09.03.2018 | Geral MPRN expande informativo Em TeMPo para população potiguar

Serviço já é enviado à imprensa e aos integrantes da instituição

A partir de agora, qualquer cidadão pode se manter informado sobre a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), diariamente. Para isso, basta cadastrar o número de telefone na lista de transmissão do MPRN para passar a receber as últimas notícias sobre ações, termos de ajustamento de conduta e a atuações da instituição em prol da sociedade.

“O objetivo é aproximar a população potiguar do MPRN. Com o Em TeMPo, o cidadão fica informado de forma ágil e direta sobre muito do que o Ministério Público tem feito em defesa da sociedade”, explica o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite.

O serviço “Em TeMPo” já estava em funcionamento com a disseminação de conteúdo sobre o MPRN. Mas, em caráter experimental, esse material era encaminhado apenas ao público interno (membros e servidores) e órgãos da imprensa e jornalistas. Diariamente, a equipe da Diretoria de Comunicação do MPRN divulga no portal da instituição as ações voltadas para defesa da população e cidadania em geral. Essas notícias são encaminhadas ao final do dia diretamente aos números de telefone cadastrados.

Para receber o boletim diariamente, o cidadão deve enviar uma mensagem para o Whatsapp número 84-98839-8093 e salvar esse número na lista de contatos. A partir daí, o Em TeMPo passa a ser enviado todos os dias.

“É importante lembrar de salvar nosso número na sua lista de contatos, caso contrário o cidadão não receberá o nosso informativo. Se quiser desistir de receber as mensagens, basta mandar uma mensagem para o mesmo número pedindo a exclusão de seu contato da lista”, concluiu Eudo Leite.

09.03.2018 | Geral RN tem 80% dos municípios cadastrados no Internet Para Todos

O Rio Grande do Norte está há um passo de ser um estado amplamente conectado. Cerca de 80% dos municípios potiguares já estão cadastrados no Programa Internet para Todos, obtendo o segundo maior percentual de inscrições do país, perdendo apenas para São Paulo. Das 167 cidades do estado, 132 estão cadastradas e 117 já estão aptas para assinar o termo de adesão na próxima segunda-feira (12) em Brasília. O prazo de adesão das prefeituras segue até hoje (9) com envio de e-mail para internetparatodos@mctic.gov.br.

O programa foi lançado no RN pelo governador Robinson Faria e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em fevereiro. A iniciativa do Governo Federal, desenvolvida em parceria com o Governo do Estado e apoiada pelo deputado federal Fábio Faria, vai levar conectividade a localidades brasileiras sem banda larga.  A internet do programa é enviada por um modernoSatélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017, que tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro e ficará em operação por 18 anos.

Sobre o Internet para Todos

  • Fornece internet banda larga de alta velocidade até 20 megabytes de graça (escolas, hospitais e órgãos públicos) ou a preço reduzido (população) para quem não tem acesso.
  • O sinal é enviado por um moderno Satélite Geoestacionário que custou quase 3 bilhões ao governo federal.
  • Municípios beneficiados no RN: todos os que se interessarem e cumprirem as condições mínimas: não ter conectividade e dispor de um imóvel para abrigar a antena receptora do sinal do satélite.
  • O programa é executado a partir de convênios com as prefeituras que serão responsáveis pelos equipamentos e manutenção.
  • Prefeituras indicam as localidades a receberem o serviço e assinam o termo de adesão.
  • Qualquer município pode participar do programa; basta cumprir as condições estab
  • As inscrições são feitas   junto   ao   Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Quase 2700 cidades brasileiras já aderiram ao programa que visa levar internet banda larga de graça para os órgãos públicos de educação, saúde e segurança além de oferecer o serviço à população, sob preço reduzido, em milhares de localidades que não dispõem da conectividade.

Nesta primeira fase, os municípios beneficiados começarão a receber as antenas no mês de maio. A expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia.

As dúvidas referentes ao Internet Para Todos podem ser esclarecidas pelos telefones (61) 2027-6932 ou (61) 2027-6626 com Cristiane ou Natasha. O Governo do Estado também está acompanhando e apoiando as prefeituras. O contato é pelo telefone (84) 3232-8078.

09.03.2018 | Geral Médicos de Natal paralisam atendimentos e realizam ato público na terça-feira (13)

Aposentados do Estado também participam da mobilização contra os atrasos salariais

Os médicos do município de Natal decidiram, em assembleia realizada no dia 6/3, organizar uma manifestação para a próxima terça-feira, dia 13, em frente a Prefeitura de Natal em reivindicação pela não implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) por parte da prefeitura.

