02.02.2018 | Geral Paçoca de Pilão com carnaval e O Timbu na sexta-feira

O tradicional restaurante e espaço cultural Paçoca de Pilão, em Pirangi, dá continuidade a alta estação com programação carnavalesca.

Na sexta é o ponto de partida e chegada para o tradicional bloco O Timbu, que sai do Paçoca às 19h em direção ao tradicional Comeu/Morreu e retorna, animado pela Orquestra de Frevo Tropical. Para ganhar a camisa do bloco o folião precisa tomar o “mijo do Timbu”, segundo um dos organizadores, Giovani Junior.

O bloco foi criado em 2005 pelos amigos Paulo Cesar, Giovani Junior (dono do Paçoca), Márcio Cezar e Dilermando Lago e saiu pelas ruas após o relato de inúmeros “causos” do timbu, um roedor, que foi visto na área litorânea de Pirangi, chegando até a formação de uma colônia no cajueiro do restaurante.

No sábado, domingo, segunda e terça de Carnaval, o Paçoca de Pilão apresenta programação carnavalesca com música ao vivo a partir das 19h, sob a batuta de Analuh Soares, segurança e todo o apoio do restaurante, cobrando para acesso a importância de R$ 20,00.

Durante o almoço o restaurante Paçoca de Pilão trabalha com seu cardápio tradicional para todos os clientes, normalmente. Segundo dona Adalva Rodrigues, o serviço de entrega em domicílio continua no período do carnaval, atendendo pelo telefone (84) 3238-2088.

02.02.2018 | Geral Empresas querem evitar possibilidade de direcionamento em licitação do TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está realizando uma licitação, por meio de pregão eletrônico, para contratação de um novo sistema de segurança com um valor global de R$ 13 milhões, contudo as empresas participantes estão preocupadas com a possibilidade de direcionamento a alguma concorrente por um dos requisitos exigidos no edital.
De acordo com o edital 03/2018, serão contratados os serviços de fornecimento, instalação de equipamentos como câmeras de vigilância, equipamentos de scanner e raio-x, além de softwares que permitam o controle de acesso de pessoas e monitoramento de todo o sistema de circuito fechado. Porém, o edital exigia que todas as empresas estivessem com suas propostas adequadas a um modelo de solução desenvolvido por uma empresa em específico, o que terminou provocando 10 pedidos de esclarecimento e seis pedidos de impugnação por parte dos participantes do processo licitatório.
As empresas questionam a necessidade do enquadramento no sistema já existente no TJRN, já que elas podem garantir preços competitivos e um produto de qualidade assumindo os custos de um novo modelo de solução. As concorrentes também questionam a falta de garantias de que a empresa fornecedora do modelo de solução existente vá garantir o mesmo preço para todos os participantes do leilão por ser alheia ao processo licitatório. Esses pontos abrem brechas para favorecimento de empresas e direcionamentos da licitação.
O Tribunal negou todos os pedidos de impugnação e manteve processo licitatório com a abertura das propostas prevista para acontecer no último dia 29 de janeiro, as 11h. Porém, às 9h30, uma hora e meia antes do previsto, o pregão foi suspenso a pedido do setor técnico. O TJRN pode dar continuidade com o pregão eletrônico a qualquer momento. Oficialmente ainda não houve qualquer mudança no edital.

02.02.2018 | Geral Prefeitura apresenta atrações e planos de segurança e mobilidade para o Carnaval Multicultural de Natal

A uma semana do Carnaval, a Prefeitura do Natal divulgou os planos de segurança e mobilidade para os dias de folia na capital potiguar. O anúncio foi realizado pelo prefeito Carlos Eduardo, durante solenidade na manhã de hoje (2), no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura. “Hoje o Carnaval é uma realidade em nossa cidade. O Carnaval é nossa maior festa popular, mas, para nós, da Prefeitura, não é só festa. Além de alegria para a população, o Carnaval atrai recursos para a nossa cidade, gera renda, divisas e abre espaço para os nossos artistas, que serão responsáveis por 95% das apresentações no evento”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, realizou a apresentação das atrações locais que foram escolhidas por chamada pública e distribuídas pelos 8 polos. “Vamos fazer o melhor Carnaval este ano. Quem escolheu Natal para festejar não vai se arrepender”, afirmou o secretário. Serão oito polos carnavalescos: Ponta Negra, Petrópolis, Redinha, Centro Histórico, Ribeira, Rocas, Nazaré e Praia dos Artistas.

