03.01.2018 | Geral Eudiane Macedo lança Frente da Mulher, apresenta recorde de requerimentos e tem seis projetos aprovados em 2017

O ano de 2017 foi bastante produtivo para o mandato da vereadora Eudiane Macedo, na Câmara Municipal de Natal. Foram mais de 400 requerimentos apresentados sobre as mais diversas demandas da população, o lançamento e coordenação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres, apresentação de 11 projetos de Lei e aprovação de seis, sendo três destes sancionados.

As solicitações apresentadas foram desde iluminação pública, passando por limpezas de praças, terrenos, canteiros e lagoas de captação, operações tapa-buraco, sinalização de ruas e avenidas, retomada de obras como a construção da Unidade de Saúde do Loteamento Nordelândia (Bairro Lagoa Azul) e podas de árvores. “Em razão da dificuldade financeira por que passa o município, a maioria dos requerimentos do nosso mandato atendidos pelas secretarias foram em relação a limpeza e iluminação, mas também conseguimos operação tapa-buraco e sinalização de vias. Mantivemos o hábito de ir pessoalmente aos secretários conversar sobre as demandas e isso tem surtido efeito na resposta aos nossos requerimentos”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo.

Em relação à Frente Parlamentar da Mulher, pioneira no Rio Grande do Norte, aprovada no dia 7 de março de 2017 e instalada em 7 de abril, a iniciativa se deu não apenas no sentido de colocar em pauta os mais variados temas relacionados ao universo feminino, incluindo a Lei Maria da Penha e a prevenção à violência, não apenas no plenário da Câmara mas também em espaços como escolas. “É muito fácil falar para quem já conhece a Lei e seus direitos. Nós precisamos levar informação a quem não tem, trabalhar para desconstruir a cultura machista ainda tão presente na nossa sociedade”, argumentou Eudiane Macedo. A Frente promoveu uma audiência pública para debater a Saúde da Mulher e levou a palestra da defensora pública Ana Lúcia Raymundo aos alunos da Escola Estadual Myriam Coeli, no Conjunto Nova Natal.

Projetos

Seis projetos de autoria da vereadora Eudiane Macedo foram aprovados no período legislativo de 2017, três dos quais se transformaram em Lei. As leis aprovadas são: Bicicletário – instalação de estacionamentos de bicicletas nos prédios públicos municipais, como escolas, postos de saúde e repartições, Comenda Marcílio Canário – instituída com o objetivo de reconhecer e valorizar a atuação dos quadrilheiros juninos que se destacam e se destacaram através dos serviços prestados na área cultural, e Programa Mulher Desempregada Chefe de Família – cadastro, encaminhamento para cursos profissionalizantes e acesso a informação sobre oportunidades de emprego.

Os outros três projetos aprovados em plenário em primeira discussão foram: teste da linguinha – obriga o município a realizar teste da linguinha em recém-nascidos para verificar alguma alteração (conhecida como língua presa) e corrigir antes do bebê receber alta, caso seja necessário; amplia as atividades artísticas, culturais e esportivas nos CEU’s (Centro Educacional Unificado) com realização, por exemplo, de sessões de cinema, apresentações de música, dança, teatro, campeonatos de esportivos, show de talentos; e instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos construídos em Natal.

Sete projetos de lei apresentados no ano passado estão em tramitação nas comissões técnicas da Câmara, como por exemplo o que prevê a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de novos edifícios residenciais construídos em Natal e a criação do Programa de Assistência a Alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nas escolas municipais da capital.

“Vamos manter o mesmo ritmo de trabalho, a mesma dedicação à nossa cidade, especialmente às comunidades da Zona Norte que ainda carecem da presença de tantos serviços públicos”, disse a vereadora Eudiane Macedo.

03.01.2018 | Geral Verão de São Miguel do Gostoso atrai celebridades

Até pouco tempo uma vila pacata de pescadores, a beleza paradisíaca de São Miguel do Gostoso foi descoberta, nos últimos anos, por celebridades do mundo artístico, encantadas também com a infraestrutura de pousadas para todos os gostos e restaurantes para agradar o paladar mais sofisticado.