No mesmo dia será realizada uma manifestação de advertência dos médicos da rede municipal de saúde por 24 horas, onde todos os atendimentos devem ser suspensos.

A assembleia aprovou também um indicativo de greve, mas sem data para deflagrar o movimento. De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), a categoria vai aguardar o posicionamento do Prefeito até o dia 13 para dar início a Greve.

O PCCV dos médicos de Natal foi sancionado em abril de 2016 e, até o momento, o prefeito Carlos Eduardo descumpriu todas as datas divulgadas com relação a implementação do Plano.

Os médicos aposentados do Estado também realizam uma mobilização no dia 13 contra os atrasos salariais do Governo do Estado. O ato conjunto tem concentração às 8h30, no Sinmed RN, e depois a categoria segue em caminhada até a Prefeitura, finalizando o ato na Assembleia Legislativa do RN.

Serviço:

Ato público dos Médicos de Natal e Aposentados do Estado – Caminhada do Sinmed RN até a Prefeitura de Natal/Assembleia Legislativa

Dia: 13 de março

Concentração: 8h30 no Sinmed RN (Rua Apodi, 244, Cidade Alta)

07.03.2018 | Geral TOMBA FAZ APELO AO GOVERNO POR MELHORIAS NAS ESTRADAS

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), o deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado para que recupere importantes estradas no interior, especificamente em Santa Cruz. O parlamentar disse que os acidentes tem causado muitas mortes e que por essa razão já protocolou requerimento solicitando as melhorias.

“Eu faço um apelo ao general Ernesto Fraxe, diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para que não esqueça da RN que leva Jaçanã a Santa Cruz, pois no local há uma curva conhecida como a curva da morte, onde já perdemos muitas pessoas”, alertou Tomba.

O deputado relatou que os acidentes são frequentes e já vitimaram muitos amigos. “É preciso que seja realizado um trabalho a fim de se evitar esses acidentes”, disse Tomba.

Outra reivindicação do deputado foi endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Tomba afirmou que o trecho da BR 226 (que liga Natal a Currais Novos) está bastante danificado na entrada e saída de Santa Cruz, provocando acidentes diários.

“Dentro e fora da cidade há vários buracos, que ninguém consegue trafegar. Diariamente há acidentes ali e uma placa informa os milhões de reais investidos na obra de contenção, por isso faço esse apelo ao superintendente do DNIT para que cuide dessa parte”, afirmou.

O parlamentar também fez menção à ambulância viabilizada pela Assembleia Legislativa para o município de Santa Cruz e ressaltou que a UTI móvel irá beneficiar todos os municípios da região.

07.03.2018 | Geral CRISTIANE DANTAS DESTACA AÇÃO SOCIAL DE DELEGACIA PELO DIA DA MULHER

Com o objetivo de dar publicidade às ações realizadas no Dia da Mulher, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) destacou, em pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (7), o projeto “Por Você Mulher”, organizado e realizado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), da Zona Sul de Natal, entre os dias 5 e 9 de março.

“Serão realizadas diversas ações que têm como grande objetivo concluir inquéritos que investigam crimes contra as mulheres e também de integrar polícia civil e comunidade através de ações sociais”, explicou a deputada.

Cristiane Dantas informou que o “Por Você Mulher” pretende ouvir mais de 500 pessoas, entre vítimas, testemunhas e investigados pelos crimes contra as mulheres. Além das oitivas, o projeto também oferecerá serviços de apoio prestados por servidores da Defensoria Pública e por voluntários para as mulheres que comparecerão à Delegacia na quinta-feira (8) e na sexta-feira (9).

07.03.2018 | Geral “Meu Cantinho de Leitura” contempla mais 10 CMEIs

Entrega do projeto foi realizada no CMEI Fernanda Jales

Com o objetivo de incentivar a prática da leitura na Educação Infantil, o projeto “Meu Cantinho de Leitura” chega a sua quarta etapa contemplando mais 10 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Natal. Desenvolvido pelo mandato da vereadora Professora Eleika desde março do ano anterior, a ação vem sendo executada gradativamente e pretende beneficiar, ainda este ano, as 74 unidades de Educação Infantil do Município.

