17.10.2017 | Geral Detran implanta sistema de provas online em São José do Mipibu

Visando ampliar o acesso aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) à população do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado inaugurou na noite dessa segunda-feira (16), na cidade de São José do Mipibu, o sistema online de provas teóricas direcionado as pessoas que desejam retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A solenidade de inauguração contou com as presenças do governador em exercício, Fábio Dantas, o chefe de gabinete do Detran, Marco Medeiros, o prefeito de São José do Mipibu, Arlindo Dantas, a deputada estadual Cristiane Dantas, além de outras autoridades municipais e estaduais.
De acordo com a Coordenadoria de Registro de Condutores, antes a prova nesses municípios era realizada e corrigida de forma manual, o que demorava 48h para o resultado ser divulgado. Com o novo sistema, o candidato saberá se foi ou não aprovado logo após o término da avaliação. A meta da Direção do Detran é implantar o provão online em todas as unidades do Detran no Estado.
A prova é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico realizado pelo usuário nos centros de formação de condutores. Os candidatos fazem a avaliação numa sala específica, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de conhecimento teórico versando sobre legislação e a prática correta de conduzir veículo no trânsito. Os procedimentos de realização da prova são simples e o usuário precisa apenas utilizar o mouse para selecionar a resposta correta de cada questão.
O candidato ao clicar no botão que finaliza a prova, já tem acesso automaticamente ao resultado da avaliação, como também os dados são lançados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e no site do Detran, no espaço com informações específicas do usuário. A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as aulas práticas de volante. No caso de nota abaixo de 7,0, o aluno é reprovado e pode repetir a avaliação após 15 dias, pagando a devida taxa.
A medida possibilita maior comodidade a população de São José do Mipibu e região circunvizinha, além de gerar economia para os cofres do Governo do Estado, já que não é mais necessário deslocamento de servidores para aplicação e correção das provas.

17.10.2017 | Geral Inscrições para V Prêmio de Jornalismo do MPRN entram na reta final

Reportagens devem ser enviadas até o dia 6 de novembro

As inscrições para o V Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entraram na reta final e se encerram no dia 6 de novembro. Os concorrentes devem enviar o material, a documentação e a ficha de inscrição impressa pessoalmente no Protocolo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal/RN, ou enviados pelos Correios. Todas as informações constam no regulamento disponível no site http://www.mprn.mp.br/premiodejornalismo.

A premiação reconhece os melhores trabalhos jornalísticos veiculados no Estado sobre a temática da atuação ministerial. O tema este ano é “MPRN 125 anos: na defesa dos direitos da sociedade potiguar”. O concurso é dividido em cinco categorias profissionais – Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo – com premiação para o primeiro lugar (R$ 3.500), para o segundo lugar (R$ 2.500) e para o terceiro lugar (R$ 1.500) em cada uma.

Há ainda a categoria destaque acadêmico para estudante de Comunicação. Entre os trabalhos acadêmicos poderá haver classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma Menção Honrosa, mas sem premiação em dinheiro.

As matérias válidas para concorrer deverão ter sido publicadas entre o espaço temporal de um ano (novembro de 2016 a novembro de 2017). A premiação acontecerá em dezembro, mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público (14).

17.10.2017 | Geral Agripino vai ao Incra e pede apoio ao seu projeto sobre exploração de energia eólica em assentamentos no RN

Durante audiência no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), nesta terça-feira (17), em Brasília (DF), o senador José Agripino (RN) pediu apoio ao projeto de lei (PLS 384/2016) de sua autoria sobre exploração de energia eólica no Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu ao instituto que conheça a fundo a situação dos assentamentos da reforma agrária em 16 municípios de Mato Grande (RN) para que, se aprovado o PLS, o processo licitatório não demore tanto.

“É um projeto que busca garantir a viabilidade econômica dos assentamentos rurais. As famílias assentadas poderão produzir, trabalhar para seu próprio sustento. Será um benefício aos mais necessitados para que eles possam melhorar a expectativa de futuro”, destacou Agripino. “Eu estou empenhado e lutando pela aprovação desta matéria porque sei que ajudará, e muito, o Rio Grande do Norte”, acrescentou.

A proposta de Agripino, em tramitação no Senado, estabelece que beneficiários de reforma agrária poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar. Hoje essa prática é vedada, pois grande parte dos assentados não possui título de domínio dos imóveis que exploram. A proposta altera a Lei 8.629/93 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos na Constituição Federal.

