto já está em vigor nas cidades de Grossos, Tibau e Mossoró. Ela espera que outras mães potiguares também possam ser beneficiadas.
“Eu sou mãe de uma criança especial e sei das dificuldades que nós, mães, enfrentamos quando não tem apoio do Poder Público. Por isso estamos levando esse projeto para todos os municípios que tenham interesse em atender melhor os seus cidadãos, sejam eles mães, pais ou filhos”, contou.
Clorisa intensificou a agenda pelo interior para apresentação do projeto nos últimos dias. Somente nesta terça-feira (15),  ela visitou os município de Cruzeta, Carnaúba dos Dantas e Caicó. Amanhã ela estará em Jucurutu e Caraúbas.
“O importante é que essa lei seja uma política de Estado e não uma política de governo. E o melhor de tudo é que, por onde tenho passado apresentando o projeto, estou sendo bem recebida. Como mãe, só tenho a agradecer a todos pela receptividade e pelo apoio ao projeto”, finalizou.

16.05.2018 | Geral Rafael Motta será palestrante de evento do Google em Natal

Parlamentar foi sub-relator da CPI dos Crimes Cibernéticos, que teve seu relatório final entregue em 2016. “Cresça com o Google” acontece nos dias 29 e 30 de maio. 
Natal vai receber uma das principais iniciativas para capacitação de pessoas e empresas desenvolvida pelo Google. O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu a confirmação do diretor de relações governamentais do Google, Marcelo Lacerda, durante reunião em Brasília, da realização do “Cresça com o Google” nos dias 29 e 30 de maio, no Centro de Convenções.
Além disso, o parlamentar foi convidado para ser um dos palestrantes do evento. Em seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, ele foi sub-relator da CPI dos Crimes Cibernéticos, que teve seu relatório final entregue em 2016. “À época, vimos a necessidade de implementar alguns ajustamentos de conduta porque as empresas que prestam este tipo de serviço no Brasil tecnológico têm responsabilidade sim”, disse.
Motta agradeceu o convite para palestrar e destacou a importância de iniciativas como esta realizada pelo Google. ““Sabemos o que representa no mundo uma empresa como o Google e Natal ser escolhida para receber um evento assim é uma ótima oportunidade”, declarou.
O “Cresça com o Google” é gratuito e tem como objetivo ajudar profissionais e estudantes a acessarem o melhor conteúdo e ferramentas do Google para aprimorarem suas habilidades, carreiras e negócios. Além disso, ajuda a se manter atualizado e preparado para o mercado de trabalho.
O diretor do Google apresentou ao deputado federal a proposta do evento e se mostrou entusiasmado com a realização em Natal. “Vamos levar essa proposta e promover a capacitação”, garantiu

16.05.2018 | Geral Câmara homenageia os 122 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil no RN

O 122º aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil no RN foi comemorado em uma sessão solene da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta terça-feira (15), no Plenário Érico Hackradt. Durante o evento, proposto pelo vereador Dinarte Torres, foram homenageados nomes de relevância na história dessa comunidade cristã, inclusive o pastor responsável pela igreja, Marcos Tadeu Torres, que recebeu o Título de Cidadão Natalense.
Em seu discurso, o vereador Dinarte Torres disse que além do longo período da instituição na capital potiguar, a Igreja Presbiteriana se destaca pelo trabalho de evangelização e serviços sociais que presta à comunidade. “Trata-se de uma denominação centenária. É muita história pra contar e imensa contribuição para a cidade. Diante disso, me sinto realizado por essa o autor de uma proposição que tem o objetivo de reverenciar aqueles que anunciam as boas novas de Jesus”, destacou.
“Também não poderia deixar de prestar uma homenagem especial ao pastor Marcos Tadeu Torres. Um paulista que em pouco tempo se integrou ao modo de vida de Natal e aqui tem feito um brilhante serviço, sendo instrumento nas mãos de Deus para conduzir o seu rebanho. Merece, sim, receber a cidadania natalense, que constitui o título honorífico mais relevante que este parlamento oferece”, acrescentou Dinarte.
Na sequência, o pastor Marcos agradeceu as homenagens falando que Deus fez frutificar o trabalho da Igreja Presbiteriana em Natal. Segundo ele, a missão da igreja é resgatar vidas para o reino do Senhor e em prol de uma sociedade melhor. “Em nome de toda comunidade presbiteriana, registro aqui meus agradecimentos à Casa do Povo pela belíssima deferência que nos confere nesta noite”.
Flávio Américo Dantas, pastor auxiliar da Congregação, ressaltou que a Igreja Presbiteriana se renova permanentemente, dentro do princípio de reconhecer e respeitar o outro, mesmo as denominações que não são cristãs. “Esse momento histórico deve ser celebrado, pois gerações de potiguares foram influenciadas pelo evangelho ministrado naquela igreja”, recordou.
A Igreja Presbiteriana teve início no movimento cristão surgido com a Reforma Protestante, por Martinho Lutero, e foi fundada por João Calvino. No Brasil, o presbiterianismo foi introduzido pelo missionário inglês reverendo Ashbel Green Simonton (1833-1867), em 12 de agosto de 1859. O presbiterianismo nacional se desdobrou em vários ramos, entre eles a Igreja Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Independente, Presbiteriana Conservadora, Presbiteriana Fundamentalista, Presbiteriana Renovada do Brasil e Presbiteriana Unida do Brasil.