Nesta etapa, a entrega do material foi realizada, na manhã desta terça-feira (6), no CMEI Professora Antonia Fernanda Jales, localizado no Conjunto Satélite. O projeto consiste na entrega de um kit de leitura com materiais como estante, livros, tapete, almofadas e quadro, adquiridos com recursos financeiros provenientes da doação de salário da parlamentar.

A vereadora Professora Eleika ressalta a importância de promover o hábito da leitura já desde os primeiros meses de vida. “Quem constrói uma boa base na infância e desenvolve o gosto pela leitura tem mais chances de ‘deslanchar’ nos anos seguintes. Então, este projeto visa criar um ambiente de leitura nos CMEIs para que projetos sejam desenvolvidos e as crianças se encantem com o universo dos livros”, diz a parlamentar.

Diretora pedagógica do CMEI Fernanda Jales, Daniele Queiroz enfatiza a forma como a leitura é tratada no ambiente da unidade que possui 312 alunos em dois turnos. “Nós trabalhamos muito com a literatura porque não queremos ter crianças copistas, que não pensam. Nós queremos crianças leitoras. Então, trabalhamos a leitura desde o berçário para que eles comecem a amar a viagem ao mundo dos livros. Por isso, agradecemos demais esta doação, que irá ampliar a nossa possibilidade de leitura e o nosso acervo”, pontua a diretora pedagógica.

Além do CMEI Professora Antonia Fernanda Jales, também estão sendo contemplados nesta quarta etapa do Projeto os CMEIs: Nossa Senhora Auxiliadora (oeste), Professora Francisca Anastácia de Souto (oeste), Professora Maria Salete Alves Bila (oeste), Professora Marise Paiva de Morais (oeste), Professora Maria de Fátima de Araújo (norte), Maria Lucila Alves de Carvalho (norte), Professor Belchior Jorge de Sá (norte), Amor de Mãe (leste) e Cláudia Oliveira de Farias (leste). Apenas nesta etapa, cerca de 2,4 mil estão sendo beneficiadas.

07.03.2018 | Geral Presidente da REDEPETRO-RN participa de reun​ião do Ministério de Minas e Energia

Em reunião marcada para esta terça (6), Gutemberg Dias discute novamente o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres – REATE.

Representando a REDEPETRO-RN, membro do Comitê Diretivo do REATE, o presidente tratará, juntamente com o Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da atualização da situação das atividades previstas no Plano de Ação, bem como assuntos gerais.

O debate sobre o programa de revitalização dessas atividades beneficia a retomada de investimentos, aumento de produção de petróleo no RN e ainda a geração de empregos.

Além da Redepetro, participam da reunião a ABPIP, ANP, EPE, Petrobras, IBP, FGV e o governo da Bahia.ão de petróleo no RN e ainda a geração de empregos.

07.03.2018 | Geral Calendário oficial de eventos de Natal ganha a Semana de Coleta de Resíduos

O calendário oficial de eventos da capital potiguar passa a contar agora com a Semana de Coleta de Resíduos. Durante o período, a Prefeitura de Natal deverá executar ações educativas e organizar eventos sobre o tema, visando educar a população sobre a maneira correta de realizar o descarte correto do lixo doméstico, lixo eletrônico, resto de construções com o objetivo de criar uma consciência ambiental sólida na cidade. O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (MDB) foi aprovado a unanimidade pelo legislativo natalense na sessão ordinária da desta terça-feira (06). A matéria segue agora para a sanção do poder Executivo.

O autor da proposta revelou que a instituição da semana de Coleta de Resíduos na cidade é mais um instrumento de conscientização da sociedade sobre este tema tão atual e importante. Felipe Alves lembra que o descarte incorreto de resíduos é muito danoso ao meio ambiente e acarreta diversos problemas como: a proliferação de doenças, o entupimento das galerias pluviais, alagamentos por causa do entupimento de galerias pluviais e, sobretudo, a degradação dos ecossistemas locais: “Precisamos ampliar e intensificar as ações educativas sobre o descarte correto do lixo. Esperamos contar com a sensibilidade do executivo para sancionar o projeto que vai contribuir muito para a cidade”.

07.03.2018 | Geral No Piauí, governador destaca importância da participação do Governo Federal no enfrentamento à violência

O governador Robinson Faria e os outros oito governadores do Nordeste se reuniram em Teresina (PI), nesta terça-feira (6), para discutir uma forma conjunta de lidar com a segurança pública. No encontro, o chefe do Executivo potiguar destacou a importância da entrada do Governo Federal neste debate.

