17.01.2018 | Geral Empresariado local entrega minuta com sugestões para mudanças nas Leis do Município e estímulo às empresas de Natal

O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), acompanhado por representantes do empresariado potiguar, entregou nesta quarta-feira (17), ao prefeito Carlos Eduardo, uma minuta com propostas de alterações na Legislação Municipal. A intenção das mudanças é a de estimular o crescimento de empresas locais, gerando emprego e renda na região.

Fecomércio, Federação das Associações comerciais, CDL Natal, CDL jovem, FACERN, FCDL, entre outras entidades estiveram presentes na reunião e enfatizaram a importância da modernização nas Leis municipais. O secretário municipal de Governo, Homero Grec, o secretário de Cultura, Dácio Galvão e a secretária de Planejamento Glenda Ferreira representaram o secretariado no encontro.

São cerca de 80 mil empresas inscritas no Simples somente na capital potiguar. Na grande Natal esse número se aproxima dos 100 mil estabelecimentos. O prefeito recebeu a proposta e determinou que a equipe técnica do município aprofunde os estudos sobre o tema, para posterior elaboração de um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal. “Estamos juntos com a classe produtiva para que possamos gerar emprego e renda na nossa cidade. Sempre digo que o melhor programa social é o emprego”, comentou Carlos Eduardo.

Presidente da CDL Natal, o empresário Afrânio Miranda afirma que as medidas a serem tomadas podem ser um passo importante para o desenvolvimento da cidade. “É uma coisa que estimula muito o empreendedorismo e o pequeno empresário”, analisou. “Uma medida como esta é fantástica no que diz respeito ao apoio para a pequena empresa da cidade. Defender a pequena empresa é defender quem trabalha”, complementou Zeca Melo – Sebrae/RN.

De acordo com o prefeito Carlos Eduardo, a gestão municipal fará o possível para dar um encaminhamento rápido às propostas, vez que a administração está sensível às necessidades da classe produtivas e principalmente atenta às possibilidades de geração de novas vagas de trabalho, reduzidas devido à crise econômica nacional.

Carlos Eduardo também determinou que representantes das secretarias municipais, que possuem relação direta com a classe empresarial, antecipem reuniões setoriais para avaliar a possibilidade de medidas que já possam ser tomadas para estimular o desenvolvimento do setor.

17.01.2018 | Geral Projeto Verão Pirangi Villas chega ao fim e arrecada leite em prol da AMICO

O próximo sábado (20) promete ser agitado no condomínio Pirangi Villas, que fica em uma das praias mais badaladas do litoral sul, Pirangi do Norte, com o encerramento do Projeto Verão do empreendimento. Após oferecer, ao longo do mês de janeiro, aulas de tênis e beach tennis para crianças e adultos do condomínio, com o educador físico e tenistas João Felipe Araújo, e proporcionar treinos funcionais e de ginastica com a personal Leila Maia, o projeto chega ao fim neste sábado.

A ação, que começará às 8h e seguirá até às 12h, contará com mini campeonato de tênis, aula de beach tennis e funcional. Ao final, os condôminos participantes serão recepcionados em uma confraternização. Além de oferecer lazer e socialização entre os condôminos, o encerramento do Projeto tem como objetivo ajudar as crianças da Associação dos Amigos do Coração da Criança (Amico). Desta forma, todos os participantes levarão uma lata de leite para doarem à instituição. A entrega será realizada na última semana deste mês.

17.01.2018 | Geral Detran amplia blitzen da Lei Seca e aumenta abordagens a condutores em 49,4%

