25.04.2018 | Geral COMISSÃO FAZ DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS DO GOVERNO

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) fez a distribuição das matérias relativas às prestações de contas do Governo do Estado, referentes aos exercícios de 2013, na administração da ex- governadora Rosalba Ciarline (PP) e 215 e 2016, nas administrações do atual governador Robinson Faria (PSD).

Os relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas referentes a 2013 e 2015 e reprovou por unanimidade do plenário daquela Côrte.

“Essas são matérias que estão sendo cobradas pela sociedade. Essa  é uma decisão que precisava ser tomada  e fizemos a escolha dos relatores com celeridade. Os relatores vão fazer a sua análise, nós vamos discutir e votar aqui na Comissão. Depois as matérias seguirão para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde haverá a votação final”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.

A matéria referente à prestação de contas de 2013 ficou sob a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM). A de 2015 foi distribuída para o deputado Galeno Torquato (PSD) e a de 2016 vai ser relatada pelo deputado José Dias (PSDB). Os três relatores  vão entregar os seus relatórios na próxima  quarta-feira (2) para a discussão e votação no plenário da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Ainda na reunião foi distribuído o Projeto de Lei 051/2018, que altera a Lei Estadual 6.972 de 1997 que instituiu  o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que vai ser relatado pelo deputado Mineiro Lula (PT).

25.04.2018 | Geral CARLOS AUGUSTO MAIA DETALHA RITO DA ANÁLISE DE CONTAS DO GOVERNO ROBINSON FARIA

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB), no seu pronunciamento na sessão plenária dessa quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, falou sobre as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Governo do Estado relativas ao ano de 2016 e também sobre a representação criminal enviada à Assembleia pela Procuradoria Geral da República em desfavor do governador Robinson Faria.

O parlamentar ressaltou que a intenção do seu pronunciamento é a de esclarecer o rito que a Assembleia deve seguir a respeito da representação em questão e assim saciar a sociedade norte-riograndense sobre como será conduzido cada procedimento que tem o governador Robinson Faria como principal envolvido.

“Sobre a representação criminal enviada pela PGR, a Assembleia deve formar uma Comissão Especial para dar o parecer se a denúncia deve ou não ser objeto de deliberação. A procuradoria da casa irá fazer um estudo se essa Comissão Especial pode ser a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ)”, esclareceu o deputado.

“O governador será ouvido, obedecendo ao princípio da ampla defesa e do contraditório e a votação será aberta para que a sociedade possa acompanhar o posicionamento de cada um dos parlamentares acerca da admissibilidade da denúncia, tal qual na Câmara dos Deputados”, continuou Carlos Augusto.

O deputado encerrou afirmando que todos os parlamentares estarão atentos a todos os procedimentos, que todos já têm acesso à documentação necessária e que será um julgamento balizado dentro dos parâmetros legais da Constituição Federal e Estadual.

25.04.2018 | Geral Detran realiza entrega de CNH Especial a portadora de deficiência

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, entregou na tarde desta quarta-feira (25), uma Carteira Nacional de Habilitação Especial para a cidadã Maria Félix de Lima, portadora de deficiência física. A entrega do documento certificando a capacidade de condução de veículo automotor a Maria Félix, aconteceu no Gabinete da Direção Geral do órgão de trânsito estadual, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

Na ocasião, estavam presentes a servidora da Procuradoria Jurídica, Lúcia Mansur, e o médico de trânsito, Manuel Gadelha de Freitas Júnior, que acompanhou todo o processo de obtenção da CNH. “A função da medicina do trânsito não é impedir e sim incluir com segurança as pessoas com alguma deficiência no trânsito”, considerou o médico.

O diretor Eduardo Machado elogiou a força de vontade e persistência da cidadã, que cumpriu rigorosamente todos os requisitos determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para ter acesso a CNH Especial. “É um exemplo para todos de força e superação, mostrando que a pessoal portadora de deficiência tem a possibilidade de conduzir um veículo, bastando que cumpra as normas legais para garantia de um trânsito seguro”, comentou.

Para Maria Félix o processo seguiu os trâmites necessários, porém foi trabalhoso passar por todas as etapas. “Foi extremamente difícil passar por esse processo, porém conseguimos concluir e agora sou habilitada”, comemorou.

CNH Especial

Para que o cidadão tenha acesso a CNH Especial é preciso primeiramente abrir o processo de requerimento e atender alguns requisitos, que são basicamente os mesmos necessários para conseguir a habilitação regular. A única diferença em relação ao processo convencional é que na CNH Especial existe uma junta de médicos que vai examinar a extensão da deficiência e analisar a desenvoltura do candidato.

Depois que todos os documentos estiverem em ordem, a pessoa deverá realizar o exame médico e psicotécnico que é específico para deficientes. Depois que essa parte for concluída, o solicitante deverá fazer a prova teórica de conhecimento da legislação de trânsito, no Detran.

