16.11.2017 | Geral Em Brasília, Robinson pleiteia R$ 12 milhões para o sistema penitenciário e permanência da Força Nacional

Recursos para sequência de melhorias no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a permanência da Força Nacional no estado foram os principais assuntos da audiência do governador do Estado, Robinson Faria, com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (16) e teve a presença dos secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Luis Mauro, e da Infraestrutura, Jader Torres.

O chefe do Executivo Estadual, na companhia dos secretários, pleiteou cerca de R$ 12 milhões para o andamento da reforma na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, construções prisionais nos municípios de Ceará-Mirim e Afonso Bezerra, assim como o reaparelhamento do sistema penal e da segurança.

Na ocasião, o governador lembrou que o estado vem investindo nos últimos meses na recuperação do Sistema, bem como no setor da Segurança Pública. Porém, ambos também foram afetados pela crise econômica. “Com esse cenário, é imprescindível o apoio do governo federal para sequência das ações”, ressaltou Robinson.

“O ministro se sensibilizou com nossos pedidos e ficou de avaliar as nossas solicitações com relação aos investimentos. E sobre a permanência, ele orientou para protocolarmos o pedido, o que sinaliza para o entendimento da permanência dos militares no RN”, finalizou o governador.

16.11.2017 | Geral Pedro Mendes abre show de Zé Ramalho na Arena das Dunas

Na próxima sexta-feira, 24 de novembro, a Arena das Dunas recebe o cantor Zé Ramalho com o show comemorativo de “40 anos”. Quem abre esta grande noite é o cantor e compositor potiguar, Pedro Mendes, um dos principais destaques da música do Rio Grande do Norte. Esta é mais uma realização do projeto Música na Arena.

A repercussão nacional do trabalho de Pedro Mendes começou cedo, em 1983, quando foi selecionado para participar do projeto Pixinguinha. O potiguar percorreu o Brasil ao lado de artistas de outros estados que também buscavam espaço. O sucesso foi imediato. Assim que o circuito terminou, Pedro Mendes foi avisado que tinha sido selecionado para o Pixingão, uma reunião dos melhores shows do Pixinguinha, e percorreu mais uma vez o país, agora ao lado do ídolo João do Vale.

Reconhecido no cenário cultural em todo o nordeste, o artista  já dividiu o palco com muitos artistas em evidência, como  João Bosco, Flávio Venturini, Luiz Melodia, Jorge de Altino e Luiz Caldas e tem mais de 60 composições gravadas e cantadas por artistas de fora, como Renato Braz, e também do Rio Grande do Norte, a exemplo de Valéria Oliveira, Sueldo Soares, Cida Lobo, entre outros. Atualmente, Pedro Mendes vem se atualizando e desenvolvendo uma técnica própria como instrumentista. Em 2016, recebeu uma homenagem do festival Música Alimento Da Alma (MADA) pelos 35 anos de Linda Baby e continua cantando o compondo.

INFORMAÇÕES DE VENDA

SERVIÇO:

Zé Ramalho – 40 Anos

Data: Sexta-feira, dia 24 de novembro de 2017.

Local: Anfiteatro + Pista

Capacidade do local: 4.938 lugares

Portões de entrada: Externo – P3 / Interno – Portão D (Lounge Premium / Camarotes) e Portão BB (Frontstage).Horário de abertura dos portões: 20hInício da festa: 21h

LOTAÇÃO DAS ÁREAS: 4.938 lugaresLounge Premium (sem lugar marcado) – 2018 lugares Camarotes – 239 lugares (Nível 1) / 681 lugares (Nível 2) Frontstage – 2.000 lugares (todos em pé)

VALORES DOS INGRESSOS (1o LOTE):

Frontstage (1o Lote): R$ 180,00 (INTEIRA) / R$ 90,00 (MEIA ENTRADA) Lounge Premium (1o Lote): R$ 240,00 (INTEIRA) / R$ 120,00 (MEIA ENTRADA)

SOBRE O LOUNGE PREMIUM:

▪  Ambiente climatizado;

▪  Anfiteatro com assentos, sem lugar marcado;

▪  Serviços exclusivos: GoodFather Barbearia Clube (retoque e secagem de cabelo e barba, finalização de penteados) e Lirêda Coiffeur (retoques de cabelo e maquiagem).

