13.10.2017 | Geral MPF denuncia empresário por coação no curso do processo e crimes contra a honra

Crimes teriam sido praticados em redes sociais

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) protocolou na quarta-feira (11) denúncia contra o empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.

Ileana Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A (Ação Civil Pública nº 000694-45.2017.5.21.0007), da qual Flávio Rocha é vice-presidente. Em 17 de setembro, no perfil que possui na rede social Facebook, que conta mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.

Utilizando outras redes sociais o empresário chamou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora. “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos transformar o RN”, propagou Flávio Rocha. Nas mensagens, sugeriu que as condutas da procuradora visam beneficiar os supostos concorrentes da Guararapes, já que tais exigências não estariam sendo feitas às demais empresas.

“Mais uma vez, Flávio Gurgel Rocha atribuiu à procuradora regional do Trabalho ser autora de comportamento típico de natureza penal, consistindo além de crimes de abuso de autoridade, previstos expressamente na Lei nº 4898/1965, no crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Pena”, destaca a denúncia. O crime de prevaricação consiste em deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

O empresário lançou nas redes sociais as campanhas denominadas “mexeucompainhomexeucomnostudinho” e #exterminadoradeemprego. Flávio Rocha convocou uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Trabalho, que aconteceu em 21 de setembro. O expediente da Procuradoria teve que ser reduzido, por questões de segurança. O denunciado postou frases como “o nosso povo está animado…”, “entendeu o recado, doutora?”.

Para o MPF, a ação civil pública movida pelo grupo de procuradores do qual a procuradora Ileana Neiva Mousinho é integrante deve ter como arena própria de debate o processo judicial. Além disso, ressalta que não é contrário a qualquer forma de manifestação de liberdade de expressão, entretanto, o empresário teria transbordado os limites constitucionais, atingindo deliberadamente a honra de servidora pública no exercício da função.

“As ações promovidas pela procuradora regional do Trabalho são decorrentes do exercício de sua atividade institucional, em defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, sempre instrumentalizada por meios de provas, submetendo suas imputações ao diálogo e à possibilidade de ser firmado compromisso de ajustamento de conduta entre as partes (MPT e empregador) – dentro dos parâmetros legais – ou ao amplo contraditório, no âmbito da Justiça do Trabalho”, reforça a denúncia.

A ação tramita na Justiça Federal do RN sob o número 0809937-49.2017.4.05.8400.

13.10.2017 | Geral Prefeitura promove Mutirão Social para atender famílias do Leningrado

A Prefeitura do Natal realizou um mutirão social para atender às famílias vitimadas pelo incêndio ocorrido no dia 04 deste mês, no assentamento 8 de Março (loteamento Leningrado), na Zona Oeste. Coordenado pela Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Semtas), o mutirão foi realizado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Luiza Santos, no Conjunto Santa Clara, bairro Planalto. Foram prestados serviços como encaminhamentos para emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade, cadastramento e recadastramento do programa Bolsa Família.

A ação mobilizou diversos setores da Semtas para o atendimento às famílias desalojadas. Além dos serviços realizados, a equipe da Secretaria coletou informações sobre as principais demandas das famílias, com o propósito de, posteriormente, fazer os devidos encaminhamentos. Participaram do Mutirão Social as equipes do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), Setores de Alta e Média Complexidade, do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), além da Unidade Móvel do Cadastro Único/Bolsa família.

13.10.2017 | Geral Três mil litros de cervejas especiais embalam programação do Oktoberfest Natal

Evento contará com atrações musicais e 10 cervejarias participantes; ingressos já estão à venda 

A sexta edição da Oktoberfest Natal, confirmada para este sábado (14), na área externa do Natal Shopping, contará com open bar de três mil litros de chopps especiais e apresentação musical das bandas Plutão Já Foi Planeta, United e grupo artístico com música típica alemã da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN). 

Este ano, o festival é promovido em parceria com o Paddy’s, pub natalense reconhecido pela boa gastronomia e cervejas especiais. Os ingressos seguem à venda nas duas unidades do estabelecimento e no endereço eletrônico https://www.sympla.com.br/oktoberfest-natal-2017__194038, no valor de R$ 150. A festa inclui a open bar de bebidas alcoólicas e não alcóolicas, caneca personalizada e acesso às atrações musicais. 

Entre as cervejarias participantes, está a mais antiga do mundo, a Weihenstephanalém da Continental, Roleta Russa, CzechvarRaffe Cerveja Artesanal, Holanda, Union BeerSchornstein, Casa da Cerveja Potiguar e a mossoroense Bacurim.