O número de blitzen fiscalizatórias da Operação Lei Seca realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se tornaram mais frequentes em 2017, sendo realizadas 123 operações contra as 83 efetivadas no ano de 2016, acréscimo de 48,2%. Nesse sentido, foi ampliada em 49,4% a quantidade das abordagens e fiscalizações a condutores de veículos automotores. Sendo 41.211 motoristas fiscalizados no último ano e 27.584 durante 2016.
Os dados fazem parte do relatório estatístico divulgado pelo setor de Estatística do Detran, que aponta ainda para o aumento de 31,7% na quantidade de condutores autuados, saindo de 3.015 autuações (2016) para o registro de 3.959 infrações (2017).
A proporção comparativa entre os dados de autuações de condutores e operações efetivadas contou com uma leve queda. Já que as autuações médias por blitz em 2017 foram de 32,2 notificações de motoristas embriagados e no ano de 2016 o número chegou a 36,3, ou seja, nas blitzen de 2016 o registro de infrações foi em média maior em cerca de quatro motoristas autuados por cada intervenção realizada pelos policiais da Lei Seca.
Um dado que registrou queda foi o referente aos motoristas autuados por crime de trânsito (Art. 306/CTB). A informação de 2017 mostra que foram notificados menos 74,5% condutores do que os contabilizados em 2016. Saindo de 357 para 91. Nesse caso, além dos condutores receberem punição administrativa, respondem penalmente pelo crime cometido.
Um fato observado como possível gerador na queda de autuações por crime de trânsito é o aumento absoluto de motoristas que estão se negando a realizar o teste do etilômetro. Esse número subiu 47,1% em 2017 em relação ao igual período de 2016. Foram registradas 3.076 recusas no ano passado contra 2.091 em 2016.
Outro dado mostrado pelo relatório é o dos motoristas autuados apenas administrativamente (Art. 165/CTB) na Lei Seca. Essa infração foi ampliada em 45,5%, com o número de 3.868 condutores em 2017 e de 2.658 durante 2016. Já a taxa de proporção de autuação por blitz foi mantida, 32 (2017) e 31,4 (2016).
O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou a importância do relatório estatístico para orientar o planejamento das ações da Operação Lei Seca empreendidas no Rio Grande do Norte. “O Governo vem a cada ano ampliando as operações de fiscalização e os dados revelam isso, principalmente em relação ao aumento nos números de operações, quantidade de condutores abordados e autuações de motoristas embriagados que foram impedidos de circular nas ruas. Com isso o Detran evita acidentes e preserva vidas no trânsito”, comentou.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 758.138 condutores habilitados e cadastrados no banco de dados do Detran.

17.01.2018 | Geral Carnaval 2018: MPRN recomenda cancelamento da festa em três municípios em caso de atraso no pagamento de servidores

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidadeos prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

17.01.2018 | Geral Informações sobre o trânsito e o sistema de transporte de Natal serão disponibilizados em aplicativo

Os pedestres, motoristas e usuários do sistema público municipal de transporte de Natal terão a disposição um sistema compartilhado de informações em tempo real sobre a situação do trânsito nas principais vias da cidade, bem como dados sobre os serviços de transportes urbanos. A lei que dispõe sobre a criação do aplicativo foi sancionada na última segunda-feira (17) e é de autoria do vereador Felipe Alves (MDB). O poder executivo municipal tem um prazo de 90 dias para regulamentar a medida.

O conteúdo será disponibilizado através da rede mundial de computadores (internet), bem como de aplicativo compatível com aparelhos de telefonia móvel e similares. A plataforma será desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – STTU, em parceria com as empresas concessionárias do sistema de transporte da capital potiguar e será disponibilizado de forma gratuita para a população.

Felipe Alves disse que essa é uma pratica comum nas grandes cidades e Natal precisa investir em tecnologias desta natureza, pois além de ser muito útil para os cidadãos locais também ajuda muito ao turista que visita o município e terá informações importantes ao alcance de um clique: “Acreditamos que a lei trará muitos benefícios”, pontuou o vereador.

16.01.2018 | Geral Teste de Aptidão Física será reaplicado para candidatos a agente penitenciário com deficiência

O Instituto de Desenvolvimento Cultural, Educacional e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pelo concurso dos agentes penitenciários do Estado, está convocando os candidatos com deficiência para reaplicação do Teste de Aptidão Física (TAF). O comunicado atende decisão judicial após Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). As provas acontecerão nesta sexta-feira (19), às 7h30, no CAIC Cidade da Esperança.

A reaplicação do TAF havia sido solicitada pelo Núcleo de Tutelas Coletivas da Defensoria após ter sido verificado um erro no Edital do concurso que não previa exames adaptados para os candidatos com deficiência. O comunicado publicado no site do Idecan registra que “em razão da natureza da decisão judicial objeto da presente convocação, os testes dessa etapa serão adaptados às deficiências dos candidatos contidos neste Edital”. A lista com os candidatos convocados está disponível no site do Instituto com as orientações para participação.

Os candidatos terão que realizar: Flexão de braços na barra fixa, somente para os candidatos do sexo masculino; b. Isometria na barra fixa, somente para os candidatos do sexo feminino; c. Impulsão Horizontal, para todos os candidatos; d. Flexão abdominal, para todos os candidatos; e corrida de 12 (doze) minutos, para todos os candidatos.

“Os candidatos que realizarem o novo TAF e forem considerados aptos terão o direito de participar de uma nova turma do curso de formação. Nesse caso, a decisão judicial também determina adaptação do curso para as limitações de cada agente. Com a finalização do curso, os candidatos poderão ser nomeados e empossados, visto que há garantia de vagas para os mesmos”, explica a defensora pública Claudia Carvalho Queiroz, responsável pela ação.

