18.05.2018 | Geral Em encontro no Recife, governadores do NE formalizam posição contra a privatização da Eletrobras

O governador Robinson Faria, os governadores de outro cinco estados do Nordeste e o de Minas Gerais discutiram, nesta sexta-feira (18), pautas importantes que afetam diretamente todos eles. Os gestores estaduais se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, na área central do Recife.

Ao final do encontro, todos assinaram uma carta na qual se posicionam contra a privatização do sistema Eletrobras e, em particular, da Chesf. No entendimento do grupo, isso pode afetar milhares de famílias nordestinas que têm, com a conclusão do canal de transposição do Rio São Francisco, um importante meio para o abastecimento de água e para a agropecuária.

“Se a água pertence ao povo, usada por agricultores e em atrações turísticas, como privatizá-la? Não podemos privatizar um setor tão estratégico como esse”, disse o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

O encontro ainda tratou de temas importantes, como estruturação do sistema de segurança Pública e obras de convivência com a seca – o que inclui a conclusão da obra de transposição.

Além do anfitrião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do governador Robinson Faria, estiveram presentes os governadores da Paraíba (Ricardo Coutinho – PSB), Ceará (Camilo Santana – PT), Piauí (Wellington Dias – PT), Bahia (Rui Costa – PT) e Minas Gerais (Fernando Pimentel – PT).

17.05.2018 | Geral Home>Notícias EZEQUIEL SOLICITA AÇÕES PARA SERIDÓ, MATO GRANDE, POTENGI E A COSTA BRANCA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicita ações para beneficiar a população do Seridó, Mato Grande, Potengi e a Costa Branca. Entre as ações está a pavimentação de ruas, que devem ser tratadas como um componente estruturador das cidades, de suas formas de desenvolvimento e suas relações com o meio urbano.

São por essas razões que Ezequiel Ferreira de Souza tem a preocupação em sempre incluir nas suas ações parlamentares a solicitação de convênios entre o governo do Estado e os municípios do interior para a pavimentação e drenagem de ruas. As mais recentes solicitações protocoladas na Mesa Diretora da Casa solicitando essas providências foram para beneficiar os municípios de Taipu, na região Mato Grande e Acari, no Seridó.

“Ao requerer essas obras levo em consideração que a falta de pavimentação em ruas urbanas prejudica o desenvolvimento das cidades. Uma rua pavimentada melhora a qualidade de vida da população e proporciona um novo visual para as cidades. Acredito que o Governo tem interesse em investir em uma melhor infraestrutura nos municípios”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Acari, o deputado também solicitou a implantação, pelo governo do Estado, do Projeto Ronda Cidadã, para trabalhar a questão do policiamento na cidade, com o objetivo de combater a criminalidade.

Ezequiel também solicitou a disponibilidade de um veículo modelo ambulância UTI para atender a demanda da população do município de Areia Branca, na região Costa Branca.

Já para o município Barcelona, na região Potengi, o deputado Ezequiel solicitou o aumento do efetivo da Policia Militar, justificando que a população está atormentada por uma sequência de assaltos. Os comerciantes da cidade são os mais prejudicados pois têm que fechar os estabelecimentos mais cedo, porque os assaltantes andam tranquilamente pelas ruas e o policiamento é falho devido o efetivo policial na região não ter condições de atender toda a demanda.

17.05.2018 | Geral AUDIÊNCIA DISCUTE FORTALECIMENTO DOS HOSPITAIS REGIONAIS DO RN

Melhorar o atendimento de saúde à população do Rio Grande do Norte. Esse foi o foco da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, que teve como principal ponto de discussão o fortalecimento dos hospitais regionais no estado. A discussão foi proposta pelos deputados Hermano Morais (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB) e Cristiane Dantas (PPL), contando também com a participação dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSDB).

“Nosso objetivo é melhorar o serviço oferecido à população do Rio Grande do Norte. O projeto (de municipalização) não é de hoje, está em curso, mas em algumas regiões ainda está travado por não haver um acordo entre estado e gestões municipais. Enquanto isso, ficam servidores e população atônitos e preocupados com o desfecho dessa situação”, disse o deputado Hermano Morais.

