12.12.2017 | Geral Dezembro Vermelho: Câmara homenageia profissionais que lutam contra a Aids

A Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene na tarde desta terça-feira (12) em alusão ao Dezembro Vermelho para homenagear profissionais que se dedicam ao combate e prevenção à Aids e a outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão de Saúde e propositor da sessão, lembrou da importância de reconhecer o trabalho desses profissionais no combate às DSTs. “Queremos homenagear toda essa gente lutadora, batalhadora mesmo, profissionais envolvidos nessa luta que vem desde o preconceito até a falta de recursos. Uma luta solidária e muitas vezes solitária. É preciso parabenizar a importância dessas pessoas que trabalham nessas três frentes: prevenção, tratamento e combate ao preconceito. Essa sessão solene é para dizer que tem gente lutando nessa área e que a Câmara e a Comissão de Saúde apoiam essas pessoas”, avisou.
O vereador Franklin Capistrano (PSB), que é médico e também integrante da Comissão de Saúde, destacou os avanços da Medicina no combate às doenças sexualmente transmissíveis e reafirmou o apoio da comissão de trabalho da Casa. “A Comissão de Saúde está aberta para trabalharmos juntos. Vamos repetir sempre o dezembro vermelho em defesa da vida de todos para que a gente possa, através do tempo controlar a expansão do HIV no nosso município, no nosso Estado, no Brasil e no mundo”, garantiu.
Um dos homenageados, João Bosco Filho, apoiador do Moodle Contra a Aids e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), agradeceu a honraria, mas pontuou que é preciso combater o preconceito. “O preconceito é um dos maiores desafios. A doença vem carregada de estigma. Existem questões culturais que foram construídas, mas que precisam ser destruídas. Ideias de que populações ou grupos de risco concentram a doença. Não podemos aceitar. A gente não pode permitir que aceitemos a vinculação do HIV Aids a grupos de pessoas”, desabafou.
Também participou da entrega dos diplomas o vereador Preto Aquino (PEN), outro integrante da Comissão de Saúde. Foram homenageados profissionais da saúde, secretários, profissionais da área da saúde e coordenadores de frentes de trabalho contra as DSTs.

12.12.2017 | Geral Nísia Floresta: ação requer extinção de mais de 160 cargos comissionados

Cargos são inconstitucionais e Município está acima do limite prudencial

O Município de Nísia Floresta está sendo processado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com uma Ação Civil Pública que pede à Justiça potiguar para que declare extintos diversos cargos comissionados que foram criados de forma inconstitucional pela Prefeitura. A ação tramita na vara da comarca de Nísia Floresta e aguarda decisão.

Outro pedido feito pelo MPRN é que a Justiça determine o Município a exonerar os ocupantes dos cargos descritos na ação, no prazo de 30 dias, além da obrigação de não mais nomear pessoas para o exercício da função.

Na ação, o MPRN demonstra que as funções dos cargos deveriam ser exercidas por servidores efetivos e destaca que o Município está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (em relação a gastos com pessoal), com o agravante de que a maioria dos cargos é desnecessária.

A Promotoria de Justiça considera que houve abuso na criação de cargos, em um momento em que há a necessidade de redução de despesas com pessoal. Para se ter ideia, foram implementados mais de uma centena de cargos comissionados, em tese, de coordenação, direção e chefia, sem que a maioria dos profissionais que vieram a ocupá-los tivessem sequer quem coordenar, dirigir ou chefiar.

Outro fato preocupante é que muitos são cargos com atribuições meramente burocráticas, técnicas, pelo que deveriam, no mínimo, ser preenchidos por servidores concursados. Como se não bastasse, a Prefeitura não demonstra a real necessidade de possuir esses cargos em seus quadros (a exemplo de um “gerente de gerência” da folha de pagamento).

