16.07.2019 | Geral Governo suspende contratos de 19 remédios que distribui

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo Estado apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios. A lista inclui alguns dos principais laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.

Transitório

Procurado, o Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal ainda informou que “o chamado ‘ato de suspensão’ é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”.

Estado, porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. a Bahiafarma é informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, “comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis”.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. “Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou.

Consequências

O entendimento da associação de laboratórios é que a entrega de remédios já programada continua garantida. Isso significa que não deve haver interrupção imediata no fornecimento.

Segundo ele, a maior parte pretende fazer um questionamento jurídico. “A primeira medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu.”

Já o representante de um laboratório de São Paulo, que falou com o Estado sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica “imensa”, expondo o Brasil à insegurança jurídica.

Ele cita como exemplo uma planta industrial no valor de R$ 500 milhões, construída em uma parceria de um laboratório privado com o Instituto Butantã e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Essa planta toda fica obsoleta. Toda cadeia econômica está severamente afetada”, disse.

Associação fala em ‘desmonte de milhões de reais’

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, vê retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. O laboratório é um dos que tiveram seus contratos suspensos. “É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos.”

O representante do setor destaca que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) também funcionam como um regulador de preço no mercado. Ele explica que a Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros. Dias ressalta que um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por isso, haveria até risco de desabastecimento.

16.07.2019 | Geral “Brasil precisa de quimioterapia para que não pereça”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que “juntamente com parlamentares” está resolvendo um problema do Brasil, em referência à reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. “O Brasil precisa de uma quimioterapia para que ele não pereça. Alguns poucos ainda reagem, mas serão convencidos pelo povo e pela maioria dessa Casa. Deputados, senadores, nós juntos poderemos, sim, mudar o destino do Brasil”.

Após a aprovação em primeiro turno, a votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência começa após o recesso parlamentar, em 6 de agosto.

Bolsonaro participou hoje (15) de uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 17 anos do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. “Feliz é a nação que tem umas Forças Armadas e umas forças auxiliares comprometidas com a democracia e a liberdade, mesmo com o sacrifício da própria vida ou com a destruição da própria reputação. Pagamos para que nosso Brasil tenha um povo que possa servir seu destino e a esse povo devemos nossa absoluta lealdade”.

Ele destacou a atuação das forças especiais na “missão de bem zelar pelo país”. “Sabemos que grande parte das missões ninguém toma conhecimento. Melhor do que uma boa informação é saber como utilizá-las, melhor que uma boa operação é ter meios distração para que o inimigo não ouse nos afrontar”. (ABr)

16.07.2019 | Geral Governo instala terceira Câmara Setorial: Pesca e Aquicultura do RN

O Governo do Estado criou, na tarde desta segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas da área.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, a governadora Fátima Bezerra enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo, a sociedade civil e as iniciativas privada e pública. “Desde o início do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as instituições e a população para estreitarmos os laços do setor produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.

Jaime Calado, titular da SEDEC, lembrou as ações do Governo em prol do setor como o decreto que desburocratizou os procedimentos de acesso das embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel, a ampliação da isenção do imposto aos pescadores artesanais e a Lei das Compras Governamentais, a qual estipula que 30% tem que vir da agricultura familiar incluindo os pescados. “O RN tem muitas riquezas naturais, basta agregarmos valor e estamos fazendo isso; promovendo um melhor engajamento dos setores produtivos para que, de fato, possa haver o desenvolvimento do Estado”, completou.

Esta é a terceira a ser instalada no novo Sistema de Câmaras Setoriais do RN. Já foram criadas as Câmaras Setoriais da Indústria e a do Comércio e Serviços e a previsão é de que até o final do ano hajam pelo menos seis câmaras criadas.

“A pesca não é um setor fácil de lidar, há uma série de dificuldades e barreiras que enfrentamos, tanto em questões sanitárias como tributárias. Agradecemos as ações de incentivo que o Governo, em tão pouco tempo, vem promovendo em prol do setor”, destacou o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do RN (Sindipesca/RN), Arimar França Filho.

O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha lembrou a representatividade da pesca potiguar na economia nacional, a qual corresponde a cerca de 80% do atum exportado pelo Brasil, inclusive para o mercado norte-americano. “A pesca é hoje nosso terceiro item da pauta de exportações do RN. Sabemos que não vamos resolver os problemas do dia para a noite, mas que juntos fica mais fácil discutirmos as soluções”, frisou.