As aulas teórica e prática devem ser feitas em Centro de Formação de Condutores (CFCs) em veículos adaptados para o tipo de deficiência que o candidato possua. Durante todo o procedimento, o futuro motorista vai receber a orientação e o treinamento adequados a sua deficiência. Depois de aprovado no exame prático, a CNH sairá com a observação de categoria especial.

24.04.2018 | Geral PSDB promove I Encontro Estadual de Vereadores do PSDB em maio

Com 109 vereadores espalhadas por cidades de todas as regiões do Rio Grande do Norte, o PSDB tem também nos parlamentares municipais uma importante frente de atuação. E, diante disso, está organizando o I Encontro Estadual dos Vereadores do partido, evento que acontecerá no dia 7 de maio (Segunda-feira), das 8 às 12h no Auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

Promovido pelo diretório estadual, através do seu dirigente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, em parceria com o diretório de Natal, gerido pelo vereador Dickson Júnior, o Encontro tem como objetivo fortalecer o mandato de vereador no Rio Grande do Norte, assim como debater o seu papel no fortalecimento do PSDB.

“Queremos dar voz aos pontos de vista dos vereadores do PSDB, colaborando, assim, conosco para diagnosticar realidades de cada município e respectivas regiões e construir uma agenda programática  compatível com as necessidades da população do RN”, ressalta o líder estadual Ezequiel, enfatizando, contudo, que essa contribuição também vem de prefeitos e demais lideranças municipais.

Dickson Júnior completa: “Queremos ampliar a comunicação entre detentores de mandatos eletivos, através do necessário intercâmbio e compartilhamento de informações. Assim podemos aproveitar melhor as ideias e habilidades destas lideranças municipais”.

24.04.2018 | Geral Aprovado projeto para divulgação de informações dos aluguéis da Prefeitura

Todos os imóveis alugados pela Prefeitura do Natal deverão ter placas informativas com detalhes sobre quanto está sendo pago pela locação dos mesmos. É o que prevê o Projeto de Lei nº 011/18, de autoria do ex-vereador Maurício Gurgel, subscrito pelo colega de partido, vereador Sandro Pimentel (PSOL), aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara Municipal.
A proposta abrange todos os prédios locados que são utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município do Natal. “É um projeto que pede a divulgação do período, valor, data de início e de término do contrato. Isso é para as pessoas saberem que é um prédio privado, mas que a população é quem está pagando por ele”, explicou Pimentel. Os demais parlamentares defenderam que a matéria vai ao encontro de uma gestão transparente que a sociedade almeja.
Eles também aprovaram na sessão o Projeto de Lei nº 170/17, do vereador Felipe Alves (MDB), subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PDT), que altera a lei 6.531/2015 – lei que regulamenta a atividade de guia turístico na capital. “É uma adaptação para coibir, dar controle e inibir a clandestinidade nessa função, cujo mal serviço, põe em risco até os turistas. A Semurb será o órgão fiscalizador para que a lei que regulamenta essa atividade tenha efetividade”, destacou o autor. Júlia Arruda relembrou que a secretaria de Turismo do município não tem corpo técnico para fazer tal fiscalização. “O que queremos é que a atividade turística formal seja cada vez mais profissionalizada”, destacou.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei n° 080/17, do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelos vereadores Ubaldo Fernandes (PTC) e Nina Souza (PDT), para a criação do Espaço Popular da Música Marcelo Tinôco, no
Bairro da Ribeira. Os parlamentares derrubaram os pareceres contrários da Comissão de Justiça da Casa aos Projetos de Lei n° 0243/17, do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), que proíbe a cobrança de valores para utilização de
estacionamento de veículos nos hospitais, clínicas, prontos-socorros e similares; e o de nº 037/18, da vereadora Eudiane Macedo (PTC), que cria o programa ‘Jovem Aprendiz’ no âmbito do município de Natal. Essas duas matérias seguem em tramitação nas demais comissões.

24.04.2018 | Geral Projeto de lei amplia a fiscalização contra atuação dos guias de turismo irregulares

A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (24) a proposta que amplia a fiscalização contra o trabalho clandestino de guias de turismo em Natal. A iniciativa do vereador Felipe Alves (MDB) especifica a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo como um dos órgãos fiscalizadores, bem como fixa multa para quem for flagrado atuando de maneira irregular. A proposta segue agora para sanção do executivo municipal.

Felipe Alves celebrou a aprovação da matéria, destacando a importância dos guias que atuam de forma legalizada para o turismo da cidade. O vereador lembra que o setor turístico é o mais importante da economia local e precisa primar pela oferta de bons serviços e o combate à atuação dos guias clandestinos representa a proteção aos profissionais legalizados, bem como para os turistas: “Esta era uma reivindicação antiga da categoria e vai trazer muitos ganhos para todo o setor turístico da nossa cidade”, declarou Felipe.