Atualmente, há 27 hospitais regionais no Rio Grande do Norte. O funcionamento das unidades, no entanto, não vem sendo satisfatório. Por isso, há alguns anos ocorre a discussão sobre a possibilidade de municipalização, com parte da gestão ficando a cargo dos municípios, com apoio do Estado.

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 2012 demonstrou que parte das unidades tinha um alto custo, mas sem apresentar os serviços que justificassem o funcionamento e os gastos.  Na maioria dos casos, os hospitais estavam servindo somente como ambulatórios, sem realizar procedimentos sequer de média complexidade. Por isso, o Ministério Público buscou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com sete unidades, que foi assinado em 2017.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) da Saúde, Kalina Filgueira, os gastos com os hospitais regionais são altos, mas os serviços são de baixa complexidade, típicos de postos de saúde. Portanto, no entendimento da promotora, o estado tem assumido papel que cabe aos municípios, em detrimento a gastar com hospitais com maior que tratem de casos mais complexos.

“Grande parte dos pacientes atendidos em Natal é do interior do estado e que, apesar de terem unidades com nomes de ‘hospitais’ em suas cidades, essas são unidades que não internam e servem somente como porta de entrada de pacientes, para seguirem para Natal”, explicou a promotora, afirmando ainda que os TACs estão sendo cumpridos somente nos hospitais regionais em Acari, Angicos, Caraúbas e Canguaretama, enquanto ainda estão pendentes em João Câmara, Apodi e São Paulo do Potengi.

O secretário de Saúde do Estado, Pedro Cavalcanti, acredita que a municipalização tem que ser gradual para que os municípios consigam aportar recursos e se preparar para as gestões. Para ele, o objetivo não é fechar hospitais, e sim fazer com que as unidades de saúde atendam às necessidades da população das regiões em que estão. Segundo o gestor, um dos principais entraves é a limitação orçamentária e legal para contratação de pessoal para serem lotadas nas unidades de saúde.

“Não se pensa em fechar hospitais. Ninguém fala nisso ou em municipalizar hospitais na marra. Mas precisamos sensibilizar os meios de controle, instituições de controle do SUS, para que entendam que sem os recursos humanos não existe assistência à Saúde”, disse o secretário Pedro Cavalcanti.

Durante a audiência, representantes de diversos municípios criticaram a situação dos hospitais e cobraram do Ministério Público a fiscalização e do Governo do Estado a resolução dos problemas, principalmente relacionados à falta de profissionais.  A cobrança também foi dos deputados que participaram da discussão.

“Conheço a realidade dos hospitais do estado. Em uma visita que fiz, passei mais de duas horas conversando com médicos e pacientes e, de fato, falta muita coisa para que os atendimentos sejam realizados de forma satisfatória”, disse Márcia Maia. “É preciso que se faça uma reunião de trabalho entre a Sesap e o Ministério Público para que se afine o trabalho e se acabem as contradições que vimos”, disse o deputado Fernando Mineiro.

Ao fim da reunião, o deputado Hermano Morais garantiu que a Assembleia Legislativa continua à disposição para discutir e cobrar soluções para a situação dos hospitais regionais.

17.05.2018 | Geral PALESTRA CONDUTAS VEDADAS NAS ELEIÇÕES TERÁ CERTIFICADO DA ESCOLA DA ASSEMBLEIA

A palestra que a Assembleia Legislativa irá promover sobre as normas eleitorais para o pleito de 2018, no dia 22 de maio, às 10h, será certificada pela Escola da Assembleia. O debate promovido pela Casa vai tratar diretamente sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições, contando com a participação do procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva.

“Com o objetivo de evitar práticas que possam ser consideradas indevidas, o Legislativo Estadual demonstrou o interesse em prestar os esclarecimentos necessários para impedir o uso da administração pública em favor de candidaturas no Estado, assegurando a igualdade de condições no pleito eleitoral desse ano”, explica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Além disso, a Assembleia entende que o esclarecimento pode evitar falhas por partes dos agentes públicos e, dessa forma, evitar também questionamentos jurídicos durante e após o período eleitoral.

