Próximo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ensaia um movimento sutil de distanciamento do Poder Judiciário. A ação, motivada pela visão de que há uma “invasão de competências”, é calculada de forma a atender senadores que cobram uma postura mais firme, mas sem romper as pontes com a Corte.
O exemplo que mais chamou a atenção ocorreu há duas semanas, quando ele disse em plenário que os posicionamentos do STF sobre porte de drogas e piso da enfermagem são “equívocos graves” e representam intromissões na seara do Legislativo. Há um mês, o parlamentar também não poupou críticas ao ministro Luís Roberto Barroso por discurso sobre derrota do bolsonarismo.
No Senado, há diversas pautas de interesse do Supremo que estão sem definição, como um projeto que barra supersalários da classe, aprovado pela Câmara e engavetado na Casa vizinha por pressão do Judiciário, e o do quinquênio, que vai na direção contrária e amplia a remuneração da categoria.
Há também uma cobrança da oposição para limitar as competências do STF. Pacheco já disse no começo do ano que pode discutir mandatos para ministros, limitação para pedidos de vistas e decisões monocráticas, mas essas pautas não têm andado.