28.06.2018 | Geral Governo amplia  de 80 para 160 os leitos do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira, 27, a ordem de serviço para as obras de ampliação do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Com investimento no valor de R$ 3 milhões, o Governo do RN vai dobrar o número de leitos, dos atuais 80 para 160. “O Hospital é referência em cirurgia ortopédica e agora estamos ampliando sua capacidade, o que vai torná-lo de grande porte para atender mais e melhor os norte-rio-grandenses”, afirmou Robinson Faria.

O Governo do RN também entregou hoje oito novos leitos de UTI e 10 leitos de retaguarda no Deoclécio Marques. “São salas novas com leitos e equipamentos instalados que já começam a atender a população de todo o Estado”, registrou o Governador. O Hospital também ganhou hoje  o serviço de psicologia, em parceria com a Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), para atender pacientes internados.

Dos 80 novos leitos 60 serão para enfermaria e 20 para retaguarda de setores como UTI, UTI semi-intensiva e salas cirúrgicas.

As obras de ampliação têm prazo para conclusão de 90 dias. O Hospital é referência em cirurgias de ortopedia, e os novos leitos servirão principalmente aos pacientes dessa especialidade. Também realiza cirurgias gerais atuando como porta aberta para o SAMU para pacientes de todo o estado.

NÚMEROS

O Deoclécio Marques realiza 20 cirurgias por dia, entre procedimentos de ortopedia e cirurgias de urgência e emergência, com traumas diversos por arma de fogo, armas brancas e acidentados diversos.

Realiza também cirurgias de abdômen agudo em vesícula e apendicite, urológicas e atendimento clínico.

No último mês de maio, o hospital realizou 500 cirurgias.

28.06.2018 | Geral Aprovado projeto de Cristiane que institui o Dia Estadual de Combate ao Bullying nas escolas

A Assembleia Legislativa aprovou em votação no plenário o Projeto de Lei que institui a data de 7 de abril como Dia Estadual de Combate ao Bullying. A matéria é de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL). A matéria aguarda sanção do Governo do Estado.

“A intenção do projeto é estimular que as escolas púbicas e privadas realizem campanhas e intensifiquem nesse período as ações de conscientização para combater esse mal tão presente no dia a dia dos estudantes. O bullying é um problema escolar grave e as instituições não podem se omitir de criar mecanismos de orientação e assistência pedagógica, mantendo ainda um diálogo permanente com a comunidade escolar e a família sobre esse assunto”, enfatiza Cristiane Dantas.

A matéria ainda inclui a conscientização acerca do cyberbullying, que se trata da prática de ofensa disseminada por meio da Internet e redes sociais.  De acordo com o projeto, é denominado bullying toda intimidação sistemática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, praticada por uma pessoa ou um grupo de pessoas com o objetivo de causar angústia, dor ou vexame público à vítima.

Ainda tramita na Casa outro Projeto de Lei, de autoria de Cristiane, que pretende criar a Semana Estadual de Combate ao Bullying, no período entre 1º e 7 de Abril de cada ano.

28.06.2018 | Geral Vereadores aprovam Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019

A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta quinta-feira (28), a votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai embasar a elaboração do orçamento do município para 2019. Ao todo foram apresentadas 121 emendas ao Projeto do Executivo Municipal, das quais 107 foram aprovadas, oito rejeitadas, quatro prejudicadas e duas retiradas.

“Foi um debate bastante técnico e qualitativo em que praticamente 90% das emendas foram consensualizadas entre as bancadas, sem interferência e respeitando a autonomia dos poderes. Podemos, portanto, através de um debate de alto nível, concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 dentro do prazo regimental”, disse o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (AVANTE).

Entre as emendas que geraram mais discussão destaque para duas: a que direciona recursos para o orçamento participativo e a que altera o percentual de remanejamento do Poder Executivo. Sobre o orçamento participativo quatro vereadoras apresentaram emendas, Ana Paula (PSDC), Eleika Bezerra (PSL) e Júlia Arruda (PDT) apresentaram em consenso o aumento do percentual de 1,5% para 3%, porém a líder do governo, vereadora Nina Souza (PDT) conseguiu em votação aprovar a emenda de sua autoria que eleva o percentual do orçamento participativo para 2%. “O mais importante é que o orçamento participativo funcione, o que não vem acontecendo há anos. A população tem o direito de debater e decidir sobre os investimentos da Prefeitura na cidade”, destacou Raniere Barbosa.