Sobre o Oktoberfest 

O festival de cervejas que ocorre anualmente em Munique, na Alemanha, foi criado em 1810 pelo rei bávaro Ludwig I para celebrar seu casamento. O Oktoberfest alemão é frequentado anualmente por seis milhões de visitantes de todo o mundo e se inicia, desde 1872, sempre no sábado seguinte ao dia 15 de setembro. Com a grande fama e número de adeptos, o tradicional evento foi disseminado pelo mundo, ganhando novas caras e estilos. No Brasil, a festa começou a ser realizada em 1978 em Itapiranga (SC) e hoje é celebrado em diversas cidades brasileiras.

Serviço: 

Evento: Oktoberfest Natal 

Data: 14 de outubro de 2017 – sábado 

Início: 17h 

Local: Natal Shopping – estacionamento aberto 

Atrações: Plutão Já Foi Planeta, United e grupo artístico com música típica alemã 

Vendas: Paddy’s Emporium – Av. Romualdo Galvão, 2383, Arena Mall, loja 6, Lagoa Nova; Paddy’s Irish Pub – Av. Senador Salgado Filho, 1º piso do Natal Shopping, Candelária; Online: https://www.sympla.com.br/oktoberfest-natal-2017__194038 

Valor: R$ 150

13.10.2017 | Geral Meia Maratona do Sol entra na reta final de inscrições

Atletas têm até dia 22 de outubro para garantir vaga na competição

Garantia de segurança e conforto. Os seis mil inscritos esperados para a  Meia Maratona do Sol 2017 vão garantir acesso exclusivo a uma série de benefícios que só estarão disponíveis para os que estiverem com o número de peito afixado e o chip da prova. De acordo com o regulamento, só os que estiverem portando esses dois itens poderão acessar as áreas de largada e chegada, bem como cruzar o pórtico.

Faltando menos de 10 dias para o encerramento das inscrições, mais de 4 mil pessoas já garantiram vaga na corrida. Para garantir participação, os interessados têm até dia 22 de outubro para entrar no site www.meiadosol.com.br e fazer a inscrição no valor de R$ 110. A 4ª edição da prova será realizada no dia 11 de novembro de 2017, com largada – a partir das 16h – e chegada na Arena das Dunas, em Natal.

“Uma vez inscrito, o atleta fica assegurado de todos os benefícios que o evento oferece previamente estabelecido no regulamento e disponibilizado no site do evento. Dentre as benesses, está o seguro do atleta, indispensável para todos os participantes”, explica um dos organizadores da corrida, Nilvado Pereira, diretor da HC Sports.

O atleta não precisa estar devidamente uniformizado para participar da prova. “Vale lembrar que o uso da camisa oficial da Meia do Sol não é obrigatório, pois muitas vezes o corredor é patrocinado por alguma empresa ou assessoria esportiva. No entanto, sem a identificação recomendada de número de peito e chip, o atleta não terá acesso ao local de largada e demais benefícios da prova”, complementa Nivaldo Pereira.

Elaborada de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), a Meia Maratona do Sol cumpre com as normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A medida visa garantir a segurança dos desportistas. Com isso, os chamados corredores “pipoca” não poderão participar junto com os atletas devidamente inscritos, dada a grande quantidade de participantes que vão percorrer as distâncias de 21km, 10km e 5km oferecidas pela Meia do Sol.

Além de ser realizada pela HC Sports e Fábrica de Esportes, responsáveis por organizar os principais eventos esportivos do Rio Grande do Norte, a Meia Maratona do Sol conta com patrocínio máster da Caixa Econômica Federal.

Serviço

Meia Maratona do Sol

Data: 11 de novembro de 2017 – sábado

Hora: 16h

Largada: Arena das Dunas, Natal/RN

Inscrições até 22 de outubro:  www.meiadosol.com.br

Valor: R$ 110

13.10.2017 | Geral Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu em Roma será neste domingo, 15

Atendendo a convite da Santa Sé, governador acompanha cerimônia no Vaticano, a partir das 10h15. Em Natal, pelo horário local, será às 5h15

Um momento histórico aguardado por milhares de devotos dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu finalmente vai acontecer. No próximo domingo (15), a partir das 10h15, o Rio Grande do Norte se tornará o centro da atenção mundial da Igreja Católica no Vaticano por conta da canonização dos Padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, do leigo Mateus Moreira e de mais 27 companheiros leigos. Em Natal, a previsão de início do evento de canonização é para as 5h15, pelo horário local.