CAMAROTES PURPLE VODKA

Camarote exclusivo, espaço privativo, climatizado, equipado com mobiliário e TV, banheiro exclusivo e vista privilegiada.

Nível 1 / Hospitalidade (20 lugares): R$ 3.500,00 cada camarote Nível 2 / Mezanino (19 lugares): R$ 3.500,00 cada camarote

Inclui: 01 garrafa de Vodka Purple Original Super Premium de 700ml + 05 vagas do estacionamento interno.

Informações e venda: (84) 3673-6800Venda exclusivamente na Arena das Dunas. Aceitamos os cartões VISA e MASTERCARD em até 4x (exclusivamente Camarotes).

Importante: Combos de bebidas e comidas (finger food) vendidos a parte e antecipadamente.

DESCONTOS PARCEIROS CONVENIADOS

Exclusivamente Frontstage e Lounge Premium

TELEPESQUISA

Usuário do aplicativo Telepesquisa têm 50% de desconto em até 02 ingressos (valor inteiro) do show. É obrigatória a apresentação do voucher de desconto impresso ou na tela do smartphone, na compra e na entrada do show. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos.

CABO TELECOM

Assinante Cabo Telecom tem 50% de desconto em até 02 (dois) ingressos (valor inteiro) do show. É obrigatória a apresentação da última fatura paga e documento de identidade, na compra e na entrada do show. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos.

OAB/RN

Advogado e/ou estagiário regularmente inscrito na OAB/RN têm 50% de desconto em até 01 ingresso (valor inteiro) do show. É obrigatória a apresentação da carteira funcional, na compra e na entrada do show. O mesmo desconto se aplica para funcionários da OAB/RN e da CAARN mediante apresentação do crachá. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos.

UNIMED NATAL

Cliente Unimed Natal e médicos cooperados tem 50% de desconto em até 01 ingresso (valor inteiro) do show. É obrigatória a apresentação da carteira do plano UNIMED NATAL e documento de identidade, na compra e na entrada do show. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos

VIVA+ SESI

Trabalhador da indústria têm 50% de desconto em até 01 ingresso (valor inteiro) do show. É obrigatória a apresentação do Cartão Viva+ Sesi e documento de identidade, na compra e na entrada do show. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos.

LOCAIS DE VENDA (SEM TAXA DE CONVENIÊNCIA):

Ônix Semi Jóias Natal Shopping e Shopping Midway Mall;Sport Master Praia Shopping, Shopping Midway Mall e Norte Shopping; Pittsburg Prudente de Morais;Goodfather Barbearia Clube (Rua Ângelo Varela, 1300 – Tirol);Gol Mania Store (Prudente de Morais, vizinho a Arena das Dunas).

LOCAIS DE VENDA (COM TAXA DE CONVENIÊNCIA):

www.ARENADUNAS.com.br Taxa de conveniência: 10%

FORMAS DE PAGAMENTO:

Dinheiro; Cartões VISA e MASTERCARD (Pontos de Venda e Online) em até 3x (Frontstage) e 4x (Camarotes).

CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA: 16 anos

GÊNERO: Música, Família, Rock, MPB.

INFORMAÇÕES: Telepesquisa.com e (84) 3026-3232

REALIZAÇÃO: Arena das Dunas

LINK DO EVENTO NO SITE DA ARENA: https://arenadunas.com.br/agenda-evento/ze-ramalho/404

LINK DO EVENTO NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/events/1946268462365328/

16.11.2017 | Geral Shopping Cidade Jardim oferece happy hour com André Rangel e oficina natalina

André Rangel é a atração do Happy Hour do Shopping Cidade Jardim nesta sexta-feira (17), apresentando sucessos do pop rock nacional e internacional. A atração é gratuita e anima a varanda gourmet em frente ao Pittsburg a partir das 19h. Nesse sábado, o mall oferece oficina de adereços natalinos gratuita e trenzinho para a diversão da criançada e no domingo, o tradicional parquinho, com tobogans, pula pula, entre outros brinquedos será montado a partir das 16h.