Serão mais de 1.500 músicos e artistas potiguares que estarão à frente dos blocos de rua e nos palcos dos polos a partir da próxima quinta-feira (8), quando o Carnaval Multicultural de Natal será oficialmente aberto, com a entrega da chave da cidade à rainha e rei momo pelo prefeito no Largo do Atheneu, no Polo Petrópolis, durante o tradicional Baile de Máscaras, que terá shows do cantor baiano Carlinhos Brown e do potiguar Sueldo Soaress.

Segurança

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes), João Paulo Mendes, apresentou toda a logística do plano de segurança durante os dias de momo. “Com a experiência do Carnaval do ano passado e com a parceria que firmamos com a STTU, vamos ampliar e trabalhar nossa inteligência, inclusive com câmeras de videomonitoramento”, explicou.

Segundo o secretário, foram destacadas cinco viaturas exclusivas nos polos, um ônibus com estrutura de videomonitoramento e segurança privada.

A Guarda Municipal ficará em operação itinerante durante todos os dias do Carnaval.

Mobilidade

A STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) desenvolveu o plano para a mobilidade de pedestres e condutores de veículos que estarão na cidade durante o Carnaval. Serão 21 viaturas exclusivas nos oito polos, além de 75 agentes de trânsito por dia distribuídos nos polos.

O transporte público ficará operando até o final dos eventos. A STTU disponibilizará o serviço do 156 para emergências e problemas com o sistema público de ônibus, além do site da prefeitura (www.natal.rn.gov.br) que disponibilizará os pontos de bloqueios no trânsito durante os dias de folia.

“Uma novidade para este ano é a nossa web rádio, que será lançada no próximo dia 7 e vai auxiliar a população e os turistas durante os dias de festa. Além disso, o usuário de ônibus terá acesso facilitado aos polos, vez que iremos realizar mudanças nas paradas de ônibus para deixá-las mais próximas dos polos”, destacou Elequicina dos Santos, secretária de Mobilidade Urbana de Natal.

Participaram da solenidade secretários e auxiliares de outras pastas, os vereadores Aroldo Alves, Preto Aquino e Kléber Fernandes que representaram a Câmara Municipal de Natal, além de toda a imprensa local.

Rozeane Ferreira e Silvano Jeferson, rainha e rei momo do Carnaval Multicultural de Natal 2018, estiveram na solenidade e caíram no samba ao som da bateria da escola Malandros do Samba.

02.02.2018 | Geral Movimento Grandes Carnavais tem virada de lote no domingo (4)

Não perca o ritmo, nem o compasso e muito menos a oportunidade de comprar a camisa do movimento cultural Grandes Carnavais antes da virada de lote do domingo (4), quando a camisa do bloco mais camarote passa de R$ 115,00 para R$ 120,00, para cada dia do evento. A Arena NET mantém o preço de R$ 70,00 inteira e R$ 35,00 para estudante e idoso. Clientes Claro, NET e Unimed 40 anos têm direito a 50% de desconto no ingresso da Arena. O bloco Saca Rolha já encerrou o 2º lote e já está de preço novo. O combo para os dois dias de evento sai por R$ 180,00 à vista ou em até 6 vezes no cartão.

Neste ano, os blocos dos Grandes Carnavais vão das ruas ao baile de clube em sua terceira edição. Nos dias 9 e 10 de fevereiro os blocos vão seguir com seus desfiles do Largo do Atheneu, em Petrópolis, em direção ao Aeroclube, no Tirol, onde uma superestrutura será montada para receber os shows das atrações nacionais Sargento Pimenta (RJ) na sexta-feira (9) e Bangalafumenga (RJ), no sábado (10).

“Todos os blocos estão confirmados: Ressaka, Kuxixo, Puxa Saco, Saca Rolha, Bakulejo, Jardim, Jardineiros e Psyu, que este ano comemora 40 anos. Mais uma vez mostrando que o movimento cultural Grandes Carnavais tem muitas histórias para contar”, explicou Sérgio Fernandes que ao lado de Dickson Medeiros (Meméia) coordenam o movimento cultural.