“Este é um grande momento para nós. A pesca está sendo muito bem valorizada e tende a crescer mais com as iniciativas já implantadas”, acrescentou o diretor da Associação dos proprietários dos Barcos de Pesca do RN, Pedro Gilson Dias.

Além dos já citados, também participaram do lançamento da Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura, diversos representantes de instituições como: URFN, UFERSA, IFRN, UERN, Escola Agrícola de Jundiaí, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, AGN, SEBRAE, IDEMA, SETUR, SET, FEPERN, Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Fecomércio e Superintendência Federal da Agricultura no Estado do RN.

16.07.2019 | Geral Terça é dia de doações de sangue no Partage Norte Shopping


Nesta terça-feira (16), o Partage Norte Shopping recebe a unidade móvel do Hemonorte, para coleta de doações, das 8h às 17h. O veículo ficará estacionado na entrada do empreendimento, na Avenida João Medeiros Filho.

Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que foi respondido será mantido em sigilo.

Requisitos para doar:

Ø  Sentir-se bem, com saúde;

Ø  Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;

Ø  Pesar acima de 50 kg;

Ø  Ter entre 16 e 69 anos;

Ø  Não estar em jejum;

Ø  Ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior;

Ø  Não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;

Ø  Evitar fumar por 2 horas;

Ø  Evitar alimentos gordurosos.

16.07.2019 | Geral RN é promovido em Road Show na Paraíba e Pernambuco


A Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) estão apoiando e participando de mais um Road Show com fins de divulgação dos principais atrativos turísticos dos cinco polos do estado. As atividades se iniciam nesta segunda-feira (15) e alcançarão as quatro maiores cidades da Paraíba e de Pernambuco durante toda a semana. 

Nessa nova edição, o Road Show acontece junto com workshops e rodadas de negócios voltados para operadores e agências de viagem multimarcas. Até o dia 18 de julho, a caravana do RN passará pelas cidades de Recife e Caruaru, em Pernambuco, e João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Os workshops devem promover o destino RN para mais de 200 agentes de viagens e as rodadas de negócio servirão para um contato mais próximo com esclarecimento de possíveis dúvidas.

De acordo com Aninha Costa, titular da pasta do turismo no RN, os road shows de caráter regional são importantes também para intensificação do trabalho de interiorização do turismo no estado. “Apresentamos as belezas naturais de nosso litoral, mas também temos a oportunidade de apresentar aos agentes dessas cidades o potencial dos outros polos turísticos, destacando o turismo religioso, de aventura, ecológico e de contemplação, por exemplo. Com esse estreitamento de laços, eles se sentem motivados e preparados para vender ainda mais o nosso destino”, relata.

A Secretaria de Turismo está sendo representada pelo Subgerente de Articulação Nacional da Emprotur, Kayo Feitosa.

O Road Show é realizado pela Associação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), com apoio do Governo do Estado via SETUR e Emprotur, Prefeitura do Natal, Sebrae/RN, Fecomércio-RN e ASHTEP/Preserve PIPA.

16.07.2019 | Geral Tebet não acretida que Senado aprove Previdência em setembro

Presidente da CCJ criticou Bolsonaro negociar emendas em troca de votos pela Previdência.Roberto CastelloRoberto Castello

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta segunda-feira, 15, que não acredita que o Senado vai aprovar a reforma da Previdência em setembro, mas na primeira semana de outubro.

“Não vejo possibilidade de entregar dia 15 de setembro. É importante deixar a oposição respirar”.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado aprova a reforma em setembro.Leia mais

A declaração da emedebista foi dada ao fazer um resumo de sua atuação no comando da CCJ.

“Vai chegar na CCJ em uma quinta-feira, que já é dia 7 de agosto, se der certo lá [votação em segundo turno na Câmara dos Deputados]”.

A presidente da CCJ também confirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como relator da reforma.

Tebet prevê uma tramitação de três semanas a um mês da reforma da Previdência na CCJ e de uma semana a 15 dias no plenário.

A senadora também criticou o presidente Jair Bolsonaro por atrelar a aprovação de emendas parlamentares a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. “Ele vai negociar dessa forma cada projeto que tiver dificuldade para aprovar?”.

O governo federal ofereceu um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a deputados que votaram favoravelmente à proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência no plenário.

Ela também reprovou a intenção do presidente em indicar o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Tebet disse que seria o “maior erro do presidente até agora” e que “hoje o governo corre o risco de ser derrotado”.

