13.08.2018 | Geral Karla Veruska se reúne com artesãos do projeto Arte na Rua

Candidata a deputada federal pelo Avante, Karla Veruska esteve reunida hoje com os artesãos do projeto Arte na Rua, que é apoiado por ela há anos. O encontro de hoje, na nova edição da exposição, Karla reafirmou o compromisso com a valorização e o incentivo dos artesãos.

O Arte na Rua conta com o apoio da Karla Veruska, que visita o grupo mensalmente. No encontro de hoje ela lembrou que o alto índice de desemprego no Rio Grande do Norte, destacou a preocupação com a geração de novas vagas de trabalho e observou que o artesanato é um importante instrumento para isso. “O nosso Estado tem grandes artesãos. O que precisamos é de projetos que possam incentivar, explorar todo esse potencial e assessorar os artesãos na comercialização dos seus produtos”, explicou.

Os artesãos agradeceram o trabalho que Karla Veruska já realiza e chamaram atenção para importância de ter representantes na bancada federal comprometidos com projetos de valorização da arte potiguar.

13.08.2018 | Geral Rogério Marinho se reúne com lideranças em Natal, Ruy Barbosa e Nova Cruz

No último final de semana antes do período eleitoral, o deputado federal Rogério Marinho participou de reuniões com lideranças em Natal, Nova Cruz e Ruy Barbosa. Em ambos os encontros o parlamentar fez uma prestação de contas do seu mandato e destacou avanços obtidos nos últimos anos em relação ao Metrópole Digital e o Pró-Sertão, projetos de sua autoria.

“Conseguimos destinar emendas importantes para muitas cidades do RN, possibilitando investimento em setores essenciais para a população, como a saúde pública, a infraestrutura, educação. E sem deixar de lado projetos importantes como o Metrópole Digital e o Pró-Sertão, voltados para a geração de emprego e renda no Estado”, disse Rogério Marinho.

O Metrópole Digital, que já recebeu cerca de R$ 60 milhões em emendas de Rogério desde a sua implantação, caminha para transformar em realidade o primeiro Parque Tecnológico do Estado.

Já o Pró-Sertão recebeu emendas do parlamentar para a construção de uma Central de Tecnologia Têxtil em Caicó, no valor de R$ 1,17 milhão, e de um Centro de Corte Industrial em Parelhas, este de R$ 3 milhões. O parlamentar ainda aproveitou os encontros para tirar dúvidas dos presentes em torno da nova lei trabalhista.

Em Natal o encontro ocorreu no Cuxá Recepções na noite de sábado (11) e foi promovido pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), também com a presença do deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB). O auditório ficou pequeno para todas as pessoas que foram ao local. Na oportunidade, Rogério confirmou que destinou uma emenda para a Secretaria de Saúde de Natal, para a implantação de uma unidade básica, a pedido do vereador tucano.

Antes, na sexta-feira (10), Rogério foi até a cidade de Ruy Barbosa, onde foi recebido pelo prefeito Tiquinho, vereadores e lideranças da região. Mais uma oportunidade para debater ações a favor do Estado. Também estiveram presentes no município o deputado estadual Gustavo Carvalho e o ex-senador Geraldo Melo, ambos do PSDB.

Na quinta-feira (09), o deputado participou de outro encontro em Nova Cruz, quando se reuniu com lideranças da região também para tratar das ações que realizou nos últimos anos.

13.08.2018 | Geral Câmara Municipal de Natal debate nova licitação dos transportes nesta terça, 14