As vendas para acesso aos blocos e ao Aeroclube ocorrem no O Boticário do CCAB Petrópolis e O Boticário do Shopping Cidade Jardim. Ao longo do percurso o folião dos blocos tem direito a três cervejas em Lata, duas águas minerais e aos carros alegóricos que irão sair do Largo Atheneu em direção ao Aeroclube para o grande encontro de blocos no Camarote Claro. No Aeroclube também tem a Arena NET ao preço de R$ 70,00 inteira e R$ 35,00 para estudante e idoso. Clientes Claro, NET e Unimed 40 anos têm direito a 50% de desconto no ingresso da Arena.

As camisas são por dia. Tem a camisa da sexta e do sábado no valor de R$ 115,00 à vista ou em até 4 vezes no cartão, cada dia. O combo custa R$ 180,00 para os dois dias do evento à vista ou em até 6 vezes no cartão.

Em cada um dos dias de folia as ruas do bairro de Petrópolis serão palco do resgate dos carnavais de Natal dos anos 70 e 80 que foram marcados pelos blocos de carros alegóricos com suas orquestras de frevo. Serão mais de 8 horas de festa unindo integrantes de 8 blocos, sendo 17 atrações se apresentando, somado os dois dias de folia.

“Depois de regatar o carnaval de rua, as alegorias dos blocos e fazer a festa na praça Cívica, o evento procura reviver os grandes encerramentos do Carnaval de Natal nos clubes como Aeroclube, América, ABC, AABB, Assen e Atlântico, por exemplo. Fazíamos a festa na rua durante o dia inteiro e a noite tínhamos as temporadas nos clubes onde a festa se renovava”, explica Dickson Medeiros fazendo o convite para que todos resgatem a história e o jeito tradicional de se fazer Carnaval em Natal.

O movimento cultural Grandes Carnavais promove o resgate do jeito natalense de brincar Carnaval, a partir de um novo formato, mas mantendo as antigas tradições e oferecendo às novas gerações a oportunidade de se divertirem de maneira sadia, dividindo esse momento com as suas famílias, além de dar oportunidade aos artistas locais apresentarem e divulgarem o seu trabalho.

Agora em 2018, o movimento Grandes Carnavais tem apoio da Prefeitura do Natal, Lei municipal Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, Unimed Natal 40 anos, UnP, Casa de Saúde São Lucas, Consórcio Redenção, Arena das Dunas e Hotel Holiday Inn Natal. Também apoiam o movimento, o Shopping Cidade Jardim e O Boticário. Os Grandes Carnavais também têm apoio da Lei Estadual Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, Governo do Estado, Claro e NET.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Dia 09/02 (SEXTA):

16H – CONCENTRAÇÃO, no Largo do Atheneu:

Jolian e Orquestra Maria Fumaça – Atração Regional

17H30 – Nonô Germano e Orquestras Frevo do Xico (Puxando os blocos: RESSAKA, KUXIXO, PUXA SACO, SACA ROLHA, BAKULEJO, JARDIM, PSYU E JARDINEIROS).

19h – Aeroclube

Banda Detroit – Atração Regional

21h – Sargento Pimenta RJ (BEATLES) – Atração Nacional

23h – DJ Luís Couto e Chico Bethoven no Sax – Atração Regional

Dia 10/02 (SÁBADO)

16h – CONCENTRAÇÃO, Largo do Atheneu:

Rildo Lima e Carlos Zens – Atração Regional

17h30 – Jaina Elne  e Orquestras Frevo do Xico (Puxando os blocos: RESSAKA, KUXIXO, PUXA SACO, SACA ROLHA, BAKULEJO, JARDIM, PSYU E JARDINEIROS).