Imapcto da energia eólica no RN

O Rio Grande do Norte é o maior gerador de energia eólica do Brasil. Segundo dados da Angra (Associação Nacional de Apoio a Reforma Agrária e Agricultura Familiar) e do MLST (Movimento para Libertação dos Sem Terra), que apoiam o projeto do senador, o potencial eólico dos assentamentos no RN beneficiará mais de 8.500 famílias, gerar um faturamento de R$ 4,1 bilhões por ano e R$ 62,5 milhões de royalties por ano.

Além de Agripino, participaram da audiência com o presidente do Incra, Leonardo Góis, os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e o deputado Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal do RN no Congresso. Também estiveram presentes o engenheiro Wlisses Batista, da Angra; o coordenador dos assentamentos do MLST, Edmilson de Oliveira, além de outros representantes do setor.

17.10.2017 | Geral Oktoberfest Natal confirmada para este sábado (21)

Open bar permanece com 3 mil litros de chopes especiais

A sexta edição da Oktoberfest Natal está confirmada para este sábado (21), a partir das 17h, na área externa no Natal Shopping, com shows das bandas Metamorfose e Coffee Joe.

O open bar permanece com 3 mil litros de chopes especiais, somando 28 tipos: Babylon German Lager, Bacurim Aguaraíba, Bacurim Cabaú, Bacurim Ibaté, Bacurim Iguauna, Bacurim Maracá, Bacurim Tremembé, Caico Beer, Czechvar, Debron Weizen, Debron Golden Ale, Debron Vienna, Holanda Perfekt, Holanda Rúbia, Holanda Sagipa, Oktoberfest 2017 – Weiss, Potiguara Caju Ipa, Potiguara Umbu Weiss, Raffe 084, Raffe Nísia, Roleta Russa New England Ipa, Schornstein Ipa, Union Belgian Blond Ale, Vadeka Marilyn, Vadeka Satine, Via Continental, Wihenstephaner Hefe Weissbier e Galega do Alecrim. O evento também contará com venda de comidas típicas alemãs.

Para quem ainda não garantiu presença, as senhas estão à venda com preço de segundo lote, no valor de R$ 150, podendo ser adquirias no Paddy’s Emporium – Av. Romualdo Galvão, 2383, Arena Mall, loja 6, Lagoa Nova; no Paddy’s Irish Pub – Av. Senador Salgado Filho, 1º piso do Natal Shopping, Candelária; e de forma online no site www.sympla.com.br/oktoberfest-natal-2017-21102017__203140.

Quem já tiver comprado ingresso e não puder comparecer, o ressarcimento do valor já está sendo realizado em qualquer uma das unidades do Paddy’s até a sexta-feira (20), e devendo haver o preenchimento de um formulário online disponível em https://goo.gl/QD3tXc.

17.10.2017 | Geral Vereadores de Natal aprovam concurso com mais de 1.600 vagas na Saúde 

Foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (17), em segunda discussão, a criação de cargos na área da saúde para que seja realizado concurso. O texto apresentado aumenta em 230 o número de vagas em relação ao concurso anterior. A matéria de iniciativa do Executivo foi posta para análise em regime de urgência a pedido do vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão de Saúde. Seguindo os trâmites regimentais, após ser aprovada em duas votações, o projeto segue para o gabinete do prefeito Carlos Eduardo Alves para sanção.
O vereador Fernando Lucena ressaltou a importância de celeridade para apreciação da proposta, porque em outubro do próximo ano, vence um processo seletivo simplificado para garantir que servidores temporários dessem continuidade aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. “Esse projeto vem para criar mais de 1.600 vagas para a rede municipal de Saúde, onde a seleção deve acontecer através de um concurso público”.
Duas emendas encaminhadas pela vereadora Natália Bonavides (PT) foram encartadas à redação final. Uma estabelece que as leis federais que disciplinam as profissões abrangidas pelo certame devem ser respeitadas, inclusive no que se refere a carga horária. A outra determina que nos editais deve constar o número de cargos a serem preenchidos.
“A intenção é trazer um mínimo de segurança jurídica a todas aquelas pessoas interessadas em entrar nos quadros dos servidores do Município, bem como evitar que o processo seletivo da Saúde seja apenas para criação de cadastro de reserva. Por outro lado, parece óbvio dizer que as leis devem ser respeitadas. No entanto, a Prefeitura tem o costume de desrespeitar, especialmente cargas horárias de categorias que já conquistaram legislação definida para jornada de trabalho máxima, porque insiste em aplicar carga maior. Com essas emendas, esperamos que as leis não sejam mais solenemente ignoradas”, defendeu Natália.
Segundo o vereador Franklin Capistrano (PSB), a carência de profissionais de saúde nas unidades hospitalares natalenses está entre as principais dificuldades encontradas pelas pessoas ao buscar atendimento. “É o que constatamos durante as visitas fiscalizatórias da Comissão de Saúde”, lembrou. Já a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), disse que o objetivo da administração municipal ao apresentar o projeto é atender a população com qualidade. “Acredito que a iniciativa vai gerar impactos positivos na prestação dos serviços”.
Por sua vez, a coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, falou que a realização do concurso foi fruto da luta de toda categoria. “Finalmente esta matéria chegou para ser votada na Câmara de Natal. Estamos satisfeitos com a aprovação. Todavia, ficaremos atentos no sentido de exigir que todas as determinações discutidas e acatadas neste plenário sejam rigorosamente cumpridas”, concluiu.