O mandato do vereador Sandro Pimentel promove na nesta terça-feira, 14,  uma audiência pública para debater as mudanças na atual licitação dos transportes. O texto, enviado pela Prefeitura do Natal, já tramita na Câmara desde novembro do ano passado e na segunda, 6, chegou para ser discutido Comissão de Planejamento Urbano da casa. Caberá ao vereador Sandro Pimentel elaborar relatório analisando a viabilidade do texto que pode alterar o sistema de transporte urbano na cidade. A audiência pública está marcada para às 14h e acontece no plenário da Câmara.
A Comissão de Planejamento é a última comissão temática da casa que vai debater a alteração no texto aprovado pela Câmara em 2015. A intenção é que o texto entre na ordem de votações da casa legislativa antes de outubro.
O novo texto enviado retira conquistas para os usuários do sistema, caso do percentual gradativo de ônibus com ar condicionado e a presença mais intensa de ônibus no período noturno.
A audiência deve reunir especialistas, representantes da Prefeitura e do SETURN e tem por foco ampliar o debate  público sobre o projeto, além de embasar o relatório que será feito pelo vereador do PSOL.
“Nossa intenção é debater o projeto de licitação com toda a população, visando garantir um equilíbrio no projeto para que a lei aprovada em 2015 não seja descaracterizada. Hoje temos um sistema caro e nada confortável para quem paga ele, isso não pode continuar”, afirmou o vereador Sandro Pimentel.

09.08.2018 | Geral Defensoria Pública do RN seleciona estagiários de Direito para núcleos do interior

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte abriu a VII Seleção Simplificada para estagiários do curso de Direito. A seleção será destinada para os municípios de Assu, Currais Novos e Santa Cruz. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta quinta-feira (09) até o dia 17 de agosto, presencialmente no núcleo em que o candidato pretende concorrer, de segunda à sexta-feira das 8h às14h. O Edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.def.br.

A seleção conta com duas vagas para contratação imediata para o núcleo de Assu e formação de cadastro de reserva para este e para os núcleos de Currais Novos e Santa Cruz. Serão destinadas 10% das vagas para candidatos portadores de deficiência que atendam as orientações expressas no Edital. Os candidatos selecionados terão um contrato de um ano prorrogável por igual período.

O estudante interessado em se inscrever deve se dirigir aos núcleos para os quais se destina a seleção portando uma declaração que comprove estar regularmente matriculado no 3º, 4º ou 5º período, ou semestre equivalente emitida pela graduação em direito que cursa. É preciso apresentar ainda cópias simples do RG e CPF, além de histórico escolar atualizado subscrito pela Coordenação de Ensino.

A seleção será feita através do índice de rendimento do aluno pontado no histórico escolar e lista com a classificação dos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria Pública do RN. Os estagiários da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte atuam no turno matutino com carga horário de 30h semanais e recebem uma bolsa mensal de um salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhum vínculo empregatício com a instituição.

INSCRIÇÕES

Data: 09 a 17 de agosto de 2018

Hora: 8h às 14h

Locais:

Núcleo de Assú: Travessa Pedro Amorim, nº. 60, Salas 02 a 06, Centro, Assú/RN.

Núcleo de Currais Novos: Avenida Coronel José Bezerra, s/n, Centro Currais Novos/RN.

Núcleo de Santa Cruz: Rua Lourenço da Rocha, nº. 122, Centro, Santa Cruz/RN.

09.08.2018 | Geral BBC: Relator do orçamento do Judiciário, Rogério Marinho alerta para efeito cascata após reajuste no STF

Indicado como relator da Lei Orçamentária para 2019 dos poderes, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a ser destaque na imprensa nacional. O parlamentar demonstrou preocupação com o reajuste salarial aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para eles próprios, em sessão realizada nesta quarta-feira (08).

Em entrevista a BBC Brasil, o parlamentar potiguar disse que “haverá efeito cascata no judiciário estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levado em consideração na peça orçamentária”. Ainda de acordo com Rogério, “há de se lembrar de que o país está acumulando déficits e aumentando sua dívida há cinco anos”. Segundo o deputado, “para várias carreiras, o teto salarial virou quase que o piso”.

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para que eles próprios recebam um reajuste salarial de 16,3%, a partir do próximo ano. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era “modestíssimo”, informou a BBC.

Rogério Marinho foi designado para exercer o cargo de relator setorial do orçamento para a Presidência da República, Legislativo, Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores. A proposta precisa ser votada pelo Congresso Nacional no fim do ano e define os recursos que serão destinados para estas áreas em 2019.