A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

O objetivo das proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

Para prestar esses esclarecimentos, a Advocacia-Geral da União elaborou uma cartilha com dicas explicando a norma. O material será distribuído e, para fazer a exposição sobre o conteúdo, o procurador-chefe Francisco Livanildo Silva vai ministrar a palestra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”, tirando dúvidas e esclarecendo a importância de se respeitar a norma.

17.05.2018 | Geral Promulgada lei que cria Selo Social Empresa Inclusiva

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), da quarta-feira (16), a promulgação da lei que institui o Selo Social Empresa Inclusiva, um instrumento para estimular a responsabilidade social entre as empresas.
O vereador Raniere Barbosa, propositor da lei e presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), explicou que o selo será capaz de certificar, por adesão voluntária, empresas do setor público e privado que tem uma atuação e conduta socialmente responsáveis e que fomentem contribuições relevantes para a diminuição das desigualdades sociais.
“Essa é uma lei que vai trazer investimentos na área social nas comunidades que mais precisam de algum tipo de intervenção. Vamos prestigiar as empresas que tenham esse cuidado de investir nessas localidades. Agora, temos como certificar empresas que trabalham na construção de uma responsabilidade social associada a um desenvolvimento sócio-econômico, promovendo formação, a qualificação e o acompanhamento necessário para que os objetivos sejam alcançados”, detalhou.
Um dos objetivos do selo é incentivar as empresas a adotarem medidas sociais nas áreas da educação, saúde e meio ambiente.

17.05.2018 | Geral Fábio Dantas: “população quer que pelo menos o básico seja feito”

Depois de percorrer mais três municípios com o “Ouvir para Realizar”, nesta quarta-feira (16), o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, vice-governador Fábio Dantas declarou: “população quer que pelo menos o básico seja feito”. Segundo ele, que visitou Senador Elói de Souza, Tangará e Campo Redondo, na Região Trairi, “as pessoas não querem um Governo fantasioso, mas sim que cumpra as suas obrigações”.

As declarações foram dadas por Fábio Dantas em entrevistas concedidas ao longo de agenda iniciada em Senador Elói de Souza. No município, ele visitou a Escola Estadual Desembargador Vicente Lemos, onde constatou precariedade estrutural e déficit de profissionais. Na Câmara Municipal, o pré-candidato debateu com os ex-prefeitos Kerginaldo e Ozailton Melo, os vereadores Edniris Costa e Dedé de Chagas e representantes da sociedade sobre outros problemas como a segurança e potenciais da cidade, a exemplo da cultura da mandioca.

Investimentos em saúde pública pautaram as reuniões de Fábio Dantas em Tangará. Ele foi recebido pelo prefeito Jorginho Bezerra, pelos vereadores Cezinha Barbosa e Nilson Lima, pelo ex-prefeito Murilo Cabral,  secretários municipais de Tangará, João Almeida e Pablo Gonçalves,  pelo suplente de vereador de Natal, Lilico Bezerra e pela liderança Elsio. Com o grupo, o pré-candidato ao Governo pelo PSB abordou, entre outros temas, a descentralização de cirurgias, o desemprego e a potencialidade da indústria têxtil. O pré-candidato também concedeu entrevista à Rádio Tangará (87.9 FM), ao lado do vereador Aluísio Vicente.

De lá, Fábio Dantas seguiu para Campo Redondo, município no qual foi acolhido pelo prefeito Dr. Alessandru Alves e pelos vereadores Carlinhos da Apami, Aracleide Araújo, José Walter, João de Petronilo, Jadna Ferreira, João de Oliveira Brilhante e Victor Souza, presidente da Câmara Municipal, para amplo debate na Casa. Segurança e políticas públicas para pequenos agricultores foram alguns dos temas abordados, no legislativo municipal e em entrevista à Rádio Vale das Serras (87.9 FM), além da situação da RN que liga a cidade até Coronel Ezequiel. Em Campo Redondo, Fábio também foi acompanhado pelo vereador e presidente do Diretório Municipal do PSDB de Natal, Dickson Nasser Júnior.