O Teste de Aptidão Física, conforme a Lei Complementar Estadual nº. 566, de 19 de janeiro de 2016, é de caráter eliminatório e verificará se o candidato tem condições para suportar o treinamento a que será submetido durante o curso de formação, bem como para o exercício permanente das atividades inerentes ao cargo de Agente Penitenciário.

SERVIÇO

O que: Novo Teste de Aptidão Física para candidatos com deficiência do Concurso para Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte

Quando: 19 de janeiro de 2018, às 7h30 (chegar 30 minutos antes)

Onde: Caic Cidade da Esperança, Av Jerônimo Câmara, S/N, Lagoa Nova

O que levar: Documento de Identidade Original, Atestado Médico (original ou cópia autenticada em cartório).

16.01.2018 | Geral Garibaldi e Walter Alves participam de audiência com ministro da Integração Nacional

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, cumprem agenda administrativa em Brasília-DF. Na manhã de hoje (16), os parlamentares participaram de audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

De acordo com o deputado Walter Alves, o encontro teve como pauta as obras de transposição do rio São Francisco, barragem de Oiticica e outros pleitos para beneficiar os municípios do Rio Grande do Norte.

“Hoje, ao lado do senador Garibaldi, cobramos do ministro a continuidade das obras em Oiticica e outros pleitos que beneficiam o Rio Grande do Norte. As obras estruturantes contra a seca são prioridade dos nossos mandatos”, diz Walter Alves.

Ainda nesta terça, Walter e Garibaldi participam de audiência com os demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte, governador do Estado e presidente da República.

16.01.2018 | Geral Rio do Fogo: Município deve disponibilizar editais de licitações gratuitamente

MPRN recebeu denúncia que a Prefeitura cobrou R$ 48 para disponibilizar edital do pregão presencial com registro de preços

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, recomendou à Prefeitura de Rio do Fogo que disponibilize em seu portal da transparência todos os editais de licitações realizadas pelo município. Além do portal, os editais devem ser publicados em formato digital aos interessados antes do prazo de habilitação.

A recomendação é resultado de um inquérito civil instaurado ano passado para investigar denúncia recebida pelo MPRN relatando que o Município de Rio do Fogo estaria cobrando o valor de R$ 48 para disponibilizar o edital do pregão presencial com registro de preços nº 11/2017, valor esse que fere a disposição prevista em Lei.

Para o MPRN, a cobrança só deveria ser feita limitada a valores referentes à reprodução gráfica das cópias fornecidas, se solicitadas pelo licitante. Desta forma, o município de Rio do Fogo não deverá cobrar taxa de acesso aos editais em valor superior aos custos de cópia, com preço compatível ao praticado pelo mercado e em caso de acesso via internet, não cobrar qualquer custo.

O MPRN concedeu o prazo de quinze dias para que a prefeitura de Rio do Fogo comprove a tomada das medidas recomendadas, informando à Promotoria a página e o link onde serão publicados os editais de licitação a partir de janeiro de 2018.

16.01.2018 | Geral Febre amarela é caso de emergência no Brasil

Aedes pode ser tornar transmissor da febre amarela urbana
 
Ações de combate ao vírus da febre amarela têm sido intensas com a confirmação de 21 mortes e 40 casos de febre amarela, desde janeiro de 2017, em São Paulo. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde, divulgados nesta semana. A transmissão da doença que acontece através de mosquitos infectados tem a vacina como sua principal prevenção.
”A febre amarela é prevenida por uma vacina extremamente eficaz, que é segura e acessível. Uma única dose de vacina da febre amarela é suficiente para conferir imunidade sustentada e proteção ao longo da vida”, enfatiza a infectologista Christianne Takeda, do Hapvida Saúde.
De acordo com a especialista, os casos mais graves são característicos por apresentar na pele dos pacientes a cor amarela e, com esse alerta, a prevenção deve ser sempre prioridade. ” A vacina é segura e oferece proteção efetiva de 90% em 14 dias e 99% em 30 dias para pessoas vacinadas.   A recomendação é a vacinação em todos viajantes para países ou áreas onde há alto risco de transmissão da febre amarela ou para moradores de regiões em que esteja vivendo surtos da doença”.
Takeda explica que a febre amarela é transmitida aos seres humanos pela picada de mosquitos infectados como exemplo espécies de mosquitos Aedes e, geralmente, esses insetos são ativos durante o dia, aumentando a possibilidade de manifestação. ”Usar repelente de mosquitos contendo DEET ou Icaridin, roupas de cor clara e de mangas compridas quando estiver ao ar livre, são algumas das recomendações. Além de colocar telas para manter os locais preservados e usar mosquiteiro à noite, se mosquitos estiverem presentes”, esclarece a infectologista.
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Sintomas e Tratamento
Uma pequena proporção de pacientes que contraem o vírus apresentam sintomas graves.  A infectologista afirma que geralmente, os sintomas incluem ” febre, dor de cabeça, dor muscular, náuseas, vômitos e fadiga com apresentação do quadro mais acentuado, os olhos e pele ficam amarelados e há manifestações hemorrágicas”, explica.
Atualmente, não existe um medicamento antiviral específico para tratar a febre amarela, mas cuidados específicos para tratar a desidratação, insuficiência hepática e renal e febre melhoram os resultados. ”As infecções bacterianas associadas podem ser tratadas com antibióticos. Nos casos de pacientes infectados, o tratamento de suporte precoce feito em hospitais melhora as taxas de sobrevivência”, reforça a especialista.

