21.05.2018 | Geral EXPOSIÇÃO CONTA A HISTÓRIA DE 100 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RN

Para contar a história de 100 anos de atuação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN), a Assembleia Legislativa abriu nesta segunda-feira (21), a Expo Centenário. A exposição, no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza, com fotos, textos e vídeos, ficará em cartaz durante toda a semana sendo encerrada na sexta-feira (25).

“Contamos a história de uma igreja que prega o Evangelho, acolhe vidas em Cristo e tem um papel social muito importante para o nosso estado”, explicou o deputado Jacó Jácome (PSD), responsável pela exposição. O parlamentar seguirá acompanhando as comemorações do centenário que serão encerradas no sábado (26), com um culto para 45 mil pessoas na Arena das Dunas a partir das 14h.

A Igreja Assembleia de Deus do RN tem mais de 220 mil membros nos 1.600 templos espalhados por todo o Estado. São 263 congregações somente na capital. A IEADERN é ainda mantenedora do Centro Integrado de Assistência Social da Assembleia de Deus (Ciade), que engloba o Lar Bom Samaritano, hoje abrigando 22 idosas e oferecendo suporte médico, psicológico, nutricional e jurídico 24 horas por dia. Também é mantenedora de missões transculturais em 12 países de 3 continentes diferentes.

21.05.2018 | Geral ASSEMBLEIA VAI DEBATER MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA DE POLICIAIS

A Assembleia Legislativa promove nessa terça-feira (22), audiência pública para discutir medidas que evitem o assassinato de policiais no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), acontece às 14h30, no auditório da Casa Legislativa, e busca reunir representantes das entidades ligadas à Segurança Pública no Estado.

“Precisamos criar um cinturão de direitos humanos a favor dos policiais. Os agentes estão sendo alvo de bandidos que agem deliberadamente para enfraquecer a lei”, defende Kelps, ressaltando que em 2018 já foram treze policiais assassinados no RN.

De acordo com o parlamentar, as autoridades e a sociedade civil precisam discutir medidas práticas de proteção à vida dos policiais. Para ele, os homicídios dos agentes retratam não apenas a escalada da violência no Estado, mas também uma ação orquestrada pelos criminosos para fragilizar o Sistema de Segurança Pública.

“É necessário tirar a sociedade da fase do protesto para iniciarmos um momento de providências. Para isso, precisamos da orientação de especialistas na área e da anuência dos ordenadores de despesa de todas as esferas do Estado”, argumenta o deputado Kelps.

21.05.2018 | Geral Caravana promovida pela FAPERN é discutida com os parceiros

Na manhã desta segunda-feira (21) ocorreu no auditório do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RN), a reunião de apresentação das atividades da “Caravana da Ciência #Fapern15anos”, que será promovida pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) e visa difundir ações de Ciência, Tecnologia e Inovação em diversas regiões do Estado.

Durante o encontro com os parceiros, foram discutidas formas de apoio, que cada instituição poderá contribuir com as atividades que a Fundação irá promover a partir do próximo mês de junho.

Para o diretor-presidente da FAPERN, João Maria de Lima a reunião foi importante para o alinhamento entre os parceiros: “A reunião foi muito proveitosa e fundamental para as atividades que queremos desenvolver, onde iremos promover a Ciência e Tecnologia no Estado e a FAPERN está aberta aos parceiros”.

Estiveram presentes na reunião os diretores da FAPERN, João Maria de Lima (presidente), Shirley Feitosa (científica) e Julio Rezende (inovação); a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa; o diretor do Campus-Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Francisco Dantas; Manoel Dantas, diretor do Portal Clickideia; além dos técnicos do IPEM-RN e do Instituto Kennedy.

21.05.2018 | Geral Potiguar lança livro sobre Direito Tributário nesta terça

Cenário atual da economia leva especialista a apontar caminhos para fisco atuar com mais justiça com pequenos e médios empresários

Um “Carnaval Tributário” com consequências que atingem principalmente os micro e pequenos empresários. Para a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Karoline Lins Câmara Marinho de Souza, o termo define bem o sistema tributário no país, uma vez que na época de crise é muito frequente o fechamento de pequenos e médios negócios e, por isso, é preciso reavaliar a conduta do Poder Público. Esse problema foi o que a levou a escrever sua tese de doutorado e que a leva, agora, a lançar o livro “Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores da Sociedade Limitada como decorrência do jus puniendi estatal”, que será lançado nesta terça-feira, dia 22, às 18h, na Galeria Fernando Chiriboga, no 3º piso do Midway Mall, em Natal.