“Essa é a nossa terceira rodada pelos municípios e já está claro que a população não quer promessas, mas sim soluções. A população não quer grandes obras que não serão executadas, mas que o básico seja feito. Um Governo que pelo menos justifique a sociedade a sua razão de existir”, explicou Fábio Dantas, que durante toda a agenda esteve acompanhado do pré-candidato ao Senado Federal pelo PSB, o presidente da Faern José Vieira.

17.05.2018 | Geral Governo capacita 200 agentes de viagem para desenvolver o turismo potiguar

Agentes de viagem de todo o Brasil serão capacitados durante evento realizado a partir de hoje no Wish Hotel. O B2B Travel reunirá 200 profissionais do setor convidados pela FRT Operadora de Turismo com apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), viabilizado com recursos do Projeto Governo Cidadão por empréstimo do Banco Mundial.

 O evento visa o desenvolvimento regional com ações voltadas à melhoria da gestão pública, capacitação dos servidores públicos e profissionais do turismo, desenvolvimento sustentável e investimentos na infraestrutura do Estado. “Em todos os lugares do mundo onde o turismo é desenvolvido como importante fonte de renda, um dos pilares é a capacitação dos serviços e dos servidores públicos. É isso que queremos para nosso Estado”, pontuou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Com viés fortemente institucional, durante cinco dias o workshop trará discussões, apontamentos e tendências do mercado de viagens e turismo. Além das capacitações, os agentes farão visitas e passeios nos pontos turísticos do destino. A escolha estratégica de Natal como local do evento foi motivada por ser o destino nacional mais vendido pela FRT, além de ser a cidade na região Nordeste em que operadora conta com uma base de atendimento.

Danielle Meirelles, diretora da FRT, acredita que este tipo de ação envolvendo profissionais, representantes de Secretarias de Turismo, redes hoteleiras e os maiores destinos turísticos do Brasil, colabora com o crescimento dos negócios e fomenta o turismo. A intenção é que estes encontros ocorram semestralmente em destinos diferentes.

A operadora responsável pelo workshop atua na formatação de roteiros e negociação em escala de reservas de hotéis, pacotes de viagem, circuitos e roteiros por todos os continentes, seguros de viagem e cruzeiros nacionais e internacionais.  A FRT conta com suporte comercial e tecnologia de reservas online que facilitam o trabalho dos agentes de viagens, disponibilizando as melhores companhias aéreas, hoteleiras e de serviços no mundo.

 

16.05.2018 | Geral Rogério Marinho e ministro do Trabalho analisam bons números nos primeiros meses da nova lei

Mais de 200 mil novos empregos gerados apenas entre janeiro e março. Queda de quase 50% na quantidade de ações trabalhistas no país. Redução de 80% na arrecadação do imposto sindical, que agora é descontado apenas com a autorização do trabalhador. Esses são apenas alguns dos números já registrados no Brasil com a modernização das leis trabalhistas, tema da reunião realizada nesta terça-feira (15) entre o ministro do Trabalho, Helton Yomura, e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator do projeto na Câmara.

“Esses são apenas os primeiros resultados obtidos com a nova legislação e a expectativa é que eles avancem ainda mais. Com a modernização da lei, o Brasil foi retirado do século passado e está preparado para voltar a crescer e a se desenvolver”, disse Rogério Marinho. O encontro ocorreu no Ministério do Trabalho, em Brasília, e também contou com a participação da equipe técnica do órgão.

Além dos dados já citados no início do texto, outros números que se destacam nestes primeiros meses da nova lei dizem respeito, por exemplo, a nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo. Desde que entrou em vigor, mais de 40 mil trabalhadores já usufruíram dessa novidade, que lhe permite sacar o FGTS sem a necessidade de burlar a lei.

Ainda sobre a nova legislação, pela primeira vez em cinco anos, a Justiça do Trabalho registrou uma queda na quantidade de ações à espera de julgamento. Entre 2014 e 2017, o estoque passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão de processos. Ao final de fevereiro de 2018, porém, havia 1,7 milhão de ações no aguardo de sentença na primeira instância.