15.05.2018 | Geral Emissão de taxas de licenciamento, seguro DPVAT e IPVA pode ser feita via site do Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), juntamente com a Secretaria do Estado de Tributação (Set), comunica aos usuários que, desde o dia 2 de janeiro do presente ano, as taxas de licenciamento, o seguro DPVAT e IPVA estão disponíveis para impressão e pagamento, não sendo necessário aguardar a chegada do carnê impresso nas residências.
Devido a questões administrativas, algumas placas tiveram prorrogados os vencimentos, no entanto já está disponível, desde o início do ano, via site do Detran, o acesso aos tributos que podem ser pagos no Pag Fácil e Banco do Brasil. Para emissão das guias, basta o cidadão acessar o site (www.detran.rn.gov.br), clicar em consulta de veículos e boletos, colocar placa e Renavam e na aba “Listagem de Débitos” selecionar o débito desejado para gerar a guia, realizando o pagamento nos terminais de autoatendimento, bem como no site do Banco do Brasil. O correntista também poderá realizar o pagamento via aplicativo de celular. Para os não clientes do Banco do Brasil há a opção de realizar o pagamento da guia, utilizando o cartão de débito de qualquer banco nos terminais de autoatendimento BB, desde que esteja com a guia impressa. Para realizar o pagamento sem a emissão da guia, basta dirigir-se aos correspondentes bancários do Banco do Brasil (Pag fácil), e informar o número da placa e do Renavam.
Informamos, também, que a partir de 2019, o carnê impresso não será enviado para as residências, o usuário deverá imprimir as guias e realizar os pagamentos como explicado anteriormente. Em especial os carros com placas de final 5 e 6 já estão com suas taxas próximas ao vencimento e devem ser quitadas o quanto antes para evitar juros e a não emissão do documento de licenciamento 2018 (CRLV). O calendário atualizado encontra-se no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) no item “calendário de licenciamento”.

15.05.2018 | Geral Pré-candidato do PSOL inicia discussões para elaborar Programa de Governo 

Pré-candidato do PSOL, o professor Carlos Alberto inicia nesta semana os debates para a elaboração do programa de governo. O primeiro encontro ocorre nesta quarta-feira, 16 de maio, às 18 horas, no Cuxá Recepções, que fica na Rua Marise Bastier, 1713, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
O tema deste primeiro encontro, na quarta-feira, é economia. Na sexta, dia 18, o assunto da vez será a segurança pública. Na próxima semana, saúde e educação serão pauta das discussões dos dias 21 e 24, respectivamente.
“Vamos construir nosso programa de governo discutindo com especialistas de cada tema e com o povo, que está convidado a participar desses encontros expressando opinião e sugestões para o nosso plano. É dessa forma que saberemos quais são as reais necessidades de nosso estado e como alcançá-las”, comentou o professor Carlos Alberto.
Todos os encontros para elaboração do plano de governo estão marcados para o Cuxá Recepções, e sempre às 18 horas.

15.05.2018 | Geral Correios farão selo comemorativo dos 70 anos da reabertura da Câmara Municipal de Natal

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, e o superintendente dos Correios no Rio Grande do Norte, Rodrigo do Patrocínio Medeiros, se reuniram na tarde desta terça-feira (15), para discutir a criação de um selo comemorativo aos 70 anos de reabertura da Casa do Povo.
A Câmara Municipal foi fundada ainda no período colonial, em 1611, sob o nome de Senado da Câmara, instaurada por decreto do governador-geral  do Brasil, Diego Meneses, e estabelecida na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, atualmente localizada no bairro Cidade Alta. A instituição passou a se chamar Câmara Municipal somente em 1823, após a independência e a elaboração da primeira Constituição brasileira. Porém, com a Revolução de 1930, o Parlamento terminou sendo dissolvido e só voltou a ser reaberto em 1948, já no período do Estado Novo. Agora, em 2018, a Câmara comemora exatamente os 70 anos da redemocratização do legislativo municipal.
O superintendente dos Correios contou que uma das missões da empresa pública é exatamente registrar momentos históricos do país e externou a satisfação em poder fazer parte das comemorações.
“Para os Correios é uma honra poder registrar, no selo postal, essa data tão importante para o povo de Natal e do Rio Grande do Norte. A Câmara é a Casa do Povo, é o símbolo da democracia. O seu fechamento representou um atraso. A reabertura em 1948 é um fato que deve ser comemorado e 70 anos é uma marca história. O Correio tem como uma de suas missões registrar os fatos históricos e culturais do povo brasileiro. A marca da Câmara vai rodar todo o Brasil registrando esse momento. Para nós é uma enorme satisfação”, expôs.
Para o presidente Raniere Barbosa, além do registro histórico, o selo também simboliza o fortalecimento institucional entre a Câmara e os Correios. Ele destacou que a comemoração acontece exatamente em um ano eleitoral, o que reforça ainda mais a importância da chamada redemocratização do legislativo.
“É extremamente importante para relação institucional entre a Câmara Municipal e os Correios esse selo em uma data tão importante para o povo de Natal. É uma data histórica que colocamos como a redemocratização do Poder Legislativo municipal. Em 5 de junho de 48 a Câmara era reaberta pelo Estado Novo após mais de 10 anos fechada. Vamos poder, em um ano leitoral, comemorar essa celebração da reabertura do Poder Legislativo em Natal”, disse.
Também participaram da reunião o diretor-geral Francisco Dagmar Fernandes e o cerimonialista João Batista. A Câmara e os Correios ainda manterão diálogos para superar todas as etapas burocráticas para a produção do selo.