Com a canonização dos Mártires, o estado potiguar poderá se tornar um grande centro de peregrinação religiosa, atraindo fiéis do Brasil e do mundo. Por isso, o Governo do RN está montando roteiros turísticos para o Santuário de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante e aos monumentos históricos de Cunhaú, em Canguaretama. Uma grande campanha de promoção e divulgação do RN como destino religioso deve ser lançada em breve.

“O Rio Grande do Norte tem como principal vocação econômica o turismo e, com a canonização, nosso estado vai começar a receber mais visitantes, em busca de conhecer a história dos primeiros mártires santos do Brasil. Por isso, estamos investindo em infraestrutura nesses locais, fazendo parcerias e buscando maneiras de atender a demanda de turistas. Sabemos da importância desse momento para a história, cultura e religião dos potiguares e vamos trabalhar para isso resultar em crescimento da economia e geração de emprego e renda”, informou o governador Robinson Faria.

O chefe do Executivo Estadual ainda explicou que “o Rio Grande do Norte tem uma união de fatores positivos que colaboram e facilitam com a vinda desses novos visitantes. O Santuário de Uruaçu fica próximo ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e de Natal, que concentra as principais redes hoteleiras”.

Outro destino de turismo religioso do Rio Grande do Norte já consolidado e que vai complementar esses novos roteiros, é o santuário de Santa Rita de Cássia, com a maior estátua católica do mundo, em Santa Cruz.

Além desses roteiros, o Governo ainda vai promover apresentações culturais através da Fundação José Augusto para disseminar a história dos Mártires. Um deles é o espetáculo ao vivo que conta a saga dos heróis martirizados agora elevados à condição de santos, a “Cantata dos Santos Potiguares”. As apresentações da cantata acontecerão em São Gonçalo do Amarante nos dias 26 e 27 de outubro às 19h30; no dia 28 de outubro às 17h; e no dia 29 de outubro às 19h.

O Brasil é o maior país católico do mundo, com 123 milhões de fiéis que, segundo o último censo do IBGE, representam 64,6% da população.

Participação do Governo no evento de canonização

Atendendo a um pedido da Santa Sé, o governador Robinson Faria, a primeira-dama Julianne Faria e outros três secretários acompanham a cerimônia de canonização.

Por entender a importância econômica, social e religiosa, Robinson Faria instituiu um grupo de trabalho por meio do Decreto 27.235, de 17 de agosto de 2017, coordenado por Julianne Faria, cujo objetivo foi o de organizar os eventos em alusão à canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, assim como para acompanhar a cerimônia eclesiástica.

Por meio da imprensa, tornou-se pública a participação de grupos de fiéis que organizaram caravanas e compraram pacotes em agências de viagens para participar da celebração. Prefeitos e Deputados do RN também acompanharão o evento. Todos esses participantes não têm custeio do Poder Executivo estadual. A Camerata de Vozes da Fundação José Augusto, que fará uma apresentação durante a cerimônia, está viajando em aeronave do Governo Federal, que atendeu a um pedido da Arquidiocese de Natal. A permanência do coral em Roma será custeada através de doações e investimento dos componentes.

“Somos o país que tem o maior número de católicos no mundo e vamos apoiar o maior evento da história da igreja católica na história do Brasil. Daí a importância da participação dos poderes municipais, estaduais e federal nesse evento. Do ponto de vista turístico, religioso e econômico, o Rio Grande do Norte só tem a ganhar”, disse o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, que também foi à Roma.

História dos mártires

Em 16 de julho de 1645, o Padre André de Soveral e outros 70 fiéis foram cruelmente mortos por mais de 200 soldados holandeses e índios potiguares, durante uma missa dominical na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú, no município de Canguaretama, região agreste do Rio Grande do Norte.

Quase três meses depois, no dia 3 de outubro, aconteceu outro martírio, na qual 80 pessoas foram mortas por holandeses, na comunidade Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. Os massacres foram motivados aos fiéis católicos por causa da intolerância do protestantismo calvinista dos invasores.

 Os Padres Ambrósio Francisco Ferro, Padre André de Soveral, o leigo Mateus Moreira e seus 27 companheiros foram beatificados na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000, em celebração presidida pelo então Papa João Paulo II, hoje São João Paulo II.

Desde 2007, o dia 3 de outubro tornou-se feriado, no estado do Rio Grande do Norte. Em 2006, a Assembleia Legislativa do RN aprovou o decreto, instituindo o feriado.