Para exemplificar que a criação dos cargos foi desmedida e desnecessária, há as seguintes funções comissionadas: gerente de licenciamento urbanístico e coordenador de licenciamento urbanístico; gerente de fiscalização urbanística e coordenador de fiscalização urbanística; gerente de educação e fiscalização ambiental, coordenador de educação ambiental e coordenador de fiscalização ambiental; gerente de qualidade ambiental e gerente de controle ambiental (ainda existe o cargo de secretário adjunto de “controle e qualidade ambiental”).

Manobras inconstitucionais

A situação do excesso de cargos e contratos temporários em Nísia Floresta ficou conhecida pela Promotoria de Justiça em dezembro de 2016, com as informações do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Além disso, o Ministério Público precisou mover uma outra ação civil pública para que o Município nomeasse os aprovados em concurso público (homologado no final do ano passado) para as funções que estavam sendo ocupadas por um grande número de temporários – boa parte aliada ao grupo político da situação.

Diante da perspectiva de demitir esses inúmeros aliados, a Prefeitura articulou com a Câmara dos Vereadores uma lei complementar, aprovada no primeiro mês da gestão, em 31 de janeiro de 2017 e publicada em 1º de fevereiro de 2017, para criar esses cargos comissionados que estão sendo questionados na ação da Promotoria.

11.12.2017 | Geral Procurador-Geral do RN palestra em Seminário Internacional sobre Direitos Humanos

O Procurador Geral do RN e presidente do Colégio de Procuradores-Gerais, Francisco Wilkie Rebouças, palestra na próxima segunda-feira (11) no Seminário Internacional: O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Advocacia Pública, em Brasília.

O evento é promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e será realizado a partir das 9h30. Além de fazer parte da mesa de abertura, Wilkie realizará uma conferência, às 10h30, no painel “O Estado brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, ao lado da advogada-geral da União, Grace Mendonça, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto e do juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas.

O objetivo do seminário é discutir o fortalecimento da defesa do Brasil nas entidades do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e também a cooperação técnica entre as representações das entidades federativas do Brasil perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

11.12.2017 | Geral Circuito Gastronômico de Natal retorna a Praça Pedro Velho para celebrar a culinária potiguar natalina

Com o tema “Natal natalina”, festival quer lembrar a importância da culinária natalina na vida dos norte-rio-grandenses. De 14 a 17 de dezembro, o festival contará com oficinas gastronômicas realizadas por famílias, palestras e oficinas com chefs renomados, shows musicais, bate-papos literários e a apresentação do espetáculo “Meu Seridó”, peça escrita por Felipe Miguez com a atriz Titina Medeiros e grande elenco

A ceia natalina é a ocasião na qual as pessoas colocam à prova as receitas mais tradicionais da família, anotadas em caderninhos antigos que atravessam gerações sem deixar o círculo íntimo. É no Natal que o alimento vai à mesa decorado com amor: do arroz enfeitado de rosas de tomate à rabanada em pirâmide; ou do pernil de cordeiro assado ao peru recheado e colorido com fios de ovos, uvas, ameixas e castanhas de caju torradas. Das fatias de queijo do reino servidas no doce de leite à farofa de miúdos de galinha caipira ou o salpicão defumado, o suflê de bacalhau e o camarão ensopado.

Costumes, influências e várias receitas disseminadas nas mesas de fim de ano do Seridó ao litoral potiguar, vão estar em evidência no Circuito Gastronômico de Natal, que acontecerá de 14 a 17 de dezembro na praça Pedro Velho (Praça Cívica), zona Leste da cidade. Aberto ao público, o evento contará com pavilhão de comidinhas e restaurantes, Cozinha Show com as oficinas, palestras e encontros de famílias, além de apresentações de música e teatro e bate-papos literários. O Circuito integra o calendário do Natal em Natal e conta com patrocínios da Prefeitura de Natal e Banco do Brasil por meio da Lei Djalma Maranhão.

RECEITAS DE FAMÍLIAS

A Cozinha Show vai receber em sua bancada algumas famílias natalenses que valorizam a gastronomia em seu ambiente familiar, como tradição ou negócio. As famílias de Ignez Motta de Andrade, Mara Veras e convidados (numa homenagem a saudosa chef Gláucia Veras) e a família Galindo participarão preparando pratos tradicionais famosos em suas mesas de fim de ano. Também farão oficinas os chefs François Schmmit, Joelson Leite (Lótus Japonese), Rodrigo Santana (Senac-RN), Thiago Gomes e chef pesquisadora Adriana Lucena, que falará sobre a tradição do natal no Nordeste.