14.11.2017 | Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN CELEBRA DIA DO AVIADOR E FAB EM SESSÃO SOLENE

Em comemoração ao primeiro voo do 14 Bis, que no dia 23 de outubro de 1906 no campo de Bagatelle em Paris, marcou o início da aviação no mundo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu sessão solene em homenagem ao Dia do Aviador e a Força Aérea Brasileira (FAB). Proposta pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a solenidade celebra os 76 anos da Aeronáutica no Brasil e os 75 anos da Aeronáutica no Rio Grande do Norte. Oportunidade em que o comandante da guarnição da Aeronáutica no Estado, o Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, ressaltou criação do Centro Vocacional Tecnológico Espacial do Brasil, em Parnamirim, neste mês de novembro.

“A história da humanidade, desde então, divide-se em antes e depois de 23 de outubro de 1906. Nos reunimos neste Plenário para prestar nossas homenagens aos destemidos sucessores do aviador brasileiro Alberto Santos Dumont: os homens e mulheres que dedicam suas vidas à aviação brasileira – civil e militar – transportando, vigiando, protegendo, combatendo, cortando os céus deste imenso País nas asas de monomotores, bimotores, jatos, caças e em qualquer outra aeronave, tornando a cada dia mais sólido o sonho de Ícaro há muito sonhado pela espécie humana e tornado realidade por ação de um nosso compatriota, o senhor Alberto Santos Dumont”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza.

Para o comandante da guarnição da Aeronáutica no Estado, o Brigadeiro do Ar, Pedro Luís Farcic, maior autoridade da Força Aérea em solo potiguar, o feito de Santos Dumont deve ser sempre lembrado e comemorado. “Nesse ano que completa 111 anos desde aquele voo devemos registrar um passado repleto de glórias e um futuro muito promissor. A atual  fase econômica do país não nos impede de manter o rumo para manter nossa força constitucional”, disse.

Ainda em sua fala, o Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic destacou a receptividade do povo potiguar que há 75 anos não só abrigou a Aeronáutica, como tornou-se a Aeronáutica. “Um estado com um clima privilegiado, que nos permite formar aviadores civis e militares de janeiro a janeiro, sem interrupções. Além das outras ações que a FAB já conseguiu executar em nosso estado desde a criação. Seguimos na missão de controlar, defender e integrar um território imenso”, finalizou.

Centro tecnológico
Ressaltando a importância do trabalho realizado pelas forças armadas no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia citou a implantação do primeiro Centro Vocacional Tecnológico Espacial do Brasil, o CVT-Espacial. “A Agência Espacial Brasileira (AEB) tem o objetivo de incentivar estudantes a atuarem nas áreas espacial e de ciência e tecnologia, além de conscientizá-los da importância do Programa Espacial Brasileiro e dos seus benefícios para o País”, disse.

O centro é iniciativa da AEB, inserida no Programa de Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O CVT-Espacial foi desenvolvido em parceria com o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), com apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

No primeiro momento, o CVT vai atender alunos do 9º ano do ensino fundamental das escolas públicas locais. O Centro oferecerá recursos para realização de experimentos, ensaios, trocas de experiências e atividades de treinamento presencial e a distância. A ideia é que com o funcionamento do CVT Espacial, os estudantes da região possam desenvolver diversas atividades educacionais, como competições de espaçomodelismo, foguetemodelismo e, principalmente, cursos de capacitação e oficinas temáticas espaciais, utilizando os modelos do Programa AEB Escola de forma continuada.

14.11.2017 | Geral ASSEMBLEIA SEDIA DEBATE FEDERAL SOBRE GESTÃO DAS ÁGUAS E SEGURANÇA HÍDRICA

A Assembleia legislativa do Estado vai sediar, às 14h desta sexta-feira (17), a audiência pública “Gestão das Águas e Segurança Hídrica nas regiões Norte e Nordeste”, promovida pelo Senado Federal. Proposta pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CRD), presidida pela potiguar Fátima Bezerra (PT), o debate vai reunir deputados estaduais, prefeitos, vereadores e autoridades locais ligadas ao tema, além de senadores e deputados federais.