11.10.2017 | Geral População do RN escolherá destino de R$ 1 mi em emendas federais

O deputado federal Beto Rosado (PP) lançará, nesta quarta-feira (11), às 18 horas, em transmissão ao vivo pelo Facebook, o projeto “Mandato Participativo”, no qual o povo do Rio Grande do Norte decidirá o destino de R$ 1 milhão em emendas parlamentares impositivas colocadas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2018.
Por meio do site www.mandatoparticipativorn.com.br, os potiguares votarão entre dez ações para as quais as emendas poderão ser destinadas e os municípios que serão beneficiados. As três ações com os três municípios mais votados serão contempladas. Após a escolha, o internauta poderá indicar como sugestão o bairro para o qual deseja indicar a realização proposta.
“Essa é mais uma ferramenta de participação popular nas ações do nosso mandato. O povo vai decidir onde serão investidos esses recursos. Estamos lançando neste ano de 2017 e pretendemos continuar com essa sistemática. Assim, a população poderá participar de forma direta e ativa das nossas ações. Na transmissão ao vivo que farei, darei mais detalhes”, declarou o Beto Rosado.

11.10.2017 | Geral IV Seminário Potiguar da População em Situação de Rua discute a questão de moradia

Está agendado para ocorrer nos dias 16 e 17 deste mês, o IV Seminário Potiguar da População em Situação de Rua, uma promoção do Departamento de Psicologia da UFRN.

O evento será no IFRN – Campus da Cidade Alta, numa parceria com o CRDH/UFRN, OAB, CRP-17, CRESS e o IFRN.

Em 2016 houve o primeiro seminário específico sobre gênero, o I Seminário LGBT e de Mulheres da População de Rua, que debateu as políticas sociais destinadas a este grupo, considerado dos mais invisíveis e excluídos dentre vários segmentos populacionais. A ideia da edição deste ano é agregar os dois eventos, dando ênfase particular à questão do direito à moradia, pauta que unifica as lutas deste movimento social, e que reúne muitos pesquisadores em investigações que apontam no direito à cidade.

O objetivo é dar visibilidade as políticas sociais destinadas a população de rua do RN e avançar em debates e discussões do direito à moradia, ecoando em âmbito local, que ganha corpo nacional.

Além disso, um espaço formativo com os estudantes de graduação e pós-graduação da UFRN irá fomentar a construção de conhecimento.

Serviço:
– IV Seminário Potiguar da População em Situação de Rua.
– Dia 16/10
8:00h – Credenciamento
9h00 – Fala Pop Rua!
Marcela Gomes
Cleiber Sousa
Luanda Luz
Hallison Silva
Luiz Fernando Silva
Mediador: Vanilson Torres

09:30h – Mesa 1: Abertura

Pró-Reitoria de Extensão da UFRN
CNDDH – Marilia Oliveira
Associação Plural Potiguar
Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal
Defensoria Pública – Dr. Manoel Sabino
Representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Habitação
MNPR/RN – Vanilson Torres
Coordenação do evento – Profa. Teresa Nobre

11:00h – Conferência de abertura
Profa. Dra. Edina Vergara (UFPR)

12h00 – Almoço
14h00 – Mesa 2: Moradia, um direito nosso

Fernanda Guimarães (Pastoral do Povo da Rua/CE)
Leonildo Monteiro (MNPR/PR)
Rosana Marques Lima (Fórum Pop Rua/CE)
Vanilson Torres (MNPR/RN)
Rep. da Sec. Municipal de Habitação
Ministério Público: Dra. Danielle Veras Mediadora: Profa. Raquel Diniz (DEPSI/UFRN)

– Dia 17/10
9h00 – Mesa 3: Mulheres e LGBT – Direitos e Conquistas

Fórum LGBT (a confirmar)
Jenair Alves (Projeto Redes)
Coletivo Amélias
Janaina Lima (Cons. Municipal de Atenção a Diversidade Sexual)
Mediadora: Luanda Luz (MNPR/RN)

12h00 – Almoço

14:00h – Roda de conversa: População em situação de rua e necessidades sociais: um olhar por dentro das redes SUS e SUAS
Coord: Ms. Karla Sarmento de Paiva (Doutoranda UFRN) – SINSENAT

14:00h – Oficinas Temáticas:
Artesanato, Jogo Poético, Percussão, Música, Stencil, Origami, Macramé.
Local – Centro de Convivência – Rocas

17h00 – Encerramento – Atividade Cultural

11.10.2017 | Geral Agripino diz que está lutando pessoalmente pela manutenção de empregos no RN