A Folha de São Paulo também entrevistou o deputado Rogério Marinho em reportagem publicada na terça-feira (07), dessa vez sobre o forte arco de alianças em torno do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. “O apoio desses partidos pode servir como alavanca para um governo reformista, e o fato de isso ter sido feito com antecedência pode ajudar”, disse o tucano do Rio Grande do Norte.

Já no último final de semana, foi a revista Época quem colocou Rogério em destaque, dessa vez em um debate sobre o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. O parlamentar defendeu a medida e disse o antigo tributo “mantinha uma estrutura arcaica, carcomida, bizantina e ultrapassada”. O fim da obrigação do trabalhador de pagar o imposto sindical foi uma iniciativa do deputado, incluída na modernização das leis trabalhistas, da qual foi relator na Câmara.

09.08.2018 | Geral Detran implanta sistema para quitar licenciamento e IPVA em qualquer banco

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) buscando conceder maior comodidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades, colocou em funcionamento o sistema online para pagamento da Taxa de Licenciamento e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O programa possibilita agora ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como agora, por outras instituições bancárias.

O processo é simples, e basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

A única diferença entre os dois tipos de pagamentos é o tempo da confirmação da quitação do débito junto ao Departamento. No caso em que o valor for pago no Banco do Brasil, a baixa do débito poderá ser conferida no sistema do Detran 15 minutos após o pagamento. Já na situação em que o usuário optar por quitar o débito em outros bancos, o tempo é de 24h ou no primeiro dia útil após o pagamento.

O Detran também vem trabalhando para que o sistema de escolha de boletos bancários online seja também implantado no processo de quitação de multas de trânsito. A medida reforça a iniciativa da Direção Geral do Órgão em melhorar a qualidade e a comodidade do atendimento disponibilizado aos usuários. “Nosso planejamento é o de facilitar e vida do usuário trazendo ferramentas mais modernas de relacionamento da instituição com o seu público”, informou o diretor do Detran, Eduardo Machado.

09.08.2018 | Geral CMN apoia campanha  #EuDecidoASegurançadoRN promovida pela Adepol

A Câmara Municipal de Natal está apoiando a campanha #EuDecidoASegurançadoRN, promovida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do estado (Adepol-RN), que vai traçar um diagnóstico das prioridades apontadas pela população na área da segurança pública. Na manhã desta quinta-feira (9), o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante), recebeu a a presidente da Adepol/RN, delegada de Polícia Civil, Paoulla Maués, e garantiu apoio na divulgação e encaminhamentos, por meio dos veículos de comunicação do legislativo natalense.

Raniere Barbosa parabenizou a iniciativa e disse que os representantes do povo na Câmara não poderiam deixar de apoiar. ‘A Adepol teve a percepção de que segurança pública deve ser construída no diálogo com a população e este é um grande gesto para contribuir com medidas que venham a ajudar a melhorar a segurança do estado”, enfatizou.
Qualquer cidadão pode participar da campanha acessando o site oficialwww.eudecidoaseguracadorn.com.br, e responder as perguntas relacionadas às ocorrências na sua respectiva área, bem como às medidas que considera fundamentais para combater a insegurança. De acordo com a presidente da Adepol, os dados coletados serão analisados pela incubadora IN-Pacta, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), levando em conta as peculiaridades de cada mesorregião do estado.
“Estamos articulando o apoio das instituições para possibilitar que o maior número de cidadãos participem. Ao final teremos um diagnóstico por região que será entregue aos candidatos do governo, na tentativa de que seja construída uma política de segurança pública baseada na necessidade real que a população indicar. Teremos uma percepção fidedigna sobre a segurança para criar uma metodologia e planejamento para que as ações possam ir além de polícia nas ruas”, enfatizou a delegada  Paoulla Maués. A campanha da Adepol/RN segue até o dia 31 deste mês.