16.07.2019 | Geral Pernambucanos conquistam taça do Split 1 da Liga Digicom

Light Storm, de Recife, venceu os Reapers, de Natal, nesse domingo no Arena das Duns

Mais de 200 equipes de todo o Brasil concorreram, três times potiguares se classificaram para as semifinais, mas quem levou a taça e vários prêmios do Split 1 da Liga Digicom no último domingo (14/07) foram os pernambucanos da Light Storm (Recife), deixando os natalenses do Reapers com a segunda colocação. Esse foi o resultado do maior evento de games, tecnologia e entretenimento do Norte-Nordeste, que levou dezenas de amantes dos esportes eletrônicos para muita torcida, tietagem e busca de conhecimentos em mais de nove horas de realização das finais do campeonato de League of Legends (LoL) no Arena das Dunas.
O time vencedor ganhou uma premiação no valor de R$2.000, além da taça, medalhas, brindes e todos os integrantes bolsas de 100% para Pro Player (EAD) no Live Arena SP com os principais nomes da LOL do Brasil, como Felipe “YoDa” Noronha, Gustavo “Sacy” e Caio “Loop”. Do Rio Grande do Norte, também chegaram às semifinais: Deathfire Touch (Natal) – bicampeã na Digicom, White Role (Natal) e DuB Nexus (Natal) – vice-campeã da última temporada (temporada 2). 
“Superamos nossas expectativas de qualidade das equipes e de público e atingimos nossa meta de estimular a profissionalização do e-sports no mercado regional, uma vez que as equipes tiveram uma experiência única e exclusiva no cenário amador no Brasil. Isso é apenas uma prévia para o Split 2, que realizaremos no fim do ano também na Arena das Dunas, no qual os amantes do universo gamer e players têm uma experiência única em nosso cenário”, enfatiza a organizadora, Tábata Diniz. 
Além da competição, o público também teve a oportunidade de conhecer Mylon, uma das referências no mercado dos jogos eletrônicos. Ele entrou na paiN em abril de 2015, ano em que conquistou o Campeonato Brasileiro com sua equipe e representou o país no Mundial. Ele venceu vários campeonatos nacionais e se destaca como um dos melhores jogadores do cenário. 

16.07.2019 | Geral Academia ZR Team é campeã do 13º Nordeste Open de Jiu-Jitsu

Com público de mais 10 mil espectadores, evento movimentou a capital potiguar no último fim de semana

Aos gritos de “o campeão voltou”, com 1.009 pontos, a ZR Team subiu ao lugar mais alto do pódio da 13ª edição do Nordeste Open de Jiu-Jitsu (NEOJJ), que foi disputada no último fim de semana no Ginásio do Sesi, em Natal. Essa é a segunda oportunidade que os atletas da ZR Team conquistam o campeonato – a primeira foi no 11º NEOJJ, em 2018. O segundo lugar ficou com Checkmat, com 984 pontos obtidos. Já o terceiro lugar com a Kimura, que alcançou 576 pontos, seguidos pelas academias Grace Barra e BTT, com 258 e 170 pontos, respectivamente.

O líder da ZR Team, José Olímpio da Rocha Neto, conhecido como “Zé Radiola”, apontou o NEOJJ como evento esportivo de relevância para região Nordeste. No discurso emocionado, ele afirmou que o alto nível dos participantes é um dos pontos altos da competição. “Aonde eu passo, em todos os eventos que participamos, não têm tantos atletas com tantas qualidades como aqui, o NEOJJ é o orgulho do povo nordestino”, afirmou.

Para Nivaldo Pereira, organizador do NEOJJ, a confiança dos atletas é a principal fonte para o sucesso do evento. “Obrigado a todos que participaram. São 13 edições do campeonato, que é forte porque os atletas acreditam e vêm em peso para representar. Agradecemos às 71 academias presentes. Valorizamos cada um dos participantes com igualdade, desde as crianças com 4 anos até os faixas pretas. Quem veio somou, aprendeu e cresceu com o evento”, discursou após a premiação.

Mais de 1.300 atletas ocuparam aos tatames do NEOJJ. A arbitragem do evento foi composta por profissionais do quadro da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF) e da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ). Dez mil pessoas acompanharam os as lutas em mais de 24 horas de evento, somando os dois dias.

A mais importante disputa da modalidade na região Nordeste contou com representantes de 12 Estados brasileiros.  Iniciada em 2013, a competição é destaque nacional por revelar atletas da arte suave. O NEOJJ é uma realização da HC Sports, empresa responsável por organizar os principais eventos esportivos do Rio Grande do Norte, e conta com patrocínio máster da Potiguar Honda e apoio do Café Santa Clara, Frisco, Infinity Energy Drink e Crion Eventos.