O fato tem rendido mídias espontâneas em revistas e alguns dos maiores sites do país, com editorias focadas neste universo artístico. Foi o caso da jornalista “global” Fátima Bernardes, que passou uma semana hospedada com o namorado em “Gostoso” e foi manchete em dezenas de publicações.

A mega estrutura montada para os cinco dias de festa culminando com a virada de ano também atraiu dezenas de celebridades. Casos da filha de Xuxa, Sasha Menegel, acompanhada do namorado, o ator Bruno Mantaleone; as modelos Aline Riscado e Bárbara Evans; a ex-BBB Cacau; a dançarina Dani Bananinha e outros.

“São Miguel do Gostoso é nosso principal destino turístico ao Norte do Estado potiguar e destaque como atrativo mais promissor do Pólo Costa das Dunas, que abrange cidades do litoral e do Rio Grande do Norte, incluindo a capital Natal”, apontou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

No período do réveillon, os 1.500 leitos disponíveis em São Miguel do Gostoso estavam ocupados, motivados, segundo a secretária de Turismo do município, Janielle Linhares, pela tranquilidade característica da praia, sua infraestrutura e hospitalidade do povo.

“Casas residenciais também foram alugadas para atender a demanda turística no período que antecedeu o reveillon. Nessa primeira semana de janeiro, mesmo com a volta ao trabalho, devemos estar hoje com cerca de 90% de ocupação e é fácil esbarrar com celebridades pela praia ou pelas ruas da cidade”, se orgulha a secretária.

PRAIA LIMPA

Além da beleza natural de Gostoso e a infraestrutura hoteleira e gastronômica, o turista também desfrutará, em breve, de um município 100% saneado. A obra é de responsabilidade do Governo do Estado, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial e teve início no último mês de junho.

“Priorizamos essa obra que proporcionará melhor qualidade de vida à comunidade e melhor infraestrutura turística. Portanto, uma ação que beneficia o turismo, a saúde pública e a economia da região, já que turismo gera emprego e renda e saneamento gera economia nos custos de saúde”, enfatizou Ruy Gaspar.

03.01.2018 | Geral Vila Cidadã realizou mais de 40 mil atendimentos em 2017

O projeto Vila Cidadã, que leva um dia de lazer, educação, cidadania e serviços para a população, realizou em 2017 mais de 40 mil atendimentos, em 21 edições realizadas em 18 municípios e três bairros de Natal. Atualmente o projeto está na sua 30º edição, contabilizando 60 mil atendimentos, desde sua criação em 2015.

Os serviços do projeto beneficiaram os municípios de Natal (Felipe Camarão, Quintas e Passo da Pátria), Mossoró (Santo Antônio), Currais Novos, Caicó, São José de Mipibu, Areia Branca, Serra Caiada, Itajá, Baraúna, São Tomé, Carnaubais, Olho D’Água dos Borges, Messias Targino, Parazinho, Afonso Bezerra, Cruzeta, São José do Seridó, Tenente Ananias e Tibau.

Além de oferecer cidadania, ações educativas, atendimentos de saúde, são ofertados também serviços essenciais como a emissão de identidade, CPF, intermediação de emprego, consulta a programas habitacionais, cadastro de artesãos, atendimento ao consumidor pelo Procon-RN, atendimentos da Caern, Idema, Emater, Defensoria Pública.

O Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. O Vila Cidadã também conta com a parceria do Sindicatos das Empresas de Pesca do RN (Sindpesca) que fornece peixe para distribuição durante as atividades.

02.01.2018 | Geral Shows gratuitos com o cantor e forrozeiro Waldonys e forró Bando das Brenhas abrem o Ribeira360º dentro do Natal em Natal

Festival chega ao segundo ano repleto de novidades para movimentar a cultura do bairro histórico da Ribeira, de 5 a 7 de janeiro. O evento conta com patrocínios da Prefeitura de Natal, Lei Djalma Maranhão e NatalCard

O Palco 360 graus está de volta! Criado para celebrar a lendária Rua Chile e o protagonismo da música potiguar, o Festival #Ribeira360º chega ao segundo ano repleto de novidades para movimentar a cultura do bairro histórico da Ribeira, no início de 2018. Para começar, em vez de duas serão três noites de festival, de 5 a 7 de janeiro no largo da Rua Chile e demais espaços culturais do entorno. O evento encerra o calendário do Natal em Natal e terá show de abertura com acesso gratuito para o público, no dia 5 de janeiro. A atração é o cantor e compositor Waldonys, herdeiro da tradição de Luiz Gonzaga, ao lado da banda potiguar Bando das Brenhas, que faz um trabalho de música nordestina autoral. O show tem início às 20h, no Palco 360º.