17.10.2017 | Geral X Copa do NEC/Pinguinho de Gente incentiva prática esportiva

Reforçar a importância e o interesse pela prática esportiva é o objetivo na realização da X Copa Nec/Pinguinho de Gente. Da educação infantil ao ensino fundamental, estarão todos envolvidos nas competições que seguem até o dia 28 de outubro.

A participação de aproximadamente 400 alunos das 10 instituições inscritas reforça o desenvolvimento do esporte de forma positiva. ‘‘ Com a inserção de vários participantes podemos estimular a liderança positiva através de diversas atividades’’, explica o coordenador de esportes, Ivis Chaves.

As equipes que se destacam com o reforço nos treinos têm o esporte como importante aliado no desenvolvimento escolar. ‘‘ Por meio do esporte podemos desenvolver disciplina, concentração e socialização entre todos os alunos’’, ressalta.

Os times integram as modalidades de: balé, ginástica rítmica (GR), sapateado, natação e judô. As competições acontecem nos fins de semana. A abertura aconteceu no fim de semana 14 e 15 no Teatro de Cultura Popular, com o Festival de Dança. A competição dos dois dias contou com 120 bailarinas envolvendo também ginástica rítmica (GR) e sapateado.

No sábado (21), acontece a competição no Festival de Judô, a partir das 9h. No dia 28, o Festival de Natação começa às 7h:30. A modalidade do Futsal acontece durante todos os fins de semana de novembro.

16.10.2017 | Geral RN participa do  maior programa nacional de aceleração de projetos de inovação

O Rio Grande do Norte, através do aplicativo Bomédico, está entre os finalistas da Aceleração InovAtiva Brasil, um programa de aceleração para negócios inovadores. Este mês, os representantes do aplicativo participaram de um Bootcamp, que é mais uma das etapas de seleção de projetos de inovação.
Rilton Campos, diretor da Global Gapps Markerting, responsável pelo aplicativo, explicou que o Bomédico, aplicativo que organiza todo o processo de atendimento médico, tem o diferencial de já estar implantado e de já apresentar resultados. “Muitos concorrentes ainda estão com a ideia. Nós já temos um produto. É bom saber que estamos representando o nosso Estado numa área que poucos conhecem. Sinal que também temos potencial”, completou.
Programa de Aceleração InovAtiva é realizada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com execução da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi). Os participantes estão passando por um processo de mentoria e capacitação especializada para expandir o projeto para outros Países, além de rodadas de negócios com investidores.
O aplicativo faz parte de uma plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas que tem por objetivo promover uma maior agilidade na marcação, no gerenciamento das consultas e no relacionamento com os pacientes, reduzindo, assim, os custos operacionais. Nessa plataforma, o paciente se cadastra informando a sua cidade e plano de saúde, localiza o profissional por especialidade, subespecialidade e gênero, e com apenas um toque já agenda a consulta. Entre os benefícios diretos para os médicos estão: a disponibilidade da agenda, aumento na participação do mercado, criação de um canal de relacionamento direto com os pacientes (via atendente), preenchimento e organização da agenda, aumento do número de atendimentos e a redução dos custos administrativos.

16.10.2017 | Geral Semarh apresenta experiências em Congresso Mundial de Dessalinização

O Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está presente no Congresso Mundial de Dessalinização, reconhecido como o principal evento mundial na área. O encontro acontece desde ontem (15), em São Paulo (SP), e encerra sua programação na sexta-feira (20) com uma visita no sistema de dessalinização movido à energia solar, implantado pela (Semarh), através do Programa Água Doce (PAD), na comunidade Maria da Paz, em João Câmara.

Durante os quatro dias do evento, primeiro que acontece num país da América Latina, ocorrerão mesas redondas, workshops e uma sessão plenária interativa. No Painel sobre o PAD, dentro do auditório principal, o secretário adjunto da Semarh, Mairton França, vai apresentar as experiências do Estado com dessalinização de água e reutilização do rejeito para produção de peixes e ervas.