Na praça gastronômica estarão os estabelecimentos Totoia Restaurante, Paçoca de Pilão, 294 Bar e Restaurante, Ombak de cozinha praiana, Delícias da Macaxeira, Mediterrâneo Buffet, Hamburgueria 84, Ed do Acarajé, Camarão Gourmet, entre outros.

ESPETÁCULO “MEU SERIDÓ”, ESPAÇO LITERÁRIO E BOA MÚSICA

A programação do Circuito Gastronômico vai além da culinária e abraça o movimento de ocupação das praças reunindo outros segmentos culturais, como a música, o teatro e atividades lúdicas para crianças.

Na quinta-feira (14) a programação cultural inicia com  o Espaço Literário, onde autores vão conversar sobre literatura potiguar (18h). Em seguida se apresenta no coreto o Quarteto Instrumental Jazz e Blues (19h), fechando com show de Sueldo Soaress e banda (21h). O encerramento é 23h.

Na sexta-feira (15) a programação inicia com o Espaço Literário, logo após tem Bruno Alexandre e Leonardo Palhano no show “Especial Roberto Carlos”. Às 20h30 tem apresentação de Coco de Roda, logo depois Grupo de Samba Bom Malandro (21h). O encerramento é 23h30.

No sábado (16) o Espaço Literário recebe programação infantil com palhaço, oficina de Pintura Artística, escultura de balões e pernas de pau.  Às 19h se apresenta o veterano cantor Liz Nôga. Às 21h tem show do grupo Al Hannah de dança do ventre e depois show da banda Revolver num especial Beatles e clássicos do rock.

O domingo (17) a programação começa às 17h no Espaço Literário, com apresentação de palhaço, oficina de Pintura Artística e escultura de balões e pernas de pau. Em seguida, o festival abre espaço para um dos mais elogiados espetáculos teatrais da temporada:  “Meu Seridó”, peça idealizada pela ronamada atriz potiguar Titina Medeiros, com direção de César Ferrario, texto de Filipe Miguez (diretor da novela Cheia de Charme) e grande elenco.

O espetáculo é sobre o nascimento do sertão do Seridó, uma das regiões mais marcantes do nosso estado, com suas agruras e belezas. Com fortes questões norteadoras, o espetáculo reúne no elenco. Além de Titina Medeiros, Nara Kelly, Igor Fortunato, Caio Padilha – assinando também a trilha sonora – e Marcílio Amorim, ao lado da equipe uma árdua pesquisa histórica,  conduzidos pela historiadora Leusa Araújo, através de imersões no próprio Seridó. Natural de Acari, Titina sonhou com esse espetáculo por anos, reunindo as suas vivências e coragem para retirar do próprio solo a história de vida de muitos sertanejos.

O domingo também contará com show instrumental de Sax – Joedson Silva, a chegada do Papai Noel às 19h30, após o espetáculo. O encerramento será com o show de Dani Cruz, a partir das 20h30.

11.12.2017 | Geral FESTIVAL DE HIP HOP POTIGUAR REÚNE MCS, GRAFFITI E CAMPEONATO DE DANÇA DE RUA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL EM NATAL

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 De hoje (11)  a  domingo (17) acontece a segunda edição do Festival de Hip Hop Potiguar, com uma programação extensa durante toda a semana, intervenção de graffiti, workshops, batalha de Mcs, shows e campeonato de dança de rua vão movimentar a Zona Norte de Natal. O Festival é uma intervenção da cultura urbana que tem o intuito de reunir e fortalecer esse segmento cultural, unindo os seus elementos em uma atividade artística e de formação.