Nos dias 6 e 7, o festival prossegue com 15 atrações por dia, além de grandes encontros da música potiguar. O festival conta com patrocínios da Prefeitura Municipal de Natal, Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura e NatalCard e apoio cultural da Codern – Companhia Docas do RN. Os ingressos promocionais para sábado e domingo estão à venda na versão física na ótica Oticalli do Midway Mall e Praia Shopping. Ou na versão online através da Sympla https://www.sympla.com.br/festival–ribeira-360-2018__204712 .

  Idealizado pelo produtor cultural Marcílio Amorim, a segunda edição do festival ocupará o largo da rua Chile e alguns espaços culturais que compõem o atual cenário de entretenimento do bairro, como o Atelier Bar, Bar The Alchemist e o Galpão 29.

 Participações-surpresa estão programadas para as duas noites. O sábado (6) começa às 19h será aberto com Rastabrothers e Dudu Aire com participação de Androla e Filipe Toca. Na sequência tem Luísa & Os Alquimistas apresentando o novíssimo álbum “Vekanandra”, uma mistura de diva cigana com o brega latente da música nordestina.

Na mesma noite do Palco 360º chega para abalar a cantora e compositora Khrystal, com seu disco “Não deixe para amanhã o que você pode deixar para lá”, lançado em 2016 e mais sucessos da carreira. Na sequência se apresenta a banda potycarioca Pietá, formada por Juliana Linhares e os instrumentistas, compositores e arranjadores Frederico Demarca e Rafael Lorga. A noite de sábado ainda traz a banda DuSouto, com seu recém-lançado “Conecta” e terá um encerramento carnavalizado com o balanço da Orquestra Greiosa, que está cheia de gás em sua mistura de ritmos.

Mais novidades no domingo (7) no Palco 360º, com muito rock, psicodelia e experimentações sonoras.  Apresentação da Shaman Tribal Co, Joseph Little Drop,  Mahmed,  Skarimbó, Igapó de Almas, encerrando com Far From Alaska,  apresentando seu premiadíssimo álbum Unlikely (2017), em que passeia por diferentes sonoridades e atmosferas, sem deixar de lado o rock incendiário que a consagrou.

PALCOS EXTRAS

Os Palcos do Ateliê Bar (Pixtona, para projetos eletrônicos) Galpão 29 (Palco Under, para bandas alternativas e projetos experimentais) já tem line up fechados. No Palco Under se apresentam o Giros in Solo, o encontro de Caio Padilha e Sami Tarik, o ator e cantor Dudu Galvão, e as bandas Chileboes e Reconvexo. No domingo estarão Lilí Bélica, o grupo Soul Rebel, Vênus Negra, a banda instrumental psicodélica Koogu e Bex recebe o rap experimental de O Novíssimo Edgar (SP). No espaço Pixtona vão estar Felipe Fernandes X Lucas d’Medeiros, Frank Aleixo, Ceci Menineee e Jaiara Fontes na pista do sábado. Na noite seguinte, o comando da pista ficará com Amanda Lisboa, Daniel Pessoa, Bruno Alexandre e Raphael Dumaresq. O festival ainda contará com o espaçoAfter (The Alchemist).

PROGRAMAÇÃO SEXTA-FEIRA Dia 05/01

Shows Waldonys e Forró Bando das Brenhas – 20h

Entrada: Franca | Largo da Rua Chile

PROGRAMAÇÃO DE SÁBADO Dia 6/01

Palco 360º – Largo da Rua Chile (20h)

– Rastabrothers e Dudu Aire com participação de Androla e Filipe Toca.