16.01.2018 | Geral Sociedade de Propósito Específico transformará o lixo do antigo aterro sanitário de Cidade Nova 

“Vamos dar um grande passo para uma cidade mais sustentável sob os pontos de vista social, ambiental e econômico”, assinalou o prefeito Carlos Eduardo ao assinar, na manhã desta terça-feira (16), o contrato de criação da Sociedade de Propósito Específico, que sela a parceria entre a Prefeitura de Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), com a empresa Reusi Tecnologia, tendo a finalidade de transformar o lixo do antigo aterro sanitário de Cidade Nova em energia elétrica, combustível e madeira sintética, com o reaproveitamento e exploração comercial dos resíduos sólidos.

Na ocasião, o chefe do executivo municipal lembrou que foi na gestão dele que o lixo do aterro sanitário da capital foi transferido para o Aterro Sanitário da Região Metropolitana, localizado no município de Ceará-Mirim. “Foi um grande avanço. Separamos, ainda, o lixo doméstico do hospitalar. Vamos dar celeridade e dinamismo às licenças ambientais e à execução do projeto”, frisou o gestor.

De acordo com o levantamento feito, o lixo enterrado em Cidade Nova até 2004, quando o lixão foi encerrado, é de aproximadamente cinco milhões de toneladas, permitindo uma exploração comercial de cerca de 20 anos, gerando receitas na ordem de R$ 200 milhões de reais ano. Na sociedade, a Urbana ficará com 49% do lucro aferido, que será aplicado no pagamento de dívidas com a Justiça Federal (40%); pagamento de dívidas com obrigações previdenciárias (15%); pagamento de dívidas com fornecedores (5%) e na manutenção e execução de investimentos na empresa (20%).

Para o procurador geral do Município, Carlos Castim, a criação da Sociedade é um marco divisor de águas no tratamento do lixo urbano e ambiental em Natal. “Concluímos a etapa de construção jurídica do processo e agora chegamos à primeira fase final de assinatura do contrato. A Sociedade vai trazer um impacto positivo para a cidade. Foi um trabalho coletivo entre e Procuradoria, a Urbana e a empresa Reusi”, disse o procurador.

Carlos Castim explicou que desde 2016 foram iniciados os estudos para a viabilidade do projeto. No primeiro momento, o executivo municipal apresentou a iniciativa ao juiz federal Marco Bruno de Almeida Clementino. O magistrado é responsável pela apreciação de ações judiciais que envolvem dívidas da Urbana na ordem de R$ 160 milhões de reais. De acordo com o procurador, ao tomar conhecimento do projeto o juiz encampou a ideia e desde então tem sido um entusiasta do reaproveitamento dos resíduos sólidos, pois vislumbrou uma forma da quitação das dívidas e da retomada da viabilidade econômica da Urbana.

O presidente da empresa Reusi Tecnologia, Luiz Carlos Fantini, elogiou o pioneirismo de Natal, enfatizando que o projeto fora apresentado a diversas prefeituras e nenhuma topou encampar o mesmo. Segundo ele, a madeira oriunda do lixão permitirá a realização de um trabalho social, inclusive com a vinda de empresas de movelaria para o município: “Natal está dando uma grande contribuição para o Brasil. A prefeitura acreditou no projeto e isso será transformador, uma vez que vai gerar tributo para o município por intermédio de ISS. Isso será um diferencial”.

Com a assinatura do contrato de criação da Sociedade de Propósito Específico, o próximo passo é aprovar as 15 licenças ambientais junto ao Idema, o que deverá durar cerca de um ano. A Urbana calcula que vencidas todas as etapas, o projeto começará a ser executado no período de um ano e meio a dois anos.

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