19h – Aeroclube:

Pedrinho Mendes, Sueldo Soares e BatuGroove. – Atração Regional

21h – Bangalafumenga RJ – Atração Nacional

23:00h – DJ Mandaka e Chico Bethoven no Sax – Atração Regional

Sobre as atrações nacionais:

 Banda Sargento Pimenta – Eram garotos que amavam os Beatles. E o carnaval. Uma pergunta veio à cabeça: por que não inserir a música do quarteto de Liverpool na brasileiríssima sonoridade da bateria de uma escola de samba? Foi com esse objetivo que 13 amigos se reuniram e, em 2010, criaram o Bloco do Sargento Pimenta. O grupo, que se apresentou inclusive no Cavern Club, lendário clube inglês onde John, Paul, Ringo e George começaram a carreira, faz cerca de 50 shows por ano. No primeiro desfile, em 2011, cinco mil pessoas se espremeram pelas ruas estreitas do bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, para acompanhar o trio elétrico. Em 2017, a homenagem pelos 50 anos do disco “Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band” deu o tom e levou 500 mil pessoas ao Aterro do Flamengo – um número que faz do Sargento Pimenta o segundo maior bloco do carnaval carioca. A apresentação da Banda Sargento Pimenta no Grandes Carnavais deste ano será na sexta-feira, dia 9 de fevereiro, a partir das 21h.

Bangalafumenga – O Bangalafumenga, bloco de carnaval fundado em 1998 no Rio de Janeiro e já radicado também, em São Paulo (desde 2011) e que marcou sua estreia no Movimento Cultural Grandes Carnavais em 2017, se apresenta acompanhado de sua pulsante bateria, formada por mais de 20 batuqueiros da Oficina de Percussão do Bangalafumenga, com regência de Carlos Santanna, conhecido como Mestre Negão da Serrinha. O Banga, como é carinhosamente chamado, conta com a presença do cantor, compositor e fundador do bloco, Rodrigo Maranhão, que comanda o show ao lado de Thiago di Sabatto na guitarra, do cantor e compositor Hamilton Fofão no cavaquinho e voz, além de Gustavo Souza no trompete e Edy no trombone. A apresentação da Bangalafumenga no Grandes Carnavais deste ano será no sábado, dia 10 de fevereiro, a partir das 21h.

Bangalafumenga integra os ritmos brasileiros unindo público de diferentes classes sociais, idades e, sobretudo, regiões do País. A sonoridade que a banda produz é uma maneira de demonstrar que além de carnavalesca, trabalha com distintos e peculiares ritmos brasileiros, resgatando as origens e as culturas diversificadas da miscigenação musical. A banda possui um trabalho conhecido no meio musical e pretende continuar a valorizar a cultura nacional para todos os cidadãos.

02.02.2018 | Geral Justiça determina tomada de apartamento e autoriza arrombamento em ação movida por condomínio em Natal

O Juizado Especial de Natal determinou o arresto de um apartamento em um condomínio de Natal, autorizando, inclusive, o arrombamento e a utilização de força policial para a execução da ordem. A determinação partiu da juíza Renata Aguiar de Medeiros Pires, titular do 10º Juizado Especial Cível, baseando-se na inadimplência da proprietária do apartamento em relação às taxas condominiais e sua inércia em quitá-la.

A ação de execução, movida pela empresa RN Créditos e Cobranças, especializada em recuperação de créditos condominiais, obteve essa decisão judicial como último meio de fazer valer o direito do condomínio.

Apesar do novo Código de Processo Civil, implantado em 2015, prever regras mais rígidas para o descumprimento de obrigações condominiais, decisões como essa ainda são raras no Judiciário potiguar, o que dificulta a cobrança.

Segundo o diretor jurídico da RN Créditos e Cobranças, Raphael Marinho, “os condôminos devem entender que quota condominial é uma despesa de primeira ordem, e que decisões como esta recolocam a obrigação para com seus vizinhos na sua importância devida”, explicita ele.

Além de determinar o arresto do apartamento, a decisão da juíza Renata Aguiar estabelece medidas restritivas, em caso de resistência para a entrega do imóvel, inclusive o arrombamento com auxílio de força policial, se necessário.

02.02.2018 | Geral Banda da Praia agora faz a festa no sábado de carnaval na beira-mar de Ponta Negra

A Banda da Praia agora é o bloco do sábado de Carnaval na folia de momo de Natal, percorrendo a orla marítima de Ponta Negra. Este é o terceiro ano de folia na principal praia urbana da cidade.

Para o desfile da Banda da Praia a camisa/ingresso está sendo comercializada na Goose Eyewear (Petrópolis e Ponta Negra) ou outgo.com.br ao preço de R$ 40,00. A ótica fica no Vila Colonial da Afonso Pena, em Petrópolis, e no lateral do Praia Shopping, em Ponta Negra.