 – Luisa & Os Alquimistas

 – Khrystal

 – Pietá

 – DuSouto

 – Orquestra Greiosa

Palco Under (Galpão 29)

Giros in Solo

Caio Padilha e Sami Tarik

Dudu Galvão

Chileboes

Banda Reconvexo

Pixtona (Ateliê Bar)

 Felipe Fernandes X Lucas d’Medeiros

Frank Aleixo

Ceci Menineee

Jaiara Fontes

PROGRAMAÇÃO DE DOMINGO, DIA 07/01

Palco 360º – Largo da Rua Chile (19h)

 – Shaman Tribal Co.

 – Joseph Little Drop

 – Mahmed

 – Skarimbó

 – Igapó de Almas

 – Far From Alaska

Palco Under (Galpão 29)

 Lilí Bélica

Soul Rebel

Vênus Negra

Koogu

 Bex Convida:

O Novíssimo Edgar (SP)

Pixtona (Ateliê Bar)

Amanda Lisboa

Daniel Pessoa

Bruno Alexandre

Raphael Dumaresq

02.01.2018 | Geral Detran intensifica fiscalizações para inibir irregularidades no litoral do Estado

As ações de fiscalização na orla potiguar começam a ser intensificadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Somente da quarta-feira (27) até o sábado (30) as equipes da Subcoordenadoria de Fiscalização do Detran, juntamente com policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), percorreram a faixa de praias que vai da Redinha Nova até São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Estado.

A fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, a fim de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos, como ainda a prática de estacionamento irregular sobre faixas de pedestres ou pontos proibidos pela sinalização viária.

A fiscalização flagrou vários condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia, colocando em perigo a integridade física dos banhistas. Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

No total, as equipes efetivaram 19 autuações de condutores por desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As medidas preventivas de educação e fiscalização de trânsito estão sendo e intensificadas pelo Detran em toda a orla do Rio Grande do Norte e vão seguir dessa maneira durante toda a Operação Verão organizada pelo Governo do Estado.

02.01.2018 | Geral Prazo para pagamento do IPTU 2018 com desconto termina nesta sexta-feira

O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 em parcela única com desconto, termina nesta sexta-feira (05). Apesar dos carnês do IPTU terem sido distribuídos com data de 26 de dezembro, a Secretaria de Tributação de Natal informa que, conforme Decreto Nº 11.422 de 08/12/2017, o IPTU 2018 poderá ser pago em parcela única com direito ao desconto de 15,78% até a data de 05 de janeiro de 2018.

Os contribuintes que quiserem efetuar o pagamento com desconto cujo valor seja abaixo de R$ 2.000,00 devem reemitir o boleto no sitehttp://natal.rn.gov.br clicando no quadro “IPTU 2018” ou direto no endereço eletrônico https://directa.natal.rn.gov.br/open.do?sys=DIR&a=qxG6rejnY45ft  .

Para os boletos acima de R$ 2.000,00 não há a necessidade de reemissão, podendo utilizar o que foi enviado no carnê para pagamento até dia 5 de janeiro, mesmo que traga outra data de vencimento para a parcela única com desconto.

O contribuinte que não recebeu o carnê do IPTU 2018, pode baixar o boleto de três formas: utilizando o sequencial do imóvel e mais a inscrição imobiliária, informando apenas o CPF e a data de nascimento do contribuinte e, utilizando o CPF ou CNPJ e mais o sequencial de um dos imóveis da empresa. Caso haja mais de um imóvel, ele também aparecerá na consulta.

02.01.2018 | Geral Ilha Ecomax: Segundo Lote para a Tardezinha começa a ser vendido nessa quarta-feira

No próximo dia 21, o cantor Thiaguinho vai invadir a Ilha Ecomax com seu show “Tardezinha”. A festa que está conquistando o público por todo o país acontece a partir das 15h, e o segundo lote de ingressos já começa a ser vendido nessa quarta-feira, 03.

Com setor único, as senhad passam a custar R$ 200,00 (inteira) e R$ 100,00 (meia). As vendas estão acontecendo nas lojas da A Graciosa, no Midway Mall e Natal Shopping, ou pelo site ingressando.com.br.