Para o presidente do sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte, Júnior Lima, a capital potiguar se coloca na vanguarda em termos de fiscalização e combate ao exercício ilegal da profissão de guia de turismo: “Demos um passo significativo em direção a valorização do profissional legal que se preparou da forma correta para atender aos visitantes da nossa cidade. Agradecemos a sensibilidade do vereador Felipe Alves e dos demais parlamentares da nossa cidade que aprovaram a matéria”.

24.04.2018 | Geral Presidente da CMN participa da Marcha dos Vereadores em Brasília

O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN) e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Raniere Barbosa, está em Brasília participando da XVI Marcha dos Vereadores, evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) para discutir os temas de fortalecimento dos legislativos, bem como o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
O vereador Raniere Barbosa destacou a importância do evento para colocar as pautas de reivindicações do Legislativo em discussão. “Estamos em uma comitiva representando o Rio Grande do Norte para lutarmos por melhorias para o nosso Estado. Eventos como esses são importantes porque também dão voz aos vereadores que são os primeiros a terem o contato com a população. O vereador é o primeiro porta-voz do cidadão”, disse.
Na programação estão palestras sobre administração pública, gestão de políticas públicas, gestão tributária, controle interno e a atividade legiferante. Além de atividades no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios.
A União dos Vereadores do Brasil (UVB) é uma entidade de representação do parlamento municipal, fundada em 16 de novembro de 1964, por vereadores, assessores, diretores, procuradores e servidores do Poder Legislativo municipal brasileiro, com a ideia central de valorização e revitalização do Legislativo, oferecendo respostas e prestação de serviço à sociedade.
Acompanhando Raniere Barbosa, participam da comitiva o presidente da Câmara de Caicó e primeiro vice-presidente da Fecam, Odair Diniz; o presidente da Câmara de Carnaúba dos Dantas, Dué Azevedo; o diretor-geral da CMN, Dagmar Fernandes; e o vereador mossoroense João Gentil.
FM Câmara
Dentro da agenda do presidente da Fecam e da CMN estão reuniões com técnicos no Ministério das Comunicações para tratar do funcionamento da rádio FM Câmara, que está prevista para entrar no ar ainda esse ano. A reunião está prevista para acontecer nesta quarta-feira (25).

24.04.2018 | Geral MPRN ajuíza ação para que Prefeitura de Natal contrate professores efetivos

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 61ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou nesta terça-feira (24) uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal para que a Justiça potiguar determine a contratação de professores efetivos para as escolas da capital. Em ofício da Secretaria Municipal de Educação, datado de 8 de março deste ano, ficou comprovado o déficit atual de mais de 1.400 professores.
Atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas, ou seja, sequer iniciaram o ano letivo. Esse número avança rapidamente com a não reposição dos professores temporários, cujos contratos serão encerrados ao longo do ano, em razão do decurso do prazo máximo de dois anos. Esse problema pode gerar um total de 330 turmas sem aulas por falta de professor. Com uma média de 25 alunos por sala, somariam mais de 8.250 alunos sem aulas.
“Os danos tornam-se cada dia mais irreparáveis, uma vez que não será possível repor os dias letivos perdidos, ainda que não haja férias no meio do ano”, alertou a promotora de Justiça Zenilde Farias. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.
A ação civil pública ajuizada é resultado de investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, que desde o ano de 2016 vinha recebendo reclamações e denúncias sobre o provimento de cargos efetivos de professores por profissionais de contratação temporária. O MPRN destaca que a maioria dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2015 já foram nomeados, esgotando a possibilidade de nomeação de novos professores para os cargos efetivos ainda vagos.
Liminarmente o MPRN requereu que o Poder Judiciário reconheça a total procedência do pedido, para que o Município de Natal seja compelido ou autorizado a deflagrar, no prazo de 30 dias, os trâmites iniciais para realização de Concurso Público para Educador Infantil, Professor Pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Disciplinas, todos de caráter efetivo.
Em audiência realizada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação, ainda antes do início do ano letivo, alertou que não havia professores suficientes para todas as salas de aulas e disciplinas. O motivo foi a não autorização para realização de concurso público para professores efetivos e nem para processo seletivo de professores temporários. Nessa audiência, ficou destacado que houve um aumento no número de matrículas na rede municipal em 2018, e que ainda estavam em construção novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), gerando uma demanda ainda maior por professores e educadores infantis. Em março desse ano, a secretaria apresentou a situação do seu quadro de docentes com um déficit de mais de 1.400 professores.
Diante de ausência de concurso para provimento dos cargos efetivos vagos, o MPRN verificou que está ocorrendo contratação em larga escala de professores temporários, que deveriam assumir apenas as vacâncias temporárias de docentes. A própria Secretaria informou que dos 400 professores temporários contratados, 302 estão lotados em vagas de efetivos.
Em março de 2018, segundo levantamento do MPRN, a falta de professores efetivos na Rede Municipal de Ensino estava configurada da seguinte maneira: 200 Educadores Infantis; 50 Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental; oito Professores de Língua Portuguesa; quatro Professores de Matemática; quatro Professores de História; um Professor de Geografia; um Professor de Língua Inglesa; dois Professores de Ciências; 19 Professores de Ensino Religioso; oitoProfessores de Libras; três Professores de Artes; e dois Professores de Educação Física.
O Ministério Público requereu ainda que a Prefeitura de Natal substitua os professores temporários cujos contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal legal de dois anos. Após a finalização do processo seletivo em curso, novos professores temporários devem ser contratados até que seja realizado o concurso público.