 Nessa edição o Festival acontecerá em dois locais: na sede do Movimento Cultural Nossos Valores, localizado na África/Redinha que vai receber os Workshops de Graffiti, Rima e Dança de Rua; no Centro Cultural Jesiel Figueiredo, que fica no Gramoré (próximo ao Ginásio Nélio Dias), lá vai acontecer os shows, a batalha de Mcs e o campeonato de dança de rua, toda a programação é gratuita.

O Festival que faz parte da programação do “Natal em Natal” e conta o apoio da Prefeitura do Natal através da Secult/ Funcarte, é uma realização do Movimento Cultural Nossos Valores em parceria com a Batalha do Vinho.

SERVIÇO:

11 e 13/12 – Workshop e intervenção de Graffiti

Local: Movimento Cultural Nossos Valores (Travessa Gameleira, 20, África/Redinha) e Espaço Cultural Jesiel Figueiredo

Horário: a partir das 14h

14/12 – Workshops de Rima e Dança de Rua

Local: Movimento Cultural Nossos Valores (Travessa Gameleira, 20, África/Redinha)

Horário: a partir das 14h

15/12 – Batalha de Mcs e Show do Carcará na Viagem

Local: Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré, próximo ao Ginásio Nélio Dias)

Horário: a partir das 16h

16/12 – Festival de Rap

Local: Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré, próximo ao Ginásio Nélio Dias)

Horário: a partir das 16h

17/12 – Batalha Potiguar de Dança de Rua

Local: Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Gramoré, próximo ao Ginásio Nélio Dias)

Horário: a partir das 10h

 

11.12.2017 | Geral Governador explica ao ministro do Trabalho ações para incentivar emprego e renda no RN 

O governador Robinson Faria acompanhou nesta segunda-feira, 11, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em visita às instalações da Confecções Guararapes no município de Extremoz. O chefe do Executivo estadual e o ministro percorreram os diversos setores da indústria ao lado dos diretores do grupo, os empresários Nevaldo Rocha e Flávio Rocha. O grupo Guararapes/Riachuelo oferta oito mil empregos diretos e é o maior empregador privado do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, Robinson Faria destacou as ações do Governo do Estado para dinamizar a economia e incentivar a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda. “Nosso governo vem tomando medidas importantes para fomentar a economia. Estamos oferecendo segurança jurídica, agilizando a concessão de licenças ambientais e desburocratizando procedimentos. Isso já resultou na liberação de milhares de licenças ambientais para pequenos e grandes negócios, instalamos o Escritório do Empreendedor e definimos normas claras e objetivas para os investidores. Com isso incentivamos o empreendedorismo e atraímos novas empresas como a chinesa Chint Eletrics Co., a segunda maior fabricante de placas fotovoltaicas do mundo e tivemos, semana passada, a confirmação do investimento polonês em Baía Formosa, que construirá uma das maiores unidades turísticas no país”, enfatizou Robinson Faria.

11.12.2017 | Geral MPRN promove cerimônia de entrega do V Prêmio de Jornalismo

Foram premiadas reportagens e fotos em cinco categorias profissionais, além da categoria Destaque Acadêmico, voltada aos estudantes de Jornalismo

Fotos: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/8464-mprn-promove-cerimonia-de-entrega-do-v-premio-de-jornalismo

Dezessete matérias e fotos foram as vencedoras do V Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A solenidade de premiação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. Os jornalistas e estudantes de Jornalismo foram recebidos com um café da manhã.

A quinta edição do Prêmio teve como tema “MPRN 125 anos: na defesa dos direitos da sociedade potiguar”, tendo cinco categorias profissionais: Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo. Houve ainda premiação na categoria Destaque Acadêmico, dedicada aos estudantes de Comunicação, sem premiação em dinheiro mas com o reconhecimento dado pelos destaques entre os trabalhos inscritos. As matérias que concorreram foram veiculadas entre novembro de 2016 e novembro de 2017.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, deu as boas-vindas e na saudação lembrou que a imprensa possui características semelhantes às do próprio Ministério Público, como ter uma atuação livre e apresentar um trabalho transparente. “O Prêmio de Jornalismo tem como um dos seus principais objetivos divulgar a atuação da instituição, mas o meu entusiasmo com esse prêmio é que ele fomenta uma imprensa investigativa, que vai apurar os fatos e servir à sociedade”, disse, agradecendo a presença de todos.