Durante sessão plenária o senador José Agripino (RN) contou que está pessoalmente lutando pela manutenção dos empregos gerados na área da construção civil, em especial no Rio Grande do Norte. Devido à crise econômica, o setor foi um dos mais prejudicados e a notícia de que o governo federal poderia fazer cortes em programas habitacionais, entre eles o Minha Casa Minha Vida, gerou pânico entre empresários e empregados.
“Eu tomei a iniciativa de manter contato hoje com a Caixa Econômica Federal, para que, sobre esse assunto, eu pudesse ter uma explicação, até para pacificar ânimos do Brasil inteiro, que estão exaltados pela perspectiva de desemprego”, explicou. Segundo José Agripino, a Caixa Econômica Federal está trabalhando para que um título no valor de R$ 10 bilhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seja aprovado pelo Conselho Curador a fim de garantir a continuação de empréstimos e financiamentos habitacionais. O conselho deve se reunir dia 24 de outubro.
Todos nós sabemos que a indústria da construção civil é, aqui ou em qualquer lugar do mundo, a indústria que mais emprega. E eu estou, como senador do Rio Grande do Norte, querendo a manutenção do emprego na construção civil e acompanhando com lupa este assunto, que interessa a todos os estados da Federação”, acrescentou.

11.10.2017 | Geral Em busca de soluções para o Minha Casa, Minha Vida, Garibaldi e Walter participam de audiência com ministro das Cidades

Preocupados com as recentes informações sobre a possível descontinuidade de investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, participaram, na tarde de hoje (11), de uma audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Os parlamentares relataram ao ministro as dificuldades enfrentadas pelos empregados e empresários do setor da construção civil. Já houve a perda de postos de trabalho e há risco de novas demissões caso os investimentos no programa não sejam retomados. “Nossa preocupação é com o trabalhador e com a economia do Rio Grande do Norte. Juntamente com o senador Garibaldi, viemos em busca de soluções junto ao ministério”, explicou Walter Alves.

Já o senador Garibaldi Filho destacou que o Minha Casa, Minha Vida é fundamental para a população, sobretudo para as famílias de mais baixa renda. “Não podemos economizar esforços para que o programa continue assegurando moradia própria para quem precisa”, afirmou o senador.

Durante a audiência, o ministro Bruno Araújo informou que está ciente dos entraves e aguarda decisão da Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar a retomada de investimentos.

Nos próximos dias, Garibaldi e Walter também participarão de audiência com o presidente da CEF, Gilberto Occhi. “Vamos lutar e faremos o que for possível para assegurar a liberação dos recursos e solucionar esse problema”, explicou o deputado Walter Alves.

Dados

De acordo com informações do Ministério das Cidades, no primeiro trimestre deste ano, foram contratadas apenas 72 mil unidades do programa, o que corresponde a 12% da meta de 570 ml unidades no ano. Nas faixas 2 e 3 do programa, apenas 70 mil unidades foram contratadas, o correspondente a 17% da meta. Já na faixa 1 do programa, houve a contratação de 1,8 mil unidades, o que corresponde a apenas 1,1% da meta de 170 mil unidades.

11.10.2017 | Geral Câmara cria Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, à unanimidade, o projeto de lei que cria a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O projeto, de autoria da vereadora Júlia Arruda, vai à sanção para virar lei.
De acordo com a vereadora, a semana ficará vinculada ao dia 18 de maio, quando é comemorado o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças, e terá como objetivo alertar as pessoas sobre o tema e reduzir os números dos crimes sexuais praticados contra jovens menores de 18 anos.
“Nós pretendemos criar uma semana de mobilização, de conscientização, de palestras, envolvendo conselho tutelar, assistência social e profissionais da educação para mostrar o quanto os direitos das crianças e dos adolescentes são violados e o quanto esses atos são crimes, ou seja, dão cadeia. Estimulando as pessoas a combaterem, a denunciarem”, contou.
Dia do Bombeiro Civil
Também foi aprovado no plenário da Casa, o projeto de lei de autoria do vereador Kleber Fernandes, que cria o Dia Municipal do Bombeiro Civil. Para o parlamentar, a data será importante para valorizar o trabalho desses profissionais que atuam diariamente na segurança da população da capital potiguar.

“É relevante e justa a criação desse dia, haja vista que são profissionais que diariamente arriscam sua vida para garantir a segurança das pessoas em centros comerciais e grandes eventos. A inclusão deste dia no calendário oficial vai nos lembrar, todos os anos, da importância deles nas nossas vidas”, externou.

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