SERVIÇO: TARDEZINHA
Data: Domingo, 21 de janeiro de 2018
Local: Ilha Ecomax (Praia de Pirangi)
Vendas: A Graciosa (MIdway e Natal Shopping) ou pelo site https://ingressando.com.br/
Valor: R$ 200,00 (Inteira) e R$ 100,00 (meia)

22.12.2017 | Geral Raniere Barbosa faz balanço das atividades legislativas da CMN em 2017

Nesta sexta-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), fez um balanço das ações do Poder Legislativo em 2017. Afirmou que se a Casa conseguiu dar uma resposta positiva à população, não é mérito de um, mas de todos os vereadores e servidores.
Segundo Raniere, tramitaram na Câmara 217 projetos e 3.809 requerimentos. “A CMN teve um ano intenso de trabalho, motivado pelas ações propostas pelos parlamentares. Foram realizadas 96 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse público, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos”, elencou o presidente.
Entre as matérias apreciadas, o parlamentar destacou o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação integrantes de Parque Tecnológico, e também a aprovação, em tempo recorde, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com previsão de receita de R$ 2,7 bilhões para o próximo exercício financeiro.
Durante sua fala, o presidente enalteceu as atividades das comissões temáticas do Legislativo natalense e parabenizou a atuação dos parlamentares pelo apoio aos trabalhos, na avaliação dos textos e na condução dos pareceres técnicos. Ele lembrou as inúmeras reuniões promovidas pelas comissões para discutir temas relevantes com a participação de organizações e movimentos da sociedade civil e disse que com a formatação da Sala das Comissões os grupos temáticos ganham um novo espaço para desenvolver as discussões.
O presidente citou ainda ações institucionais, como: a ampliação da produção da Escola do Legislativo, o “Câmara Cidadã”, que levou serviços sociais para as comunidades de Natal, a inauguração do novo Telecentro, com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes e de inclusão digital, a reinauguração da Biblioteca da Câmara, com espaço infantil e acervo para uso dos servidores e do público externo, a criação do Procon Comunitário, instrumento de defesa dos consumidores, a Mediação Comunitária, mecanismo importante na resolução de conflitos, a expansão da Ouvidoria da Casa, tendo em vista a aproximação com a população, e a convocação dos novos guardas legislativos.
“Vejo 2017 de forma positiva; um período no qual começamos a superar as adversidades impostas pela crise econômica brasileira. A Câmara Municipal conseguiu pagar o décimo terceiro, manter a folha de pagamentos rigorosamente em dia, estabeleceu a data-base dos servidores da Casa, realizou uma reforma administrativa e os procedimentos necessários para implementar o Portal da Transparência”, avaliou Raniere Barbosa. “Em 2018 vamos trabalhar ainda mais, sempre com foco no fortalecimento institucional do Parlamento, na valorização dos mandatos e, principalmente, consolidar o resgate da Câmara como órgão representante do povo e fiscalizador do Executivo”, concluiu.

22.12.2017 | Geral Walter Alves anuncia empenho de R$ 1,3 milhão para obras no Gargalheiras

Açude é apontado, em relatório da ANA, como um dos 25 reservatórios do Brasil com sérios problemas estruturais

Após a liberação de recursos para obras em açudes de Assu, São João do Sabugi e na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou hoje (22), junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o empenho de quase R$ 1,3 milhão para obras de recuperação no açude Gargalheiras, localizado em Acari.

“Nosso mandato trabalha reivindicando a liberação de recursos para recuperação dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte. Já conseguimos viabilizar obras nos açudes Sabugi, Mendubim, barragem Armando Ribeiro Gonçalves e, agora, tivemos a confirmação dos recursos para as obras no Gargalheiras. Fico feliz com o resultado do nosso trabalho”, explica Walter Alves.

As obras no Gargalheiras são de fundamental importância para a recuperação do açude. Um relatório divulgado em outubro passado pela Agência Nacional de Águas (ANA) apontou 25 reservatórios, em todo o país, com sérios problemas estruturais. O Gargalheiras – assim como o Passagem de Traíras, em Jardim do Seridó –, faz parte da lista.