“Nossa política adotada para gerir os dessalinizadores, em parceria com as comunidades, é uma referência nacional, exemplo disso é a escolha do RN para implantação do primeiro sistema de dessalinização alimentado por energia solar, no âmbito do PAD”, frisa Mairton.

Para o Coordenador Estadual do PAD e Coordenador Técnico da Semarh, Ranielle Linhares, será muito importante esse contato com os maiores especialistas do mundo e também o acesso às mais avançadas tecnologias disponíveis na atualidade. “Essa experiência vai nos proporcionar mais capacidade técnica para ampliar nossas ações na área de dessalinização”, disse ele.

No encerramento do evento, também será entregue, de forma simbólica, os 68 sistemas implantados pela Semarh, através do PAD, em 38 municípios do RN. A solenidade acontecerá na comunidade Serra Verde, em João Câmara.

Com a finalização dessa primeira etapa do convênio, mais de 15 mil pessoas estão beneficiadas com água de qualidade para consumo.

16.10.2017 | Geral Pesquisadora da UFRN comprova danos causados ao pulmão pela fumaça das queimadas na Amazônia

Um estudo publicado na revista Nature, um dos periódicos mais importantes do mundo, pela pesquisadora do Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Nilmara de Oliveira Alves, orientada pela professora do Departamento de Genética da UFRN Silvia Batistuzzo,  mostrou com detalhamento inédito os danos na saúde ocasionado pela fumaça das queimadas na floresta Amazônica, cujos efeitos podem se estender por toda América do Sul.

Este estudo, fruto de uma colaboração de pesquisadores da USP, UFRN, Fiocruz e UFRJ mostrou como a exposição à fumaça causam danos ao material genético e morte das células pulmonares. Pela primeira vez, foi possível demonstrar que as partículas de queimadas da Amazônia ao entrarem nos pulmões aumentam a inflamação, o estresse oxidativo e causam danos genéticos nas células de pulmão humano.

“O dano no DNA pode ser tão grave que a célula perde a capacidade de sobreviver e morre. Ou esta célula perde o controle celular e começa a se reproduzir desordenadamente, evoluindo para o câncer de pulmão”, diz a pesquisadora Nilmara de Oliveira Alves, autora principal do estudo.

Para descobrir estes mecanismos, células de pulmão humano foram expostas a partículas coletadas na Amazônia e analisadas com técnicas bioquímicas avançadas, onde se mediu o grau de inflamação e de dano no DNA. “Estas células podem induzir autofagia (processo que indica estresse celular) e também sofrer lesões no DNA que podem contribuir para formação de câncer”, acrescenta Alexandre Vessoni, pesquisador do ICB-USP e atualmente da Universidade de Washington em St. Louis, nos EUA.

Neste trabalho, foram descobertos os mecanismos de morte celular e identificado um dos compostos responsáveis por isso. Quimicamente o composto químico reteno, um marcador de queimadas, tem um forte efeito na morte celular de células do pulmão.

“A Amazônia sofre com o desmatamento e queimadas, consequências de um processo de ocupação desordenado”, afirma o pesquisador Paulo Artaxo, do Instituto de Física da USP, coautor do estudo.

Todo ano, em setembro e outubro, os focos de incêndios disparam, e uma nuvem de fumaça que cobre toda a região amazônica, ocasionando sérios problemas respiratórios na população, como relatado em estudos anteriores coordenados pela pesquisadora Sandra Hacon, da FIOCRUZ-RJ, também co-autora do estudo.

Ela analisou dados do SUS e concentração de poluentes e observou uma forte associação entre queimadas e efeitos na saúde, mas não se conhecia os mecanismos pelos quais o dano no pulmão ocorre. Os pesquisadores coletaram amostras do material emitido na atmosfera pelas queimadas na região próxima à Porto Velho, uma das áreas mais atingidas pelos incêndios na Amazônia. Nessa fumaça, existe o material particulado, que é formado por uma mistura de compostos químicos.

O médico patologista Paulo Saldiva, professor da Faculdade de Medicina da USP e diretor do Instituto de Estudo Avançados da USP, explica que quanto menor a partícula, ela consegue penetrar mais profundamente no sistema respiratório, atingir os alvéolos pulmonares e ter contato com a corrente sanguínea, sendo mais prejudicial para a saúde.

A exposição ao material particulado é considerada uma das principais causas de câncer de pulmão de acordo com a Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (IARC), vinculada à Organização Mundial de Saúde. A poluição causada pela queima de biomassa na Amazônia emite compostos químicos que são diferentes dos poluentes emitidos pelos veículos automotores e pelas indústrias nos centros urbanos.