SOBRE O BLOCO

Trazendo o bloco para a areia de praia de Ponta Negra, no sábado (10) a Banda da Praia promove o seu terceiro desfile na beira-mar de Ponta Negra. Com direito a participação especial da orquestra Frevo do Xico, o agito acontece a partir das 12h, em frente ao Hotel Manary (Point do Testa) e concentração final no palco do Astral Sucos, com shows de Pedrinho Mendes e Orquestra Maria Fumaça – “Essa locomotiva louca e emotiva” com violão e voz: Jolian Jounes; percussão: Wellington Paim; percussão: Deo; bateria: Pizão; guitarra/ baixo: Júnior Mandrix.

O bloco conta com apoio da Prefeitura do Natal/Lei Djalma Maranhão, Banco do Brasil, Unimed 40 anos e Ótica Goose Eyewear.

01.02.2018 | Geral Câmara e Fundação Ulisses Guimarães firmam parceria para cursos na CMN

Em reunião na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT) e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães/RN, Gleire Belchior, firmaram parceria entre as duas instituições para oferecer cursos de formação aos servidores da Casa e ao público externo. Os cursos serão ofertados via Escola do Legislativo Miguel Arraes, nas modalidades presencial, virtual e também por meio de transmissão pela TV Câmara Natal.
De acordo com Michelle Paulista, diretora da Escola que é o braço educativo da Câmara, as aulas presenciais ocorrerão no ambiente da escola, ampliando as atividades da entidade. “A Fundação Ulysses Guimarães tem todo Know-how na educação a distância para qualificar nossos servidores que é a prerrogativa principal da escola e da Câmara, ou seja, capacitar o servidor para que ofereça o melhor serviço à população”, diz a diretora. A divulgação dos horários e inscrições para os cursos está prevista para este mês, após o retorno dos trabalhos legislativos que ocorre no próximo dia 15. Já a aula inaugural deve acontecer no dia 13 de março.
O presidente da Fundação Ulysses Guimarães explicou que estarão disponíveis cursos na área de gestão, políticas públicas, de gênero e cidadania. “Utilizamos a metodologia do ensino à distância e também gravação com professores da UNB – Universidade de Brasília – e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Vamos disponibilizar aulas pela TV Câmara, além dos cursos presenciais pela Escola do Legislativo”, informou Gleire Belchior.
Para o vereador Raniere Barbosa, a parceria para os cursos vêm fortalecer institucionalmente a Câmara de Natal que se esforça para oferecer em seu quadro funcional colaboradores capacitados e serviços de alto nível para a população. “São conhecimentos que servem não apenas para o gestor público, mas também para quem lidera, coordena equipes, dirige setores, ou que venha a exercer essas funções. Essa parceria consolida a proposta da Câmara e da Escola do Legislativo que é apresentar bom serviço para a população de Natal”, ressaltou o presidente da Casa.

01.02.2018 | Geral Governo do RN entrega 40 moradias em Barra de Santana

O Governo do Estado através do programa Moradia Cidadão entregou nesta quarta-feira (31), 40 imóveis da nova Barra de Santana, em Jucurutu. As casas irão substituir as antigas moradias daquela comunidade que está sendo removida para abrigar a Barragem de Oiticica. Os imóveis foram construídos por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), com investimento de R$ 492 mil. Mais uma unidade ainda será construída.

As chaves dos imóveis e um termo provisório de propriedade de cada residência foram entregues aos beneficiários em reunião na Igreja da comunidade. A Cehab foi representada pelo diretor administrativo do órgão, Romero de Souza. Os moradores poderão ocupar as casas quando as obras da nova Barra de Santana estiverem concluídas, com infraestrutura de água, energia e saneamento.

BARRA DE SANTANA

Na nova Barra de Santana também estão sendo construídos projetos complementares de cunho social, como escola, creche, posto de saúde, sede da Associação dos Moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praças. A nova comunidade vai abrigar 87% dos moradores da antiga. Eles receberão os novos imóveis em acordo de permuta. Outras 186 casas serão construídas através de convênio federal. Os imóveis variam de 50 a 140 m² de área.