Em relação ao percentual de remanejamento do Poder Executivo as emendas que alteravam a redação diminuindo de 10% para 5% foram rejeitadas. “No nosso entendimento a alteração para 5% resultaria no engessamento da administração pública que é muito dinâmica”, afirmou Nina Souza. O percentual proporciona liberdade ao Poder Executivo para remanejar recursos sem a autorização da Câmara Municipal. “Esses 10% representam mais de 284 milhões de reais. É um valor muito alto para remanejar. Houve a proposta de 5%, o que daria em torno de 142 milhões, um valor razoável, porém não conseguimos aprovar em consenso”, explicou o vereador Sandro Pimentel (PSOL).

Outra emenda aprovada e que gerou debate foi apresentada pela vereadora Ana Paula que prevê gratuidade do sistema municipal de transporte coletivo para todos os alunos da rede pública municipal. “A redação atual previa gratuidade para cerca de 6.600 alunos e nossa emenda contempla 100% dos alunos da rede pública, porque não se pode fazer como acontece nas creches onde alguns são contemplados e outros não”, afirmou Ana Paula.

26.06.2018 | Geral Jogos da Juventude movimentarão turismo do RN em novembro

Um trabalho conjunto entre Governo do RN, ABIH/RN e Natal Convention Bureau conseguiu captar para Natal o maior evento brasileiro e um dos maiores do mundo na área de esporte juvenil: os Jogos Escolares da Juventude. Hoje (26), técnicos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) visitaram o Centro de Convenções de Natal para averiguar condições de instalações e andamento da obra.

A capital potiguar será uma das três cidades a sediar as competições regionais, em setembro, e a única a receber a etapa nacional, em novembro deste ano. O evento trará mais de nove mil turistas durante 14 dias, entre atletas, comissões e pessoal de apoio. Serão 36 mil diárias de hospedagem em 16 hotéis da capital e um investimento de R$ 9,5 milhões pelo COB.

“Além da captação, o Governo, por meio da Setur RN e da Emprotur, tem acompanhado e obedecido uma série de exigências do Comitê Olímpico para a realização deste importante evento, pela primeira vez na capital potiguar”, se orgulha o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Para definir as sedes do evento, o COB realizou diversas visitas de inspeção às 16 cidades candidatas. Três quesitos foram avaliados para a escolha da cidade-sede da etapa nacional: determinação da cidade para realizar o evento, rede hoteleira compatível e locais adequados às competições.

Durante visita ao Centro de Convenções, que sediará as competições de caráter indoor, o gerente de Esporte de Base do COB, André Mattos, elogiou as novas instalações do equipamento: “Esta deve ser a terceira ou quarta visita e nossas expectativas para os jogos em Natal são excelentes porque reúne todos os requisitos exigidos a este novo formato dos Jogos”.

“Além do investimento do COB, da receita gerada com milhares de pessoas envolvidas e presentes na cidade, o evento também traz uma mídia muito forte, com cobertura nacional. Natal estará na vitrine dos principais programas esportivos do Brasil no mês de novembro”, destacou o presidente da Emprotur, Rogerinho Pessoa.

Além do secretário de Turismo e do presidente da Emprotur, também acompanhou a inspeção do COB, o secretário estadual do Esporte e do Lazer, Fernando Ramalho.

O EVENTO

As etapas regionais serão disputadas por cerca de 1.100 atletas, nas categorias 12 a 14 e 15 a 17 anos. Todas realizadas em Natal, Manaus (AM) e Joinville (SC), no mês de setembro. Em Natal, acontece entre 12 e 16. Essas etapas são destinadas a classificar as modalidades coletivas.

A fase nacional, realizada apenas em Natal, será disputada entre 12 e 25 de novembro e terá 14 modalidades: atletismo, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia (apenas na categoria 15 a 17 anos), xadrez e wrestling.

26.06.2018 | Geral Comissão de Finanças da Câmara aprova texto-base da LDO de 2019

A Comissão de Finanças, Orçamento Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na tarde desta terça-feira (26), o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas para o exercício financeiro do próximo ano, orientando para a elaboração. Ela serve como base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é quem define o orçamento público.
O vereador Fernando Lucena, relator do projeto, lembrou que a matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) e que destacou a importância da matéria. “Hoje o ponto central foi a LDO. Foi só apenas o projeto-base. Ainda faltam as emendas, que normalmente, são mais de 100 emendas, que serão votadas pelo plenário. A LDO é uma matéria orçamentária importantíssima, porque é ela quem diz o que vai ser gasto na educação, saúde, segurança, enfim, em tudo, a partir de 1º de janeiro de 2019”, disse.
 