“Outra novidade deste estudo é que um dos compostos emitido somente pela queima de biomassa (o reteno) é um dos grandes responsáveis pelos danos no DNA que observamos nas células pulmonares”, afirma a professora da UFRN, Silvia Batistuzzo.

“No Brasil, onde ao longo dos últimos 30 anos observamos altas concentrações de material particulado na atmosfera como decorrência de emissões de queimadas, não há nenhum programa de melhoria da qualidade do ar decorrente da queima de biomassa. Nós esperamos que com estudos como este, incentive o monitoramento destas partículas finas que causa claramente danos à saúde”, finaliza Carlos Menck, professor do ICB-USP e também orientador desta pesquisa.

Esta pesquisa foi financiada pelo CNPq (Nº 471033/2011-1), Rede CLIMA (Nº 550022/2014-7), FINEP (Nº 01.13.0353.00) e FAPESP, através dos projetos: Nº 2014/02297- 3, 2014/15982-6, 2013/05014-0 e 2013/25058-1.

O título do artigo na revista Nature é “Biomass burning in the Amazon region causes DNA damage and cell death in human lung cells”.

16.10.2017 | Geral Contribuinte que quitar débitos com fisco até 31 de outubro terá desconto no IPTU 2018

O contribuinte que quiser regularizar os débitos com o fisco municipal em condições especiais e ter direito ao desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018, precisa se apressar, o prazo termina no dia 31 de outubro. Embora depois desse prazo o contribuinte ainda possa quitar seus débitos, não terá mais o benefício do desconto no IPTU do próximo ano e as condições de pagamento serão diferentes, com descontos menores nos juros e multas de mora.

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Araújo Lopes explica que até o final do mês a quitação dos débitos pode ser feita com descontos nos juros e multas de mora de 70% para quem quitar à vista; 65% para quitação total em até duas parcelas; 60% para quitação total em até seis parcelas; 40% para quitação total em até 12 parcelas; 30% para quitação total em 18 parcelas; 20 para quitação total em até 24 parcelas e de 10% para quitação total em até 30 parcelas.

Ludenilson Lopes faz questão de ressaltar que os descontos oferecidos para quem está negociando os débitos atrasados são calculados em cima de juros e multas aplicados sobre o valor principal. O desconto no valor principal é oferecido anualmente no pagamento do IPTU no prazo do vencimento, beneficiando o contribuinte que paga em dia.

O secretário de Tributação afirma que não interessa a Prefeitura prejudicar o contribuinte e por isso tem realizado ações para incentivar os inadimplentes a quitarem seus débitos, como o programa de parcelamento que foi dividido em cinco fases, e os descontos nos juros e multas de mora vão diminuindo gradativamente.

Toda a programação de parcelamento foi divulgada no decreto do prefeito Carlos Eduardo, publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 de agosto de 2017 e vai até o dia 28 de dezembro, quando o desconto nos juros e multas de mora no pagamento à vista cai para 50%.

A primeira fase do programa foi o Mutirão Fiscal, quando foram concedidos até 90% de descontos nos juros e multas de mora para quitação à vista, regularizou a situação fiscal de 10 a 12 mil contribuintes e resultou numa arrecadação direta entre R$ 11 e R$ 12 milhões. Na segunda fase, encerrada no dia 29 de setembro, foram oferecidos descontos de até 80% nos juros e multas de mora para pagamento à vista. Essas duas primeiras fases representaram uma negociação de cerca de R$ 50 milhões.

A terceira fase termina no dia 31 de outubro e o desconto para pagamento à vista é de 70%; a quarta fase será realizada de 1 a 30 de novembro e o desconto nos juros e multas de mora para pagamento a vista será de 60% e a quinta e última fase será realizada de 1 a 28 de dezembro e o desconto nos juros e multas para pagamento à vista será de 50%.

Em todas as fases do programa de negociação de dívidas, a primeira parcela ou a parcela única, expedida no momento da formalização do requerimento de parcelamento, vence no prazo de 10 (dez) dias, não podendo ultrapassar o último dia útil do mês, vencendo-se as demais no dia 20 (vinte) de cada um dos meses subsequentes.

Além do desconto no IPTU 2018, os contribuintes que quitarem seus débitos com o fisco evitam que os seus bens móveis e imóveis sejam leiloados, ou bloqueados pela Justiça, além da inscrição do seu nome no cadastro de inadimplentes e pagamento de custas cartoriais.

Dois leilões estão marcados pela Justiça para este ano, de acordo com o secretário de Tributação. Um de bens móveis, marcado para o dia 31 de outubro e outros de bens imóveis para o dia 1º de dezembro.

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