Segundo explica a autora, esses empreendedores, muitas vezes, encerram as atividades com dívidas no fisco e é aí que mora o problema. O fisco, e também o Poder Judiciário, antes de fazer avaliação específica apenas quanto à dívida relativa à pessoa jurídica, acabam atuando no sentido de bloquear judicialmente os bens dos sócios administradores, e, dependendo, eles ficam sem recursos até para pagar os advogados. Para a professora, nem a doutrina e nem a jurisprudência chegam a um consenso quanto aos requisitos essenciais à atribuição dessa responsabilidade. “É necessário traçar um caminho de respostas, principalmente para trazer mais segurança jurídica ao pequeno e médio empresário, pois é esse que, muitas vezes, mais sofre as consequências da indicação precoce de sua responsabilidade na ação de execução fiscal”, destaca.

Para Karoline, o bloqueio de bens do sócio administrador por dívidas tributárias, sem que seja, antes, por meio do devido processo legal, aferido se houve uma real violação do sistema tributário, por ele, é injusta e merece análise no processo judicial e administrativo fiscal. A obra tem como um de seus referenciais teóricos Alfredo Augusto Becker e o objetivo é desvendar em que medida pode-se traçar uma linha de pensamento a ser seguida como predominante no cenário jurídico brasileiro, quanto ao tema da responsabilidade tributária dos sócios administradores, prevista no art. 135, do Código Tributário Nacional, Lei n.º 5.172/66.

21.05.2018 | Geral Comissão aprova Projeto que incentiva turismo pedagógico

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei “Ortodontia Legal”. De autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), a matéria impede a comercialização de material ortodôntico em estabelecimentos não credenciados e por ambulantes. “Para se colocar um aparelho ortodôntico é preciso, além do conhecimento técnico, materiais de qualidade que não podem ser vendidos em qualquer estabelecimento ou por qualquer pessoa” disse o vereador Cícero Martins (PSL).

A Comissão aprovou também o Projeto 95/2018 que visa incentivar o turismo pedagógico nas escolas públicas municipais. “É um Projeto para que os alunos da rede municipal de ensino tenham oportunidade de fazerem passeios culturais, conhecendo nossos prédios históricos, conhecendo a história da nossa cidade”, explicou o vereador Felipe Alves, autor do Projeto e presidente da Comissão.

Aprovado na Comissão o Projeto 38/2018 do vereador Sueldo Medeiros (PHS) trata da implementação da disciplina de robótica como atividade complementar nas escolas municipais. “Não há criação de uma nova disciplina, o que não seria de nossa competência, mas sim de uma atividade complementar que tem amparo legal tanto na LOA, como também no Plano Municipal de Educação”, explicou Sueldo.

Entre os Projetos rejeitados a vereadora Nina Souza (PTB) destacou o 57/2018 do vereador Fernando Lucena (PT). De acordo com o Projeto fica obrigatório constar em todos os editais de contratação dos trabalhadores terceirizados pela Prefeitura de Natal o auxílio saúde.

“O mérito do Projeto é muito importante, mas o entendimento é que quando se institui algo a mais em um contrato, ele onera, gera mais gastos e o município não consegue fazer esse aporte, por isso demos parecer contrário ao Projeto porque precisamos legislar e fiscalizar com responsabilidade”, afirmou a vereadora Nina Souza.

Durante a reunião foi discutido o Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto 11. 518 que autoriza o aumento da passagem de ônibus em Natal. O Projeto foi protocolado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) e de acordo com o parlamentar o aumento das passagens é um ato repleto de irregularidades.

“Existem várias questões básicas que estão irregulares que nos motivou a protocolar esse decreto legislativo. Uma delas é que a Prefeitura feriu o princípio da publicidade ao conceder o aumento do sábado para o domingo não proporcionando tempo hábil para a população ter conhecimento”, disse Sandro Pimentel. O vereador explicou que vai entrar com regime de urgência para que a matéria seja votada o mais breve possível. “Espero que seja votado o mais rápido possível para que se aprovado as passagens voltem ao valor anterior”.