O presidente da Comissão, vereador Luiz Almir (Avante), explicou que a Comissão se reuniu de forma extraordinária para poder dar celeridade à tramitação da matéria, uma vez que Finanças só se reúne às sextas-feiras. “Como sexta teremos um feriado e amanhã teremos ponto facultativo à tarde, nos reunimos hoje de maneira voluntária e aprovamos ele para que ele possa ser aprovado amanhã em plenário como o planejado”, destacou.
A LDO é uma obrigatoriedade de votação do legislativo municipal. Ele precisa ser aprovado para que a Câmara entre no recesso do meio do ano.
Pauta zerada
O vereador Ubaldo Fernandes, vice-presidente da Comissão destacou a pauta zerada, sem pendências de projetos que aguardam relatoria ou parecer. Na sessão desta terça, além da LDO, outros sete projetos foram apreciados.

26.06.2018 | Geral Sexta edição do Prêmio de Jornalismo do MPRN é lançada

Site entrou no ar com todas as informações sobre o concurso
 A premiação que reconhece os melhores trabalhos jornalísticos veiculados no Estado sobre a temática da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi lançada nesta segunda-feira (25). Todas as informações sobre o VI Prêmio de Jornalismo do MPRN estão no regulamento, disponível no site http://www.mprn.mp.br/premiodejornalismo. O período de inscrições começa em setembro e vai até novembro.
O prêmio foi criado em 2011 para difundir um melhor entendimento, pela sociedade e pelo poder público, sobre a importância e função social do Ministério Público. Assim, o concurso objetiva  estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local, que apresentem o trabalho do MPRN na defesa dos interesses da sociedade e como agente de transformação social, em suas várias áreas de atuação.
O concurso é dividido em cinco categorias profissionais – Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo – com premiação para o primeiro lugar (R$ 3.500), para o segundo lugar (R$ 2.500) e para o terceiro lugar (R$ 1.500) em cada uma.
Há ainda a categoria destaque acadêmico para estudante de Comunicação. Entre os trabalhos acadêmicos poderá haver classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma Menção Honrosa, mas sem premiação em dinheiro.
As matérias, reportagens ou entrevistas, e fotografias, para concorrer deverão ter sido publicadas entre o espaço temporal de um ano (01 de novembro de 2017 e 01 de novembro de 2018). Os prêmios serão entregues em cerimônia prevista preferencialmente para a semana do dia 14 de dezembro de 2018, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, podendo esta data sofrer alterações em virtude de necessidade e conveniência da Instituição.

26.06.2018 | Geral Operação do MPRN desarticula esquema de adulteração de hodômetros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) uma operação que desarticulou um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros. Interceptações feitas com autorização judicial apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação Vitruvius cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

A operação Vitruvius apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados. Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A operação desta terça-feira contou com a participação de 37 promotores de Justiça, 75 servidores do MPRN e 160 policiais militares. A ação teve ainda o apoio de uma equipe do Núcleo Especial de Investigações (Neic) da Polícia Civil e do Gaeco da Paraíba.

26.06.2018 | Geral Programa federal capacita 191 empresas potiguares para exportação

Com investimentos na ordem de R$ 1,9 milhão, PEIEX encerra seu primeiro ciclo de dois anos no RN com planos de ampliação.

O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), iniciativa do governo federal, encerrou seus primeiros dois anos de atividade no Rio Grande do Norte com um saldo positivo: 191 empresas atendidas, superando suas metas. Com R$ 1,9 milhão investidos, a expectativa é iniciar um novo ciclo ampliando os investimentos e a área de atuação que hoje atende apenas os municípios no entorno de Natal e Mossoró.

O PEIEX é uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e, durante os últimos anos, foi executado no RN pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate. No estado, o desafio foi ainda maior: mostrar ao grupo de micro e pequenas empresas que é possível atender o mercado externo com seus produtos.

Durante a cerimônia de encerramento do projeto, realizada no dia 25 de junho, foram apresentados alguns números que mostram uma mudança de pensamento do empresariado. Dos quase 200 empresários capacitados, 97% afirma que o PEIEX trouxe benefícios para seus negócios. O novo olhar pode ajudar a mudar uma pauta exportadora potiguar que não passa dos US$ 300 milhões de dólares nos últimos 20 anos, diversificando o rol de produtos que se mantem praticamente o mesmo nesse período.

“Na crise, é importante estar preparado estrategicamente. Empresas que têm seus produtos sendo vendidos para o mercado interno e externo, conseguem equilibrar os seus negócios melhor”, afirma a Coordenadora de Competitividade da Apex-Brasil, Ana Cláudia Cunha Barbosa. Ela explica que o objetivo do programa não é, necessariamente, levar a empresa à exportação, mas oferecer aos que participaram do processo qualificação para atuarem no mercado externo o quanto antes.