“Esse é um tema dos mais importantes para a Assembleia Legislativa. Por meio do Comitê de Ações de Combate à Seca e da Frente Parlamentar da água, criamos uma agenda a partir do legislativo estadual. Agora, teremos uma grande oportunidade de nacionalizar as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte e buscar soluções em conjunto com a União”, declarou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Segundo a senadora Fátima Bezerra, apesar da riqueza hídrica do território brasileiro, “o mito da abundância das águas precisa ser superado e o tema da segurança hídrica, principalmente nas áreas que são afetadas com grave escassez, torna-se vital para as pessoas e para a economia num contexto de incertezas climáticas”. A situação requer, na visão dela, “atenção destacada dos órgãos do governo e do parlamento brasileiro”.

Os senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Humberto Costa (PT-PE) também assinaram a solicitação da audiência pública. O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa e é aberto à população.

14.11.2017 | Geral Presidente da Câmara, Rodrigo Maia estará em Natal para debater nova lei trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estará em Natal nesta sexta-feira (17) para realizar palestra sobre a modernização da lei trabalhista. O evento, denominado “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, será realizado no Hotel Holliday Inn a partir das 8h30, e também contará com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara.

Segundo Rogério, esta será “mais uma oportunidade da população esclarecer suas dúvidas sobre a nova lei”, que passou a vigorar no último sábado (11). “O Brasil está finalmente no século 21, com leis adequadas ao seu tempo e em condições de competitividade equivalentes a grandes nações do mundo. Estamos dando um verdadeiro salto rumo ao desenvolvimento”, disse o parlamentar.

Os interessados em participar do evento podem procurar uma das entidades organizadoras para receber o convite. A realização é da Fecomércio, Fiern, Faern e Fetronor.

14.11.2017 | Geral Medicação para evitar aborto deve ser fornecida por Plano de Saúde

A Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Norte garantiu na justiça o fornecimento pelo Plano de Saúde Unimed de uma medicação para evitar que uma paciente sofra abortos naturais. A decisão em tutela de urgência determina que o medicamento, Enoxaparina, seja fornecido à paciente imediatamente, sob risco de multa de até R$ 30.000,00.

De acordo com a ação, a paciente se encontra atualmente com 10 meses de gestação e foi diagnosticada com trombofilia-deficiência de proteína S, diabetes melitus tipo 1 e incompetência de ritmo cervical. A condição de saúde já teria provocado dois abortos tardios e um óbito fetal intrauterino. Atestados médicos anexados ao processo indicam que, para evitar que a gestação atual seja interrompida, a gestante precisa da medicação Enoxaparina imediatamente e por um período de até 06 semanas após o parto. O plano de saúde, no entanto, negou o fornecimento.

Em sua decisão, o juiz registrou que “a cobertura do plano de saúde não pode ser negada pelo fato de o procedimento não estar previsto no rol da Agência Nacional de Saúde – ANS. É que se trata de rol meramente exemplificativo, cuja finalidade é estabelecer quais são os procedimentos mínimos que devem ser observados pelas operadoras de plano de saúde. Em outras palavras, não se trata de lista taxativa ou limitadora de direitos”.

A defensora pública responsável pela ação, Claudia Queiroz, explica que a omissão dos planos de saúde em fornecer o medicamento tem levado as pacientes a buscarem o mesmo na rede pública de saúde. “Estamos diante de uma situação em que o Poder Público Municipal acaba arcando com o medicamento quando na verdade a maioria das pessoas tem o direito de acessá-lo através do seu plano de saúde. A negativa do plano de saúde é inaceitável e tem sido um entendimento comum na justiça sempre que o consumidor busca os seus direitos”, registra a defensora pública.