21.05.2018 | Geral Adoção de crianças negras e adolescentes será debatida em audiência na Assembleia Legislativa

“Olha pra mim – IV Semana Estadual da Adoção” esse será o tema da audiência pública que será realizada, nesta quarta-feira (23), pela Assembleia Legislativa. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), acontecerá às 14h, no auditório do Legislativo potiguar. A partir do tema, será abordada a necessidade de sensibilizar a adoção das crianças a partir de seis anos e também adolescentes que estão a espera de uma família. o debate acontece dentro da programação da IV Semana Estadual da Adoção no RN, realizada pelo Tribunal de Justiça (TJRN).

“É preciso sensibilizar os casais e pessoas inscritas para adotar as crianças mais velhas, negras ou com problemas de saúde que, geralmente, são as mais excluídas no processo de adoção. Essa será a terceira audiência que promovemos no mandato e ficamos felizes também em poder constatar o aumento de adoções no Rio Grande do Norte, mas ainda é preciso vencer desafios”, enfatiza Cristiane Dantas.

De acordo com dados da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, o número de adoções na Capital cresceu 25% nos últimos três anos. Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já em 2017 esse número subiu para 84 adoções.Atualmente a fila para adoção em Natal registra 135 pretendentes, com 12 crianças disponíveis na comarca.

Em 2015, a Assembleia Legislativa também promoveu uma campanha institucional sobre a adoção “Amor não se escolhe”, que até então registrava baixo índice no Rio Grande do norte, em detrimento à grande fila de espera dos casais cadastrados.

A audiência contará com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, com a realização da palestra do convidado Juiz de Direito do Paraná, Sergio Luiz Kreuz, da ONG Acalanto, de mães e casais adotivos, além da apresentação de crianças que participam do projeto social Ilha de Música.

21.05.2018 | Geral Governo e DNOCS assinam cessão de terreno destinado à construção de estação em Itajá

Anunciada durante edição do Vila Cidadã na cidade, a construção da Estação de Piscicultura de Itajá tem início ainda este ano. Na tarde desta segunda-feira (21), o governador Robinson Faria recebeu o coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), José Eduardo Alves, para assinar o termo de cessão do terreno onde será erguida a Estação. A titularidade de área, antes do DNOCS, passa a ser do Governo do Estado.

O terreno mede 47.934,22m² e está localizado em área da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na cidade de Itajá. “Estávamos aguardando a questão da legalização fundiária do terreno para dar continuidade ao projeto. Hoje assinamos a cessão junto ao DNOCS e vamos dar início às obras em breve”, disse o governador Robinson Faria. A expectativa é que a obra seja licitada até agosto. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 milhões provenientes do Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

“Essa ação vai beneficiar não só o município de Itajá, mas toda a região, então é um momento de agradecer ao governo por esse investimento na nossa cidade”, disse o prefeito da cidade, Alaor Pessoa. O secretário da Agricultura da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, destacou uma peculiaridade da obra. “Essa estação será feita na Armando Ribeiro, que é o único local do RN com segurança hídrica. É a maior barragem do Estado, será beneficiada com a transposição do Rio São Francisco e esse é um grande diferencial do projeto”.

“Pelo tamanho que a Estação vai ter e pelo nível de água que a Armando Ribeiro produz, ela vai funcionar em sua plenitude e com certeza vai revolucionar a atividade produtiva do pescado e outros agregados em Itajá e cidades vizinhas”, acrescentou o coordenador regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), José Eduardo Alves.

Também estiveram presentes na solenidade de assinatura o titular da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha e o subsecretário de Pesca e Aquicultura, professor Antônio Alberto Cortez.