A empresa responsável pelo serviço será a Gaid Contruções LTDA. De acordo com o DNOCS, as obras devem ser iniciadas no próximo mês. O valor total empenhado é de R$ 1.297.681,79.

Obras

Os recursos para o açude Gargalheiras serão aplicados nas obras civis públicas de recuperação do maciço de concreto e galeria de acesso à torre da tomada d’agua. Além disso, serão efetuados reparos em fissuras da galeria de inspeção e área externa da barragem. O montante também será utilizado na compra de materiais, instalações elétricas, como a iluminação interna da galeria e externa da barragem, pavimentação, pinturas, estruturantes da barragem, além de recuperação dos equipamentos hidromecânicos.

Gargalheiras

Oficialmente, o açude Gargalheiras leva o nome de Barragem Marechal Dutra. O reservatório faz parte da Bacia Piranhas/Assu e foi construído em 1959. Possui área total de 805,67 ha e capacidade máxima de 44.421.480,38 m³ de água. Porém, devido à forte estiagem, a última medição feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no último dia 13 de outubro, apontou que o açude estava com apenas 3.894,00 m³ de água.

“A expectativa é a de que vamos ter um bom inverno no próximo ano. Então, é preciso preparar os reservatórios para, se Deus quiser, receber as águas. Vamos continuar trabalhando para conseguir mais recursos para o Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.

22.12.2017 | Geral Conerh aprova medida que facilita acesso à água pelo agricultor familiar

Na manhã de ontem (21), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizou sua 38ª reunião ordinária, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Presidida pelo Diretor do Igarn, Josivan Cardoso, a plenária aprovou resoluções que visam otimizar a gestão de recursos hídricos no Estado.

A nova resolução para emissão de licenças para obra hidráulica com vazões máximas de 20 m³/h para agricultura foi discutida e aprovada em sua totalidade.  “A intenção do Governo é simplificar a emissão de licenças e facilitar o acesso à água para pequenos agricultores familiares”, ressalta Josivan.

A partir de agora, quem solicitar a licença para perfuração com esta finalidade, seja para agricultura ou dessedentação animal, só precisa dar entrada no Igarn através de quatro dados: as coordenadas de onde estão pretendendo perfurar o poço, a vazão estimada, a relação de profundidade média de poços que são perfurados na proximidade do local e o tipo de cultura ou a quantidade de animais que estão pretendendo usar a água. Através desses dados, o setor responsável analisa o processo e emite o documento condicionado ao pedido de outorga.

“Com a licença emitida, o agricultor já consegue acesso ao crédito junto às linhas de financiamento e então capitalizado ele consegue contratar o projeto construtivo e toda parte de teste de vazão solicitado pelo Igarn para emitir a outorga”, explica Josivan.

Outra aprovação importante foi a ampliação da abrangência do Comitê da sub-bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu. Ele agora passa a ser Comitê dos Rios Pitimbu e Pirangi, ou seja, vai gerenciar as duas bacias e os mananciais superficiais dessa área.

De acordo com Carlos Nobre, Coordenador de Gestão da Semarh, as duas bacias são interligadas do ponto de vista físico e hidrológico e o novo formato do comitê vai permitir um planejamento de uma forma mais completa. “Agora o colegiado vai acompanhar a gestão de águas também nos municípios de Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz, incluindo aí um manancial importantíssimo que é a Lagoa do Bonfim”, frisou Nobre.

A apresentação do relatório sobra a ampliação da atuação do Comitê foi feita pela presidente do colegiado, a bióloga Rose Dantas. “Nossa intenção agora é desenvolver o Plano de Bacia que vai nortear todas as ações de interferência nessa área”, diz ela.

Na programação desta 38ª edição, foi aprovada a Ata da reunião anterior e dada posse aos novos conselheiros para o biênio 2017-2019. Estiveram presentes na reunião outros técnicos da Semarh e do Igarn, representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Sape), Associação Brasileira Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Ordem dos Advogados (Oab), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu e Ceará-Mirim.

O Conerh é instância superior de Recursos Hídricos no Estado. Presidido pelo Secretário Ivan Júnior, o conselho é composto por 29 membros e tem a Semarh como secretaria executiva.

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