14.05.2018 | Geral DEPUTADOS COBRAM PROVIDÊNCIAS HÍDRICAS PARA O INTERIOR

Preocupados com a recorrente falta de abastecimento de água e as consequências da seca no Estado, os parlamentares Gustavo Carvalho (PSDB), Larissa Rosado (PSDB) e Cristiane Dantas (PPL) apresentaram pleitos ao Governo, solicitando, respectivamente, a extensão da rede de água em 400 metros para o Conjunto Novos Tempos, em Poço Branco; a regularização do abastecimento hídrico de Caraúbas; e a recuperação das paredes da Barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi.

A solicitação do deputado Gustavo Carvalho foi pela extensão da rede d’água de 400 metros em benefício do Conjunto Novos Tempos, localizado no município de Poço Branco. “O nosso objetivo com esse requerimento é atender as necessidades das mais de 50 famílias que residem na comunidade e não têm abastecimento de água canalizada”, justifica.

No tocante ao pleito de Larissa Rosado pela regularização do abastecimento hídrico para Caraúbas, a parlamentar explica que “os habitantes relatam ausência de água em suas residências por longos períodos. Algumas pessoas chegam a ficar até 30 dias sem abastecimento em casa. E mesmo sem esse recurso em suas torneiras o serviço ainda é cobrado de modo exorbitante”.

A deputada conclui, informando que essa situação acaba prejudicando a agricultura, que é base de sustento de muitos munícipes, além de afetar as exportações e a arrecadação de impostos.

Cristiane Dantas, por sua vez, pediu a imediata realização de serviços de manutenção e de recuperação nas paredes da Barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi. “Com o início das chuvas, o reservatório vem recebendo bastante água nos últimos dias, porém a parede da barragem está apresentando grandes fissuras que precisam de reparos urgentemente”.

14.05.2018 | Geral RICARDO MOTTA APRESENTA PROJETO EM FAVOR DE PACIENTES COM CÂNCER

O deputado Ricardo Motta (PSB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para que sejam fixados cartazes nos estabelecimentos de saúde que realizam atendimento médico-hospitalar, com divulgação de direitos dos pacientes com câncer. O projeto segue agora para tramitação nas comissões permanentes da Casa Legislativa.

“A despeito de inúmeros direitos assegurados aos pacientes em tratamento contra o câncer, a desinformação termina por constituir obstáculo ao acesso a esses direitos. Assim sendo, o Projeto de Lei em questão tem como objetivo proporcionar o acesso à informação tão importante às pessoas em momento tão delicado de suas vidas”, justifica Ricardo Motta.

Pelo projeto, fica obrigatória a afixação de cartaz, em estabelecimento de saúde que realize atendimento médico-hospitalar, informando sobre direitos dos pacientes com câncer. As informações determinadas são as seguintes: diagnóstico, tratamento e remédios pelo SUS, saque do FGTS, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, isenção de imposto de renda na aposentadoria, quitação do financiamento da casa própria, isenção de IPI na compra de veículos, atendimento judiciário prioritário, cirurgia de reconstrução mamária e saque de PIS/PASEP.

14.05.2018 | Geral EXPOSIÇÃO MÃES DO JUVINO ARRECADA FRALDAS GERIÁTRICAS PARA O ABRIGO

Chega ao final a mostra ‘Mães do Juvino’, em cartaz na Assembleia Legislativa desde o início do mês de maio. O trabalho fotográfico do repórter Elias Medeiros captura com sutileza e sensibilidade as histórias por trás das expressões do tempo nos rostos das idosas abrigadas no Instituto Juvino Barreto.

O projeto é, também, uma forma de alertar a população sobre as dificuldades pelas quais o instituto vem passando e de arrecadar itens para os idosos. “Muito gratificante para a instituição ser reconhecida diante das necessidades que passa. É preciso ressaltar a continuidade desse trabalho junto ao Juvino, além de destacar que as doações sao importantes, mas o cuidado com idoso, carinho e amor tem que ser bem mais constante”, afirma a assistente social, Célia Costa.

A instituição fica localizada na avenida Alexandrino de Alencar, 908. Bairro Vermelho. Natal – RN. (84) 3322-7311/ 99224-1174.

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