14.11.2017 | Geral “Mais do mesmo Eternamente”: Uskaravelho anuncia participações especiais para o show do ano

Em contagem regressiva para a último show da trilogia “Mais do Mesmo”, a banda UsKaravelho acaba de anunciar seus convidados que estarão junto a eles no palco do Teatro Riachuelo, no próximo dia 24 de novembro. Celebrando a força da mulher, as cantoras Priscilla Freire, com toda sua versatilidade, e Hilkélia, conhecida por seu estilo lírico, prometem animar ainda mais o público e tornar esse momento inesquecível. Outra novidade é que o cantor Alan Persa, revelação no cenário musical potiguar, estará recepcionando o público com um show exclusivo na entrada do Teatro. Um verdadeiro aquecimento para uma noite de muito rock e animação.

Os ingressos já estão à venda na bilheteria do teatro e no site www.ingressorapido.com. Os valores variam de acordo com o setor. Balcão Nobre R$ 100,00; Frisas R$ 100,00; Pista R$ 120,00; Plateia R$ 140,00; Camarotes já estão esgotados.

SOBRE USKARAVELHO

Em 2001, o grupo surgiu no Rio Grande do Norte para tocar rock e foi uma das poucas bandas a se aventurar neste gênero. UsKaravelho é formada por Clênio Maciel, Eduardo Passaia, Jeff Soares, Cleo Lima e Júnior Cavallo. Inspiarados pela sonoridade dos anos 80, sucessos de Legião Urbana, Titãs, Cazuza e Kid Abelha compõem o repertório. Além das releituras, a banda já lançou um CD autoral em 2004. Intitulado ‘Novas Ideias’, o álbum é composto por músicas que seguem a tradição do rock nacional. Depois do grande sucesso do primeiro álbum, em 2007, lançaram o álbum “Acústico Ao Vivo” seguído do “Uskaravelho Estúdio Ao Vivo”, lançado em 2009.

Em 2011, UsKaravelho ganhou um documentário sobre sua rotina para comemorar os dez anos de carreira. A banda gravou o DVD ‘Mais do Mesmo – Um Novo Tributo à Legião’ em 2013 e a versão em CD, lançada em 2015, foi um pedido dos fãs, que se movimentaram através das redes sociais.

SERVIÇO: USKARAVELHO “MAIS DO MESMO ETERNAMENTE”
Realização: Viva Promoções
Participações especiais: Priscilla Freire, Hilkelia e Alan Persa
Data: Sexta, 24 de novembro de 2017
Hora: A partir das 21 horas
Local: Teatro Riachuelo

14.11.2017 | Geral Jogos Paradesportivos irão reunir 300 paratletas no Palácio dos Esportes

Evento inédito em Natal contemplará cinco modalidades esportivas: goalball, bocha paralímpica, halterofilismo, tênis de mesa e corrida de rua.
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) irá promover, neste fim de semana, a primeira edição dos Jogos Paradesportivos do Natal. A iniciativa pioneira na capital potiguar é fruto da Lei nº 6.507/14, de autoria da vereadora Júlia Arruda, e tem o objetivo de estimular a inclusão de pessoas com deficiência através do esporte, além de valorizar o paradesporto. Serão cerca de 300 paratletas distribuídos em cinco modalidades: goalball, bocha paralímpica, halterofilismo, tênis de mesa e corrida de rua. A programação é gratuita e aberta ao público.
A abertura dos I Jogos Paradesportivos do Natal acontecerá na quinta-feira (16), às 18h30, no Palácio dos Esportes, e a disputa por medalhas será no sábado e domingo (18 e 19). “A concepção de um evento desse tamanho é sempre um desafio, sobretudo na logística das competições, uma vez que envolve modalidades bem diferentes entre si. Mas, temos contado com vários parceiros e, numa ação integrada entre as secretarias da Prefeitura de Natal, organizamos tudo para fazer um grande evento”, destacou a secretária da SEL, Danielle Mafra.
Concomitante aos Jogos, acontece o Fórum do Paradesporto, que está capacitando estudantes das áreas de Saúde e Educação Física para atuarem no evento, além de despertar nos universitários interesse nessa área esportiva, através de conhecimento técnico e experimentação. “Nesse sentido, os Jogos Paradesportivos do Natal assumem também uma perspectiva de legado, fazendo com que a gente pense o paradesporto de forma mais ampla e que não seja um evento isolado, mas que faça parte do dia a dia da SEL”, disse Danielle.
Objeto da Lei nº 6.507, de autoria da vereadora Júlia Arruda, o projeto é fruto de uma luta que vem desde 2014, quando a parlamentar, que preside a Frente em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, apresentou a proposta na Câmara Municipal de Natal. “Esse era um sonho do nosso mandato e de todos que lutam pela inclusão das pessoas com deficiência nossa cidade, que é um verdadeiro celeiro de talentos no paradesporto brasileiro e até fora do país, e que precisa valorizar o trabalho das instituições que conduzem esse trabalho com tanto esforço e dedicação”, comemorou Júlia.
Confira a programação do evento:
 