24.04.2018 | Geral “Esse é o governo da insegurança e do abandono da Saúde”, critica Gustavo Fernandes

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) criticou, em apartes aos deputados Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (24), as políticas públicas do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Segurança.

“O governador foi eleito dizendo que faria o governo da Segurança, mas o que vemos hoje é o governo da insegurança e do abandono da Saúde. As políticas públicas da gestão para as duas áreas não funcionam”, criticou o parlamentar.

Ao comentar a tentativa do Governo de fechar o Hospital Regional de João Câmara, Gustavo disse que é uma insensibilidade com a população do Mato Grande. O deputado reforçou que vai lutar contra essa iniciativa, que, segundo ele, representa um retrocesso.

O deputado chamou atenção também para a situação de insegurança em que se encontra o Rio Grande do Norte. Ele citou que, no último domingo (22), a prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos, foi assaltada em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.

19.04.2018 | Geral Para Dickson, deputados do PSDB apoiarão Fábio Dantas

Líder municipal tucano acredita que tendência e simpatia do diretório estadual é apoiar vice-governador
O PSDB/RN vem sendo cortejado por três pré-candidatos ao governo do estado e declarou recentemente na imprensa que só divulgará sua decisão sobre alianças na majoritária em julho, mas a sinalização é de que caminhará com o vice-governador Fábio Dantas (recém-filiado ao PSB) nas eleições deste ano. É o que acredita e declara o presidente do diretório tucano de Natal, o vereador Dickson Junior. Em entrevista ao Jornal 96, da Rádio 96 FM de Natal, na manhã desta quinta-feira, 19, o líder municipal disse que a tendência e sinalização inclusive do diretório estadual é apoiar a campanha do novo socialista.
“Somos um partido moderado. Nós gostamos de conversar. Mas pelo que sinto internamente e tenho conversado com muitos vereadores, vamos ficar com Fábio Dantas”, respondeu. Questionado, então, pelo apresentador Diógenes Dantas sobre o posicionamento do grupo de oito deputados tucanos, liderados pelo dirigente estadual da legenda, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, Dickson declarou: “O presidente Ezequiel, depois que assumiu, deu uma encorpada no partido. Vejo até dele a sinalização de que vai ficar com Fábio. Está esperando o momento certo para anunciar, de uma forma mais forte. A tendência e a simpatia do presidente Ezequiel é apoiar Fábio”, opinou.
Diógenes frisou, contudo, que além de Dickson, apenas o deputado federal Rogério Marinho tem declarado publicamente o apoio ao pré-candidato do PSB. O líder municipal do PSDB confirmou e frisou que foi um dos primeiros a defender a candidatura de Fábio. “Eu defendia antes o nome do empresário Tião Couto (Mossoró), mas vi que não seria viabilizado. Então fui um dos primeiros nomes que defendeu a candidatura de Fábio Dantas, porque ele é preparado, articulado e tem coragem de fazer o que o estado precisa, porque estamos quebrados”, enfatizou.
Junior reforçou ainda sua defesa na postulação de duas vagas na chapa majoritária encabeçada por Fábio Dantas. “Defendo a indicação do vice (governador) e uma vaga do Senado. Acho que a gente não pode abrir mão disso, diante da musculatura que temos: oito deputados, mais de cem vereadores, com forte presença na capital e com um deputado federal atuante e conceituado nacionalmente (Rogério). A gente precisa dessas duas vagas”.
Por último, o apresentador voltou a questionar sobre os demais pré-candidatos que cortejam o PSDB. “Impossível mesmo é apoiar a candidata Fátima Bezerra, porque PT e PSDB não cabe”, disse, reforçando que esse seria um veto natural, diferente da situação do ex-prefeito Carlos Eduardo que também tenta o apoio tucano. Sobre o governador Robinson Faria, no entanto, foi enfático: “A questão de Robinson é delicada. É um governo reprovado por 86% da população. O PSDB tem que tomar consciência que apoiar o governador Robinson é ir na contramão”.
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