09.08.2018 | Geral Ezequiel Ferreira solicita benefícios para municípios do Mato Grande e Agreste

Segurança, educação, pavimentação de estradas e saneamento básico são pontos constantes nas ações parlamentares do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para atender às solicitações que chegam do interior do Estado. Recentemente esses benefícios, que vão proporcionar melhorias para a qualidade de vida da população dos municípios, foram solicitados para Touros, na região Mato Grande e Espírito Santo, na região Agreste.

“As nossas solicitações encaminhadas ao Governo do Estado quando forem atendidas irão contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, proporcionando melhor qualidade de vida para os habitantes das cidades beneficiadas”, destaca o deputado Ezequiel Ferreira.

Para o assentamento Zabelê, no município de Touros o deputado Ezequiel solicitou a construção de um posto policial militar. Ainda para aquele município do Mato Grande foram solicitadas reformas das escolas Isabel Barbosa Vieira e Tabelião Júlio Maria e estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas das comunidades Calcanhar e Portal.

Para o município Espírito Santo o deputado Ezequiel Ferreira requereu uma operação tapa buracos no trecho que liga a Avenida Aluísio Bezerra à rodovia RN-003 e a implantação do Projeto Ronda Cidadã.

09.08.2018 | Geral Em sessão solene na Câmara, Rafael Motta destaca história e atuação da UFRN 

A sessão solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi marcada por depoimentos que ressaltaram a história e a importância da instituição de Ensino Superior homenageada na Câmara dos Deputados por uma proposição do deputado Federal Rafael Motta (PSB) nesta quinta-feira (9).
Em seu pronunciamento, Rafael Motta destacou o papel da UFRN na formação de novos profissionais bem como contribuir com toda a sociedade em áreas como saúde além da promoção socioeconômica, artística e cultural do Rio Grande do Norte.
Ele ainda ressaltou que “a Universidade também atua na assistência à população mais necessitada; garante a profissionalização de jovens; promove assistência jurídica a quem necessita; e forma técnicos para as atividades vinculadas à saúde, agronomia e, inclusive, música”.
A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, fez uma rápida cronologia da Universidade desde sua criação aos dias atuais e frisou a atuação em trabalhos não só no Rio Grande do Norte como em outros estados e países. Ela elogiou a iniciativa do deputado Rafael Motta na homenagem à UFRN.
Os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB) além dos deputados Federais Zenaide Maia (PHS) e Felipe Maia (DEM) participaram da sessão solene e também falaram a respeito da importância da UFRN.
A sessão solene teve a presença do deputado estadual Ricardo Motta, representando a Assembleia Legislativa do RN; vice-reitor José Daniel Diniz Melo; do ex-reitor Domingos Gomes de Lima; do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) além de representantes das Pró-Reitorias e unidades da UFRN.

08.08.2018 | Geral Medalha Câmara Cascudo homenageia estudantes da rede pública de Natal

Na próxima terça-feira (14), às 18h30, a Câmara Municipal de Natal realiza uma Sessão Solene para a entrega da Medalha Câmara Cascudo, que visa reconhecer e valorizar os estudantes da rede pública de Natal que se destacam através de desempenho escolar, em atividades esportivas, em manifestações artísticas e/ou culturais ou em trabalho de voluntariado. A honraria foi concedida por meio Decreto Legislativo nº 1354/2017, de autoria da Vereadora Professora Eleika, conforme publicação no Diário Oficial do Município do dia 28 de junho de 2017.

Para a vereadora Professora Eleika, autora da homenagem, a honraria é o reconhecimento da dedicação do estudante. “É preciso divulgar e, mais do que isso, parabenizar os bons exemplos que a escola pública nos presenteia porque é possível, sim, ser um aluno brilhante também na rede pública”.

A autora da proposta explica que a homenagem leva o nome do potiguar Luís da Câmara Cascudo por entender que ele é uma importante personalidade que se destacou em várias áreas e que leva, ainda hoje, o nome do Rio Grande do Norte para todos os continentes.

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