18.05.2018 | Geral Comissão de Finanças rejeita projetos sobre isenção de taxas e tributos

Reunida manhã desta sexta-feira (18), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal deu parecer contrário a projetos que tratam de isenção de tributos e taxas. Os parlamentares entenderam que as matérias fogem da prerrogativa da Câmara legislar.
O projeto de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT) isenta idosos da tarifa de estacionamentos em casas de shows e teatros da cidade. Já o do vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) proíbe a mesma taxa para qualquer pessoa em hospitais, clínicas e pronto-socorros. E o projeto da vereadora Nina Souza (PDT) isenta do IPTU os imóveis que sediam os conselhos comunitários. “São projetos que vão de encontro à livre iniciativa privada e o vereador não pode interferir neste sentido. No caso da isenção para conselhos comunitários, já consta no código tributário a isenção para instituições sem fins lucrativos. Não podemos legislar em matérias tributárias, a menos que o Executivo envie para a Câmara”, explicou o vereador Ubaldo Fernandes (PTC).
Também foram rejeitados projeto do vereador Fernando Lucena (PT) que exige a comprovação se carros locados pela Prefeitura são 0 km; e o da vereadora Natália Bonavides (PT) que institui o dia 14 de março como dia de combate ao assédio moral no serviço público municipal. “Esse projeto da vereadora Natália coincide com outro da minha autoria que tem o mesmo teor e já abrange o assédio moral em todo o município”, pontuou o vereador Aroldo Alves (PSDB).
Mas a comissão também aprovou quatro projetos. Um de autoria do Executivo Municipal propõe tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas se formalizarem. “Sempre defendi que não se deve mexer com camelôs e ambulantes, enfim, com aqueles que buscam trabalhar para sustentar suas famílias. Esse projeto oportuniza o pequeno vendedor se legalizar”, disse Luiz Almir (Avante), presidente da Comissão.
O projeto de autoria do vereador Ney Júnior (PSD), também aprovado, determina que idosos, grávidas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais com caixas e guichês, destinando-lhes mesas e cadeiras; e o do vereador Dickson Júnior (PSDB) prevê a elaboração de um protocolo para atendimento a mulheres em situação de violência doméstica. Um projeto do vereador Sandro Pimentel (PSOL), criando a campanha “Outubro Rosa Pet”; e outro do vereador Klaus Araújo (SD), que assegura o direito das mães poderem amamentar seus filhos dentro dos CMEI’s, também foram aprovados.

18.05.2018 | Geral Garibaldi e Walter Alves conseguem mais de R$ 4 milhões em ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para municípios potiguares

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves (ambos do MDB-RN) conseguiram viabilizar, junto ao Ministério da Saúde um investimento de R$ 4,380 milhões destinados a vários municípios do Rio Grande do Norte. O ministério começou a pagar, nesta semana, os recursos para aquisição de ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para deslocamento de pacientes.

“Ao longo desta semana, os prefeitos começaram a receber a informação de que os recursos serão liberados. Nosso mandato e o mandato do senador Garibaldi têm compromisso com a saúde pública. É uma alegria poder colaborar com os municípios do Rio Grande do Norte. O benefício é para a população”, explica o deputado Walter Alves.

Cada município contemplado com uma ambulância receberá o investimento de R$ 80 mil. Apenas com ambulâncias, o investimento total é de R$ 3,2 milhões. Já os gabinetes odontológicos representam investimento de R$ 25 mil em cada município, totalizando o montante de R$ 800 mil. O investimento na aquisição das vans é de R$ 380 mil. O total de recursos viabilizado pelos dois parlamentares é de R$ 4,380 milhões.

18.05.2018 | Geral Profissionais e pacientes protestam contra situação de Caps no conjunto Santarém

A situação do Centro de Atenção de Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) Norte II, localizado na Avenida Rio Doce, no conjunto Santarém, está sendo denunciada pelos profissionais e pacientes que utilizam os serviços oferecidos pela unidade.

Inaugurado pela Prefeitura do Natal e a Secretária de Saúde, há pouco mais de um mês, o Caps AD deveria ser responsável por atender pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e drogas, por meio de uma equipe multidisciplinar, mas está prestes a paralisar as atividades. Problemas nas instalações elétricas e a falta de materiais para a realização de procedimentos inviabilizam o atendimento.

Na próxima segunda-feira (21), a partir das 8h, em frente ao Caps AD Norte II, acontece um ato público contra as más condições de trabalho que prejudicam a população. O protesto é organizado pela Comissão de Usuários e Servidores do Caps, que conta com funcionários, pacientes, familiares, e tem o apoio do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN).

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