16.05.2018 | Geral Orçamento Participativo: Moradores da zona Leste de Natal podem apresentar sugestões em plenária

O Orçamento Participativo de Natal (OP Natal) 2018 inicia a partir deste sábado (19), sua segunda etapa, que é a de realizações das Plenárias nas quatro regiões administrativas da cidade. A primeira plenária será na região Leste, no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão – Praça Augusto Severo, s/n, Ribeira, das 14h às 18h. As sugestões das comunidades serão encaminhas para integrar o Orçamento Municipal do ano seguinte.
 Com periodicidade anual, o Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática por meio do qual o poder público compartilha com a sociedade civil as decisões sobre como e onde serão gastos parte dos recursos públicos municipais, definindo as obras e/ou os serviços prioritários a serem executados pela administração no ano subsequente. Ao final, ocorre a Conferência Municipal do Orçamento Participativo, momento de apresentação das prioridades eleitas pela população.
 A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, destaca que o orçamento participativo constitui a ampliação do processo democrático favorecendo a participação dos cidadãos na gestão pública. “Não apenas a título de informação, mas na atuação no processo decisório.  A consciência cidadã é uma construção diária. O exercício da cidadania contribui para as ações e planejamento da Cidade”, afirma.
 A população pode apresentar as sugestões durantes as Plenárias Regionais Deliberativas, que elegem delegados representantes e discutem as ações a serem priorizadas pela administração municipal. As datas das reuniões regionais deste ano foram definidas e vão acontecer em quatro sábados seguidos: Zona Leste será dia 19/05 – no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão – Praça Augusto Severo, s/n, Ribeira; no sábado seguinte (26/05), na Zona Oeste, local a definir; na Zona Norte será no dia 02/06, na Escola Municipal Iapissara Aguiar, Rua Ilhéus, S/N – Potengi; e na Zona Sul, dia 09/06, local a definir. Todos os encontros serão realizados das 14h às 18h.
 De acordo com a secretária adjunta de Planejamento, Joanna Guerra, em cada plenária serão selecionadas três ações em uma ou mais áreas. ”Nas plenárias, a participação dos moradores é fundamental, pois, quanto maior a participação com sugestões, mais recursos podem ser destinados para a região”, destacou.
 A participação popular também pode acontecer de modo virtual. Até o dia 30 de junho está disponível no site da prefeitura (www.natal.gov.br) o formulário do Orçamento Participativo Virtual Natal 2018 para preenchimento, uma oportunidade para quem não pode estar presente nos encontros presenciais participar do processo de execução do OP Natal.

16.05.2018 | Geral Municípios do RN recebem projeto para ajudar crianças com dificuldades de relacionamento

A pré-candidata à governadora pelo Solidariedade e vereadora de Grossos, Clorisa Linhares, tem visitado os municípios potiguares para apresentar e expandir o funcionamento da de uma lei que ajuda crianças especiais com psicomotricidade relacional, com dificuldades de relacionamento.
Clorisa contou que é mãe de uma criança com o problema e as dificuldades enfrentadas a levaram a apresentar a lei, que obriga o município a instituir atividades de psicomotricidade relacional nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Esse projeto já está em vigor nas cidades de Grossos, Tibau e Mossoró. Ela espera que outras mães potiguares também possam ser beneficiadas.
“Eu sou mãe de uma criança especial e sei das dificuldades que nós, mães, enfrentamos quando não tem apoio do Poder Público. Por isso estamos levando esse projeto para todos os municípios que tenham interesse em atender melhor os seus cidadãos, sejam eles mães, pais ou filhos”, contou.
Clorisa intensificou a agenda pelo interior para apresentação do projeto nos últimos dias. Somente nesta terça-feira (15),  ela visitou os município de Cruzeta, Carnaúba dos Dantas e Caicó. Amanhã ela estará em Jucurutu e Caraúbas.
“O importante é que essa lei seja uma política de Estado e não uma política de governo. E o melhor de tudo é que, por onde tenho passado apresentando o projeto, estou sendo bem recebida. Como mãe, só tenho a agradecer a todos pela receptividade e pelo apoio ao projeto”, finalizou.
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