“Estamos corrigindo uma grande omissão histórica no país. A pauta nacional da política pública para a segurança nunca existiu. Nunca foi discutido nacionalmente este tema. Foi preciso acontecer rebeliões de grande repercussão para a União se atentar à importância deste assunto”, assinalou Robinson Faria.

O encontro resultou no lançamento do Acordo de Cooperação entre os estados, descrito em um documento direcionado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e intitulado Carta de Teresina. No documento, os governadores reconhecem a necessidade da construção de um plano de segurança nacional que possa fazer frente ao crime organizado e delimitam algumas propostas imediatas e a curto, logo ou médio prazo.

Robinson realçou o papel importante que o Nordeste está desempenhando diante do tema. “Gostaria que essa carta do Piauí fosse referência para o Brasil. Uma carta para qual o país possa olhar e ver que o Nordeste está dando uma resposta para este assunto tão delicado que é a segurança pública.”

Dentre os pontos levantados na carta pelos governadores, estão a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo como fontes recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao imposto sobre produtos industrializados (IPI), ICMS provenientes do comércio de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados. A carta também fala da tributação de jogos, especialmente eletrônicos e pela Internet, vedado o seu contingenciamento; a Integração do sistema de comunicação entre as Polícias e os Estados; mutirão para julgamento dos presos provisórios; liberação imediata de recursos para operações emergenciais; desburocratização da gestão do Fundo Penitenciário, permitindo decisões autônomas dos Estados sobre plano de aplicação.

Os estados do Nordeste são os primeiros a se reunirem para debater assuntos relacionados à segurança pública em virtude das considerações apresentadas pelo presidente Michel Temer em  reunião no Palácio do Planalto ocorrida no último 1º de março.

07.03.2018 | Geral Meios de hospedagem de Natal serão fiscalizados próxima semana

Um alerta aos meios de hospedagem de Natal. Na próxima semana, entre os dias 14 e 16, fiscais do Ministério do Turismo e técnicos da Secretaria de Estado do Turismo do RN (Setur RN) irão fiscalizar 50 estabelecimentos. O objetivo é combater a irregularidade relativa ao Cadastur, que é o sistema de cadastro dos prestadores de serviços turísticos, do MTur e coordenado, no Estado potiguar, pela Setur RN.

No próximo dia 14 de março (quarta-feira), às 15 horas, no Centro de Convenções de Natal, será realizada uma reunião com o trade e representantes de classe, além de instituições parceiras, visando alinhar as ações para execução da referida fiscalização.

“O Cadastur não só é obrigatório, mas traz benefícios aos meios de hospedagem e demais categorias turísticas envolvidas. Muitos turistas procuram por segurança e confiabilidade nos serviços de receptivo, de restaurantes, hospedagem ou outros envolvidos na cadeia turística, e esse cadastro confere esses critérios”, ressalta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Posteriormente, as demais atividades também serão fiscalizadas, em data a definir.

A Lei nº 11.771/2008 instituiu o cadastro obrigatório para sete atividades – meios de hospedagem, agências de turismo, acampamento turístico, guias de turismo, organizadora de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas.

No cadastro opcional, encontram-se oito atividades – os restaurantes, cafeterias, bares e similares, centro de convenções, locadora de veículo para turistas, casa de espetáculos e equipamento de animação turística, empreendimentos de entretenimento e lazer e parque aquático, empreendimentos de apoio ao turismo náutico e à pesca desportiva, prestador especializado em segmento turístico.

Com o lançamento do Cadastur 3.0 no último mês de fevereiro, os interessados executam seu cadastro direto no site www.cadastur3.turismo.gov.br, onde encontram as informações para a sua realização.

Anualmente são cadastrados e renovados uma média de 300 prestadores de serviços turísticos no RN, entre empresas e guias de turismo, mas, segundo a coordenadora do setor, Graça Pessoa, ainda está abaixo do que seria o ideal, baseados na quantidade de empresas que executam essa atividade, além da obrigatoriedade mencionada.

A fiscalização faz parte da operação “Verão Legal 2018”, do Ministério do Turismo, com parceria dos órgãos oficiais de turismo de todos os Estados, percorrendo todas as capitais brasileiras, no intuito de aumentar a formalização e legalização dos meios de hospedagem e posteriormente, as demais atividades.

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