Resultado geral – 13º NEOJJ

1º lugar: ZR Team – 1.009 pontos

2º lugar: Checkmat – 984 pontos

3º lugar: Kimura – 576 pontos

4º lugar: Gracie Barra – 258 pontos

5º lugar: BTT – 170 pontos

15.07.2019 | Geral Raid da Meia Noite volta à Ceará-Mirim com obstáculos inéditos


Prova acontecerá na madrugada de 26 para 27 de julho. Competidores terão até 11 obstáculos para cumprir

A largada da 31ª edição do Raid da Meia Noite está confirmada. Pela segunda vez consecutiva,  a cidade de Ceará-Mirim será palco para atuação de grandes pilotos em busca da consagração da resistência off-road, uma das principais características da prova. O Raid acontecerá na madrugada de 26 para 27 de julho, com 11 obstáculos inéditos.

De acordo com o Jeep Clube RN, associação responsável pela organização da prova, a cidade dos canaviais e dos engenhos guarda muita adrenalina a ser explorada pelos amantes do off-road. Os cinco primeiros obstáculos serão em Ceará-Mirim, enquanto os demais acontecerão em um trajeto por toda a madrugada, sem hora certa para acabar.

“Neste ano teremos um obstáculo que será puramente técnico e de velocidade. Só nele serão pouco mais de 4 km de pura adrenalina. O piloto terá que ser bom de braço de verdade, raciocinar rápido e ter muita qualidade técnica”, destaca Carlos Janela, vice-presidente do Jeep Clube RN.  

A prova terá início às 22h do dia 26 de julho, com largada em frente ao Mercado Público de Ceará-Mirim. A planilha será entregue aos competidores minutos antes, estratégia que aumenta ainda mais a expectativa dos competidores. Haverá premiação nas categorias Diesel, Força Livre, Força Livre Especial, Força Turbo e Jeep. 

Sistema de GPS

A organização do Raid da Meia Noite tem investido em tecnologias que auxiliam as equipes durante a competição. Neste ano os pilotos farão uso do mesmo sistema de telemetria/cronometragem utilizado no Rally dos Sertões e no RN 1500, dois dos maiores rallys realizados no país.

Essa novidade engrandece o Raid, garantindo um bom planejamento da prova e gestão do tempo para os competidores, além da segurança e qualidade na performance dos veículos. Com esse sistema poderão ser evitados erros de operação e os participantes terão melhor controle do posicionamento de cada equipe. Para os organizadores do evento, um melhor controle na apuração dos resultados. 

Inscrições abertas

Os competidores interessados em participar do Raid da Meia Noite podem realizar suas inscrições até o dia 20 de julho, através do site do Jeep Clube RN: www.jeepclubern.com.br. O regulamento também está disponível no site.

O Raid é considerado uma das provas automobilísticas mais tradicionais do cenário regional e se destaca por ser uma prova que possui alto grau de dificuldade, unindo resistência, técnicas de navegação e superação de obstáculos pelos melhores pilotos e navegadores que vão disputar a prova.

Calendário da 31ª edição do Raid da Meia Noite

17/07 – Festa de adesivagem (local: restaurante Tábua de Carne – Via Costeira)

20/07 – Último dia de inscrições – www.jeepclubern.com.br

24/07 – Briefing (local a definir)

26/07 – Raid da Meia Noite (local de largada: Ceará-Mirim)

15.07.2019 | Geral CRISTIANE COBRA FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS PARA DESCARTE DE REMÉDIOS VENCIDOS

Diante do descumprimento da legislação estadual nº 210.094/2016 por parte das drogarias e farmácias do RN com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, a deputada Cristiane Dantas (SDD) encaminhou pleito ao Governo do Estado. No documento, a parlamentar solicita mais fiscalização dos estabelecimentos responsáveis pela coleta e destinação ambientalmente adequada de medicamentos vencidos ou impróprios para consumo.

“A lei estadual 201.094/2016 determina que as drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação, os distribuidores, importadores e fabricantes de medicamentos comercializados no Estado são obrigados a implementar sistemas de logística reversa, ou seja, pontos para o recebimento de medicamentos vencidos ou impróprios para consumo, mediante retorno pelo consumidor”, explica Cristiane Dantas.

A deputada revela ainda que os estabelecimentos responsáveis vêm descumprindo a norma, o que justifica a urgência do aumento na fiscalização. “Infelizmente as drogarias e farmácias não vêm obedecendo à legislação estadual, que é amparada pela Lei Federal nº 212.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por isso, faz-se necessária a urgente fiscalização desses estabelecimentos no Rio Grande do Norte”, alerta.

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