“Quando a imprensa faz bem o seu papel, ela incomoda. A sua função é fazer isso até para apontar coisas que precisam ser corrigidas. Esse prêmio é para reconhecer a importância do trabalho feito pela categoria de jornalistas”, observou o vice-presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), Cláudio Alexandre de Melo Onofre.

A comissão julgadora dos trabalhos inscritos foi formada pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn), Breno Perruci; pela coordenadora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Marília Rocha; pela assessora de Comunicação da Ampern, Zenaide Castro; pela chefe do Setor de Imprensa do MPRN, Marina Lino; e pela analista de Comunicação do MPRN, Giselle Ponciano.

O presidente do Sindjorn, Breno Perruci, destacou que o Prêmio já está consolidado entre a categoria e falou sobre o processo de seleção dos vencedores. “Um cuidado que a comissão julgadora teve foi atender o critério da qualidade, escolhendo as matérias mais bem apuradas e bem trabalhadas e não aquelas que bajulassem o Ministério Público”. Ainda em sua fala, o representante da categoria dos jornalistas agradeceu ao MPRN a manutenção e cuidado que tem com a realização da premiação.

Premiados

O MPRN, graças a uma parceria com a Ampern, premiou o primeiro lugar de cada categoria com a quantida de R$ 3.500; para o segundo lugar de cada categoria, R$ 2.500 e para o terceiro lugar, o valor de R$ 1.500 em cada categoria.

DESTAQUE ACADÊMICO

1º lugar – “MP trabalha para garantir sobrenome de pais a crianças”, de Tânia de Maria Thiago Diniz Ribeiro e coatoria de Maria do Perpétuo Socorro Souza de Lima Aragão, Thalles Souza Florêncio, José Carlos Borges Neto e Lucas Trindade Santiago Chaves (Novo Jornal);

2º lugar – “Violência que marca: tatuadas pela resiliência”, de Josieverton Bruno Vital de Melo e coautoria de Ícaro Cesar Carvalho Batista de Medeiros (FM Universitária);

3º lugar – “Cercados pela omissão”, de Ícaro Cesar Carvalho Batista de Medeiros e coautoria de Josieverton Bruno Vital de Melo e Gabriel Leme Penteado (FM Universitária);

FOTOJORNALISMO

1º lugar – “Combate à corrupção e defesa do patrimônio público”, de Adriano Abreu dos Santos (Tribuna do Norte);

2º lugar – “Incêndio devasta o leningrado”, de Magnus Teixeira do Nascimento (Tribuna do Norte);

RADIOJORNALISMO

1º lugar – “A lei na melhor idade”, de Francisco Tárcio Araújo Pereira e coautoria de Elizângela Moura, Fabiano Júnior e Moisés Albuquerque (Rádio TCM);

2º lugar – “Violência contra a mulher e as mudanças na lei Maria da Penha”, Malik Nagib Gonçalves de Souza (CBN);

3º lugar – “Justiça restaurativa para evitar escalada de violências de jovens do Rio Grande do Norte”, de Sérgio Luiz da Costa, com coautoria de Ciro Pereira Revoredo Marques (96FM);

WEBJORNALISMO

1º lugar – “RN atinge marca histórica de 2 mil asassinados em menos de um ano”, Anderson Simões Barbosa (G1RN);

2º lugar – “Esquema da Semsur se replica em outras prefeituras do RN”, de Dinarte Pereira Assunção (Portal Noar);

3º lugar – “Mudança polêmica na Maria da Penha divide opiniões entre ‘Guardiões da lei’ no RN”, de Júlio César Lima do Rocha (Portal Noar);

JORNALISMO IMPRESSO

1º lugar – “Projeto pode modificar Lei Maria da Penha após 11 anos”, de Felipe Galdino da Costa (Novo Jornal);