Quinta (16)
18h30 – Abertura dos I Jogos Paradesportivos do Natal
Local: Palácio dos Esportes
Sábado (18)
Manhã – Goalball e Fóruns de capacitação
Tarde – Goalball e Halterofilismo
Local: Palácio dos Esportes
Domingo (19)
Manhã – Corrida de rua, bocha paraolímpica e tênis de mesa
Local: Palácio dos Esportes

14.11.2017 | Geral Parnamirim: MPRN recomenda readequação da UPA de Pirangi

Segundo recomendação, atendimento prestado não abrange usuários que carecem de uma atenção integral no âmbito da urgência e emergência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim que a Unidade Mista Márcio Marinho, localizada em Pirangi, seja reavaliada quanto à sua estrutura e à capacidade de atendimento. Atualmente, está caracterizada como Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não dispõe de salas de classificação de risco, de radiologia e de urgência. Para a 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim, o atendimento prestado não abrange os usuários que carecem de uma atenção integral no âmbito da urgência e emergência, somente acolhendo as demandas desse âmbito, mas sem a capacidade resolutiva integral.

Para ser caracterizada como UPA, deveriam existir os seguintes equipamentos: monitor cardíaco três parâmetros, desfibrilador/cardioversor com monitor multiparâmetro e marcapasso, ventilador eletrônico microprocessado, foco cirúrgico móvel e prancha longa. Esses itens são necessários para a unidade funcionar de forma adequada, melhorando a qualidade da atenção prestada e a ampliação do acesso. “Assim, a falta de itens indispensáveis na unidade demonstra que ela não possui condições mínimas para atendimento das agudizações, como a realização de um hemograma ou um raio-x, ou mesmo sem a existência de um local adequado para reanimação e observação dos pacientes”, revela trecho da recomendação.

Na perícia técnica realizada, ficou evidenciada a fragilidade da definição da demanda, oportunidade em que a unidade deverá adequar-se a uma UPA em conformidade com as normas editada pelo Ministério da Saúde ou modificar sua caracterização e seguir a normatização específica. Uma possibilidade é que o local possa retornar à assistência como Unidade Mista, que configura-se com unidade destinada à prestação de atendimento em atenção básica e integral a saúde, de forma programada ou não, com assistência médica permanente, com a possibilidade de dispor de urgência e emergência e serviço de apoio diagnóstico terapêutico básico ou de rotina.

Essa definição é necessária para que, com a chegada do verão, o Município de Parnamirim possa aparelhar a Unidade de Pirangi para que realmente seja realizado um atendimento de qualidade.

A atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgências), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais. Portanto, as Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências.

De acordo com a recomendação, a Prefeitura tem o prazo de 10 dias para definir a demanda da unidade e cadastrá-la no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de acordo com a caracterização eleita, de forma a que ela se adeque à normatização específica. Em 15 dias, o Município deve adotar providências para que, caso opte pela caracterização de unidade não hospitalar de atendimento às urgências e emergências (UPA), se adeque ao estabelecido pelas portarias do Ministério da Saúde, especialmente em relação as instalações físicas, equipamentos e recursos humanos.

Em 30 dias, a Prefeitura deverá ainda adequar a Unidade de Pirangi, equipando a sala de estabilização com respirador, monitor cardíaco multiparâmetros, desfibrilador, bem como, garantindo o apoio laboratorial e de imagem na unidade. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública cabível.

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