Para empresários como Marcos Diniz, da ICS – Indústria e Comércio de Sal, a atuação do PEIEX chegou no momento certo. Com cinco anos de atuação no mercado salineiro, ele conta que só vislumbrava o sal marinho como opção de produto até que, há dois anos, a flor de sal surgiu como opção de exportação. Entretanto, ele não conhecia nada do mercado externo. “Foi nesse momento em que procuramos o Sebrae para desenvolver algumas embalagens e tomamos conhecimento do PEIEX. O programa nos mostrou caminhos para desenvolver nosso produto”.

Foi a partir dos eventos e capacitações, que ele desenvolveu e preparou a Flor de Sal Netuno para atender as necessidades de compradores estrangeiros. Diniz já se prepara para a sua primeira exportação até o início do segundo semestre já em negociação com compradores da Argentina e Canadá.

26.06.2018 | Geral Dezenas de cadeiras de rodas se aglomeram sem uso no CRI, revela Nina Souza

Enquanto milhares de potiguares com algum tipo de deficiência sofrem à espera de uma simples cadeira de rodas, dezenas delas estão aglomeradas no Centro de Reabilitação Infantil (CRI) do governo do Estado. Os equipamentos foram descobertos pelos vereadores Nina Souza (PDT), Preto Aquino (Patriotas), Fernando Lucena (PT) e Júlia Arruda (PDT) durante vistoria da Comissão de Saúde e Comissão da Pessoa com Deficiência, ambas da Câmara Municipal de Natal.

“O que vimos foi uma estrutura extremamente abandonada, com muito lixo e mato. Materiais que têm definição específica e que não sabemos o motivo de estarem guardados aqui e não com as pessoas que realmente precisam”, disse a vereadora, que é pré-candidata a deputada estadual.

A estrutura do CRI atende atualmente cerca de 900 pessoas. Durante a visita os vereadores conheceram as instalações da unidade e foram informados de vários problemas enfrentados pela instituição, como a própria falta de equipamentos e a baixa quantidade de recursos humanos. Os vereadores se comprometeram a buscar auxílios que possam garantir a melhora no serviço.

26.06.2018 | Geral Comissão de Educação rejeita novas atribuições para as escolas

Adotando uma política de evitar que mais atribuições seja dadas às escolas do município, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal rejeitou na reunião desta segunda-feira (25) Projetos de Lei que traziam mais obrigações às escolas.
Foi rejeitado projeto de nº 052/18, do vereador Preto Aquino (Patriotas), que cria áreas de segurança escolar prioritária nas escolas do município. “Eu não consigo ver a viabilização de um projeto desses. Iria fatiar a cidade e colocar segurança em uma determinada área? Quem vai prover e garantir que naquela área vai, de fato, ter segurança?”, questionou o vereador Sandro Pimentel (PSOL), que relatou com parecer contrário.
Outro projeto rejeitado institui no calendário do município a Semana Municipal de Acompanhamento Psicológico e Terapêutico para crianças e adolescentes nas escolas. “Como será feito esse acompanhamento? A ideia é interessante, mas não consigo ver a operacionalização. As escolas precisam ter esse acompanhamento diário, sistemático e organizado. Estabelecer uma semana dessas, que ocorreria uma vez por mês, nesses moldes é inviável”, argumentou a relatora da matéria, vereadora Nina Souza (PDT), cujo voto foi seguido pelos demais.
A vereadora e presidente da comissão, Eleika Bezerra (PSL) diz que a comissão está adotando posição realista e defendeu que é necessário fazer a escola cumprir,  primeiro, o que é de sua natureza, para depois assumir responsabilidades acessórias. “Algumas ideias que temos visto aqui são importantes, mas não chegam a ser factíveis. A Escola tem que funcionar no que lhe é razoável, com professores, funcionários, merenda e ensinando os estudantes a ler, escrever, contar e pensar conscientemente, desenvolvendo valores, como o respeito. Não vamos arranjar mais missões que a Escola não poderá cumprir”, enfatizou.
Em contrapartida, a comissão aprovou o projeto 276/17, da vereadora Ana Paula (PSDC), que obriga a utilização do hino do município como toque de entrada e saída das escolas; e o de nº 038/18, que inclui a atividade robótica como disciplina complementar para os estudantes. “Defendi essa proposta porque entendo que a tecnologia da informação é de vital importância e Natal não poderia ficar a margem desse contexto”, argumentou o vereador Sueldo Medeiros (PHS), autor do projeto.
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