2º lugar – “Desembargador afasta o deputado Ricardo Motta”, de Francisco Ricardo Silva de Araújo (Tribuna do Norte);

3º lugar – “Ex-procuradora da Assembleia delatou o governador”, de Mariana Ceci de França e Silva e coatoria de Francisco Ricardo Silva de Araújo (Tribuna do Norte);

TELEJORNALISMO

1º lugar – “Justiça restaurativa: diálogo como solução de conflitos”, de Victor Ferreira da Lima (TV Ponta Negra);

2º lugar – “Crescimento da violência em Ceará-Mirim”, de Marksuel de Oliveira Figueredo (InterTV Cabugi);

3º lugar – “APAC: uma alternativa para a crise do sistema prisional potiguar?”, de Ítalo Roberto Amorim Souto (TV Assembleia).

08.12.2017 | Geral Presidente da Câmara Municipal prestigia formação dos novos guardas legislativos

O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), conferiu, nesta sexta-feira (08), o curso de formação da primeira turma de guardas legislativos. O curso, que acontece na sede da Guarda Municipal, no bairro Potengi, zona norte de Natal, é voltado para os 20 alunos aprovados no concurso para guarda legislativo realizado em 2016.

Raniere Barbosa deu boas vindas aos alunos e falou da importância da qualificação e do trabalho dos futuros agentes públicos para o funcionalismo da Câmara Municipal. “Serão novos guardas legislativos com um novo perfil, um perfil mais capacitado, qualificado e mais jovem, dano uma nova dinâmica à questão da segurança do legislativo municipal”, afirmou o parlamentar.

O presidente da Câmara falou sobre a aquisição de novos equipamentos de segurança que serão utilizados pelos guardadas legislativos a partir do dia 2 de janeiro de 2018, quando serão empossados.

“Estamos na iminência da abertura de um processo licitatório para a aquisição de equipamentos de monitoramento, como a instalação de câmeras de segurança no entorno da Câmara, nos corredores e no plenário, facilitando o trabalho de proteção e acompanhamento e oferecendo segurança para os que trabalham e frequentam a Casa legislativa. Também faremos a aquisição das chamadas armas não letais para que nossos novos guardas estejam com todo o equipamento disponível no desempenho das suas atividades”, explicou Raniere Barbosa.

De acordo com o Chefe do Grupo de Ação, Menezes, coordenador do curso, os alunos concluíram nessa sexta-feira o primeiro módulo do curso de formação.

“Na primeira semana do curso os alunos tiveram aulas de relações humanas no trabalho, ética e cidadania e hoje deram entrada no conteúdo de uso progressivo da força e equipamentos não letais, tecnicamente chamados equipamentos menos que letais”, disse Menezes.

O aluno Anderson Fabiano ressaltou a qualidade do curso ofertado pela Guarda Municipal de Natal. “É um curso bem técnico, com uma prática muito boa, com aulas de defesa pessoal, técnicas operacionais, tudo realizado com muita qualidade e estrutura. A gente tem aprendido muito”.

08.12.2017 | Geral Câmara celebra Dia Internacional dos Direitos Humanos com entrega de prêmios