Segundo o presidente da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega, um dos pleitos do movimento dos atingidos pela construção do reservatório, foi a possibilidade dos moradores que pagam aluguel ganhar uma casa própria. “Tivemos várias reuniões com os moradores e encontramos uma solução para atender a esse pedido. O governo cumpriu com o acordo e construiu os imóveis para beneficiar essas famílias”, ressaltou João Ronaldo.

“Todos esses ganhos sociais são frutos do diálogo permanente e do respeito que o governador Robinson Faria tem pela população que será reassentada”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior.

O conjunto de obras da nova Barra de Santana está com 35% dos serviços executados. O novo cemitério, equipamento eleito como prioritário para a população, está em fase de conclusão. A obra da barragem alcançou um percentual de execução de 60%.

BARRAGEM DE OITICICA

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza no leito do rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

01.02.2018 | Geral Justiça proíbe saques do Funfir em ação do MPRN

Decisão considera lei complementar contrária à legislação federal; presidente do Ipern poderá ser responsabilizado em caso de descumprimento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a decisão favorável para impedir que o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) realize saques recursos do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir). A juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o presidente do Ipern seja notificado pessoalmente para eventual responsabilização por improbidade administrativa e/ou penal, no caso de descumprimento da ordem judicial.

A decisão destaca que foi dada autorização legislativa para o saque dos recursos, através da Lei Complementar Estadual nº 620/2018 e que, pela primeira vez, foram autorizados saques de recursos do Funfirn com aplicações a vencer, com a obrigação da devolução dos respectivos valores, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Em função disto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) negou aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018 (por possíveis inconstitucionalidades) e determinou a proibição imediata de novos saques nos recursos oriundos do Funfir, até ulterior deliberação da Corte de Contas.

Para a Justiça, fica evidente que a autorização de utilização dos recursos do Funfir caracteriza empréstimo ao Estado do Rio Grande do Norte, conduta vedada por lei federal. Ao mesmo tempo, o conteúdo da Lei Complementar votada neste mês de janeiro na Assembleia Legislativa destaca flagrante ofensa ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial previsto na Constituição Federal.

“As constantes alterações legislativas (2014, 2016, 2017, 2018) realizadas neste Estado, não tratam com a devida importância o equilíbrio financeiro e atuarial de seu RPPS e resistem à adoção de medidas para o equacionamento do déficit existente que, segundo o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em 29/09/2017, era da ordem de R$ 130 milhões/mês”, traz trecho da decisão.

Dessa forma, a Justiça entendeu que a autorização do saque ao Funfir, como forma de empréstimo ao Governo, resultará em desequilíbrio financeiro e atuarial. Isso significa que, além dos valores a serem sacados, ainda haverá o prejuízo do deságio acarretado pelo resgate das aplicações antes de seus respectivos vencimentos, produzindo prejuízo ao Estado, “sem que sequer seja informado o montante deste prejuízo”.

Nesse contexto, a juíza acrescenta que os elementos que constam dos autos também levam a crer por uma possível inconstitucionalidade da Lei Complementar que autorizou os saques, além da incompatibilidade com a lei federal que regulamenta os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e também com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

01.02.2018 | Geral Feirão de carros seminovos G12 no Partage Norte Shopping

Neste fim de semana, de 02 a 04 de fevereiro, acontece a 96ª edição do tradicional Feirão G12 no Partage Norte Shopping. Considerado um dos maiores feirões do Rio Grande do Norte, esta é uma grande oportunidade para trocar de carro sem gastar muito.

São mais de 400 veículos seminovos, das mais variadas marcas e modelos com procedência e garantia, que estarão à venda no estacionamento do shopping, com taxas de 0,99% ao mês, das 8h às 19h.

Essa será uma das melhores oportunidades para quem deseja comprar seu primeiro veículo ou até mesmo trocar por um modelo mais novo. O grupo organizador do evento afirma que, ao longo de todas as edições, os clientes sempre se mostraram satisfeitos com os veículos comercializados.

Serviço:

Feirão G12 Veículos

Data: 02 a 04 de Fevereiro de 2018;

Horário: 8h às 19h;

Entrada: Gratuita;

Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping Natal;

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