A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta sexta-feira (8), uma audiência pública em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é comemorado no próximo dia 10 de dezembro. Durante o encontro, foram entregues os prêmios Estadual de Direitos Humanos Emmanuel Bezerra dos Santos e de Jornalístico de Direitos Humanos.
A proposição da sessão foi uma iniciativa conjunta dos mandatos dos vereadores Natália Bonavides e Fernando Lucena, ambos do PT, com o Centro de Defesa Direitos Humanos e Memória Popular. A parlamentar, que presidiu a sessão, destacou o papel dos homenageados e a importância da data. “No dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa aniversário. Essa atividade para marcar a comemoração dessa data, nesses tempos que barbárie e de avanço do fascismo, é mais importante do que nunca. Hoje homenageamos pessoas importantes que tem uma vida dedicada à militância em prol dos direitos humanos”, contou.
O vereador Fernando Lucena aproveitou o tema do Conselho para criticar as mudanças propostas pelo Governo Federal e para elogiar o mandato da senadora petista. “No momento em que você tem um Governo que corta R$ 2 milhões de Bolsa Família, que tem uma lei trabalhista que retira direitos dos trabalhadores, o entreguismo do patrimônio público, a lei da terceirização, a precarização dos serviços e a conta sendo paga pelo pobre, qualquer pessoa que esteja nessa luta, como é o caso da senadora Fátima, para impedir que esses crimes sejam postos em prática merece o reconhecimento”, disse.
A senadora Fátima Bezerra (PT) recebeu o XXI Prêmio Estadual de Direitos Humanos em reconhecimento ao trabalho do mandato prol dos direitos dos cidadãos brasileiros no Senado Federal. “Me sinto muito honrada, afinal de contas, vou ser agraciada pela segunda vez com o prêmio de defesa dos direitos humanos. Quero, inclusive, parabenizar o Centro de Defesa Direitos Humanos e Memória Popular pelo tema que escolheu dando destaque exatamente àqueles que participaram ativamente pela defesa da democracia e de um projeto de Brasil e pela luta incansável de trazer a democracia de volta”, elogiou.
A jornalista Jana Sá, responsável pela comunicação da Frente Brasil Popular, recebeu o XXI Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos pelo trabalho da Frente na luta pela valorização da democracia no Brasil e lembrou da história da família. “Eu fico muito feliz com o recebimento desse prêmio. É um prêmio jornalístico deve ser compartilhado entre os colegas de profissão que trabalham e lutam pela liberdade de uma forma mais ampla e pelo valor de cada pessoa humana. fico feliz também por ter meu caminho respaldado dentro de casa, pelo meu pai e pela minha mãe, na luta pelos direitos humanos”, referenciou.
O advogado Marcos Dionísio Medeiros Caldas, mais conhecido como “Mosquito”, recebeu uma homenagem póstuma pela vida de trabalho na luta pela defesa dos direitos humanos. O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (Coedhuci) destacou a honra do órgão em poder prestar a homenagem. “Falar de Mosquito e poder homenageá-lo, pra mim, é uma honra. É uma oportunidade de trazer a tona tudo aquilo que a gente conversava e lutava. Pra mim, a maior homenagem que a gente pode fazer é concretizar aqueles sonhos que ele sempre trouxe a tona em suas palavras sempre belas, as vezes firmes, mas sempre de olho nos direitos de todos”, discorreu.

07.12.2017 | Geral Natal começa a construir Protocolo de Atendimento à Mulher Vitima de Violência

O enfrentamento da violência contra as mulheres é uma pauta que ganhou visibilidade da sociedade, mas a rede de acolhimento ainda precisa estar melhor preparada. Diante disso, o vereador Dickson Júnior elaborou três projetos de lei relacionados ao tema e se reuniu, nessa quarta-feira, 06, com representantes de secretarias municipais e entidades da sociedade civil organizada, na Escola do Legislativo Miguel Arraes, na Câmara Municipal, para discutir a criação de um Protocolo de Atendimento à Mulher Vitima de Violência. 
“Nossa idéia de formalizar o Protocolo é construir novas e melhores estratégias de acolhimento, atendimento e acompanhamento às mulheres em situação de violência. Tivemos uma situação próxima que nos mostrou essa lacuna e infelizmente percebemos que as vítimas ainda não são bem orientadas. Por isso convidei todos que trabalham na área para construirmos, juntos, essa organização dos fluxos de acolhimento”, ressalta o parlamentar.
Foram convidados para a reunião representantes das Secretarias Municipais de Saúde, da Assistência Social, de Políticas Públicas para as Mulheres, além de Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias, Conselho Municipal de Direitos da Mulher, Conselho Tutelar, Casa Abrigo Clara Camarão, Centro de Referência Elizabeth Nasser, Defensoria Pública, Ministério Público, Hospital Municipal de Natal, Polícia Civil, Polícia Militar, Observatório da Violência Letal Intencional do RN e Instituições Universitárias.
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